O que \u00e9 este Plano para os M\u00e9dia?<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 um processo de inten\u00e7\u00f5es. No que ao Servi\u00e7o P\u00fablico de Televis\u00e3o diz respeito, n\u00e3o traz qualquer benef\u00edcio, a n\u00e3o ser desestrutura\u00e7\u00e3o do que existe. \u00c9 o esboroar do servi\u00e7o de qualidade que se faz na RTP, ao contr\u00e1rio do que se impunha. Ignora as potencialidades do acervo documental da RTP, que \u00e9 dos melhores da Europa, as necessidades do Servi\u00e7o P\u00fablico desenvolvido quer a n\u00edvel nacional, quer dos pa\u00edses de express\u00e3o portuguesa, da necessidade de refor\u00e7o das delega\u00e7\u00f5es que servem a di\u00e1spora portuguesa. Para quem n\u00e3o sabe, s\u00e3o mais de 4 milh\u00f5es as pessoas que contactam diariamente o universo RTP.<\/p>\n\n\n\n
Quatro milh\u00f5es em todo o Mundo?<\/p>\n\n\n\n
Sim. S\u00f3 podemos comparar o que \u00e9 compar\u00e1vel e quando comparam a RTP com as televis\u00f5es privadas, s\u00f3 se est\u00e3o a referir ao Canal 1, mas a RTP \u00e9 muito mais do que isso. S\u00e3o oito canais (RTP1, RTP 2, RTP 3, RTP Mem\u00f3ria, RTP A\u00e7ores, RTP Madeira, RTP \u00c1frica e RTP Internacional) e falando s\u00f3 de Televis\u00e3o. Na R\u00e1dio temos a Antena 1, a Antena 2, a Antena 3, RDP Internacional, a RDP \u00c1frica e as Plataformas Digitais.<\/p>\n\n\n\n
Os programas de entretenimento s\u00e3o importantes na televis\u00e3o p\u00fablica?<\/p>\n\n\n\n
Sim, porque tamb\u00e9m eles formam e abrangem p\u00fablicos diferentes e abrem o palco, d\u00e3o p\u00fablico para a cultura, preocupa\u00e7\u00e3o que s\u00f3 a RTP tem. N\u00e3o estamos a falar de reality shows, <\/em>estamos a falar de programas diferenciadores.<\/p>\n\n\n\n O Plano e a inten\u00e7\u00e3o de acabar com a publicidade na RTP at\u00e9 2028 foi conhecido no encontro com televis\u00f5es privadas. A RTP j\u00e1 tinha sido informada do Plano?<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o, e \u00e9 inconceb\u00edvel que tenha sido assim! Quando se diz que se quer valorizar o papel da RTP em mat\u00e9ria de Servi\u00e7o P\u00fablico e depois se anuncia a retirada da publicidade numa cerim\u00f3nia com os privados, sem sermos previamente ouvidos, ent\u00e3o o que estamos a fazer n\u00e3o \u00e9 valorizar, mas antes desvalorizar a RTP, ou, se quisermos, torn\u00e1-la irrelevante. Porque a publicidade est\u00e1 associada \u00e0s audi\u00eancias e o Servi\u00e7o P\u00fablico faz-se com audi\u00eancias. Queremos chegar a todo o pa\u00eds, \u00e0 di\u00e1spora portuguesa espalhada pelo mundo e aos pa\u00edses de l\u00edngua oficial portuguesa, no \u00e2mbito da CPLP. Temos de chegar a todos os falantes do portugu\u00eas. E, no Conselho de Opini\u00e3o, que representa toda a sociedade civil, dizem-nos os representantes da di\u00e1spora que s\u00f3 se fala l\u00edngua portuguesa, por exemplo na Calif\u00f3rnia, porque h\u00e1 RTP Internacional. O mesmo diz-nos o nosso representante de Paris.<\/p>\n\n\n\n E como sustentam esse servi\u00e7o prestado \u00e0 di\u00e1spora?<\/p>\n\n\n\n Com o Or\u00e7amento da RTP que mant\u00e9m de p\u00e9 as delega\u00e7\u00f5es, a necessitarem de serem refor\u00e7adas. Ora, pelo contr\u00e1rio, este Plano prop\u00f5e o desmantelamento desse servi\u00e7o p\u00fablico prestado \u00e0 di\u00e1spora portuguesa e, em \u00faltima inst\u00e2ncia, privatizar a RTP.<\/p>\n\n\n\n O Ministro defendeu a privatiza\u00e7\u00e3o?<\/p>\n\n\n\n Nem precisou de o dizer. Esta \u00e9 a terceira vez que sou confrontada com tentativas de privatiza\u00e7\u00e3o da RTP. Hoje a televis\u00e3o e a r\u00e1dio exigem investimento nas novas tecnologias porque as exig\u00eancias s\u00e3o outras. N\u00e3o se investindo quer o Servi\u00e7o P\u00fablico na televis\u00e3o e na r\u00e1dio vai-se fragilizando, vai-se desmantelando a pouco e pouco, n\u00e3o \u00e9 preciso fazer nada. No tempo da troika <\/em>lembro-me bem da estrat\u00e9gia para a RTP. A indemniza\u00e7\u00e3o compensat\u00f3ria que estava atribu\u00edda \u00e0 empresa n\u00e3o era entregue. Os valores foram-se acumulando, obrigando a empresa a endividar-se, d\u00edvida que chegou aos 900 milh\u00f5es de euros. Foi nessa altura que Morais Sarmento, na altura ministro da tutela, tamb\u00e9m defendeu a privatiza\u00e7\u00e3o. Depois acabou em boa hora por recuar e hoje \u00e9 ele o primeiro a defender a continuidade da publicidade na RTP, e sabe bem do que fala.<\/p>\n\n\n\n Quer dizer que este plano \u00e9 um programa de uma comiss\u00e3o liquidat\u00e1ria da RTP e RDP?<\/p>\n\n\n\n Eventualmente. Bem podem dizer que querem dar mais import\u00e2ncia, se n\u00e3o lhe d\u00e3o meios como podem sustentar este servi\u00e7o. N\u00e3o havendo dinheiro corta-se na grelha.<\/p>\n\n\n\n Sabemos que a RTP teve rendimentos, em 2023, de 235 milh\u00f5es de euros, 190 milh\u00f5es dos quais vieram da Contribui\u00e7\u00e3o para o Audiovisual (CAV) que representou 190 milh\u00f5es de euros e que o ministro j\u00e1 disse n\u00e3o querer aumentar, e de facto j\u00e1 h\u00e1 oito anos que n\u00e3o \u00e9 aumentada, embora a lei diga o contr\u00e1rio. As receitas comerciais representam 45 milh\u00f5es, sendo que metade, 21,7 milh\u00f5es v\u00eam da publicidade. Como v\u00e3o compensar esse corte?<\/p>\n\n\n\n O que diz o ministro da tutela \u00e9 que ir\u00e1 ser compensado, mas n\u00e3o s\u00f3 essa compensa\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 prevista no Or\u00e7amento do Estado, como o governo n\u00e3o diz quando, de que forma e como vai faz\u00ea-la. E a RTP precisa de ser gerida com previsibilidade. Os nossos pareceres est\u00e3o p\u00fablicos na \u00e1rea da RTP e l\u00e1 dizemos que, por exemplo, toda a coopera\u00e7\u00e3o que a RTP garante com os pa\u00edses de l\u00edngua oficial portuguesa devia ser assumida pelo Estado portugu\u00eas, designadamente pelo Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros em alian\u00e7a com o Instituto Cam\u00f5es. Trata-se de coopera\u00e7\u00e3o, de levar mais longe a nossa l\u00edngua, a nossa cultura, e isso custa dinheiro se o Estado portugu\u00eas n\u00e3o est\u00e1 a fazer quem o faz \u00e9 a RTP, sai do seu or\u00e7amento. Por exemplo, ao n\u00edvel tamb\u00e9m das plataformas e no digital h\u00e1 potencialidades para fazer muito mais, mas \u00e9 fundamental investir. Em 2020 e 2021, durante a pandemia, foi a RTP o \u00fanico canal de televis\u00e3o que, atrav\u00e9s de um programa designado Estudo em Casa, ajudou a organizar o trabalho de professores e alunos durante esse per\u00edodo. Nunca foi ressarcida desse Servi\u00e7o P\u00fablico, saiu do Or\u00e7amento da RTP. Mas h\u00e1 14,9 milh\u00f5es de euros de indemniza\u00e7\u00f5es compensat\u00f3rias que deviam ter sido entregues \u00e0 empresa e n\u00e3o foram. Essa pr\u00e1tica obrigou a empresa a endividar-se para resolver as suas quest\u00f5es financeiras. Ainda assim a empresa teve um lucro de 2,5 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n O ministro fala nos bons exemplos l\u00e1 de fora, designadamente a BBC e aqui ao lado a vizinha Espanha. \u00c9 assim?<\/p>\n\n\n\n O Servi\u00e7o P\u00fablico \u00e9 a preocupa\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses da Europa. Fizemos duas confer\u00eancias internacionais, em 2023 e em 2024 e em ambas foi reafirmada essa preocupa\u00e7\u00e3o. At\u00e9 ao n\u00edvel da investiga\u00e7\u00e3o acad\u00e9mica, envolvendo as universidades, que est\u00e3o a trabalhar diferentes temas para refor\u00e7o do Servi\u00e7o P\u00fablico. Mas no que toca a financiamento, Espanha contou, em 2023, com mais de 1.100 milh\u00f5es do OE e a BBC beneficia de uma taxa, equivalente \u00e0 nossa CAV, que \u00e9 de 189 euros anuais, por agregado familiar, em Portugal \u00e9 34,2 euros ano, menos de 1\/5 da BBC.<\/p>\n\n\n\n O que \u00e9 que representa essa quebra de receitas?<\/p>\n\n\n\n Desde logo \u00e9 desinvestir na fic\u00e7\u00e3o portuguesa, nos atores. Os pr\u00e9mios que a RTP tem recebido pelo papel que tem tido, abrindo a porta a novos atores, jovens m\u00fasicos, mas tamb\u00e9m no plano da informa\u00e7\u00e3o! Ainda recentemente a Reuters News Digital Report<\/em> colocava a RTP como a marca de confian\u00e7a dos portugueses, \u00e0 frente de todos os outros jornais e canais televisivos, pela sua informa\u00e7\u00e3o cred\u00edvel, plural, abrangente que cobre todo o espa\u00e7o portugu\u00eas, a par da Lusa. A\u00ed est\u00e1, uma medida que consideramos importante, e com a qual estamos de acordo, \u00e9 o aumento de capital do Estado na Lusa, mas \u00e9 preciso que chegue a todo o lado. Tal como na Televis\u00e3o e R\u00e1dio p\u00fablicas, precisamos que chegue a todo o lado, precisamos de mais correspondentes e t\u00eam de ser profissionais do jornalismo. O territ\u00f3rio dos A\u00e7ores, por exemplo, ainda n\u00e3o est\u00e1 completamente coberto. \u00c9 importante que os portugueses se sintam identificados, \u00e9 fundamental que o que se passa em Bragan\u00e7a ou em Tavira seja refletido na informa\u00e7\u00e3o, e isso faz-se com profissionais. O Portugal em Direto<\/em> \u00e9 um dos programas de maior audi\u00eancia. Essa \u00e9 uma fun\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o P\u00fablico da R\u00e1dio e Televis\u00e3o P\u00fablica, e que os privados n\u00e3o fazem porque n\u00e3o \u00e9 lucrativo. Dou-lhes o exemplo de um operador privado portugu\u00eas que adquiriu algumas r\u00e1dios, mas logo que lhe surgiu uma oportunidade de neg\u00f3cio, vendeu-as aos alem\u00e3es.<\/p>\n\n\n\n O que se prev\u00ea \u00e9 a rescis\u00e3o com 250 profissionais.<\/p>\n\n\n\n Aquilo que o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o previa inicialmente era a sa\u00edda de 80 mais trinta sa\u00eddas, tendo em conta as idades, que dentro de dois, tr\u00eas anos estavam na reforma, aqui o plano \u00e9 outro. O que se faz aos servi\u00e7os que estes profissionais asseguram? Fecham-se? E quem os vai substituir, como v\u00e3o ser formados, quais os profissionais experientes que os v\u00e3o enquadrar, quem faz a passagem de testemunho?<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 reuniram com o Governo?<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 tivemos reuni\u00e3o com o Ministro da tutela e com o secret\u00e1rio de Estado e dissemos-lhe que n\u00e3o consideramos que seja este o caminho, a empresa endividar-se para despedir. Isso n\u00e3o \u00e9 pol\u00edtica de gest\u00e3o. Mas dissemos tamb\u00e9m que n\u00e3o temos gente a mais, as informa\u00e7\u00f5es que nos chegam do conselho de administra\u00e7\u00e3o \u00e9 que n\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o h\u00e1 gente a mais nem na RTP e RDP, o que \u00e9 preciso \u00e9 refor\u00e7ar os que l\u00e1 est\u00e3o com gente mais nova, dando a possibilidade a estes jovens serem enquadrados pelos profissionais experientes.<\/p>\n\n\n\n O Governo falou-vos do Novo Contrato de concess\u00e3o?<\/p>\n\n\n\n Disseram-nos que estaria pronto at\u00e9 ao final do ano e n\u00f3s daremos o nosso parecer \u00e0 proposta que o Governo apresentar. Dissemos tamb\u00e9m, quer n\u00f3s, quer o Conselho Geral Independente (CGI), que a equipa que prepara a revis\u00e3o do contrato de concess\u00e3o dever\u00e1 ser parit\u00e1ria, o mesmo n\u00famero de representantes da RTP e do Governo, porque n\u00e3o tem sido isso que tem vindo a suceder.<\/p>\n\n\n\n E o que vai fazer o conselho de opini\u00e3o?<\/p>\n\n\n\n A opini\u00e3o do Conselho de Opini\u00e3o da RTP tem 32 membros, 10 indicados pela Assembleia da Rep\u00fablica e os restantes 22 s\u00e3o das v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es, associa\u00e7\u00f5es, de espectadores, ouvintes, consumidores, igualdade de oportunidades, parceiros sociais, associa\u00e7\u00f5es sindicais e patronais, associa\u00e7\u00f5es das v\u00e1rias \u00e1reas da sociedade portuguesa. Estamos a contactar as autarquias locais, estamos a ouvir as preocupa\u00e7\u00f5es das popula\u00e7\u00f5es e a dar a conhecer todas as ofertas do Servi\u00e7o P\u00fablico e atrav\u00e9s das autarquias vamos mobilizar as for\u00e7as vivas, membros das associa\u00e7\u00f5es, das coletividades existentes. Est\u00e3o j\u00e1 marcadas reuni\u00f5es em Viana do Castelo, Covilh\u00e3 e Castelo Branco. Mas tamb\u00e9m j\u00e1 reunimos com a Comiss\u00e3o de Trabalhadores da RTP, com todos os sindicatos do setor, com o com os diretores das v\u00e1rias \u00e1reas, com o Conselho Geral Independente, Conselho de Administra\u00e7\u00e3o. Estamos tamb\u00e9m a projetar uma confer\u00eancia conjunta, Conselho de Opini\u00e3o e Conselho Geral Independente e, eventualmente, tamb\u00e9m organiza\u00e7\u00f5es com pensamento estruturado sobre esta mat\u00e9ria a n\u00edvel Europeu e queremos que esta confer\u00eancia se fa\u00e7a provavelmente em mar\u00e7o do pr\u00f3ximo ano, na Assembleia da Rep\u00fablica, altura em que a RTP faz 68 anos. Estamos a preparar um livro com base nas interven\u00e7\u00f5es das confer\u00eancias que se realizaram.<\/p>\n\n\n\n Algum apelo?<\/p>\n\n\n\n Sim aos senhores deputados, para que possam visitar a RTP e perceber a sua dimens\u00e3o e o trabalho que se faz. Vamos pedir um encontro com o senhor Presidente da Rep\u00fablica, no sentido de podermos preservar e garantir, \u00e0 luz da Constitui\u00e7\u00e3o, o Servi\u00e7o P\u00fablico prestado aos cidad\u00e3os que c\u00e1 vivem e trabalham, mas tamb\u00e9m \u00e0 di\u00e1spora portuguesa e a toda a CPLP, para que a cultura e a l\u00edngua portuguesas continuem a vibrar e que a literacia medi\u00e1tica se afirme, para que possamos refor\u00e7ar a liberdade e a democracia exatamente numa altura em que se comemoram os 50 anos do 25 de Abril, porque privatizar a RTP \u00e9 p\u00f4r em causa a democracia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u201cO que este Plano prop\u00f5e \u00e9 o desmantelamento do Servi\u00e7o P\u00fablico prestado \u00e0 di\u00e1spora portuguesa e, em \u00faltima inst\u00e2ncia, privatizar a RTP\u201d, diz \u00e0 A Voz do Oper\u00e1rio, Deolinda Machado, presidente do Conselho de Opini\u00e3o da RTP. 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