Se ouvirmos os liberais c\u00e1 da Pra\u00e7a, todos os problemas da ferrovia se devem ao seu car\u00e1cter p\u00fablico e tudo se resolve com mais privatiza\u00e7\u00f5es e mais concorr\u00eancia. Como falam nos meios de comunica\u00e7\u00e3o social amestrados, ningu\u00e9m os confronta com tr\u00eas factos absolutos: (1) O processo de liberaliza\u00e7\u00e3o da ferrovia na Uni\u00e3o Europeia leva mais de 30 anos, sendo Portugal um dos pa\u00edses onde esse processo foi mais longe; (2) Os pa\u00edses do mundo onde a ferrovia se desenvolve e ganha crescente import\u00e2ncia na mobilidade s\u00e3o pa\u00edses onde a ferrovia est\u00e1 sob controlo p\u00fablico; (3) A liberaliza\u00e7\u00e3o destruiu o sistema ferrovi\u00e1rio brit\u00e2nico, que levou Governos liberais a serem for\u00e7ados \u00e0 renacionaliza\u00e7\u00e3o da infraestrutura e progressivamente de toda a explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Ora, apesar da realidade exigir uma ruptura completa com as pol\u00edticas em curso h\u00e1 mais de 30 anos, o actual governo s\u00f3 oferece mais do mesmo.<\/p>\n\n\n\n
Manter a Infraestrutura Liberalizada<\/strong><\/p>\n\n\n\n A incapacidade dos governo em concluir o Ferrovia 2020 exp\u00f4s as consequ\u00eancias da liberaliza\u00e7\u00e3o: o pa\u00eds deixou de ter uma empresa ferrovi\u00e1ria capaz de planear, projectar, construir, manter e fiscalizar a infraestrutura, tem agora uma empresa (a IP) cada vez mais especializada em subcontratar, em assinar cheques cada vez maiores para obras que se arrastam cada vez mais. \u00c9 por isso que estamos com o Ferrovia 2020, \u00e0 entrada de 2025, com 15% dos projectos concretizados. Ou seja, quatro anos depois da data em que o \u00faltimo projecto deveria estar conclu\u00eddo!<\/p>\n\n\n\n \u00c9 preciso reconstruir a REFER (o operador p\u00fablico de infraestrutura, fundido em 2015 com as Estradas de Portugal para gerar a IP) e a sua capacidade operacional e reunir a REFER e a CP numa actua\u00e7\u00e3o coordenada. Mas a liberaliza\u00e7\u00e3o prossegue, mudando apenas o rosto de quem promete que agora \u00e9 que vai ser. Num pa\u00eds civilizado, para se fazer uma obra \u00e9 preciso engenharia ferrovi\u00e1ria e capacidade de produ\u00e7\u00e3o (incluindo a montante do sector, como na Siderurgia). Em Portugal, o principal \u00e9 contratar um assessor jur\u00eddico, um assessor financeiro e um assessor de Comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Continuar a pulverizar a ferrovia<\/strong><\/p>\n\n\n\n O programa do Governo assume a regionaliza\u00e7\u00e3o da ferrovia. Procura o Governo cavalgar as justas insatisfa\u00e7\u00f5es com a CP para aprofundar o seu processo de destrui\u00e7\u00e3o. Olhemos, como exemplo, para o Algarve, onde a ferrovia podia e devia desenvolver um papel central na mobilidade. A promessa de entregar a gest\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o \u00e0 regi\u00e3o \u00e9 uma resposta demag\u00f3gica e inconsequente, que se destina a fazer esquecer os verdadeiros problemas: (1) A Linha n\u00e3o est\u00e1 modernizada, pois as obras arrastaram-se; (2) A Linha n\u00e3o se desenvolveu como poderia e deveria (nomeadamente ligando \u00e0 Universidade e ao Aeroporto); (3) A CP n\u00e3o tem os comboios e os trabalhadores para realizar uma oferta fi\u00e1vel e de qualidade capaz de atrair a procura potencial; (4) A IP n\u00e3o tem investido na melhoria das Esta\u00e7\u00f5es, na sua qualidade e conforto, nem nos sistemas de informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Retalhar a CP em tro\u00e7os para fazer a sua regionaliza\u00e7\u00e3o e privatiza\u00e7\u00e3o progressiva n\u00e3o \u00e9 a resposta aos problemas criados pela liberaliza\u00e7\u00e3o. \u00c9 mais liberaliza\u00e7\u00e3o, e s\u00e3o mais promessas e ilus\u00f5es em vez de respostas e solu\u00e7\u00f5es concretas.<\/p>\n\n\n\n Fertagus<\/strong><\/p>\n\n\n\n Olhemos para Lisboa e para a \u00fanica linha privatizada, a que faz a liga\u00e7\u00e3o pela Ponte 25 de Abril. Nos primeiros anos a coisa funcionou bem \u2013 gra\u00e7as aos comboios comprados pela CP, \u00e0 Linha constru\u00edda pela REFER e ao facto das esta\u00e7\u00f5es estarem entregues ao operador, o que n\u00e3o acontece na restante ferrovia \u2013 mas com um grande sen\u00e3o: o pre\u00e7o era o dobro do praticado na CP, e n\u00e3o havia passes intermodais. Quando em 2015 a Fertagus foi obrigada a aceitar a integra\u00e7\u00e3o no passe intermodal (recebendo uma generosa compensa\u00e7\u00e3o por passageiro, bem maior que a paga \u00e0 CP), e os pre\u00e7os desceram muito, aumentou a procura e baixou a qualidade. E que fez o privado? Nada. Exigiu que o Estado lhe desse mais comboios (da CP) e exigiu que o Estado pagasse as obras na infraestrutura para poder alargar a oferta \u00e0s Praias do Sado e ao Oriente.<\/p>\n\n\n\n Apesar do mau servi\u00e7o que presta, deste lhe ficar mais caro que o da CP, e de o privado nada ir investir na melhoria do servi\u00e7o, em Setembro o governo alargou a concess\u00e3o mais uns anos.<\/p>\n\n\n\n Passe Ferrovi\u00e1rio Verde<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Governo imp\u00f4s \u00e0 CP o Passe Ferrovi\u00e1rio Verde, transformando a CP na \u00fanica empresa do mundo onde o passe mensal \u00e9 mais barato que um bilhete. Imp\u00f4s umas regras absurdas destinadas a limitar-lhe a utilidade pr\u00e1tica e subfinanciou o passe, ou seja, colocou a CP a assumir os custos do mesmo. Para amanh\u00e3 usar a d\u00edvida e os problemas criados como mais uma raz\u00e3o para privatizar.<\/p>\n\n\n\n Quando aquilo que \u00e9 necess\u00e1rio \u00e9 a plena integra\u00e7\u00e3o da CP nos passes regionais e interregionais (como acontece na AML), promovendo a crescente op\u00e7\u00e3o pelos transportes p\u00fablicos. E melhorar a oferta, claro. Sem comboios, sem linhas electrificadas, sem esta\u00e7\u00f5es dignas e eficazes, n\u00e3o h\u00e1 ferrovia que se preze.<\/p>\n\n\n\n A cereja no topo do bolo<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Governo anunciou a proposta de Lei 37\/2024 como destinada a melhorar a seguran\u00e7a ferrovi\u00e1ria proibindo o consumo de \u00e1lcool pelos maquinistas. Como se tal n\u00e3o fosse j\u00e1 proibido e como se houvesse algum acidente cuja explica\u00e7\u00e3o resultasse desse consumo. Um nojo de atitude. Mas quando se conheceu o texto da proposta ela revelou que nas suas 30 p\u00e1ginas, s\u00f3 umas poucas s\u00e3o dedicadas a precisar os termos dessa proibi\u00e7\u00e3o, as restantes s\u00e3o destinadas a agilizar os mecanismos \u2013 discretamente aprovados pelo anterior governo – para que empresas estrangeiras possam operar em Portugal.<\/p>\n\n\n\n Porque com a pol\u00edtica de direita o que se promete vir a fazer merece dezenas de Confer\u00eancias de Imprensa, enquanto o que de facto \u00e9 feito \u00e9-o sempre com a m\u00e1xima discri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os liberais, que hoje dominam PS, PSD, CDS, IL e CH, t\u00eam uma vis\u00e3o profundamente ideol\u00f3gica e para eles o que \u00e9 preciso sempre \u00e9 liberalizar mais e melhor. 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