{"id":8396,"date":"2024-09-10T13:22:23","date_gmt":"2024-09-10T13:22:23","guid":{"rendered":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/?p=8396"},"modified":"2024-10-16T11:27:23","modified_gmt":"2024-10-16T11:27:23","slug":"o-direito-a-dignidade-de-uma-profissao-humilhada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/2024\/09\/10\/o-direito-a-dignidade-de-uma-profissao-humilhada\/","title":{"rendered":"O Direito \u00e0 dignidade de\u00a0uma profiss\u00e3o humilhada"},"content":{"rendered":"\n<p>No DN, por exemplo, um dos jornais pr\u00f3ximos do regime, conta-nos Silva Pires (na altura, um jovem aprendiz), que os jornalistas, de manh\u00e3, quando se dirigiam \u00e0 reda\u00e7\u00e3o e recebiam das m\u00e3os da secret\u00e1ria o servi\u00e7o do dia, num envelope fechado, onde estava a descri\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o e alguns recortes de jornais, j\u00e1 estavam condicionados pela agenda do regime. Depois, havia a efic\u00e1cia da autocensura e, quando esta se esbatia, a repress\u00e3o da PIDE, a suspens\u00e3o ou o encerramento dos jornais.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Como refere Arons de Carvalho (\u201cA Censura \u00e0 Imprensa na \u00c9poca Marcelista\u201d) entre 1926 e 1972 o Decreto fundamental da Legisla\u00e7\u00e3o de Imprensa institui a censura pr\u00e9via, define as autoriza\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias para a funda\u00e7\u00e3o de jornais e exerc\u00edcio da profiss\u00e3o de jornalista, a repress\u00e3o judici\u00e1ria e administrativa, a apreens\u00e3o e os direitos de resposta.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A repress\u00e3o judici\u00e1ria, primeiro atrav\u00e9s de julgamento em Tribunal Militar e depois nos Tribunais Plen\u00e1rio, tinha os seus resultados. Refere Gra\u00e7a Franco (\u201cA Censura \u00e0 Imprensa\u201d) que o controlo dos servi\u00e7os de censura sobre o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o de jornalista dava os seus frutos. Em apenas um ano (1934 a 1935) os 101 jornais situacionistas passavam a 148, os 69 considerados neutros eram reduzidos para 43 e os 81 considerados anti situacionistas restavam 56. O l\u00e1pis cens\u00f3rio n\u00e3o deixava de fora fotografias. A Censura \u201cexercia-se a n\u00edvel das cartas confidenciais, das circulares, por vezes das simples indica\u00e7\u00f5es verbais da Presid\u00eancia, numa teia complexa de proibi\u00e7\u00f5es\u201d. A carta a Salazar do diretor do DN em novembro de 1938 \u00e9 esclarecedora. Jo\u00e3o Amaral escreve: \u201creputo imposs\u00edvel trabalhar nestas condi\u00e7\u00f5es humilhantes\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>A hipocrisia de Salazar est\u00e1 patente na entrevista a Ant\u00f3nio Ferro, no DN, em 1933. Ant\u00f3nio Ferro, escritor, jornalista, pol\u00edtico, diplomata, simpatizante dos ideais fascistas de Mussolini, precursor do Secretariado Nacional de Informa\u00e7\u00e3o, SNI &#8211; que juntamente com ao Secretariado da Propaganda Nacional, a Censura e a PIDE formam um dos pilares do salazarismo -, pergunta ao ditador se com a aprova\u00e7\u00e3o do texto constitucional \u201cn\u00e3o ter\u00e1 chegado o momento de acabar com a censura?\u201d. Salazar responde: \u201cCompreendo que a Censura os irrite, porque n\u00e3o h\u00e1 nada que um homem considere mais sagrado do que o seu pensamento e a express\u00e3o do seu pensamento\u201d e adianta a cria\u00e7\u00e3o de \u201cum bureau de informa\u00e7\u00f5es\u201d, que acabaria por ser o SPN, \u201ca que os jornais poder\u00e3o recorrer, quando quiserem para se munirem de elementos necess\u00e1rios \u00e0 an\u00e1lise e at\u00e9 \u00e0 cr\u00edtica da obra do Governo\u201d.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Em Marcelo, o discurso n\u00e3o difere muito. Ana Cabrera (\u201cMarcello Caetano: Poder e Imprensa\u201d) refere que \u201cMarcelo n\u00e3o encara a possibilidade de os meios de informa\u00e7\u00e3o serem independentes do Estado. Na base desta atitude est\u00e1 a ideia de intencionalidade que preside \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, aliada ao facto de considerar que s\u00f3 o Governo est\u00e1 na posse da informa\u00e7\u00e3o que interessa aos cidad\u00e3os (\u2026) e encara os meios de informa\u00e7\u00e3o como meros executores e transmissores, acr\u00edticos, dessa informa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Arons de Carvalho (\u201cA Censura \u00e0 Imprensa na \u00c9poca Marcelista\u201d), explica com min\u00facia a proposta de Lei de Imprensa dos deputados da A\u00e7\u00e3o Nacional Popular, Francisco Balsem\u00e3o e S\u00e1 Carneiro em Abril de 1970, que acaba fundida com a do governo e o parecer da C\u00e2mara Corporativa. Diz Arons, \u201cd\u00e1-se-lhe um novo nome \u2013 \u2018Exame Pr\u00e9vio\u2019 \u2013 esconde-se-lhe a a\u00e7\u00e3o \u2013 proibida a frase \u2018Visado pela Censura\u2019\u201d, mas na verdade tudo permanece igual.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Quatro anos depois, como disse recentemente o comunista Domingos Abrantes em entrevista \u00e0 Antena 1, o 25 de Abril \u201cveio dar luz \u00e0 vida de um povo\u201d. Assim acontecia tamb\u00e9m nas reda\u00e7\u00f5es. As portas abrem-se para a rua. Os jornais multiplicam edi\u00e7\u00f5es, \u00e0s vezes mais do que uma edi\u00e7\u00e3o di\u00e1ria, os jornalistas trabalham noite e dia para levar informa\u00e7\u00e3o do que se passa no pa\u00eds \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, sem censura. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 muita porque a agenda est\u00e1 na rua. O Programa do MFA acaba com a censura e exame pr\u00e9vio, garante a liberdade de reuni\u00e3o e de associa\u00e7\u00e3o, de express\u00e3o e pensamento, tudo consagrado na Lei 2\/74 de 14 de Maio. Mesmo antes de uma nova Lei de Imprensa, R\u00e1dio, Televis\u00e3o, Teatro e Cinema, os plen\u00e1rios de reda\u00e7\u00e3o multiplicam-se. Em 1976 os jornalistas adotam como regra essencial da profiss\u00e3o o respeito pelo seu C\u00f3digo Deontol\u00f3gico, os Conselhos de Reda\u00e7\u00e3o, a profiss\u00e3o ganha dignidade. A Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Portuguesa de 1976 consagra a Liberdade de Express\u00e3o e Informa\u00e7\u00e3o, a Liberdade de imprensa, salvaguarda a independ\u00eancia dos meios de comunica\u00e7\u00e3o social do Estado, perante o Governo e a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, consagra o Direito de antena na R\u00e1dio, na Televis\u00e3o dos partidos pol\u00edticos, das organiza\u00e7\u00f5es sindicais e profissionais. E depois, os direitos sindicais abrem a porta \u00e0 consci\u00eancia de classe e \u00e0 prolifera\u00e7\u00e3o de lutas pelos direitos laborais. Em suma, o Mundo das reda\u00e7\u00f5es ganha finalmente Luz no Abril de 1974.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u201cEram dois irm\u00e3os g\u00e9meos, de baixa estatura, com perto de 60 anos\u201d que, no Di\u00e1rio de Not\u00edcias do princ\u00edpio dos anos 70 do s\u00e9culo passado, levavam, de bicicleta, as provas ao Pal\u00e1cio Foz sujeitando-as ao l\u00e1pis da censura ou exame pr\u00e9vio, como eufemisticamente o marcelismo resolveu chamar-lhe. Mas o exame pr\u00e9vio era apenas o \u00faltimo e apertado crivo de uma censura que renascia todos os dias, mesmo antes das agendas nascerem.<\/p>\n","protected":false},"author":88,"featured_media":8397,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[51],"tags":[],"coauthors":[184],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8396"}],"collection":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/88"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8396"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8396\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8503,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8396\/revisions\/8503"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8397"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8396"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8396"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8396"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/coauthors?post=8396"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}