{"id":8049,"date":"2024-06-12T12:09:43","date_gmt":"2024-06-12T12:09:43","guid":{"rendered":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/?p=8049"},"modified":"2025-12-04T23:22:08","modified_gmt":"2025-12-04T23:22:08","slug":"nacionalizacao-da-banca-foi-resposta-a-sabotagem-economica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/2024\/06\/12\/nacionalizacao-da-banca-foi-resposta-a-sabotagem-economica\/","title":{"rendered":"Ricardo Noronha: Nacionaliza\u00e7\u00e3o da banca foi\u00a0resposta \u00e0 sabotagem econ\u00f3mica"},"content":{"rendered":"\n

A nacionaliza\u00e7\u00e3o da banca foi um dos momentos mais importantes na revolu\u00e7\u00e3o que come\u00e7ara em abril de 1974. Sobre a import\u00e2ncia desta decis\u00e3o pol\u00edtica, Ricardo Noronha considera que, no contexto da \u00e9poca, significou \u201cum antes e um depois\u201d. Ou seja, at\u00e9 esse momento, do ponto de vista financeiro, afirma, \u201co governo provis\u00f3rio estava a responder a problemas na estrutura da economia portuguesa e a financiar os problemas de tesouraria das empresas, injetando dinheiro no sistema banc\u00e1rio\u201d. Nesse sentido, \u201cproporcionava \u00e0s administra\u00e7\u00f5es da banca privada cr\u00e9dito, redesconto, ou seja, um cr\u00e9dito a uma taxa de juro mais baixa na esperan\u00e7a de que essas administra\u00e7\u00f5es, os circuitos da banca privada depois canalizassem esse dinheiro para as empresas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, os v\u00e1rios atos de sabotagem econ\u00f3mica detectados pelos sindicatos do setor conduziram o governo liderado pelo primeiro-ministro Vasco Gon\u00e7alves \u00e0 nacionaliza\u00e7\u00e3o da banca. A fuga de capitais incluiu, entre outros m\u00e9todos, a transfer\u00eancia de fundos dos emigrantes portugueses para contas em Londres e em Paris e n\u00e3o para Portugal e a pr\u00e1tica de subfatura\u00e7\u00e3o e de sobrefatura\u00e7\u00e3o das exporta\u00e7\u00f5es. O investigador do Instituto de Hist\u00f3ria Contempor\u00e2nea explica que houve outros atos il\u00edcitos como o financiamento de partidos de direita e extrema-direita. Dirigentes do Partido Liberal, do Partido do Progresso, do PPD e do CDS receberam o financiamento de v\u00e1rios bancos como foi detetado e objeto de relat\u00f3rios junto do Banco de Portugal e do Movimento das For\u00e7as Armadas. <\/p>\n\n\n\n

\u201cTodos esses dados s\u00e3o denunciados, uns antes da nacionaliza\u00e7\u00e3o e outros depois, e s\u00f3 ser\u00e3o divulgados plenamente depois da nacionaliza\u00e7\u00e3o. O M\u00e1rio Monteiro foi ministro da coordena\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica do quarto governo provis\u00f3rio, que \u00e9 o governo encarregue da maior parte das nacionaliza\u00e7\u00f5es, e tem uma express\u00e3o na confer\u00eancia de imprensa que \u00e9: \u2018s\u00f3 depois da nacionaliza\u00e7\u00e3o da banca \u00e9 que foi poss\u00edvel destapar os segredos do capitalismo, do grande capitalismo\u2019\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 quando se d\u00e1 o golpe derrotado contra a revolu\u00e7\u00e3o a 11 de mar\u00e7o de 1975 que Vasco Gon\u00e7alves anuncia a nacionaliza\u00e7\u00e3o da banca. \u201cO governo chama a si as alavancas de controlo do poder econ\u00f3mico. A banca \u00e9 o grande baluarte do sistema capitalista e, quando \u00e9 nacionalizada, o Estado passa a ter uma s\u00e9rie de instrumentos para intervir direta e indiretamente na economia. E tem um controlo direto, no fundo, sobre os recursos financeiros, nomeadamente aqueles que resultam da emiss\u00e3o monet\u00e1ria. Portanto, do Banco de Portugal, em vez de estar simplesmente a proporcionar ou a terceiros a possibilidade de financiar os projetos ou as necessidades de financiamento desta ou daquela empresa, passa a ter um instrumento para o fazer diretamente\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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A banca \u00e9 o grande baluarte do sistema capitalista e, quando \u00e9 nacionalizada, o Estado passa a ter uma s\u00e9rie de instrumentos para intervir direta e indiretamente na economia. E tem um controlo direto, no fundo, sobre os recursos financeiros, nomeadamente aqueles que resultam da emiss\u00e3o monet\u00e1ria.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Em Portugal, refere Ricardo Noronha, a nacionaliza\u00e7\u00e3o da banca torna-se tamb\u00e9m o ponto de partida para uma transi\u00e7\u00e3o socialista e recorda que essa decis\u00e3o teve o apoio da esquerda militar, do COPCON e tamb\u00e9m de muitos militares muitas vezes designados como moderados. \u201cTodos eles convergem na ideia de uma via portuguesa para o socialismo\u201d, sublinha. Em paralelo, o investigador lembra que tamb\u00e9m h\u00e1 nacionaliza\u00e7\u00f5es dentro do sistema capitalista e d\u00e1 o exemplo da Coreia do Sul, \u201cmuitas vezes exaltada pelos neoliberais como grande exemplo mas onde toda a banca foi nacionalizada potenciando o take off industrial t\u00e3o bem sucedido no pa\u00eds depois de o Estado impor uma s\u00e9rie de condi\u00e7\u00f5es para o financiamento da ind\u00fastria\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Depois da nacionaliza\u00e7\u00e3o da banca portuguesa, parte-se para a nacionaliza\u00e7\u00e3o dos seguros e de outros setores estrat\u00e9gicos como os transportes, a eletricidade, a refina\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, o a\u00e7o, o cimento, o papel e a cerveja. Nesse contexto, boa parte dos \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o social, propriedade dos grupos financeiros nacionalizados, passam a ser do Estado. \u201cOs jornalistas tinham j\u00e1 levado a cabo processos de luta bastante intensos numa s\u00e9rie de jornais, sobretudo os de Lisboa, mas n\u00e3o s\u00f3. E j\u00e1 se tinham imposto \u00e0s administra\u00e7\u00f5es dos jornais, muitas das quais tinham basicamente representantes da banca. Muitos administradores envolvidos com a ditadura e com o aparelho repressivo foram removidos. Os jornalistas j\u00e1 tinham conquistado muito espa\u00e7o antes da nacionaliza\u00e7\u00e3o da banca, desse ponto de vista, a nacionaliza\u00e7\u00e3o veio consagrar uma situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 mais ou menos de facto existente.<\/p>\n\n\n\n

Reforma agr\u00e1ria, uma conquista dos trabalhadores<\/h2>\n\n\n\n

O processo da reforma agr\u00e1ria n\u00e3o se d\u00e1 apenas contra a sabotagem dos grandes propriet\u00e1rios mas tamb\u00e9m devido \u00e0 luta pr\u00e9via dos trabalhadores rurais atrav\u00e9s dos seus sindicatos. A conquista de importantes direitos como os contratos coletivos de trabalho logo no ver\u00e3o de 1974 impunha o pleno emprego durante todo o ano em contraposi\u00e7\u00e3o \u00e0 sazonalidade e melhores sal\u00e1rios. <\/p>\n\n\n\n

\u201cEra uma das grandes reivindica\u00e7\u00f5es da classe dos trabalhadores rurais porque havia uma grande sazonalidade: na \u00e9poca das ceifas havia muito emprego para todos e depois no inverno passava-se fome. E as reivindica\u00e7\u00f5es dos sindicatos com massivo apoio da classe foi precisamente emprego anual e a dada altura os sindicatos conseguiram impor o mecanismo de coloca\u00e7\u00e3o coerciva de trabalhadores nas herdades\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n

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As primeiras ocupa\u00e7\u00f5es de terras foram feitas ao abrigo do decreto-lei 660\/74, que \u00e9 precisamente o decreto que permite ao Estado intervir numa empresa caso haja provas de que ela est\u00e1 a ser mal gerida.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n



\u201cOs propriet\u00e1rios resistem a esse processo e \u00e9 isso que espoleta as ocupa\u00e7\u00f5es de terras, embora tamb\u00e9m haja essa dimens\u00e3o da sabotagem econ\u00f3mica. As primeiras ocupa\u00e7\u00f5es de terras foram feitas ao abrigo do decreto-lei 660\/74, que \u00e9 precisamente o decreto que permite ao Estado intervir numa empresa caso haja provas de que ela est\u00e1 a ser mal gerida. Essas provas podiam ser recolhidas pelos sindicatos ou pelas comiss\u00f5es de trabalhadores e isso \u00e9 que vai espoletar, depois, durante o inverno e primavera de 75, uma vaga de conflitos laborais, que j\u00e1 n\u00e3o t\u00eam tanto a ver com as reivindica\u00e7\u00f5es salariais porque j\u00e1 essas tinham sido bem-sucedidas nos primeiros meses da revolu\u00e7\u00e3o, mas tem precisamente a ver com o controlo sobre a gest\u00e3o, da fiscaliza\u00e7\u00e3o de dados da gest\u00e3o, do acesso \u00e0 contabilidade. Ainda antes de haver legisla\u00e7\u00e3o sobre a reforma agr\u00e1ria propriamente dita, j\u00e1 os trabalhadores estavam a ocupar herdades\u201d, acrescenta Ricardo Noronha.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cAs reivindica\u00e7\u00f5es dos sindicatos com massivo apoio da classe foi precisamente emprego anual\u201d.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Admite que ainda se sabe pouco sobre o impacto da reforma agr\u00e1ria e que essa parte da hist\u00f3ria ainda est\u00e1 por analisar por parte dos investigadores. Ainda assim, sublinha, \u201ca produ\u00e7\u00e3o de cereais aumentou substancialmente em Portugal em 75 e em 76\u201d, o que, alerta, pode ter a ver tamb\u00e9m com vari\u00e1veis que n\u00e3o s\u00e3o controladas pelos seres humanos como o clima. \u201cMas n\u00f3s sabemos que n\u00e3o houve um decr\u00e9scimo da produ\u00e7\u00e3o. Portanto, as sementeiras e as colheitas foram feitas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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N\u00e3o houve golpe de esquerda a 25 de Novembro<\/h2>\n\n\n\n

Depois de muitos anos de um quase sil\u00eancio sobre a data, a direita agita o 25 de Novembro como se se tratasse da data que instaurou definitivamente o regime democr\u00e1tico no pa\u00eds. A tese \u00e9 a de que a esquerda queria instaurar uma ditadura e que a direita foi obrigada a intervir. Ricardo Noronha nega esta vers\u00e3o. Diz, ali\u00e1s, que quem o faz \u201ctem pouca densidade hist\u00f3rica\u201d. 
\u201cMuita coisa aconteceu nesse dia. E sobrepuseram-se v\u00e1rias coisas e v\u00e1rias movimenta\u00e7\u00f5es. \u00c9 bastante claro, hoje, que um setor grande da direita militar aspirava a aproveitar um confronto com a esquerda para suprimir o que restava do MFA, ilegalizar tudo o que estivesse \u00e0 esquerda do PS e depois logo se veria se o PS tamb\u00e9m n\u00e3o iria na vaga. No fundo, construir um regime, provavelmente formalmente democr\u00e1tico, mas muito recentrado \u00e0 direita. E que provavelmente seria depois o ponto de partida para reverter grande parte do adquirido da revolu\u00e7\u00e3o. E tamb\u00e9m \u00e9 claro que setores mais \u00e0 esquerda queriam travar a evolu\u00e7\u00e3o do MFA para a direita, que j\u00e1 estava em curso desde setembro de 1975. Queriam substituir membros do Conselho da Revolu\u00e7\u00e3o, no fundo, tamb\u00e9m reestruturar o Conselho da Revolu\u00e7\u00e3o \u00e0 esquerda. E havia a perce\u00e7\u00e3o de que qualquer confronto que houvesse poderia dar lugar a um golpe de direita, portanto, que era preciso no fundo estar preparado para resistir a isso. E estar preparado implicava a contagem de espingardas, mobiliza\u00e7\u00e3o e um plano operacional para responder a esse golpe de direita\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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\u00c9 bastante claro, hoje, que um setor grande da direita militar aspirava a aproveitar um confronto com a esquerda para suprimir o que restava do MFA, ilegalizar tudo o que estivesse \u00e0 esquerda do PS<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Para Ricardo Noronha, no 25 de Novembro, \u201cs\u00f3 houve um setor que tinha um plano operacional e que o executou, que foi o Grupo do 9, utilizando os setores da direita militar, mas integrando-os sempre e colocando-os sempre sob a sua al\u00e7ada e a sua hierarquia, sob o comando ou pelo menos a autoriza\u00e7\u00e3o do Presidente da Rep\u00fablica, Costa Gomes\u201d. Nesse sentido, considera que Costa Gomes tentou at\u00e9 ao final evitar acionar esse plano \u201cporque tinha receio de que no processo a direita militar acabasse por se tornar demasiado poderosa e pudesse precisamente reverter o processo revolucion\u00e1rio\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Questionado sobre se houve ou n\u00e3o uma tentativa de golpe por parte da esquerda, Ricardo Noronha responde dizendo que se houvesse, os paraquedistas teriam capacidade de ir mais al\u00e9m. E n\u00e3o foram. \u201cQuando olhamos para os comunicados, as reivindica\u00e7\u00f5es s\u00e3o claras: querem pedir a dissolu\u00e7\u00e3o da unidade, querem substituir os membros da For\u00e7a A\u00e9rea, os Comandantes da For\u00e7a A\u00e9rea, do Conselho da Revolu\u00e7\u00e3o e querem a demiss\u00e3o do chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea. Para o investigador, s\u00e3o reivindica\u00e7\u00f5es que est\u00e3o dentro do contexto do processo revolucion\u00e1rio. \u201cEra assim que se faziam as lutas, foi assim que Grupo dos 9 se mobilizou para conquistar a maioria dentro do MFA: ou desobedecendo a ordens, fazendo comunicados, fazendo abaixo-assinados e tudo mais. Portanto, foi uma movimenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-militar que est\u00e1 mais ou menos em linha com aquilo que era o repert\u00f3rio da a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de setores militares dentro do contexto revolucion\u00e1rio. Portanto, \u00e0 margem da hierarquia, em desobedi\u00eancia, mas n\u00e3o em confronto, tentando sempre estabelecer um canal de negocia\u00e7\u00e3o, reivindicando\u2026 e quem reivindica, \u00e9 porque reconhece que h\u00e1 do outro lado, no fundo, um interlocutor leg\u00edtimo\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s declara\u00e7\u00f5es do atual presidente da C\u00e2mara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, sobre o 25 de Novembro ter derrotado o socialismo, Ricardo Noronha diz n\u00e3o chegar a ser revisionismo. \u201c\u00c9 ignor\u00e2ncia\u201d. Acusa o autarca do PSD de n\u00e3o saber o que diziam os documentos do PPD em 1974. \u201cPara Carlos Moedas deve ser um mist\u00e9rio que o PPD tenha votado a favor da Constitui\u00e7\u00e3o, que dizia que Portugal estava abrindo caminho para a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade socialista, sem classes, por a\u00ed fora\u201d, recorda. \u201cAt\u00e9 Marcelo Rebelo de Sousa publicou editoriais no Expresso em apoio a uma via original e democr\u00e1tica para o socialismo\u201d. <\/p>\n\n\n\n

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\u201cPara Carlos Moedas deve ser um mist\u00e9rio que o PPD tenha votado a favor da Constitui\u00e7\u00e3o, que dizia que Portugal estava abrindo caminho para a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade socialista, sem classes, por a\u00ed fora\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

De acordo com Ricardo Noronha, “durante muito tempo, para direita, o que interessava era a querela constitucional, ou seja, se era poss\u00edvel com a Constitui\u00e7\u00e3o que existia governar sem ser em socialismo”. Nesse sentido, explica que o 25 de Novembro foi sempre algo marginal no discurso nos 20 ou 30 anos a seguir ao 25 de Abril.  “Eu acho que foi \u00e0 medida que a data do 25 de Abril se foi consolidando no imagin\u00e1rio coletivo portugu\u00eas, como data absolutamente consensual e inequivocamente colocada \u00e0 esquerda, a direita sentiu a necessidade de falar do 25 de Novembro. A direita nunca ligou muito o 25 de Abril e, portanto, o seu conte\u00fado substantivo foi sendo preenchido por um imagin\u00e1rio de justi\u00e7a social, de igualdade, de liberdade, mas com este tipo de valores que hoje em dia a esquerda \u00e9 que reivindica. O 25 de Abril n\u00e3o \u00e9 associado a uma economia de mercado mais competitiva ou \u00e0 defesa da propriedade privada, n\u00e3o \u00e9?” <\/p>\n\n\n\n

Ao contr\u00e1rio da narrativa da direita, o historiador sublinha que a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o saiu \u00e0 rua para celebrar o golpe de direita. Quem saiu \u00e0 rua, f\u00ea-lo para defender o processo revolucion\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n

Recentemente, Pacheco Pereira lan\u00e7ou o desafio de convocar uma grande manifesta\u00e7\u00e3o de celebra\u00e7\u00e3o do 25 de Novembro com a suspeita de que n\u00e3o apareceria muita gente. Ricardo Noronha considera que seria um desafio “interessante”, afirma que “gostava de ver a direita correr esse risco” e entende que a direita n\u00e3o o faz porque aquilo que se viu no 25 de Abril deste ano \u00e9 uma manifesta\u00e7\u00e3o que seria “impens\u00e1vel em qualquer outro dia” e em “qualquer outra data promovida pela direita”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ricardo Noronha doutorou-se em Hist\u00f3ria pela Universidade Nova de Lisboa com uma disserta\u00e7\u00e3o dedicada \u00e0 nacionaliza\u00e7\u00e3o do sistema banc\u00e1rio durante o processo revolucion\u00e1rio portugu\u00eas. Tem v\u00e1rios livros escritos sobre sobre momentos hist\u00f3ricos do nosso pa\u00eds. \u00c0 conversa com A Voz do Oper\u00e1rio, o agora investigador do Instituto de Hist\u00f3ria Contempor\u00e2nea (NOVA FCSH) abordou esse e outros acontecimentos marcantes como o 25 de Novembro.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":8085,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[51],"tags":[],"coauthors":[71],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8049"}],"collection":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8049"}],"version-history":[{"count":28,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8049\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8152,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8049\/revisions\/8152"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8085"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8049"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8049"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8049"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/coauthors?post=8049"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}