{"id":8142,"date":"2024-06-14T14:33:18","date_gmt":"2024-06-14T14:33:18","guid":{"rendered":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/?p=8142"},"modified":"2024-07-10T15:49:41","modified_gmt":"2024-07-10T15:49:41","slug":"em-choque-com-direitos-das-criancas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/2024\/06\/14\/em-choque-com-direitos-das-criancas\/","title":{"rendered":"Em choque com direitos\u00a0das crian\u00e7as"},"content":{"rendered":"\n<p>Atualmente, a sociedade reconhece a inf\u00e2ncia como um per\u00edodo da vida de especial vulnerabilidade que deve ser especialmente cuidado e protegido, foi por essa raz\u00e3o que em 1959 foi proclamada pela Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas a Declara\u00e7\u00e3o dos Direitos da Crian\u00e7a que reconhece, entre outros, os direitos das crian\u00e7as \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 brincadeira, a um ambiente favor\u00e1vel e a cuidados de sa\u00fade. Em 1989 a Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos das Crian\u00e7as foi aprovada na Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas, consistindo no primeiro instrumento de direito internacional a conceder for\u00e7a jur\u00eddica internacional aos direitos da crian\u00e7a, aclamada como uma conquista hist\u00f3rica dos direitos humanos, reconhecendo \u00e0s crian\u00e7as pap\u00e9is sociais, econ\u00f3micos, pol\u00edticos, civis e culturais. A Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos das Crian\u00e7as foi, entretanto, ratificada por todos os pa\u00edses, com a excep\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos da Am\u00e9rica que, at\u00e9 aos dias de hoje, alegam&nbsp;<em>criar conflitos com as pol\u00edticas nacionais no tocante aos pais, soberania, Estado e legisla\u00e7\u00e3o local<\/em>.<\/p>\n\n\n\n<p>Em Portugal, os direitos da inf\u00e2ncia e da juventude est\u00e3o consagrados na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Portuguesa (CRP), nos artigos 69\u00ba e 70\u00ba.<\/p>\n\n\n\n<p>Infelizmente, para muitas crian\u00e7as em Portugal os seus direitos n\u00e3o passam de bonitas inten\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>A felicidade, t\u00e3o bem explicada pelas crian\u00e7as, est\u00e1 intimamente ligada com um modelo social que privilegia a compatibiliza\u00e7\u00e3o da vida familiar com o trabalho (CRP, artigo 67\u00ba), para que pais e filhos possam brincar e sonhar juntos. Est\u00e1 intimamente ligada a um modelo social que privilegia a vida coletiva e combate o individualismo, que concebe o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o pensado para cada crian\u00e7a e para todas as crian\u00e7as (CRP, artigos 43\u00ba e 74\u00ba), que v\u00ea a habita\u00e7\u00e3o adequada para cada fam\u00edlia como um direito efetivo e inalien\u00e1vel (CRP, artigo 65\u00ba), que privilegia o espa\u00e7o p\u00fablico pensado para as pessoas (CRP, artigos 78\u00ba e 79\u00ba), que privilegia o acesso \u00e0 sa\u00fade de qualidade para todos (CRP, artigo 64\u00ba), o modelo ao qual a revolu\u00e7\u00e3o de Abril abriu portas. Abril, sonhado coletivamente por tantos, assenta na redistribui\u00e7\u00e3o da riqueza em vez da sua acumula\u00e7\u00e3o. Lamentavelmente, para muitas crian\u00e7as, s\u00e3o cada vez mais as fam\u00edlias com hor\u00e1rios e ritmos de trabalho severos, trabalho por turnos e aos fins-de-semana, imposto em sectores onde ele \u00e9 desnecess\u00e1rio e cuja solu\u00e7\u00e3o apresentada \u00e9 abrir creches e jardins-de-inf\u00e2ncia 24h\/24h submetendo ainda mais fam\u00edlias ao trabalho por turnos, propondo o ciclo infind\u00e1vel de explora\u00e7\u00e3o, destruidor do direito ao tempo coletivo.<\/p>\n\n\n\n<p>Carlos Neto tem alertado para a urg\u00eancia das crian\u00e7as brincarem e serem ativas e para os riscos para a sa\u00fade mental trazido pela clausura das paredes e dos ecr\u00e3s. Este apelo \u00e0 urg\u00eancia da viv\u00eancia de explora\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o coletivo, de brincadeira, de desafio, de criatividade n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel ser concretizada sem tempo para o \u00f3cio. Por estas raz\u00f5es, lutar pelos direitos do trabalho, da habita\u00e7\u00e3o, do direito \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 cultura, \u00e9 lutar pelo direito das crian\u00e7as verem os seus direitos concretizados. Cada direito conquistado pelos trabalhadores \u00e9 um direito coletivo conquistado, com amplo impacto na forma como nos organizamos socialmente. A revolu\u00e7\u00e3o de Abril foi o maior garante dos direitos das crian\u00e7as em Portugal que viram nascer o seu direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, ao fim do trabalho infantil, \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 habita\u00e7\u00e3o digna, a brincar e a ser feliz. Em 2024, cinquenta anos depois do dia um da revolu\u00e7\u00e3o de Abril as crian\u00e7as confrontam-se com a urg\u00eancia de a defenderem.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 imposs\u00edvel escrever sobre os direitos das crian\u00e7as sem salientar as crian\u00e7as Palestinianas, que s\u00e3o as maiores v\u00edtimas do massacre perpetrado por Israel ao povo Palestiniano, apoiado pelos Estados Unidos da Am\u00e9rica, \u00fanico pa\u00eds do mundo que n\u00e3o ratificou a Conven\u00e7\u00e3o dos Direitos das Crian\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n<p>Mas \u00e9 nas m\u00e3os das crian\u00e7as que cabe o sonho, como disse Jo\u00e3o dos Santos&nbsp;<em>o segredo do Homem \u00e9 a pr\u00f3pria inf\u00e2ncia, \u00e9 com&nbsp;<\/em>as crian\u00e7as que reside a constru\u00e7\u00e3o do futuro de esperan\u00e7a onde o sonho \u00e9 transformador da realidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Quando, anualmente, pelo Dia Mundial da Crian\u00e7a, nas r\u00e1dios os programas juvenis perguntam \u00e0s crian\u00e7as o que significam para elas os direitos das crian\u00e7as, as respostas mais escutadas s\u00e3o: \u00e9 ter direito a ser feliz; \u00e9 poder brincar com os amigos; \u00e9 ter uma fam\u00edlia.<\/p>\n","protected":false},"author":129,"featured_media":8143,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[51],"tags":[],"coauthors":[226],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8142"}],"collection":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/129"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8142"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8142\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8237,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8142\/revisions\/8237"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8143"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8142"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8142"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8142"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/coauthors?post=8142"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}