Uma concentra\u00e7\u00e3o convocada pelo movimento Vida Justa teve lugar \u00e0 porta da reuni\u00e3o do Conselho de Ministros. O objectivo da a\u00e7\u00e3o foi, para al\u00e9m da entrega da carta aberta, dar a conhecer ao governo as reivindica\u00e7\u00f5es nela inscritas.<\/p>\n\n\n\n
A carta exige \u201ca suspens\u00e3o imediata dos despejos perante a crise de falta de respostas habitacionais; um programa nacional de emerg\u00eancia habitacional e realojamento para as fam\u00edlias sem casa ou em risco de despejo; e humanidade, justi\u00e7a e respeito porque viver com dignidade n\u00e3o \u00e9 um privil\u00e9gio, \u00e9 um direito\u201d.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o AbrilAbril, no debate sobre o estado da na\u00e7\u00e3o, Lu\u00eds Montenegro, numa longa interven\u00e7\u00e3o na qual puxou pelos supostos gal\u00f5es da sua a\u00e7\u00e3o, resumiu a quest\u00e3o da habita\u00e7\u00e3o a pouco mais de 15 segundos, dizendo apenas que o governo tem realizado investimentos nessa \u00e1rea. Apesar disso, a \u00fanica medida meramente enquadrada no tema da habita\u00e7\u00e3o que a direita levou ao Parlamento foi no sentido de punir pessoas que ocupam casas vazias, um fen\u00f3meno praticamente inexistente em Portugal.<\/p>\n\n\n\n
Ao longo das \u00faltimas semanas, o movimento Vida Justa tem vindo a recolher assinaturas numa carta aberta que denuncia a a\u00e7\u00e3o das c\u00e2maras municipais de Loures, Amadora e Odivelas que t\u00eam despejado dezenas de habitantes sem qualquer solu\u00e7\u00e3o alternativa. O caso mais conhecido foi em Loures, no bairro do Talude, que deu mais visibilidade \u00e0 quest\u00e3o que o movimento tem vindo a denunciar.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m de acordo com o AbrilAbril, a carta que j\u00e1 recolheu 3200 subscri\u00e7\u00f5es individuais e cerca de 150 organiza\u00e7\u00f5es apoiantes afirma que os munic\u00edpios de Loures e Amadora t\u00eam ignorado decis\u00f5es judiciais que decretaram a suspens\u00e3o das demoli\u00e7\u00f5es de habita\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias nestes concelhos.<\/p>\n\n\n\n
Para este movimento social, \u00e9 necess\u00e1rio que as autarquias obede\u00e7am a diversos tr\u00e2mites legais, designadamente em mat\u00e9ria do dever de prote\u00e7\u00e3o e acompanhamento no despejo e a exist\u00eancia de alternativas habitacionais, tal como consagra a Lei de Bases da Habita\u00e7\u00e3o, no seu artigo 13, e o decreto-lei que a regulamenta.<\/p>\n\n\n\n
No total s\u00e3o 23 os bairros de habita\u00e7\u00f5es autoconstru\u00eddas na Grande Lisboa e, juntamente a estes, dada a grave situa\u00e7\u00e3o social e a crise habitacional existente, muitos outros poder\u00e3o surgir. Paralelamente, ainda segundo o AbrilAbril s\u00e3o v\u00e1rios os autarcas que t\u00eam defendido a pol\u00edtica de demoli\u00e7\u00f5es de habita\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, ignorando o crescente n\u00famero de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de sem-abrigo nos seus concelhos.<\/p>\n\n\n\n
O documento foi votado na primeira reuni\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Loures ap\u00f3s a demoli\u00e7\u00e3o de 55 habita\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias no Bairro do Talude, onde moravam mais de 100 pessoas. Os vereadores da CDU sublinharam que o problema da habita\u00e7\u00e3o \u00e9 estrutural e que n\u00e3o se resolve com despejos ou demoli\u00e7\u00e3o de barracas, que apenas contribuem para o aumento de situa\u00e7\u00f5es de \u201cindignidade habitacional\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o se pode continuar a empurrar milhares de fam\u00edlias para a situa\u00e7\u00e3o desumana de perderem as suas habita\u00e7\u00f5es de d\u00e9cadas ou de terem como \u00fanica alternativa a constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias ou que se tornem mesmo sem-abrigo\u201d, pode ler-se na mo\u00e7\u00e3o enviada \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o social, onde se responsabiliza a \u201cespiral especulativa\u201d dos pre\u00e7os da habita\u00e7\u00e3o pela prolifera\u00e7\u00e3o de casas autoconstru\u00eddas de agregados muito pobres, \u201csem qualquer rede social e familiar\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Porque a situa\u00e7\u00e3o carece de respostas concretas, propunha-se a revoga\u00e7\u00e3o da lei das rendas e um programa de oferta de habita\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u201crobusto e urgente\u201d, mas tamb\u00e9m medidas de incentivo para que os 6 mil fogos devolutos em Loures, de acordo com os censos de 2021, sejam postos ao servi\u00e7o do mercado de arrendamento a custos controlados. Medidas que, reconheciam os proponentes, contrariam as \u201cpol\u00edticas liberalizantes\u201d em vigor, mas necessitavam de tempo de aplica\u00e7\u00e3o para obter resultados.<\/p>\n\n\n\n
A proposta, chumbada pela maioria que governa o munic\u00edpio (PS\/PSD) e pelo Chega, admitia preocupa\u00e7\u00e3o com a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia das fam\u00edlias do Talude, que passaram a viver ao relento. Como tal, reclamava que a c\u00e2mara e o governo encontrassem uma solu\u00e7\u00e3o para dar \u201ccondi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas\u201d de dignidade e salubridade a quem ainda continua a pernoitar no Talude Militar, acionando o programa Porta de Entrada, com a participa\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos da autarquia e do Instituto da Habita\u00e7\u00e3o e da Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (IHRU).<\/p>\n\n\n\n
\u00c0 Administra\u00e7\u00e3o Central era requerido tamb\u00e9m um refor\u00e7o das respostas da Seguran\u00e7a Social, em articula\u00e7\u00e3o com a C\u00e2mara Municipal de Loures. \u201cMedidas urgentes e de curto prazo para resolver uma emerg\u00eancia social criada por pol\u00edticas que impedem qualquer c\u00e2mara de resolver sozinha as in\u00fameras situa\u00e7\u00f5es relacionadas com a habita\u00e7\u00e3o\u201d, refere o documento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O movimento Vida Justa entregou uma carta aberta intitulada \u201cParar os despejos e resolver a situa\u00e7\u00e3o da habita\u00e7\u00e3o\u201d, no local onde se realizava a reuni\u00e3o do Conselho de Ministros, em Lisboa.<\/p>\n","protected":false},"author":153,"featured_media":9297,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[51],"tags":[],"coauthors":[89],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9296"}],"collection":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/153"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9296"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9296\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9302,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9296\/revisions\/9302"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9297"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9296"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9296"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9296"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/coauthors?post=9296"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}