{"id":8527,"date":"2024-11-08T10:23:36","date_gmt":"2024-11-08T10:23:36","guid":{"rendered":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/?p=8527"},"modified":"2024-12-17T15:36:59","modified_gmt":"2024-12-17T15:36:59","slug":"a-memoria-historica-elemento-presente-na-luta-de-todos-os-dias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/2024\/11\/08\/a-memoria-historica-elemento-presente-na-luta-de-todos-os-dias\/","title":{"rendered":"\u201cA mem\u00f3ria hist\u00f3rica: elemento presente na luta de todos os dias\u201d"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"pergunta\">Como \u00e9 que surgiu a ideia deste Espa\u00e7o Mem\u00f3ria?<\/p>\n\n\n\n<p>A CGTP-IN h\u00e1 muito que tem como preocupa\u00e7\u00e3o o tratamento e preserva\u00e7\u00e3o da sua documenta\u00e7\u00e3o e esp\u00f3lio.<\/p>\n\n\n\n<p>A evolu\u00e7\u00e3o deste trabalho fez com que cada vez fossem mais os materiais e maior a necessidade de os juntar num espa\u00e7o onde fosse poss\u00edvel dar-lhes a visibilidade e tratamento que merecem.<\/p>\n\n\n\n<p>Desta necessidade e do encontro de vontades e disponibilidades, nasceu a ideia deste espa\u00e7o no Seixal. Assim, foi poss\u00edvel assinar, em 31 Maio 2018, um Contracto de comodato, que est\u00e1 na origem do Espa\u00e7o Mem\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"pergunta\">Em termos concretos, o que se pretende preservar aqui e de que forma vai ser usado este espa\u00e7o?<\/p>\n\n\n\n<p>O Espa\u00e7o Mem\u00f3ria \u2013 Centro de Arquivo, Documenta\u00e7\u00e3o e Audiovisual ir\u00e1 gerir o patrim\u00f3nio documental e museol\u00f3gico da CGTP-IN e promover iniciativas que fomentem o estudo, investiga\u00e7\u00e3o, aprofundamento do conhecimento e a reflex\u00e3o em torno da hist\u00f3ria do movimento oper\u00e1rio e sindical. Ir\u00e1 funcionar\u00e1, tamb\u00e9m, como um espa\u00e7o multifuncional, com \u00e1reas destinadas a exposi\u00e7\u00f5es permanentes e tempor\u00e1rias, confer\u00eancias e iniciativas afins, bem como com a realiza\u00e7\u00e3o de eventos de natureza sindical e cultural, entre outros.<\/p>\n\n\n\n<p>O espa\u00e7o onde ficar\u00e1 localizado \u2013 a antiga \u201cF\u00e1brica de Corti\u00e7a L. MUNDET &amp; Sons\u201d (F\u00e1brica da MUNDET) \u2013 tem forte liga\u00e7\u00e3o \u00e0s ra\u00edzes hist\u00f3ricas do mundo do trabalho e sociais do Seixal, por via da actividade e interven\u00e7\u00e3o do movimento oper\u00e1rio ligado \u00e0 ind\u00fastria corticeira, nomeadamente pelos Sindicatos da Ind\u00fastria Corticeira da CGTP-IN.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"pergunta\">H\u00e1 algum objecto que tenha uma hist\u00f3ria de grande significado por tr\u00e1s que queiram contar?<\/p>\n\n\n\n<p>Todos t\u00eam grande significado, sejam eles os metros lineares de documenta\u00e7\u00e3o entres os quais se encontra o documento mais antigo que temos \u00e0 nossa guarda e que se trata de uma acta de reuni\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o de Classe dos Soldadores de Lagos, do ano 1897, que mais tarde d\u00e1 origem ao Sindicato das Conservas do Distrito de Faro. Tamb\u00e9m podemos destacar a pintura a \u00f3leo sobre papel do S\u00e9rgio Ribeiro, que esteve exposta na exposi\u00e7\u00e3o de Artes Pl\u00e1sticas que realiz\u00e1mos em trono do 50 Anos da CGTP-IN.<\/p>\n\n\n\n<p>No fundo, cada pe\u00e7a, cada documento, marca a hist\u00f3ria da luta dos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"pergunta\">A mem\u00f3ria hist\u00f3rica deve ser uma preocupa\u00e7\u00e3o do movimento sindical?<\/p>\n\n\n\n<p>Sem d\u00favida e de forma acrescida nos tempos de hoje, com tanto revisionismo, falsidade e mesmo branqueamento dos acontecimentos, torna-se indispens\u00e1vel contar a verdade, dizer como se passaram as coisas.<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o \u00e9 de agora a procura em esbater o papel determinante dos trabalhadores e do povo na conquista de direitos e, em in\u00fameros casos, negligenciar o papel do pr\u00f3prio patronato na promo\u00e7\u00e3o da repress\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Temos de ter presente que foi pela ac\u00e7\u00e3o de milhares de mulheres e homens que nos antecederam que hoje \u00e9 poss\u00edvel ter direitos, alguns deles que consideramos b\u00e1sicos, mas que h\u00e1 50 anos n\u00e3o existiam. Direitos laborais como o da liberdade de organiza\u00e7\u00e3o e da livre organiza\u00e7\u00e3o dos sindicatos, o sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional, o direito a f\u00e9rias pagas, o direito \u00e0greve, entre tantos outros forma conquistados atrav\u00e9s de uma intensa. Mas n\u00e3o s\u00f3 no campo laboral, tamb\u00e9m nos direitos econ\u00f3micos, sociais, culturais e pol\u00edticos, foram os trabalhadores e o povo os grandes construtores do que hoje temos e alguns amea\u00e7am.<\/p>\n\n\n\n<p>A mem\u00f3ria hist\u00f3rica n\u00e3o \u00e9, para n\u00f3s, um simples enumerar dos feitos e conquistas alcan\u00e7adas, mas acima de tudo um elemento que temos presente na luta de todos os dias. Aprendemos com os \u00eaxitos, mas tamb\u00e9m aprendemos a melhorar com experi\u00eancias passadas.<\/p>\n\n\n\n<p>A ac\u00e7\u00e3o dos sindicatos que d\u00e3o corpo \u00e0 CGTP-IN e ao Movimento Sindical Unit\u00e1rio, t\u00eam nesta mem\u00f3ria hist\u00f3rica vivida, um elemento central.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"pergunta\">Passam 50 anos da revolu\u00e7\u00e3o de Abril e 54 da vossa central sindical, dois acontecimentos alvos de grande disputa por historiadores, meios de comunica\u00e7\u00e3o social e partidos pol\u00edticos dentro de um contexto de press\u00f5es do campo reaccion\u00e1rio.&nbsp;Sentem dificuldade em contar a vossa pr\u00f3pria hist\u00f3ria?<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 verdade e vem na sequ\u00eancia do que fal\u00e1vamos. Com o passar do tempo, com a evolu\u00e7\u00e3o natural da vida, muitos dos que viveram e fizeram o 25 de Abril come\u00e7am a n\u00e3o estar entre n\u00f3s, facilitando a vida para os que querem \u201cmartelar\u201d a hist\u00f3ria. O 25 de Abril n\u00e3o \u00e9 uma Revolu\u00e7\u00e3o neutra. A Constitui\u00e7\u00e3o que dele brotou t\u00e3o pouco. Os trabalhadores e o povo assumem um papel central, seja ao n\u00edvel dos valores, seja nas conquistas.<\/p>\n\n\n\n<p>Conv\u00e9m lembrar que o pa\u00eds, durante o fascismo, era controlado por \u201cmeia-d\u00fazia\u201d de fam\u00edlias que detinham grandes grupos econ\u00f3micos e financeiros, suportavam a ditadura e esta agia defendendo os interesses desta minoria. A conquista de direitos colectivos e individuais dos trabalhadores e do povo, nos planos que j\u00e1 fal\u00e1mos, implicaram a perda de regalias desta minoria. As nacionaliza\u00e7\u00f5es dos sectores estrat\u00e9gicos, a reforma agr\u00e1ria, as fun\u00e7\u00f5es sociais do Estado, na educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, no poder local e nas outras esferas, implicou a perda de influ\u00eancia dos que suportavam e se serviam do regime fascista.<\/p>\n\n\n\n<p>Apresentar o 25 de Abril despido destas dimens\u00f5es visa, nos dias de hoje, legitimar o processo de retrocesso que se tem verificado nestas \u00e1reas, visa legitimar que direitos sociais de todos, sejam transformados em \u00e1reas de neg\u00f3cio para alguns, muito poucos.<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o estamos, portanto, num campo em que seja dif\u00edcil \u201ccontar a nossa pr\u00f3pria hist\u00f3ria\u201d, mas antes num em que a difus\u00e3o e percep\u00e7\u00e3o que se tenta incutir por via da comunica\u00e7\u00e3o dominante, est\u00e1 esvaziada de conte\u00fados e significado e cheia de deturpa\u00e7\u00f5es e falsifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o aos 54 anos da nossa Central, os ataques n\u00e3o s\u00e3o novos nem originais\u2026 conv\u00e9m n\u00e3o esquecer os que \u201cqueriam partir a espinha \u00e0 CGTP-IN\u201d. C\u00e1 estamos, com a mesma natureza, com os trabalhadores e pelos direitos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"pergunta\">H\u00e1 uma discrimina\u00e7\u00e3o no acesso a esse debate mais acad\u00e9mico e medi\u00e1tico?<\/p>\n\n\n\n<p>H\u00e1 claramente uma discrimina\u00e7\u00e3o no acesso a este debate. O mundo acad\u00e9mico e o espa\u00e7o medi\u00e1tico n\u00e3o est\u00e3o imunes \u00e0s press\u00f5es, influencias e direc\u00e7\u00e3o que o capital lhes tenta incutir.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 um campo central da batalha ideol\u00f3gica e, nos dias de hoje, um espa\u00e7o ocupado pelo pensamento \u00fanico.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"pergunta\">H\u00e1 uma liga\u00e7\u00e3o das lutas do presente com as lutas do passado? De que forma \u00e9 que isso se expressa?<\/p>\n\n\n\n<p>H\u00e1 uma liga\u00e7\u00e3o directa. Mesmo quando falamos dos 54 anos da funda\u00e7\u00e3o da CGTP-IN, temos de ter presente que esta Central tem as suas ra\u00edzes e assenta os seus princ\u00edpios nas gloriosas tradi\u00e7\u00f5es de organiza\u00e7\u00e3o e de luta da classe oper\u00e1ria e dos trabalhadores portugueses.<\/p>\n\n\n\n<p>A declara\u00e7\u00e3o program\u00e1tica presente nos nossos Estatutos, \u00e9 sintom\u00e1tica e a\u00ed afirmamos que \u201cao longo de mais de um s\u00e9culo de exist\u00eancia, vivido nas condi\u00e7\u00f5es mais diversas, o movimento oper\u00e1rio portugu\u00eas acumulou uma vasta experi\u00eancia colectiva pr\u00f3pria que, enriquecida pelos ensinamentos, hist\u00f3ria, e pela ac\u00e7\u00e3o do movimento oper\u00e1rio internacional, lhe permite afirmar-se como for\u00e7a social determinante na defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores, na resolu\u00e7\u00e3o dos problemas nacionais, nas tarefas da constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa e fraterna e no refor\u00e7o dos la\u00e7os de solidariedade entre os trabalhadores de todo o mundo.<\/p>\n\n\n\n<p>A CGTP-IN, conquista hist\u00f3rica do movimento oper\u00e1rio portugu\u00eas, \u00e9 leg\u00edtima herdeira e continuadora da luta her\u00f3ica dos trabalhadores.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>A forma como este acumular de experi\u00eancia se expressa, reflecte no dia-a-dia, no contacto com os trabalhadores, no ouvir, discutir e apontar solu\u00e7\u00f5es, nas formas de luta que a cada momento, em cada situa\u00e7\u00e3o concreta, vamos definindo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"pergunta\">Com o processo de integra\u00e7\u00e3o capitalista e entrada na Uni\u00e3o Europeia, diferentes governos procuraram criar legisla\u00e7\u00e3o para dificultar a participa\u00e7\u00e3o social e a actividade sindical. Quais s\u00e3o os principais obst\u00e1culos que se apresentam hoje ao sindicalismo?<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 verdade o que diz, apesar de, quer a n\u00edvel europeu, quer no plano nacional, se propalar os benef\u00edcios do \u201cdi\u00e1logo social\u201d ou a import\u00e2ncia dos sindicatos, mas, ao mesmo tempo, se criarem entraves que tentam condicionar a ac\u00e7\u00e3o sindical.<\/p>\n\n\n\n<p>Quando hoje, numa empresa, o sindicato tenta entrar em contacto com os trabalhadores, algum patronato impede que tal aconte\u00e7a, como se a liberdade sindical fosse algo que n\u00e3o cabe dentro da empresa. N\u00e3o aceitamos, combatemos e agimos para contornar estas tentativas, bem como afrontamos sem medo a tentativa de condicionar ou penalizar quem luta pelos direitos.<\/p>\n\n\n\n<p>Mas tamb\u00e9m, no plano do tal \u201cdi\u00e1logo social\u201d, n\u00e3o podemos deixar de denunciar as sucessivas e negativas altera\u00e7\u00f5es \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o laboral, nomeadamente as que se referem \u00e1 contrata\u00e7\u00e3o colectiva.<\/p>\n\n\n\n<p>A contrata\u00e7\u00e3o colectiva \u00e9, se nos quisermos referir neste plano, a mais importante forma em que se expressa e efectiva o \u201cdi\u00e1logo social\u201d. A caducidade, introduzida em 2003 e aprimorada em vers\u00f5es ulteriores face \u00e0 resist\u00eancia dos trabalhadores, d\u00e1 a possibilidade aos patr\u00f5es de unilateralmente declararem que a quase totalidade dos direitos inscritos numa conven\u00e7\u00e3o deixam de existir. Uma arma de chantagem permanente durante os processos negociais de revis\u00e3o das conven\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m perante cada reivindica\u00e7\u00e3o que \u00e9 feita. Ao mesmo tempo, o princ\u00edpio do tratamento mais favor\u00e1vel garante que o disposto numa conven\u00e7\u00e3o colectiva n\u00e3o pode ser pior para o trabalhador que o determinado pela Lei geral. A nega\u00e7\u00e3o deste princ\u00edpio est\u00e1 a ter implica\u00e7\u00f5es profundas nos conte\u00fados das conven\u00e7\u00f5es assinadas por sindicatos fora do MSU, em que o patr\u00e3o usa a contrata\u00e7\u00e3o colectiva para ir mais longe do que o C\u00f3digo do Trabalho permite.<\/p>\n\n\n\n<p>A articula\u00e7\u00e3o destas duas normas produz um brutal condicionamento na efectiva\u00e7\u00e3o do direito<\/p>\n\n\n\n<p>de contrata\u00e7\u00e3o colectiva e s\u00e3o um entrave objectivo colocado e mantido por sucessivos governos.<\/p>\n\n\n\n<p>Revogar estas e todas as normas gravosas aos direitos de quem trabalha, tem de ser uma luta de todos os trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"pergunta\">No presente, faz-se a hist\u00f3ria do futuro. Quais s\u00e3o as lutas que se avizinham nos pr\u00f3ximos tempos?<\/p>\n\n\n\n<p>A situa\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds continua marcada pelo agravamento das condi\u00e7\u00f5es de vida da maioria da popula\u00e7\u00e3o, fruto dos baixos sal\u00e1rios e reformas e do aumento do custo de vida, onde os custos com a habita\u00e7\u00e3o e a alimenta\u00e7\u00e3o assumem um peso esmagador. Ao mesmo tempo, os grandes grupos econ\u00f3micos acumulam cada vez mais riqueza \u00e0 custa da explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>O patronato, consciente de um favorecimento crescente, bem expresso, por exemplo, nos \u201cacordos\u201d assinados por este e anteriores governos, que mant\u00eam e agravam os principais problemas dos trabalhadores e lhes garantem mais e maiores benef\u00edcios fiscais, ataca os direitos e a contrata\u00e7\u00e3o colectiva dos sindicatos da CGTP-IN, bloqueia as negocia\u00e7\u00f5es, promove a estagna\u00e7\u00e3o e desvaloriza\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios, carreiras e profiss\u00f5es, sempre em busca de mais lucro.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O aprofundamento da pol\u00edtica de direita, levada a cabo pelo governo PSD\/CDS, leva mais longe o favorecimento descarado do grande capital, abrindo caminho para o aumento da explora\u00e7\u00e3o e o retrocesso de direitos. A proposta de Or\u00e7amento do Estado para 2025 (OE) apresentada pelo governo, est\u00e1 subordinada \u00e0s imposi\u00e7\u00f5es da UE e \u00e9 um exemplo claro do desenvolvimento desta situa\u00e7\u00e3o. Um Or\u00e7amento feito \u00e0 medida dos interesses do grande capital.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 neste contexto de grande ofensiva contra os trabalhadores que a luta assume extraordin\u00e1ria import\u00e2ncia e se insere a \u201c<em>Ac\u00e7\u00e3o Nacional de Mobiliza\u00e7\u00e3o, Reivindica\u00e7\u00e3o e Luta<\/em>\u201d, em desenvolvimento desde o dia 7 de Outubro, que vai ter express\u00e3o de luta geral no dia 9 de Novembro na grande Manifesta\u00e7\u00e3o Nacional a realizar em Lisboa e no Porto.<\/p>\n\n\n\n<p>Encaramos o dia 9 de Novembro, n\u00e3o como o culminar, mas como parte de um processo de resist\u00eancia contra a ofensiva aos direitos e de luta pela eleva\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho e de vida no nosso pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A um dia da manifesta\u00e7\u00e3o nacional da CGTP-IN pelo aumento de sal\u00e1rios e pens\u00f5es, A Voz do Oper\u00e1rio entrevistou Tiago Oliveira, secret\u00e1rio-geral da central sindical, sobre a inaugura\u00e7\u00e3o, no Seixal, do Espa\u00e7o Mem\u00f3ria, um centro de arquivo e documenta\u00e7\u00e3o que passa a ter morada na antiga f\u00e1brica corticeira da Mundet.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":8528,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[44],"tags":[],"coauthors":[71],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8527"}],"collection":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8527"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8527\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8648,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8527\/revisions\/8648"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8528"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8527"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8527"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8527"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/coauthors?post=8527"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}