O Jorge tentava evitar a rua desde janeiro, altura em que a falta de condi\u00e7\u00f5es para arrendar um quarto o obrigaram a deixar os bens em casa de um conhecido e enfrentar a rua. \u201cN\u00e3o tinha outra solu\u00e7\u00e3o\u201d, diz-nos, a n\u00e3o ser, \u201cprocurar guarida, primeiro no banco de urg\u00eancia do S. Jos\u00e9 e depois no aeroporto\u201d. J\u00e1 foi da Marinha Mercante e \u201ctinha uma vida confort\u00e1vel\u201d, mas um div\u00f3rcio obrigou-o a uma vida menos desafogada financeiramente, ainda assim, diz-nos, \u201cdava perfeitamente\u201d para arrendar o seu quarto e tinha o seu ent\u00e3o como seguran\u00e7a. Mas a arrendat\u00e1ria acabou por entregar a casa ao senhorio. Ainda tentou negociar o arrendamento, mas a casa iria custar-lhe mais do que o ordenado, \u201cpara n\u00e3o falar dos dois meses de cau\u00e7\u00e3o\u201d exigidos pelo senhorio. Procurou, mas por fim percebeu que n\u00e3o havia renda que coubesse no seu ordenado, a n\u00e3o ser a rua onde passou o seu 64.\u00ba anivers\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Com o Ad\u00e9rito passou-se mais ou menos o mesmo. Mais novo, tem 62 anos, Ad\u00e9rito enviuvou duas vezes, trabalha na CML e meteu licen\u00e7a para trabalhar na Holanda. Esteve alguns meses sem vencimento e regressou, s\u00f3 que, entretanto, um acidente levou-o para a cama do hospital durante meio ano. Est\u00e1 de baixa, \u00e0 espera de uma interven\u00e7\u00e3o cir\u00fargica que lhe devolva alguma mobilidade, para poder voltar a trabalhar. S\u00f3 que, ao fim de 3 anos deixou de receber a baixa. Tinha um quarto, s\u00f3 que \u201co senhorio precisou do quarto para um filho que ia casar\u201d e n\u00e3o lhe restou alternativa que n\u00e3o a rua. Recebe os pouco mais de 200\u20ac de rendimento m\u00ednimo e j\u00e1 viveu numa tenda, na rua, junto ao Banco de Portugal.<\/p>\n\n\n\n
A infla\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o das rendas, a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, a falta de respostas na habita\u00e7\u00e3o p\u00fablica, o emprego prec\u00e1rio e mal pago, assim como pens\u00f5es miser\u00e1veis e, por fim, um apoio social miserabilista, a que chama de Rendimento Social de Inser\u00e7\u00e3o a 237,25\u20ac s\u00e3o contributos s\u00e9rios para o problema. Em suma, as pol\u00edticas p\u00fablicas s\u00e3o f\u00e1bricas de sem-abrigo.<\/p>\n\n\n\n
S\u00e3o mais de 13 mil e, diz o relat\u00f3rio de 2023, \u201cindependentemente da condi\u00e7\u00e3o em que se encontram, sem teto (vivem na rua) ou sem casa (vivem em institui\u00e7\u00f5es), a maioria das pessoas na situa\u00e7\u00e3o de sem-abrigo s\u00e3o homens, solteiros e de nacionalidade portuguesa\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A carateriza\u00e7\u00e3o est\u00e1 feita e diz-nos que \u201cas pessoas na condi\u00e7\u00e3o de sem teto tendem a ser mais jovens, (57% t\u00eam, no m\u00e1ximo, 44 anos)\u201d enquanto \u201c53% dos sem casa t\u00eam mais de 45 anos, mas s\u00e3o menos escolarizados\u201d. Se os sem teto se \u201cdividem equitativamente, entre nenhum n\u00edvel de ensino, o 1\u00ba ciclo e o 2\u00ba ciclo do ensino b\u00e1sico (31%, 30% e 33%, respetivamente)\u201d, nos sem casa a escolaridade anda entre o 2\u00ba \/ 3\u00ba ciclo do ensino b\u00e1sico (48%)\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Mas do relat\u00f3rio ressalta um dado elucidativo: \u201cmais de um quarto das pessoas sem casa mant\u00eam uma rela\u00e7\u00e3o com o mercado de trabalho, contando com rendimentos do trabalho (ocasional ou regular) ou com presta\u00e7\u00f5es substitutivas desse rendimento, como seja o subs\u00eddio de desemprego; propor\u00e7\u00e3o que \u00e9 de 12% no caso dos que se encontram na condi\u00e7\u00e3o de sem teto\u201d. Quer dizer que os sal\u00e1rios baixos s\u00e3o outra das mat\u00e9rias primas desta f\u00e1brica de sem-abrigo.<\/p>\n\n\n\n
Pedro Ventura, presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Inquilinos Lisbonenses, garante que 60 a 70% das pessoas na condi\u00e7\u00e3o de sem-abrigo est\u00e3o em Lisboa: \u201cNa \u00e1rea metropolitana de Lisboa h\u00e1, neste momento, 3400 pessoas sem teto e 1500 sem casa\u201d, garante-nos. Mas adianta um dado ainda mais cr\u00edtico. \u201cEsse n\u00famero n\u00e3o reflete a procura total de habita\u00e7\u00e3o que existe nos 18 munic\u00edpios. Os dados que, ainda assim, podem n\u00e3o ser muito fidedignos, apontam para 30 mil pedidos. Existem v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es, os que n\u00e3o conseguem acompanhar o valor da subida das rendas, que recentemente voltaram a aumentar. Falamos na \u00c1rea Metropolitana de Lisboa (AML) de rendas m\u00e9dia na ordem dos 1500 euros, que n\u00e3o \u00e9 comport\u00e1vel com o rendimento dos portugueses, e h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es de pessoas que trabalham e n\u00e3o conseguem com o seu ordenado pagar uma renda em Lisboa\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A pr\u00f3pria DECO faz refer\u00eancia a um sobreendividamento das fam\u00edlias provocado pela quest\u00e3o da habita\u00e7\u00e3o, um fen\u00f3meno que tem levado \u00e0 contra\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos banc\u00e1rios, empr\u00e9stimos ao consumo, para dar entrada de rendas. \u201cUma situa\u00e7\u00e3o altamente explosiva e perigosa\u201d, refere Pedro Ventura, de resto, adianta, \u201cos \u00faltimos dados do Eurostat dizem que a evolu\u00e7\u00e3o dos rendimentos dos portugueses em rela\u00e7\u00e3o ao valor da renda das casas e da habita\u00e7\u00e3o coloca Portugal no pior n\u00edvel de todos os pa\u00edses da UE\u201d. E, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o Eurostat, tamb\u00e9m o insuspeito FMI refere Portugal como \u201cum pa\u00eds de risco\u201d porque os rendimentos das fam\u00edlias n\u00e3o acompanharam a evolu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o da habita\u00e7\u00e3o e das rendas. E, vaticina Pedro Ventura, \u201cem 2025 a tend\u00eancia \u00e9 o agravamento da situa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Se nos centrarmos nos 18 munic\u00edpios da AML, ficamos a saber, diz-nos Pedro Ventura, que \u201ch\u00e1, neste momento, cerca de 900 pessoas a viver em quartos arrendados\u201d s\u00f3 que, adianta o respons\u00e1vel da AIL, esses n\u00fameros podem ser muito mais expressivos \u201cporque o \u00faltimo relat\u00f3rio da Dire\u00e7\u00e3o Geral das Finan\u00e7as, que \u00e9 de novembro, sobre a quest\u00e3o do arrendamento, refere que 60% dos contratos n\u00e3o s\u00e3o declarados e, portanto, a informalidade reina nesta \u00e1rea\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Afinal, perguntamos, o que est\u00e1 a falhar? \u201cN\u00e3o h\u00e1 controlo de rendas e as fam\u00edlias portuguesas cada vez t\u00eam mais dificuldade em pagar as rendas, a habita\u00e7\u00e3o p\u00fablica tarda em aparecer na quantidade que se necessita, o combate aos devolutos n\u00e3o \u00e9 realizado, o actual governo, antes pelo contr\u00e1rio, aquilo que est\u00e1 a fazer \u00e9 a compra de habita\u00e7\u00e3o e n\u00e3o fomentar uma pol\u00edtica de arrendamento de habita\u00e7\u00e3o\u201d. Para al\u00e9m disso, diz-nos, \u201co combate aos devolutos p\u00fablicos tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 realizado\u201d.<\/p>\n\n\n\n
E, em mat\u00e9ria de devolutos Pedro Ventura adianta alguns exemplos, desde logo o Estado: \u201co antigo edif\u00edcio do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o na 5 de Outubro tem 10 anos de abandono; o Edif\u00edcio da Seguran\u00e7a Social do Areeiro tem 10 anos de abandono; o Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, tem mais de 600 im\u00f3veis devolutos, 400 dos quais localizam-se na cidade de Lisboa\u201d. S\u00f3 estes exemplos, garante-nos, \u201cseriam um contributo muito importante para diminuir este problema da falta de habita\u00e7\u00e3o na cidade de Lisboa\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Depois, imp\u00f5e-se uma maior articula\u00e7\u00e3o entre os 18 munic\u00edpios da AML porque, sustenta Pedro Ventura, \u201cse h\u00e1 um munic\u00edpio que atua de uma forma mais efetiva o que acontece \u00e9 que o problema vai-se deslocar para esse munic\u00edpio, ou seja, as popula\u00e7\u00f5es v\u00e3o procurar de alguma forma os munic\u00edpios que oferecem uma melhor solu\u00e7\u00e3o\u201d e, garante, come\u00e7a j\u00e1 a haver \u201calgumas migra\u00e7\u00f5es de pessoas necessitadas para alguns munic\u00edpios, o que acaba por os pressionar. D\u00e1 como exemplo a rede de transportes metropolitana que \u201cestava completamente desorganizada\u201d e que os munic\u00edpios conseguiram transformar numa \u201crede articulada e comum\u201d, uma solu\u00e7\u00e3o que pode ser aplicada nas pol\u00edticas de habita\u00e7\u00e3o. \u201cTemos de ter essa rede articulada e comum porque no caso dos sem-abrigo isso \u00e9 fundamental\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A resposta assistencialista parece ser a solu\u00e7\u00e3o milagrosa defendida pelo governo e pela autarquia lisboeta. Recentemente, na inaugura\u00e7\u00e3o do novo centro de acolhimento tempor\u00e1rio do Grilo, da Santa Casa da Miseric\u00f3rdia, no Convento do Beato, em Lisboa, para pessoas que vivam na rua, por, apesar de trabalharem ou terem algum rendimento proveniente de forma\u00e7\u00e3o, n\u00e3o terem o suficiente para arrendar uma casa ou um quarto, contou com a presen\u00e7a e o entusiasmo da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social, Maria do Ros\u00e1rio Palma Ramalho, e do presidente da autarquia lisboeta Carlos Moedas. O autarca chegou mesmo a revelar que no ano em curso teria retirado, com o apoio da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia, 130 pessoas da rua. Esta solu\u00e7\u00e3o, que alberga sem-abrigo entre os 18 e os 65 anos, poder\u00e1 vir a ter capacidade para 90 pessoas, por\u00e9m encerra uma ironia, cruel: at\u00e9 os sem abrigo s\u00e3o discriminados, distinguindo, neste caso, aqueles que t\u00eam um t\u00e3o magro rendimento que n\u00e3o d\u00e1 sequer para deixarem de o ser, dos que nem esse magro rendimento disp\u00f5em.<\/p>\n\n\n\n
\u201cInterven\u00e7\u00f5es assistencialistas ou imediatistas\u201d, diz-nos Pedro Ventura, tem como exemplo a Igreja dos Anjos. Pegam nas pessoas que a\u00ed est\u00e3o, distribuem-nas em institui\u00e7\u00f5es ou pens\u00f5es, mas n\u00e3o se debru\u00e7am, nem tentam perceber como \u00e9 que as pessoas chegaram l\u00e1\u201d. O presidente da AIL defende que \u201cas pol\u00edticas p\u00fablicas de empregabilidade e forma\u00e7\u00e3o, e de criar condi\u00e7\u00f5es para que as pessoas ganhem autonomia, \u00e9 que permitem que o problema n\u00e3o se prolongue, porque n\u00e3o sendo assim, o que andamos a fazer \u00e9 a financiar institui\u00e7\u00f5es, a pagar servi\u00e7os, e isso n\u00e3o resolve as situa\u00e7\u00f5es sociais, pelo contr\u00e1rio, leva a que o problema possa estar escondido, mas que fique sempre latente\u201d. E deixa uma pergunta: \u201cE quando a CML deixar de ter disponibilidade financeira, o que vai ser destas pessoas?\u201d<\/p>\n\n\n\n
O Jorge, um dos sem-abrigo, dizia-nos que abominava o Natal por ser nessa altura que todos se lembravam dos coitadinhos: \u201cDou um exemplo. O meu amigo, que costumava ficar tamb\u00e9m a dormir no aeroporto, convidou-me para ir ao almo\u00e7o de Natal do Hotel Pestana, no Alto de Santo Amaro. Nem queria ir porque j\u00e1 estava \u00e0 espera daquilo. Aqueles volunt\u00e1rios que promovem aquele almo\u00e7o \u00e9 tudo gente de fam\u00edlias ricas, d\u00e1 para perceber. Aquilo \u00e9 tudo muita simpatia, mas l\u00e1 no fundo pensam eles: – \u2018\u00c9 p\u00e1 estes gajos nunca mais saem daqui para fora\u2019. Aquilo \u00e9 chocante. As pessoas levam tupperwares, para trazer comida para os dias seguintes, roubam bolos, \u00e9 uma confus\u00e3o. Os volunt\u00e1rios est\u00e3o \u00e0 espera que acabe o almo\u00e7o, despacham os coitadinhos e depois v\u00e3o almo\u00e7ar no outro sal\u00e3o com tudo \u00e0 grande e \u00e0 francesa\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
S\u00e3o j\u00e1 mais de 13 mil as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de sem-abrigo em Portugal. Em 2019, no Encontro Nacional da Estrat\u00e9gia Nacional para a Integra\u00e7\u00e3o de Pessoas em Situa\u00e7\u00e3o de Sem-Abrigo, o Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa assumia o compromisso de, com o Governo, acabar com as situa\u00e7\u00f5es de sem-abrigo at\u00e9 2023. N\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o acabou, como a situa\u00e7\u00e3o at\u00e9 se agravou. O PR viria a admitir que essa meta seria \u201cimposs\u00edvel\u201d de alcan\u00e7ar, justificando com a pandemia. Mas, teria sido a pandemia a respons\u00e1vel pelo agravamento da situa\u00e7\u00e3o ou a verdadeira origem do problema \u00e9 outra e n\u00e3o est\u00e1 a ser combatida? N\u00e3o faltam apoios e acordos entre as autarquias e as IPSS, sobretudo a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia, mas este parece ser s\u00f3 uma forma de esconder o problema.<\/p>\n","protected":false},"author":88,"featured_media":8703,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[51],"tags":[],"coauthors":[184],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8702"}],"collection":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/88"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8702"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8702\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8817,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8702\/revisions\/8817"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8703"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8702"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8702"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8702"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/coauthors?post=8702"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}