Os museus assumem um papel de relevo no cumprimento de t\u00e3o elevada miss\u00e3o, sendo dos equipamentos culturais de maior dissemina\u00e7\u00e3o pelo territ\u00f3rio. Ainda que se observe uma curva ascendente na cria\u00e7\u00e3o de projectos e espa\u00e7os museol\u00f3gicos nas \u00faltimas d\u00e9cadas, o que \u00e9 sintom\u00e1tico da import\u00e2ncia da sua fun\u00e7\u00e3o social e do potencial atrativo que estas estruturas t\u00eam, h\u00e1, paradoxalmente, um enfraquecimento generalizado e gradual do papel do Estado, cuja desresponsabiliza\u00e7\u00e3o a um n\u00edvel mais amplo se faz sentir tamb\u00e9m no sector cultural, quer ao n\u00edvel da gest\u00e3o, quer ao n\u00edvel do investimento p\u00fablico. <\/p>\n\n\n\n
Sem recuar demasiado no tempo identificam-se dois momentos cruciais no processo de definhamento dos museus portugueses. No quadro da interven\u00e7\u00e3o externa da Troika, a fus\u00e3o do Instituto de Gest\u00e3o do Patrim\u00f3nio Arquitect\u00f3nico e Arqueol\u00f3gico, I. P. e do Instituto dos Museus e da Conserva\u00e7\u00e3o, I. P., e consequente cria\u00e7\u00e3o da Direc\u00e7\u00e3o Geral de Patrim\u00f3nio Cultural (DGPC), que limitou a autonomia dos museus e se revelou uma estrutura pesada, burocr\u00e1tica e ineficaz, h\u00e1 muito contestada no sector. Mais recentemente, o Governo do PS procedeu \u00e0 reconfigura\u00e7\u00e3o de toda a org\u00e2nica do patrim\u00f3nio, atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o de uma estrutura bic\u00e9fala: o Patrim\u00f3nio Cultural, I.P. (PC-IP), respons\u00e1vel pela regulamenta\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f3nio arquitect\u00f3nico e arqueol\u00f3gico, e a Museus e Monumentos de Portugal, EPE (MMP), que gere um conjunto de museus, monumentos e pal\u00e1cios, considerados \u00fanicos (e ainda o Laborat\u00f3rio Jos\u00e9 de Figueiredo e a colec\u00e7\u00e3o de arte contempor\u00e2nea do Estado). Paralelamente a este modelo de gest\u00e3o, efectuou-se um processo de transfer\u00eancia de compet\u00eancias da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica central para as autarquias locais, delegando nestas a responsabilidade de gest\u00e3o, valoriza\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de museus n\u00e3o nacionais (para al\u00e9m de s\u00edtios arqueol\u00f3gicos considerados de \u00e2mbito local). <\/p>\n\n\n\n
O cen\u00e1rio continua a ser o de um servi\u00e7o p\u00fablico degradado, onde s\u00e3o gritantes os problemas estruturais decorrentes da depaupera\u00e7\u00e3o dos recursos humanos e o subfinanciamento cr\u00f3nico dos museus. Problemas que se traduzem tamb\u00e9m numa infraestrutura tecnol\u00f3gica em estado de obsolesc\u00eancia e na escassez de bens inventariados. A estes somam-se a falta de coordena\u00e7\u00e3o e uniformiza\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas e o planeamento deficit\u00e1rio, nomeadamente na defini\u00e7\u00e3o de carreiras e estrat\u00e9gias de forma\u00e7\u00e3o. O novo modelo de gest\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o respondeu \u00e0 neglig\u00eancia activa a que os museus est\u00e3o sujeitos h\u00e1 largos anos, como trouxe um avolumar de problemas j\u00e1 denunciados pela globalidade dos profissionais e suas estruturas representativas. <\/p>\n\n\n\n
Independentemente da figura tutelar dos museus, do seu \u00e2mbito de actua\u00e7\u00e3o, dimens\u00e3o ou volume de receitas, h\u00e1 uma situa\u00e7\u00e3o generalizada e amplamente conhecida de envelhecimento dos quadros e car\u00eancia de profissionais de v\u00e1ria ordem (conservadores-restauradores, arque\u00f3logos, arquivistas, vigilantes, t\u00e9cnicos de servi\u00e7os educativos e de media\u00e7\u00e3o, de recep\u00e7\u00e3o e acompanhamento de p\u00fablico, etc), situa\u00e7\u00e3o que afecta inclusivamente os museus nacionais. Muitas destas estruturas possuem acervos e colec\u00e7\u00f5es \u00edmpares, que requerem em muitos casos equipas multidisciplinares, profissionais especializados, condi\u00e7\u00f5es de estudo e salvaguarda particulares e equipamento espec\u00edfico. Estas necessidades n\u00e3o foram acauteladas, sendo particularmente preocupantes os casos em que a responsabilidade dos museus \u00e9 transferida para os munic\u00edpios, uma vez que muitos destes, sobretudo os de menor dimens\u00e3o, n\u00e3o possuem as condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, materiais ou humanas para o assegurar. Visando colmatar a falta de recursos humanos, o anterior Governo recorreu \u00e0 abertura de bolsas de Doutoramento da DGPC. Para al\u00e9m de esta solu\u00e7\u00e3o constituir uma solu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria para suprir necessidades permanentes, \u00e9 uma medida que vem normalizar e incrementar o panorama de precariedade entre os bolseiros de investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica. O recurso a m\u00e3o-de-obra n\u00e3o remunerada em museus \u00e9 tamb\u00e9m pr\u00e1tica corrente, contabilizando-se 323 casos num universo de cerca de 5000 pessoas ao servi\u00e7o, segundo dados do INE referentes ao ano de 2022. <\/p>\n\n\n\n
Ao estrangulamento financeiro dos museus, a proposta do anterior Governo (que o actual n\u00e3o pretende reverter) contrap\u00f5e com a interven\u00e7\u00e3o de privados e a ac\u00e7\u00e3o do mecenato. Desde logo, o estatuto da MMP obedece a uma l\u00f3gica empresarial, estando pois sujeita ao espartilho da efici\u00eancia econ\u00f3mica dos custos e a pr\u00e1ticas mercantilistas tendo em vista a maximiza\u00e7\u00e3o do lucro. \u00c9 igualmente preocupante a interven\u00e7\u00e3o do mecenato e o papel deste na defini\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas dos museus, particularmente problem\u00e1tico se tivermos em conta que os museus s\u00e3o, tamb\u00e9m, instrumentos de combate ideol\u00f3gico. A interven\u00e7\u00e3o dos interesses privados na gest\u00e3o dos museus poder\u00e1 corresponder \u00e0 convers\u00e3o destes em espa\u00e7os meramente l\u00fadicos e recreativos, cujas narrativas e estrat\u00e9gias de actua\u00e7\u00e3o ficam \u00e0 merc\u00ea, n\u00e3o de um servi\u00e7o p\u00fablico, mas da agenda do poder econ\u00f3mico. Pode estar comprometida a ess\u00eancia do museu naquilo que o faz ser museu.<\/p>\n\n\n\n
A nova defini\u00e7\u00e3o de museu, determinada pelo ICOM (Conselho Internacional de Museus) em 2022, alarga a no\u00e7\u00e3o de patrim\u00f3nio. Reitera que os museus s\u00e3o institui\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos e de car\u00e1cter permanente, colocadas ao servi\u00e7o da sociedade, e d\u00e1 maior \u00eanfase \u00e0 fun\u00e7\u00e3o de \u201cinvestiga\u00e7\u00e3o\u201d. Acrescenta ainda acessibilidade, inclusividade e diversidade no desiderato destas estruturas e acolhe as dimens\u00f5es \u00e9ticas, profissionais e comunit\u00e1rias participativas na sua concep\u00e7\u00e3o. Mais do que meros espa\u00e7os f\u00edsicos, os museus s\u00e3o agentes activos que veiculam discursos e intermedeiam di\u00e1logos. S\u00e3o simultaneamente constru\u00eddos e construtores da realidade em que vivemos, podendo concatenar no presente vis\u00f5es do mundo que se querem futuro. \u00c9 imperativo que se criem as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que os museus cumpram o seu des\u00edgnio enquanto lugares de mem\u00f3ria e de partilha de conhecimento, designadamente por via do urgente refor\u00e7o financeiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
\u201cPatrim\u00f3nio cultural\u201d \u00e9 um conceito de Abril. As refer\u00eancias pr\u00e9vias \u00e0 Revolu\u00e7\u00e3o surgem em finais de 1973, no \u00e2mbito da cria\u00e7\u00e3o de uma Divis\u00e3o integrada no ent\u00e3o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o Nacional. Conecta-se, nesta fase, o patrim\u00f3nio cultural com as bandeiras-chave da ditadura que procuravam cimentar uma determinada \u201cidentidade nacional\u201d: folclore, tesouros e arte da na\u00e7\u00e3o. Longe, pois, do paradigma da cultura como factor de progresso e de emancipa\u00e7\u00e3o humana inaugurado com o 25 de Abril. <\/p>\n","protected":false},"author":131,"featured_media":8297,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[51],"tags":[],"coauthors":[228],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8296"}],"collection":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/131"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8296"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8296\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8412,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8296\/revisions\/8412"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8297"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8296"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8296"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8296"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/coauthors?post=8296"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}