Durante anos, a imposi\u00e7\u00e3o do d\u00e9fice de 3% impediu-nos em v\u00e1rias ocasi\u00f5es de investir mais na sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, transportes, etc. Como \u00e9 que, de repente, essa regra deixa de ser um dogma para investirmos na ind\u00fastria da guerra?<\/p>\n\n\n\n
As regras at\u00e9 endureceram para l\u00e1 da aceita\u00e7\u00e3o do d\u00e9fice de 3%. Na realidade, as sucessivas revis\u00f5es do quadro muito constrangedor das regras or\u00e7amentais apontam para a obten\u00e7\u00e3o de superavits or\u00e7amentais. Portanto, \u00e9 a ideia do equil\u00edbrio como elemento permanente das finan\u00e7as p\u00fablicas, esquecendo que se h\u00e1 superavit do setor p\u00fablico, isso provoca, por via da degrada\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos e at\u00e9 da pr\u00f3pria conten\u00e7\u00e3o salarial na fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, grandes dificuldades, ou seja, d\u00e9fices, \u00e0s fam\u00edlias da classe trabalhadora.<\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 novo na atual situa\u00e7\u00e3o \u2014 mas ao mesmo tempo est\u00e1 no prolongamento de anteriores momentos \u2014, \u00e9 esta no\u00e7\u00e3o de que quando os poderes f\u00e1ticos da Uni\u00e3o Europeia, as institui\u00e7\u00f5es europeias, a come\u00e7ar pela Comiss\u00e3o Europeia e as principais pot\u00eancias, decidem que h\u00e1 um qualquer estado de exce\u00e7\u00e3o, as regras s\u00e3o contornadas, suspensas. Vimos isso com a pandemia e agora vemos isto com este pretexto para convocar um novo estado de exce\u00e7\u00e3o, no sentido de aumentar despesa com a defesa, ou seja, com aquilo que n\u00f3s podemos designar a corrida armamentista e que justifica uma esp\u00e9cie daquilo a que alguns t\u00eam chamado keynesianismo militar. Enfim, a pr\u00f3pria Alemanha acabou de decidir, com os votos favor\u00e1veis da direita do SPD e dos Verdes, que o trav\u00e3o \u00e0 d\u00edvida era para contornar para favorecer investimentos naquilo que n\u00f3s podemos designar de complexo militar industrial, corrida armamentista, keynesianismo militar; que se trata precisamente de usar a despesa p\u00fablica, o consumo e o investimento p\u00fablicos, para financiar despesas de guerra.<\/p>\n\n\n\n
Porque \u00e9 que isto nunca se fez em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade ou \u00e0 educa\u00e7\u00e3o?<\/p>\n\n\n\n
Eu acho que h\u00e1 claramente um vi\u00e9s de classe. H\u00e1 muito tempo que sabemos que as despesas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o socialmente \u00fateis, t\u00eam um enorme efeito de, por serem socialmente \u00fateis e por se dirigirem \u00e0s classes primordialmente populares, criarem o que muitos consideram um c\u00edrculo virtuoso, e outros um c\u00edrculo vicioso, precisamente de aumento das expectativas democr\u00e1ticas e das exig\u00eancias democr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
Ao contr\u00e1rio, as despesas militares, para l\u00e1 de favorecerem, enfim, setores econ\u00f3micos muito dirigidos, s\u00e3o uma forma de tentar estimular a economia sem criar essas expectativas democr\u00e1ticas. Ao contr\u00e1rio, reproduzindo uma l\u00f3gica de medo entre amplos setores da popula\u00e7\u00e3o e, portanto, isso tem um certo efeito tamb\u00e9m conservador.<\/p>\n\n\n\n
Von der Leyen falou em 800 mil milh\u00f5es. O que pode significar isso para Portugal?<\/p>\n\n\n\n
O que n\u00f3s temos tido no caso portugu\u00eas \u00e9 uma enorme aus\u00eancia de discuss\u00e3o. Sabemos que o programa j\u00e1 aceite expl\u00edcita ou implicitamente, por aquilo que podemos chamar de partidos do bloco central, que obviamente n\u00e3o v\u00e3o desafiar estas indica\u00e7\u00f5es, \u00e9 de um continuado aumento no or\u00e7amento para a defesa, com o aumento da sua percentagem atingindo os 2% e, fala-se, em 3% e at\u00e9 para l\u00e1 disso. Obviamente, num pa\u00eds com os constrangimentos de Portugal vai significar, pelo menos, que as verbas que est\u00e3o destinadas a esses setores n\u00e3o est\u00e3o destinadas aos servi\u00e7os p\u00fablicos ou \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o do grav\u00edssimo problema de habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Portugal \u00e9 um dos pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia onde historicamente o Estado menos investiu em habita\u00e7\u00e3o. O parque p\u00fablico de habita\u00e7\u00e3o \u00e9 dos mais baixos de toda a UE. E n\u00f3s sabemos que para resolver o problema da habita\u00e7\u00e3o tem de haver, de facto, uma reconvers\u00e3o do edificado em habita\u00e7\u00e3o p\u00fablica, e isso exige investimento p\u00fablico e propriedade p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 bases militares norte-americanas e milhares de soldados em todo o continente. A aceita\u00e7\u00e3o por parte dos pa\u00edses da UE do papel dos Estados Unidos como guarda-costas, abdicando das suas soberanias, foi um erro?<\/p>\n\n\n\n
Em primeiro lugar, acho que h\u00e1 um equ\u00edvoco que passa por se considerar que de alguma forma os Estados Unidos foram, s\u00e3o e ser\u00e3o uma esp\u00e9cie de guardi\u00f5es da UE. Na realidade, a presen\u00e7a militar dos Estados Unidos no continente europeu \u00e9 indissoci\u00e1vel da influ\u00eancia, do controlo econ\u00f3mico e pol\u00edtico dos Estados Unidos no continente. E, por fim, n\u00e3o \u00e9 um fator de paz, antes pelo contr\u00e1rio. N\u00f3s podemos dizer que o empenho norte-americano e de muitos pa\u00edses europeus na manuten\u00e7\u00e3o, depois da Guerra Fria, da NATO e da sua expans\u00e3o criou e alimentou fort\u00edssimas tens\u00f5es e at\u00e9 conflitos na Europa. A come\u00e7ar nos Balc\u00e3s. E, portanto, eu acho que h\u00e1 aqui um equ\u00edvoco sobre esta ideia de que os EUA, de alguma forma, ter\u00e3o permitido aos pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia poupar, entre aspas, nas suas despesas militares. N\u00e3o. H\u00e1 aqui uma presen\u00e7a dos EUA que n\u00e3o foi benigna. Em segundo lugar, o que est\u00e1 em causa \u00e9 um programa que vem desde antes do pr\u00f3prio Trump, de que os norte-americanos querem que os pa\u00edses europeus da NATO assumam um maior compromisso em mat\u00e9ria de contribui\u00e7\u00e3o para essa organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e militar. \u00c9 disso que se trata. No fundo, os pa\u00edses [europeus], empolando as diferen\u00e7as com a administra\u00e7\u00e3o Trump para consumo de certos setores da opini\u00e3o p\u00fablica europeia, est\u00e3o a aumentar os or\u00e7amentos de defesa, tal como os norte-americanos exigem. E, no fundo, a fazer convergir os pa\u00edses europeus com o tipo de economia pol\u00edtica que vigora nos EUA, onde o Estado social tem muito menos express\u00e3o do que em muitos pa\u00edses europeus e, pelo contr\u00e1rio, o Estado policial e de guerra tem muito mais express\u00e3o. Se esta l\u00f3gica prevalecer haver\u00e1 uma maior converg\u00eancia entre os pa\u00edses, neste caso da Uni\u00e3o e da NATO com os Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n
Acha que h\u00e1 o perigo de uma esp\u00e9cie de americaniza\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia?<\/p>\n\n\n\n
Acho que isto na realidade \u00e9 parte de um longo processo de americaniza\u00e7\u00e3o. A UE serve precisamente para isso. Serve de ve\u00edculo para essa americaniza\u00e7\u00e3o da Europa, no sentido em que faz convergir os pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia por um padr\u00e3o de um Estado social mais erodido, de redu\u00e7\u00e3o dos direitos laborais e de correspondente agigantamento da dimens\u00e3o repressiva e, digamos assim, guerreira associada ao Estado no capitalismo.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 um duplo discurso sobre a R\u00fassia que secontradiz entre o seu poder para invadir todo o continente e a sua incapacidade para derrotar a Ucr\u00e2nia. At\u00e9 que ponto \u00e9 assim t\u00e3o urgente esta histeria pela corrida \u00e0s armas?<\/p>\n\n\n\n
A corrida \u00e0s armas pressup\u00f5e um claro agigantamento e mesmo inven\u00e7\u00e3o de inimigos externos e internos. E, portanto, \u00e9 parte dessa l\u00f3gica de condicionamento do debate democr\u00e1tico e \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um c\u00edrculo vicioso, porque \u00e0 medida que os complexos militares industriais se v\u00e3o refor\u00e7ando, obviamente essas ind\u00fastrias t\u00eam fort\u00edssimas liga\u00e7\u00f5es \u00e0quilo a que n\u00f3s podemos chamar os complexos acad\u00e9micos e medi\u00e1ticos. O que me parece estar em causa na pol\u00edtica externa de Trump, \u00e9 claramente, uma consolida\u00e7\u00e3o que, de resto, \u00e9 partilhada por republicanos e por amplos setores do Partido Democrata, da China como o grande rival. E nesta l\u00f3gica seguidista dos pa\u00edses europeus em rela\u00e7\u00e3o a tudo o que as administra\u00e7\u00f5es norte-americanas digam e fa\u00e7am, isto \u00e9 um bocadinho paradoxo. Os pa\u00edses da UE s\u00f3 come\u00e7aram a falar, ainda que de forma relutante, de paz quando houve este movimento diplom\u00e1tico por parte dos EUA que, na realidade, corresponde \u00e0 no\u00e7\u00e3o de que \u00e9 preciso dar prioridade \u00e0 confronta\u00e7\u00e3o com a China e que \u00e9 preciso, de alguma forma, uma solu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e diplom\u00e1tica para o caso da guerra da Ucr\u00e2nia.<\/p>\n\n\n\n
A UE alegou que estava em causa a defesa dos valores europeus para apoiar a Ucr\u00e2nia. Onde ficaram esses valores quando se trata das agress\u00f5es de Israel no M\u00e9dio Oriente?<\/p>\n\n\n\n
Qualquer ilus\u00e3o de que as elites do poder na UE agem por valores universais, que s\u00e3o aqueles que est\u00e3o plasmados na ordem associada \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, que \u00e9 a \u00fanica que existe em termos de Direito Internacional, desaparece quando vemos a resposta \u00e0 quest\u00e3o palestiniana. Onde o genoc\u00eddio tem tido um respaldo, por v\u00e1rias vias, das institui\u00e7\u00f5es europeias e da Alemanha, onde o apoio a Israel \u00e9 incondicional. Essa discrep\u00e2ncia mostra, claramente, que estamos perante n\u00e3o uma quest\u00e3o de valores, mas de rela\u00e7\u00f5es de poder, pura e simplesmente. E \u00e9 disso que se trata.<\/p>\n\n\n\n
Entre estes valores tem-se falado muito, nos \u00faltimos meses, em conquistas sociais e democr\u00e1ticas, mas nas \u00faltimas d\u00e9cadas vimos como a banca foi privilegiada \u00e0 frente desses direitos sociais. Acha que os cidad\u00e3os da UE t\u00eam raz\u00f5es para acreditar que estes direitos estar\u00e3o protegidos neste contexto?<\/p>\n\n\n\n
A UE reclama para si um certo modelo social europeu. Mas, na realidade, o que n\u00f3s temos historicamente de conquistas laborais e sociais d\u00e1-se no quadro dos Estados nacionais. E, em larga medida, as eros\u00f5es dos direitos laborais e sociais foram favorecidas pela l\u00f3gica da integra\u00e7\u00e3o supranacional, que retirou aos Estados instrumentos de condu\u00e7\u00e3o, pilotagem, planeamento das suas economias e das suas pr\u00f3prias sociedades. Ou seja, tudo isso \u00e9 question\u00e1vel a partir do momento em que os Estados perdem instrumentos de pol\u00edtica econ\u00f3mica, a partir do momento em que a sua pol\u00edtica or\u00e7amental \u00e9 constrangida, a partir do momento em que a mensagem, desde a cria\u00e7\u00e3o da UE, no in\u00edcio da d\u00e9cada de 90, \u00e9 de que os direitos laborais s\u00e3o vari\u00e1veis de ajustamento e que a prioridade \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de mercados \u2014 quando chega a troika, as interven\u00e7\u00f5es externas com o patroc\u00ednio da Comiss\u00e3o Europeia, do Banco Central Europeu e do Fundo Monet\u00e1rio Internacional, temos num certo sentido a confirma\u00e7\u00e3o dessa l\u00f3gica. Incluindo, recentemente, a aposta na subida r\u00e1pida e sem precedentes das taxas de juro, a pretexto do combate \u00e0 infla\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o tinha origens monet\u00e1rias. Foi uma maci\u00e7a subsidia\u00e7\u00e3o dos lucros do setor banc\u00e1rio \u00e0 custa das empresas produtivas e das fam\u00edlias endividadas. E o que n\u00f3s temos nos lucros recorde da banca n\u00e3o se deve a qualquer ganho de efici\u00eancia da banca ou qualquer m\u00e9rito da sua gest\u00e3o, deve-se, simplesmente, \u00e0 pol\u00edtica do Banco Central Europeu.<\/p>\n\n\n\n
Acha que a Portugal corresponde um futuro mais desenvolvido quanto mais rela\u00e7\u00f5es tiver com outros pa\u00edses fora do \u00e2mbito da Uni\u00e3o Europeia?<\/p>\n\n\n\n
Se n\u00f3s estamos num mundo mais multipolar, eu acho que h\u00e1 toda a vantagem em diversificar rela\u00e7\u00f5es. Um dos efeitos que a integra\u00e7\u00e3o europeia teve, e em parte \u00e9 at\u00e9 natural que assim fosse at\u00e9 certo ponto, particularmente na intensifica\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es com Espanha, foi um estreitamento geogr\u00e1fico da economia portuguesa, das rela\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas da economia portuguesa. E isso, obviamente, correspondeu ao aumento da depend\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o aos mercados europeus. E Portugal n\u00e3o tem uma autonomia pr\u00f3pria para o desenho da sua pol\u00edtica comercial e, portanto, essa diversifica\u00e7\u00e3o pode fazer-se, digamos, pelo pr\u00f3prio aumento do peso desses pa\u00edses no com\u00e9rcio internacional. Mas n\u00f3s estamos numa fase t\u00e3o incerta que tanto podemos estar \u00e0 beira do aprofundamento da integra\u00e7\u00e3o internacional como \u00e0 beira de um processo mais ou menos acelerado de redu\u00e7\u00e3o da integra\u00e7\u00e3o internacional. Portanto, eu acho que n\u00f3s temos que cuidar do poder de compra das classes trabalhadoras. \u00c9 precisamente esta preocupa\u00e7\u00e3o e aten\u00e7\u00e3o que n\u00f3s temos de ter no mercado interno portugu\u00eas. N\u00f3s temos uma excessiva depend\u00eancia dos mercados internacionais. E uma especializa\u00e7\u00e3o em setores exportadores de servi\u00e7os, em que o turismo se destaca. E eu acho que isso n\u00e3o \u00e9, enfim, muito avisado. Acho que essa depend\u00eancia \u00e9 excessiva.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Jo\u00e3o Rodrigues \u00e9 professor na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e investigador no Centro de Estudos Sociais. O objeto do seu trabalho tem sido a hist\u00f3ria do neoliberalismo e a financeiriza\u00e7\u00e3o do capitalismo em Portugal. Cr\u00edtico do papel que a Uni\u00e3o Europeia tem assumido, considera que a corrida \u00e0s armas pode p\u00f4r em perigo avan\u00e7os e conquistas sociais.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":8947,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[44],"tags":[],"coauthors":[71],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8945"}],"collection":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8945"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8945\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9017,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8945\/revisions\/9017"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8947"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8945"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8945"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8945"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/coauthors?post=8945"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}