Depois de v\u00e1rios protestos contra a situa\u00e7\u00e3o de uma m\u00e3e que corre o risco de perder a tutela dos seus quatro filhos por ter sido expulsa da casa onde vivia no bairro do Talude Militar, em Loures, em 2024, e estar a viver numa pens\u00e3o em Lisboa; o Movimento Democr\u00e1tico de Mulheres (MDM) denunciou que as fam\u00edlias pobres n\u00e3o podem ser \u201cduplamente\u201d penalizadas por n\u00e3o conseguirem encontrar emprego ou casa digna.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 o caso de Ana Paula, s\u00e3o-tomense de 38 anos, que acaba de ter o quarto filho na Maternidade Alfredo da Costa, depois de lhe terem dito que sem morada o beb\u00e9 n\u00e3o poderia sair do centro hospitalar, denunciando que no dia 10 de mar\u00e7o a Seguran\u00e7a Social lhe dava o prazo de oito dias para conseguir uma casa.<\/p>\n\n\n\n
A perda da tutela dos filhos por parte de fam\u00edlias com insufici\u00eancia de rendimentos para suportar o pre\u00e7o da habita\u00e7\u00e3o \u201cpodem configurar situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia institucional sobre quem j\u00e1 sofre a viol\u00eancia, discrimina\u00e7\u00e3o e desigualdades que grassam na nossa sociedade\u201d. Nesse sentido, o MDM solicitou esclarecimentos \u00e0 Comiss\u00e3o Nacional de Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos das Crian\u00e7as e Jovens (CNPDCJ) sobre estas den\u00fancias: \u201co MDM valoriza o papel da CNPDCJ na prote\u00e7\u00e3o dos direitos e desenvolvimento das crian\u00e7as, mas valoriza igualmente o papel de protec\u00e7\u00e3o e de apoio \u00e0s fam\u00edlias em caso de vulnerabilidade socioecon\u00f3mica que cabe ao Estado, n\u00e3o devendo as fam\u00edlias ser penalizadas ou alvo de medidas de emerg\u00eancia e dr\u00e1stica quando o que est\u00e1 em causa \u00e9 falta de rendimentos, por parte da fam\u00edlia\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Para as dirigentes do MDM, ao abrigo da Lei de Prote\u00e7\u00e3o de Crian\u00e7as e Jovens, a falta de rendimentos e de habita\u00e7\u00e3o podem \u201cconsubstanciar motivos para acionar medidas de emerg\u00eancia de prote\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as\u201d, mas \u201cn\u00e3o podem ser motivos para retirar crian\u00e7as das suas fam\u00edlias\u201d. Uma vez que, acrescentam, isso \u201cconstitui penaliza\u00e7\u00e3o e sofrimento acrescidos e com efeitos devastadores nas fam\u00edlias, onde se incluem as crian\u00e7as alvo das medidas\u201d. Como tal, vinca o movimento, \u201co que se imp\u00f5e \u00e9 o apoio com medidas que d\u00ea resposta concreta e justa aos problemas\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Movimento Democr\u00e1tico de Mulheres (MDM) questionou a Comiss\u00e3o Nacional de Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos das Crian\u00e7as e Jovens sobre a retirada de menores \u00e0s fam\u00edlias por falta de rendimentos e de habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":153,"featured_media":8958,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[51],"tags":[],"coauthors":[89],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8957"}],"collection":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/153"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8957"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8957\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8960,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8957\/revisions\/8960"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8958"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8957"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8957"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8957"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/coauthors?post=8957"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}