{"id":9105,"date":"2025-06-02T14:50:17","date_gmt":"2025-06-02T14:50:17","guid":{"rendered":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/?p=9105"},"modified":"2025-07-02T21:22:08","modified_gmt":"2025-07-02T21:22:08","slug":"viriato-soromenho-marques-pela-primeira-vez-um-regime-constitucional-pode-ser-abolido-por-dentro-sem-a-interferencia-das-forcas-armadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/2025\/06\/02\/viriato-soromenho-marques-pela-primeira-vez-um-regime-constitucional-pode-ser-abolido-por-dentro-sem-a-interferencia-das-forcas-armadas\/","title":{"rendered":"Viriato Soromenho-Marques: \u201cPela primeira vez, um regime constitucional pode ser abolido por dentro, sem a interfer\u00eancia das for\u00e7as armadas\u201d"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"pergunta\">Que impacto \u00e9 que a subida do Chega pode ter nas pol\u00edticas do pa\u00eds?<\/p>\n\n\n\n<p>Importa sublinhar que a subida do Chega \u00e9 um sintoma, um resultado. N\u00e3o \u00e9 uma causa nem um acontecimento que tenha uma origem aut\u00f3noma. Tal como nas doen\u00e7as, em que temos de ir para al\u00e9m da febre para procurar a infe\u00e7\u00e3o que a provoca, aqui temos de fazer o mesmo. A etiologia pol\u00edtica do Chega e dos seus resultados reside na entropia da nossa democracia representativa. Napole\u00e3o dizia que os ex\u00e9rcitos marchavam sobre o est\u00f4mago. Os eleitores votam com a sua (in) satisfa\u00e7\u00e3o perante o estado da qualidade das suas condi\u00e7\u00f5es de vida quotidiana.<\/p>\n\n\n\n<p>Julgo que o pior cen\u00e1rio ser\u00e1 o da acentua\u00e7\u00e3o da capitula\u00e7\u00e3o da AD e, eventualmente da IL, perante o \u201cprograma\u201d do Chega de transforma\u00e7\u00e3o dos imigrantes ou dos ciganos, bem como de outras minorias ligadas ao disparatado conceito de \u201cideologia de g\u00e9nero\u201d, em bodes expiat\u00f3rios de uma crise com uma origem mais profunda e complexa. Al\u00e9m de ser um erro objetivo, essa aproxima\u00e7\u00e3o \u00e0 extrema-direita, e n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 em Portugal, tem provocado um aumento da virul\u00eancia do debate pol\u00edtico, abrindo fissuras e crispa\u00e7\u00f5es que est\u00e3o nos ant\u00edpodas daquilo que a sociedade portuguesa necessitaria para estar \u00e0 altura dos desafios prov\u00e1veis e das emerg\u00eancias inesperadas que nos ir\u00e3o surgir no caminho.<\/p>\n\n\n\n<p>Impressiona-me a falta de lucidez e de coragem dos partidos do cada vez mais ex\u00edguo bloco central para enfrentarem as verdadeiras causas da atual situa\u00e7\u00e3o de decl\u00ednio: a degrada\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia, incapaz de se reformar, tanto nas aberra\u00e7\u00f5es de funcionamento do euro, como no prosseguimento absurdo de uma guerra contra a R\u00fassia (por enquanto de baixa intensidade). Ou, ainda, na manuten\u00e7\u00e3o de um encriptado sistema de governo, que permite a algu\u00e9m que toma decis\u00f5es no valor de 35 mil milh\u00f5es de euros (as vacinas contra a Covid 19, compradas pela UE \u00e0 Pfizer) atrav\u00e9s de SMS, ignorando as decis\u00f5es de tribunais para a sua divulga\u00e7\u00e3o. O que \u00e9 que se passa por detr\u00e1s das cortinas de Bruxelas para que algu\u00e9m como Ursula von der Leyen, tenha sido reeleita para um segundo mandato?<\/p>\n\n\n\n<p class=\"pergunta\">Que responsabilidade tem a comunica\u00e7\u00e3o social neste resultado?<\/p>\n\n\n\n<p>Infelizmente, assim como os partidos transformaram o seu monop\u00f3lio da representa\u00e7\u00e3o num privil\u00e9gio que gerem com displic\u00eancia e arrog\u00e2ncia, a comunica\u00e7\u00e3o social cl\u00e1ssica, com escassas exce\u00e7\u00f5es, transformou a pol\u00edtica num imenso&nbsp;<em>Reality Show<\/em>. Vivemos no imp\u00e9rio da pol\u00edtica tratada nas reda\u00e7\u00f5es como subsistema do entretenimento das massas. Falta o jornalismo de investiga\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 em Portugal. A investiga\u00e7\u00e3o sobre o percurso biogr\u00e1fico, e respetivas liga\u00e7\u00f5es, dos principais atores pol\u00edticos que hoje governam os pa\u00edses europeus, ajudaria a perceber as ra\u00edzes da situa\u00e7\u00e3o de total deriva em que a UE se encontra. A imprensa livre \u00e9 hoje uma exce\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"pergunta\">E as redes sociais? De que forma \u00e9 que a extrema-direita est\u00e1 a capitalizar o enviesamento dos algoritmos das redes sociais?<\/p>\n\n\n\n<p>Num registo recente na&nbsp;<em>X&nbsp;<\/em>era apontado que o Chega, numa amostra global, tinha a maior percentagem de desinforma\u00e7\u00e3o nas redes sociais a partir de \u201capoiantes\u201d que, de facto, eram contas falsas. 58%, que comparam com 16% na Rom\u00e9nia, 17% na Austr\u00e1lia, e 28% no Canad\u00e1. Uma verdadeira m\u00e1quina de mentira, ressentimento e \u00f3dio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"pergunta\">A incapacidade do PS e do PSD para resolver os problemas do pa\u00eds tamb\u00e9m ajudou?<\/p>\n\n\n\n<p>Mesmo depois da&nbsp;<em>troika<\/em>, o pa\u00eds continuou a viver sob condi\u00e7\u00f5es de austeridade. \u00c9 verdade que os governos de Costa conseguiram repor parte dos sal\u00e1rios cortados para pagar aos nossos credores, mas a austeridade n\u00e3o foi abolida, mas sim transferida para a descapitaliza\u00e7\u00e3o em meios materiais, mas sobretudo humanos, dos servi\u00e7os p\u00fablicos. Infelizmente, os governos, seja do PS seja da AD, tendem a subestimar, ou mesmo a ignorar o que sentem os cidad\u00e3os comuns quando t\u00eam de esperar horas a fio nas urg\u00eancias hospitalares, ou quando sofrem com o atraso da justi\u00e7a, ou os muitos sinais de entropia do nosso sistema educativo, as insufici\u00eancias nos transportes, para n\u00e3o falar daquilo que se deixou avolumar na habita\u00e7\u00e3o. Uma crise monumental, alimentada at\u00e9 por decis\u00f5es que aparentemente visavam combat\u00ea-la.<\/p>\n\n\n\n<p>Repare-se que o PS e a AD nem sequer se entendem sobre a corre\u00e7\u00e3o da injusti\u00e7a que limita os eleitores de muitos c\u00edrculos eleitorais que, pela exiguidade de deputados eleitos, est\u00e3o condenados \u00e0 elei\u00e7\u00e3o de deputados dos dois partidos com mais votos. O voto do Chega tem crescido tamb\u00e9m nesses c\u00edrculos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"pergunta\">O Chega ganha sobretudo em zonas de influ\u00eancia do PS. Que significado tem isto?<\/p>\n\n\n\n<p>Os partidos com mais tempo \u00e0 frente da governa\u00e7\u00e3o s\u00e3o alvos naturais do voto de protesto, com muitas camadas e \u201craz\u00f5es\u201d, que o Chega gere e manipula. \u00c9 claro que a lideran\u00e7a desastrosa de Pedro Nuno Santos, um verdadeiro estudo de caso de \u201ctudo aquilo que n\u00e3o deve ser feito\u201d, tamb\u00e9m ajudou.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"pergunta\">O PS corre o risco de acabar como o PS franc\u00eas?<\/p>\n\n\n\n<p>Os grandes partidos de eleitores, como \u00e9 o caso do PS, parecem dotados de uma esperan\u00e7a de vida quase ilimitada. Na I Rep\u00fablica, o Partido Republicano Portugu\u00eas, tornado Democr\u00e1tico em 1912, sob Afonso Costa, parecia imortal. Hoje apenas uma minoria de acad\u00e9micos se recorda da sua exist\u00eancia. O PS protagoniza aqui um certo paradoxo. Por um lado, a elei\u00e7\u00e3o de Pedro Nuno Santos para a chefia do PS, apesar da sua comprovada falta de intelig\u00eancia estrat\u00e9gica e total precipita\u00e7\u00e3o t\u00e1tica, revela como os fatores de fidelidade pessoal e carisma foram os elementos mais importantes na raiz de uma manobra pol\u00edtica compar\u00e1vel \u00e0 de um comandante que atira voluntariamente o seu navio contra os recifes. Por outro lado, com a fragilidade atual da esquerda, qualquer possibilidade de sucesso na sua recomposi\u00e7\u00e3o, numa perspetiva de reforma progressista da nossa democracia representativa, passar\u00e1 por aquilo que a pr\u00f3xima lideran\u00e7a de Jos\u00e9 Lu\u00eds Carneiro possa fazer dentro e a partir do PS. A probabilidade de isso acontecer n\u00e3o me parece, todavia, muito prov\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"pergunta\">Que futuro podemos antever para o governo de Lu\u00eds Montenegro?<\/p>\n\n\n\n<p>Lu\u00eds Montenegro tentou transformar num tema pol\u00edtico e partid\u00e1rio a sua falta de lisura \u00e9tica, acompanhada de um bizarro descuido com a forma jur\u00eddica das coisas, que \u00e9 inaceit\u00e1vel num advogado experiente. Com maioria absoluta, talvez o caso pudesse ser \u201cesquecido\u201d. Assim, com esta \u201cminoria alargada\u201d ele vai ficar ref\u00e9m desse caso e tamb\u00e9m da falta de horizontes. Continuaremos na navega\u00e7\u00e3o \u00e0 vista. Por mais algum tempo\u2026<\/p>\n\n\n\n<p class=\"pergunta\">A AD, o Chega e a IL t\u00eam agora capacidade para uma revis\u00e3o constitucional. Podemos prever a inten\u00e7\u00e3o de retirar direitos e garantias?<\/p>\n\n\n\n<p>Na verdade, pela primeira vez, um regime constitucional pode ser abolido por dentro, sem a interfer\u00eancia das For\u00e7as Armadas. Desde 1820, que as mudan\u00e7as profundas em Portugal exigem a interven\u00e7\u00e3o dos militares. Isso n\u00e3o vai acontecer agora. Primeiro, por as For\u00e7as Armadas j\u00e1 n\u00e3o existirem como institui\u00e7\u00e3o org\u00e2nica na esfera do poder pol\u00edtico. Segundo, porque os partidos de direita (AD, Chega e IL), mesmo sem os quatro deputados a serem eleitos pela di\u00e1spora, j\u00e1 disp\u00f5em de 156 assentos, mais dois do que os necess\u00e1rios para uma revis\u00e3o constitucional. Contudo, penso ser ainda cedo para saber se o PSD embarcar\u00e1 numa revis\u00e3o total e radical da Constitui\u00e7\u00e3o de 1976, que apareceria como uma vit\u00f3ria do Chega. Contudo, talvez a restri\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 greve seja objeto de um acordo por parte de toda a direita. O que j\u00e1 n\u00e3o seria pouca coisa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"pergunta\">Como analisa esta vaga de fundo neoconservadora em todo o Ocidente e o comportamento da Uni\u00e3o Europeia?<\/p>\n\n\n\n<p>Estamos mergulhados num dram\u00e1tico processo de total falhan\u00e7o de uma constru\u00e7\u00e3o europeia que trocou o federalismo republicano e democr\u00e1tico pelo federalismo neoliberal de Friedrich Hayek, como modelo de integra\u00e7\u00e3o europeia. As regras do jogo da uni\u00e3o econ\u00f3mica e monet\u00e1ria do euro colocaram os Estados-membros na total depend\u00eancia dos mercados financeiros. Os artigos 123, 125 e 127 do Tratado de Funcionamento da Uni\u00e3o Europeia impedem o financiamento monet\u00e1rio dos Estados, impedem-nos de serem socorridos diretamente pelo BCE, em caso de choque assim\u00e9trico, como aconteceu a partir de 2008, e transformam o BCE num banco central que tem como \u00fanica tarefa controlar a estabilidade dos pre\u00e7os. \u00c9 incr\u00edvel como \u00e9 que foi poss\u00edvel ter criado um sistema que permitiu os bancos funcionarem sem regras, ao ponto de terem sido os causadores da erradamente chamada \u201ccrise das d\u00edvidas soberanas\u201d, que depois a austeridade imposta aos povos pagou! Repare-se que Mario Draghi, o salvador do euro, n\u00e3o mudou o essencial deste sistema. O que ele fez foi aceitar pelo BCE os t\u00edtulos de d\u00edvida p\u00fablica, comprados pelo sistema financeiro no mercado secund\u00e1rio, como ativos v\u00e1lidos. Com isso cortou as pernas aos especuladores, fazendo baixar o valor dos juros das d\u00edvidas nacionais a todos os prazos.<\/p>\n\n\n\n<p>Hoje, como em 2008, a emiss\u00e3o monet\u00e1ria acaba por se encontrar dominantemente na esfera privada (nos empr\u00e9stimos do sistema financeiro, que \u00e9 a forma principal de \u201cimprimir dinheiro\u201d). Por isso, a austeridade continua, assim como a desigualdade crescente, agravada pelos problemas da guerra e da falta de coordena\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica. Como n\u00e3o existe uma esquerda federalista, apoiada nos assalariados e na classe m\u00e9dia, a \u201cresposta\u201d est\u00e1 a ser dada pela (re)nacionaliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas europeias, que, no limite, terminar\u00e1 com um turbulento regresso da Europa a um sistema de Estados nacionais, com um empobrecimento acentuado e a possibilidade de conflitos intraeuropeus. O processo europeu encontra-se entre a espada e a parede. Entre o neoliberalismo dos construtores neoliberais do euro e as promessas daqueles, muitos com nostalgias neofascistas, que nos querem fazer regressar a um passado de guerra e opress\u00e3o, apresentado como glorioso e soberanista.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"pergunta\">Acha que o rearmamento da Europa pode levar o continente \u00e0 guerra?<\/p>\n\n\n\n<p>O que est\u00e1 a acontecer \u00e9 vergonhoso. A senhora von der Leyen ergueu, em dezembro de 2019, a sua voz com energia a favor do Pacto Ecol\u00f3gico, como exemplo europeu para o resto do mundo, do mesmo modo como o faz hoje em favor de um brutal pacote de 800&nbsp;000 milh\u00f5es de euros, at\u00e9 2030, para comprar armas e refor\u00e7ar ex\u00e9rcitos. Promete, at\u00e9, suspender as regras da disciplina nas contas p\u00fablicas (os limites do d\u00e9fice e da d\u00edvida p\u00fablica) para a despesa militar. Esse dinheiro servir\u00e1 para armas, compradas no essencial aos EUA. Apesar de torcerem o nariz a Trump, os l\u00edderes europeus fazem-lhe a vontade, prometendo pagar-lhe um tributo de 5% do PIB em despesa militar que alimenta a ind\u00fastria b\u00e9lica dos EUA. Contudo, essa soma gigantesca faltar\u00e1 para as pol\u00edticas de sa\u00fade, de educa\u00e7\u00e3o, de seguran\u00e7a social, de ambiente. O dinheiro para a ind\u00fastria da morte faltar\u00e1 para uma vida mais digna dos cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n<p>O risco de a corrida aos armamentos terminar numa cat\u00e1strofe b\u00e9lica \u00e9 grande, e at\u00e9 por duas modalidades. Em primeiro lugar, a paci\u00eancia estrat\u00e9gica de Putin tem como limite a capacidade das suas for\u00e7as convencionais serem capazes de conter uma amea\u00e7a de ataque por parte da NATO. A Alian\u00e7a Atl\u00e2ntica tem sete vezes mais popula\u00e7\u00e3o do que a R\u00fassia e um PIB 24 vezes superior. Se a atual postura ofensiva atlantista se mantiver, e Moscovo tiver de escolher entre usar o seu arsenal nuclear para conter a NATO, ou aceitar a sua destrui\u00e7\u00e3o como Estado no campo de batalha convencional, n\u00e3o tenho d\u00favida de que o risco de uma guerra total ser\u00e1 a probabilidade mais certa.<\/p>\n\n\n\n<p>Outra possibilidade, dado que o chanceler Friedrich Merz j\u00e1 declarou que quer transformar a Alemanha na maior pot\u00eancia militar europeia, \u00e9 a de essa irrespons\u00e1vel pretens\u00e3o reavivar tens\u00f5es fortes com a Fran\u00e7a, a Pol\u00f3nia, e outras v\u00edtimas hist\u00f3ricas do militarismo alem\u00e3o; acelerando o processo de desintegra\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Fil\u00f3sofo e professor catedr\u00e1tico na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, Viriato Soromenho-Marques observa o quadro pol\u00edtico que emerge das legislativas, apontando para os perigos de uma democracia que n\u00e3o olha da mesma forma para todos e que permite a expans\u00e3o de for\u00e7as anti-democr\u00e1ticas.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":9106,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[44],"tags":[],"coauthors":[71],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9105"}],"collection":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9105"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9105\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9247,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9105\/revisions\/9247"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9106"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9105"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9105"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9105"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/coauthors?post=9105"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}