{"id":8312,"date":"2024-08-10T10:18:22","date_gmt":"2024-08-10T10:18:22","guid":{"rendered":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/?p=8312"},"modified":"2024-09-10T13:31:31","modified_gmt":"2024-09-10T13:31:31","slug":"as-ferias-com-subsidio-sao-uma-conquista-de-abril","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/2024\/08\/10\/as-ferias-com-subsidio-sao-uma-conquista-de-abril\/","title":{"rendered":"As f\u00e9rias com subs\u00eddio\u00a0s\u00e3o uma conquista de Abril"},"content":{"rendered":"\n<p>Em 1971, o suplemento&nbsp;<em>O S\u00e9culo Ilustrado&nbsp;<\/em>fez um especial sobre o tema com o t\u00edtulo \u201cF\u00e9rias, uma nova atividade\u201d. \u201cHoje, se n\u00e3o for a mais de 200 quil\u00f3metros do local de trabalho, ningu\u00e9m se considera verdadeiramente de f\u00e9rias. Banhos? N\u00e3o h\u00e1 como os do Algarve. Aquilo at\u00e9 d\u00e1 gosto\u201d, acrescentava o artigo. Ainda se estava a quatro anos do 25 de abril de 1974 e a maioria da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o sabia ler nem escrever.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Na teoria, o regime fascista regulamentou as f\u00e9rias na lei em 1937, mas na pr\u00e1tica s\u00f3 em 1974 \u00e9 que a esmagadora maioria da popula\u00e7\u00e3o acedeu a esse direito. Foi em 1936 que a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) aprovou uma conven\u00e7\u00e3o que consagrava as f\u00e9rias pagas como direito. Em Portugal, a minoria que tinha acesso a f\u00e9rias s\u00f3 podia tirar at\u00e9 oito dias e apenas depois de cinco anos de \u201cbom e efetivo servi\u00e7o\u201d. \u00c9 bom lembrar que a maioria dos portugueses trabalhava no campo e que os trabalhadores rurais s\u00f3 alcan\u00e7aram as oito horas di\u00e1rias de trabalho em 1962. Essa conquista foi fruto de uma dura luta em pleno fascismo. Com a revolu\u00e7\u00e3o, ficou consagrado na lei o direito a 22 dias \u00fateis de f\u00e9rias pagas.<\/p>\n\n\n\n<p>Apesar de consagradas pela ONU na Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos do Homem, desde 1948, e na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Portuguesa, desde 1976, as f\u00e9rias peri\u00f3dicas pagas continuam a ser objeto de disputa. Em 2003, os trabalhadores portugueses conquistaram 25 dias de f\u00e9rias, dependendo do n\u00famero de faltas injustificadas dadas ao longo do ano. Quase uma d\u00e9cada depois, em 2012, atrav\u00e9s do acordo assinado entre a troika e PS, PSD e CDS-PP, o governo liderado por Passos Coelho e Paulo Portas retirou essa medida, para al\u00e9m de acabar com quatro feriados. Em 2020, o governo regional da Madeira avan\u00e7ou com a proposta de que os funcion\u00e1rios p\u00fablicos desta regi\u00e3o aut\u00f3noma voltassem aos 25 dias de f\u00e9rias. No continente, os trabalhadores foram confrontados, ano ap\u00f3s ano, com a oposi\u00e7\u00e3o do governo PS que se aliou \u00e0 direita v\u00e1rias vezes para rejeitar as propostas do PCP e do BE que pretendiam a reposi\u00e7\u00e3o daquele direito. Se \u00e9 certo que a maioria dos trabalhadores v\u00ea as f\u00e9rias como o per\u00edodo do ano em que pode estar mais tempo com familiares e amigos, a hist\u00f3ria da luta pelo direito ao descanso mostra que nem sempre foi assim. E, sobretudo, que as f\u00e9rias ainda s\u00e3o palco da luta entre trabalhadores e patr\u00f5es. Foram muitas as gera\u00e7\u00f5es que se bateram por esse direito sem nunca o poderem exercer. Uma hist\u00f3ria que n\u00e3o pode cair no esquecimento e uma luta que n\u00e3o est\u00e1 acabada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Foi com o primeiro-ministro Vasco Gon\u00e7alves, depois da revolu\u00e7\u00e3o de Abril, que pela primeira vez se reconheceu aos trabalhadores o direito a f\u00e9rias com subs\u00eddio, uma conquista que importa continuar a defender.<\/p>\n","protected":false},"author":153,"featured_media":8313,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[51],"tags":[],"coauthors":[89],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8312"}],"collection":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/153"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8312"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8312\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8416,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8312\/revisions\/8416"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8313"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8312"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8312"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8312"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/coauthors?post=8312"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}