O teatro do absurdo exposto em cena na Assembleia da Rep\u00fablica pelo PSD e pelo PS revelou a arte da dissimula\u00e7\u00e3o. Ou a forma como ambos os partidos pretenderam mostrar que s\u00f3 um deles defende a estabilidade pol\u00edtica do pa\u00eds, quando \u00e9 a instabilidade social que afeta a vida da popula\u00e7\u00e3o. Com elei\u00e7\u00f5es legislativas marcadas para 18 de maio, Portugal continua a ver agravadas as desigualdades.<\/p>\n\n\n\n
Nem tudo o que parece \u00e9 e nem tudo o que \u00e9 parece, diria algu\u00e9m perdido entre a alegoria da caverna de Plat\u00e3o e o mito de S\u00edsifo. Se a mitologia grega \u00e9 suficiente para destapar a farsa na pol\u00edtica, a honestidade \u00e9 um princ\u00edpio sem trac\u00e7\u00e3o para quem, uma e outra vez, ousa intervir com a verdade. A queda do executivo liderado por Lu\u00eds Montenegro cumpriu na perfei\u00e7\u00e3o a receita dos antigos gregos para a tragicom\u00e9dia e nem faltou o hemiciclo para nos lembrar que na era da p\u00f3s-verdade h\u00e1 quem prefira, mais do que os factos, o teatro das percep\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Escreveu Fernando Pessoa que o poeta \u201c\u00e9 um fingidor\u201d que \u201cfinge t\u00e3o completamente\/ que chega a fingir que \u00e9 dor\/ a dor que deveras sente\u201d. Sabe-se que Pedro Nuno Santos responde a Lili Cane\u00e7as nas redes sociais, mas n\u00e3o sobre se tem uma veia po\u00e9tica a latejar-lhe dentro. Contudo, o fingimento \u00e9 t\u00e3o mais eficaz quanto mais coerente for. \u00c9 uma li\u00e7\u00e3o a reter pelo secret\u00e1rio-geral do PS, que acusou o PCP de dar a m\u00e3o ao governo ao apresentar uma mo\u00e7\u00e3o de censura. Logo a seguir, o PS chumbou-a, evitando a queda do executivo. Tentou prolongar a agonia de Lu\u00eds Montenegro e do pa\u00eds por mais tempo, com uma comiss\u00e3o parlamentar de inqu\u00e9rito. Confrontado na CNN por Rui Calafate sobre ter sido considerado o \u201cl\u00edder mais \u00e0 esquerda de sempre do PS\u201d, afirmou que ningu\u00e9m poderia dizer tal coisa: \u201cn\u00e3o sei se algum militante do PS fez tanto pelas condi\u00e7\u00f5es de governabilidade do PSD como eu pr\u00f3prio\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Do outro lado, depois de n\u00e3o prestar os esclarecimentos devidos ao pa\u00eds, Lu\u00eds Montenegro puxou dos seus melhores dotes para fingir que queria a estabilidade do pa\u00eds. O primeiro-ministro demission\u00e1rio encarregou-se de cavalgar a vitimiza\u00e7\u00e3o em confer\u00eancias de imprensa sem direito a perguntas dos jornalista, \u00e0 liberta\u00e7\u00e3o faseada e limitada de informa\u00e7\u00f5es sobre o caso Spinumviva e, por \u00faltimo, de querer regatear prazos para uma comiss\u00e3o parlamentar de inqu\u00e9rito, reduzindo-os de tal forma que poriam em causa a efic\u00e1cia da mesma<\/p>\n\n\n\n
Guy Debord escreveu que a sociedade do espet\u00e1culo \u201c\u00e9 uma sociedade alienada, onde as pessoas se distanciam da realidade aut\u00eantica\u201d. A conversa de Lu\u00eds Montenegro com Manuel Lu\u00eds Goucha e a resposta de Pedro Nuno Santos a Lili Cane\u00e7as s\u00e3o o pin\u00e1culo do entretenimento pol\u00edtico na era das percep\u00e7\u00f5es. O objectivo \u00e9 navegar pelo mar do sensacionalismo e despertar interpreta\u00e7\u00f5es que, mais do que obedecer \u00e0 factualidade, devem favorecer a narrativa de cada um dos lados. Para n\u00e3o lhe chamarem mentira, inventaram o conceito de p\u00f3s-verdade.<\/p>\n\n\n\n
Com a extrema-direita a crescer, a normaliza\u00e7\u00e3o do discurso autorit\u00e1rio e xen\u00f3fobo \u00e9 uma evid\u00eancia. Semanas antes de a PSP encostar dezenas de imigrantes contra a parede na Rua do Benformoso, Lu\u00eds Montenegro falava num \u201ccerto sentimento de inseguran\u00e7a\u201d e insistiu na necessidade de uma pol\u00edtica de imigra\u00e7\u00e3o de \u201cportas abertas, mas n\u00e3o escancaradas\u201d, um argumento secundado pelo autarca Carlos Moedas para justificar a ideia de alargar, de forma ilegal, as compet\u00eancias da pol\u00edcia municipal. Se esta percep\u00e7\u00e3o de falta de seguran\u00e7a choca com a realidade portuguesa, no topo da lista de pa\u00edses mais seguros do mundo, as declara\u00e7\u00f5es de indigna\u00e7\u00e3o do PS apimentaram a farsa. Quem se surpreendeu com o recuo do PS no mecanismo da manifesta\u00e7\u00e3o de interesse, esquece-se que este tipo de opera\u00e7\u00f5es policiais contra comunidades imigrantes e racializadas, com cidad\u00e3os encostados \u00e0 parede, acontece h\u00e1 anos, com governos do PS ou do PSD.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 uma linha que parece cada vez menos difusa entre o poder pol\u00edtico e econ\u00f3mico e que se toca nas portas girat\u00f3rias por onde passam titulares de cargos p\u00fablicos rumo a conselhos de administra\u00e7\u00e3o de grandes empresas ou vice-versa. Este governo foi mais espalhafatoso, mas muito pouco original. Os gregos designavam como or\u00e1culo os deuses consultados mas tamb\u00e9m os que transmitiam as suas mensagens. Com um poder econ\u00f3mico e financeiro desmesurado, acima de todos n\u00f3s, quem ser\u00e3o os manobradores e os manobrados do presente? Quem inscreve no discurso pol\u00edtico a vontade de empres\u00e1rios e banqueiros?<\/p>\n\n\n\n
Por exemplo, o alegado despesismo das institui\u00e7\u00f5es parte de uma percep\u00e7\u00e3o desfasada da realidade, numa narrativa que procura convencer os cidad\u00e3os de que a solu\u00e7\u00e3o \u00e9 haver menos Estado. \u201cO privado \u00e9 melhor a gerir\u201d, \u201cemagrecer as gorduras do Estado\u201d e \u201cn\u00e3o h\u00e1 almo\u00e7os gr\u00e1tis\u201d fazem j\u00e1 parte do velho testamento neoliberal. Entre as muitas medidas, o governo procurou favorecer os privados.<\/p>\n\n\n\n
Foi o caso da tentativa de privatiza\u00e7\u00e3o da TAP, evitada, por agora, pela queda do executivo, mas que tem a Lufthansa, entre outros tubar\u00f5es do sector, \u00e0 espreita. A perda desta companhia seria, segundo v\u00e1rios especialistas, uma grande perda para a economia nacional, uma vez que a TAP \u00e9 uma alavanca fundamental nas exporta\u00e7\u00f5es. Em setembro de 2024, o relat\u00f3rio da auditoria da Inspe\u00e7\u00e3o-Geral de Finan\u00e7as \u00e0s contas da TAP, resultado do relat\u00f3rio da comiss\u00e3o parlamentar de inqu\u00e9rito \u00e0 gest\u00e3o pol\u00edtica da companhia proposta pelo PCP, concluiu que a TAP havia sido comprada com o dinheiro da pr\u00f3pria TAP, acrescentando que o neg\u00f3cio da Manuten\u00e7\u00e3o Brasil custara \u00e0 companhia 960 milh\u00f5es de euros entre 2005 e 2022.<\/p>\n\n\n\n
Em abril do ano passado, PSD, PS e CDS chumbaram a proposta do PCP para investigar os contornos da venda da ANA \u00e0 francesa Vinci durante o governo de Pedro Passos Coelho. O prop\u00f3sito da comiss\u00e3o parlamentar de inqu\u00e9rito seria, segundo o deputado Ant\u00f3nio Filipe, do PCP, averiguar as conclus\u00f5es de um relat\u00f3rio do Tribunal de Contas que, em janeiro de 2024, anunciou que o neg\u00f3cio foi concretizado por 1.127 milh\u00f5es de euros, \u201cpouco mais de um ter\u00e7o\u201d do valor que o governo de ent\u00e3o tinha anunciado, de 3.080 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00e1rea da sa\u00fade, o executivo liderado por Lu\u00eds Montenegro foi igualmente generoso com os privados. \u00c0 espera de elei\u00e7\u00f5es e apesar de estar apenas em fun\u00e7\u00f5es, a ministra da Sa\u00fade anunciou o regresso do modelo de Parcerias P\u00fablico-Privadas (PPP) a 174 centros de sa\u00fade e a cinco hospitais: Amadora-Sintra, Braga, Garcia de Orta, Loures e Vila Franca de Xira. Com o Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade (SNS) de pantanas, a linha telef\u00f3nica SNS24 protagonizou v\u00e1rias falhas de comunica\u00e7\u00e3o e envio de utentes para urg\u00eancias fechadas. Com falta de pessoal, poucos recursos e baixos sal\u00e1rios, um problema que afeta todo o setor, o governo preferiu manter a asfixia financeira do SNS e tentou limitar o acesso de imigrantes na lei de bases da sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
Por sua vez, a habita\u00e7\u00e3o continua a ser uma pasta urgente que tanto o PSD\/CDS-PP como o PS n\u00e3o querem resolver. A liberaliza\u00e7\u00e3o do arrendamento, atrav\u00e9s da Lei Cristas, que o PS n\u00e3o quis revogar, lan\u00e7ou uma tempestade especulativa sobre o setor que, a par da turistifica\u00e7\u00e3o e dos vistos gold, fez de Portugal um dos pa\u00edses onde os pre\u00e7os mais aumentaram. Sem apresentar solu\u00e7\u00f5es estruturais, o atual governo apresentou isen\u00e7\u00f5es na aquisi\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, algumas das m\u00e3os do PS, medidas direcionadas sobretudo para as camadas m\u00e9dias da popula\u00e7\u00e3o. Entretanto, a garantia p\u00fablica dada pelo Estado aos jovens at\u00e9 aos 35 anos para essa compra contribuiu para a escalada de pre\u00e7os na habita\u00e7\u00e3o. As propostas s\u00e3o apenas remendos que n\u00e3o resolvem nenhum dos problemas graves do mercado da habita\u00e7\u00e3o, afirmam os especialistas.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m at\u00e9 aos 35 anos, Lu\u00eds Montenegro prop\u00f4s um IRS Jovem que beneficiava quem auferia sal\u00e1rios mais elevados. A medida gerou pol\u00e9mica e foi alvo de altera\u00e7\u00f5es. Contudo, tal qual um gato escondido com o rabo de fora, cada proposta do PSD\/CDS-PP acaba por revelar um manifesto de inten\u00e7\u00f5es: beneficiar os privados e quem ganha mais parece estar no ADN deste governo.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 o caso da cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho para estudar a sustentabilidade da Seguran\u00e7a Social. O relat\u00f3rio do Tribunal de Contas voltou a apontar para um d\u00e9fice na Caixa Geral de Aposenta\u00e7\u00f5es e o governo sugeriu a fus\u00e3o dos dois sistemas. Como afirmou o economista Tiago Cunha, o sistema previdencial do sistema p\u00fablico de seguran\u00e7a social e o regime fechado de pens\u00f5es dos trabalhadores em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas sustentado na Caixa Geral de Aposenta\u00e7\u00f5es \u201cs\u00e3o dois sistemas inteiramente distintos, com princ\u00edpios, objetivos e formas de financiamento muito diferentes\u201d. Misturar estes dois regimes, sublinhou, \u201c\u00e9 uma manobra destinada a confundir e a preparar o terreno para introduzir medidas que fragilizam e subvertem o sistema p\u00fablico de seguran\u00e7a social, para introduzir mecanismos de \u2018capitaliza\u00e7\u00e3o individual\u2019 a serem geridos pelos fundos de investimento\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Num pa\u00eds com baixos sal\u00e1rios, reformas e pens\u00f5es, o ano de 2024 terminou com um excedente or\u00e7amental de 0,7% do PIB, prova de que Lu\u00eds Montenegro poderia ter investido mais nos rendimentos dos trabalhadores, na contrata\u00e7\u00e3o de pessoal ou na melhoria das condi\u00e7\u00f5es materiais dos servi\u00e7os p\u00fablicos. Pelo contr\u00e1rio, tanto o PSD\/CDS-PP, como o PS, o Livre, o PAN e os partidos mais \u00e0 direita defendem o rearmamento da Uni\u00e3o Europeia, numa estrat\u00e9gia que vai obrigar os pa\u00edses a um esfor\u00e7o financeiro para alcan\u00e7ar os 800 mil milh\u00f5es de euros. Nesse sentido, v\u00e1rios l\u00edderes europeus advertiram que os seus cidad\u00e3os poderiam ver um maior desinvestimento em \u00e1reas chave como a sa\u00fade ou a educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 a instrumentaliza\u00e7\u00e3o do medo para alimentar a ind\u00fastria armamentista e, se o or\u00e1culo assim o disser, para p\u00f4r de vez pelas costas a ilus\u00e3o da coes\u00e3o social num confort\u00e1vel terreno para a retirada de direitos. Para l\u00e1 do terreiro eleitoral, a CGTP-IN tem assumido um papel destacado na resist\u00eancia ao neoliberalismo e mant\u00e9m o compromisso de constru\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds ao servi\u00e7o da paz e da justi\u00e7a social. Por isso, garantem, as ruas continuar\u00e3o a ser palco privilegiado para as lutas sociais, um ch\u00e3o duro \u00e0 prova de mentira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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