Mas uma praga que foi criada, autorizada, estimulada pelos poderes eleitos pela Cidade. Tudo remonta ao ano de 2009, quando a resolu\u00e7\u00e3o da crise banc\u00e1ria de 2008 criou uma crise de d\u00edvida aos Estados. O Governo S\u00f3crates \u2013 sempre com o apoio do PSD, pois era ent\u00e3o um governo minorit\u00e1rio \u2013 come\u00e7ava com os PEC, os ditos Programas de Estabilidade e Crescimento, que iriam culminar com o Memorando de Entendimento entre as duas troikas, a nacional (PS, PSD e CDS) e a internacional (FMI, UE, BCE). O turismo era visto como uma salva\u00e7\u00e3o, e a liberaliza\u00e7\u00e3o como a garantia de que a actividade crescia. O Decreto-Lei 108\/2009, com a assinatura de Jos\u00e9 S\u00f3crates e Cavaco Silva, liberalizava a actividade das anima\u00e7\u00f5es tur\u00edsticas. Em 2013 o governo PSD\/CDS alterou o Decreto-Lei, refor\u00e7ando ainda mais a liberaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Basicamente, para realizar uma anima\u00e7\u00e3o tur\u00edstica bastava pagar um seguro e realizar uma inscri\u00e7\u00e3o formal junto do Turismo de Portugal. Et voil\u00e1<\/em>, os empreendedores que mobilizassem capital e pusessem a coisa a rolar, que o mercado acabaria por tudo regular e equilibrar. E assim aconteceu. Excepto a parte do \u00abmercado\u00bb ter regulado ou equilibrado o que quer que fosse. <\/p>\n\n\n\n N\u00e3o foi de agora que a Cidade se apercebeu das consequ\u00eancia desta liberaliza\u00e7\u00e3o. Sim, porque das desastrosas consequ\u00eancias da liberaliza\u00e7\u00e3o mar\u00edtimo-tur\u00edstica, por exemplo, ainda n\u00e3o se apercebeu a maior parte das pessoas, porque o caos fica l\u00e1 longe, nas praias e no mar, a stressar, destruir e poluir ecossistemas, com consequ\u00eancias t\u00e3o ou at\u00e9 mais graves que os tuk tuk<\/em>. <\/p>\n\n\n\n \u00c9 de 2015 que a Comiss\u00e3o de Economia da Assembleia Municipal de Lisboa adopta, depois de um conjunto de Audi\u00e7\u00f5es, como recomenda\u00e7\u00e3o \u00e0 Assembleia e \u00e0 C\u00e2mara a necessidade de \u00abRegulamentar a actividade do transporte de passageiros em ve\u00edculo Tuk Tuk de forma a ordenar o mesmo\u00bb. Passaram-se 9 anos, o problema agravou-se a cada ano, e a C\u00e2mara nada de efectivo fez, al\u00e9m de promessas e muita demagogia. E na inoper\u00e2ncia ou cumplicidade com a liberaliza\u00e7\u00e3o foram iguais, indistingu\u00edveis, quer os Executivos de Medina quer o de Moedas.<\/p>\n\n\n\n Percebemos a paix\u00e3o da IL, do PS e do PSD pela liberaliza\u00e7\u00e3o dos Tuk Tuk, presos que est\u00e3o numa ideologia t\u00e3o velha e ultrapassada como o pr\u00f3prio capitalismo. Mas \u00e9 necess\u00e1rio que a Cidade decida se quer ou n\u00e3o quer Tuk Tuk, quantos quer, onde, para fazer o qu\u00ea e como. Chama-se a isto regular a actividade econ\u00f3mica. Ali\u00e1s, como deveria decidir quantos quartos de hotel quer, quantos alojamentos locais, quantos parques de campismo, para evitar a turistifica\u00e7\u00e3o massiva que nos expulsa da Cidade e est\u00e1 j\u00e1 a criar movimentos de revolta em Espanha e outros locais do planeta. <\/p>\n\n\n\n E aos habitantes da Cidade n\u00e3o pode ser indiferente a outra realidade profundamente ligada \u00e0 liberaliza\u00e7\u00e3o dos Tuk Tuk, a todas as liberaliza\u00e7\u00f5es: a degrada\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho. Estamos no s\u00e9culo XXI, n\u00e3o h\u00e1 qualquer raz\u00e3o para que um trabalhador, para garantir o seu sustento, tenha de trabalhar 10, 12, 14 horas, seis ou sete dias por semana, sem garantias m\u00ednimas em caso de acidente ou doen\u00e7a, sem estabilidade. N\u00e3o interessa se a este explorado lhe chamam parceiro, colaborador, empres\u00e1rio, empreendedor ou aut\u00f3nomo: \u00e9 do seu trabalho que vive, e a liberaliza\u00e7\u00e3o serve para o colocar em processo de auto-explora\u00e7\u00e3o, em concorr\u00eancia com outros como ele, na luta pela maior taxa poss\u00edvel de autoexplora\u00e7\u00e3o. E aqueles que s\u00e3o trabalhadores por conta de outrem sofrem do ambiente desregulado, flexibilizado, do sector, e da falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre o mesmo, com hor\u00e1rios ilegais, pagamentos por debaixo da mesa e muita precariedade. E por isso, com a Regula\u00e7\u00e3o da actividade econ\u00f3mica tem que vir a regula\u00e7\u00e3o do trabalho nessa actividade e uma fiscaliza\u00e7\u00e3o efectiva que impe\u00e7a tanto a sobreexplora\u00e7\u00e3o como a autoexplora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Lisboa \u00e9 uma v\u00edtima da liberaliza\u00e7\u00e3o. A liberaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um exclusivo dos queques da IL: \u00e9 uma ideologia assimilada tanto por PS como PSD como pelo CH, e que tem marcado a gest\u00e3o da Cidade. Que come\u00e7a a perceber na pele que tem que romper com este caminho. A discuss\u00e3o n\u00e3o pode ser entre qual dos liberais vai governar Lisboa, o que se reconhece de direita, o que se diz de esquerda ou o que finge estar acima de tais categorias. A liberaliza\u00e7\u00e3o dos tuk tuk<\/em> \u00e9 a cidades deles. O que \u00e9 preciso discutir \u00e9 como vai o povo de Lisboa \u2013 o mesmo que elegeu o Mestre e aclamou os Capit\u00e3es – romper com este caminho e governar a sua pr\u00f3pria Cidade. Discutir, consensualizar e concretizar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Sou um cidad\u00e3o que adoptou a Amadora, primeiro por necessidade, depois por gosto, mas isso n\u00e3o altera o facto de ter nascido e sido criado em Lisboa. \u00c9 pois de Lisboa que sofro as dores, muito mais que de outras cidades afectadas pelo mesmo mal. 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