{"id":8027,"date":"2024-05-03T13:17:06","date_gmt":"2024-05-03T13:17:06","guid":{"rendered":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/?p=8027"},"modified":"2024-06-12T12:10:53","modified_gmt":"2024-06-12T12:10:53","slug":"reforma-agraria-a-democracia-nos-campos-agricolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/2024\/05\/03\/reforma-agraria-a-democracia-nos-campos-agricolas\/","title":{"rendered":"Reforma agr\u00e1ria, a democracia\u00a0nos campos agr\u00edcolas"},"content":{"rendered":"\n<p>As ra\u00edzes da Reforma Agr\u00e1ria mergulham nas seculares lutas dos trabalhadores rurais do Sul. A ditadura fascista agudizou a mis\u00e9ria e a repress\u00e3o que se abatia sobre estes trabalhadores. Mas, apesar das vagas de pris\u00f5es e mortes, de fome, emigra\u00e7\u00e3o e desemprego, foram v\u00e1rias e significativas as suas lutas, sendo a mais simb\u00f3lica a conquista da jornada de 8 horas de trabalho, arrancada ao fim de meses de greves e lutas por todo o Alentejo e Ribatejo.<\/p>\n\n\n\n<p>Com o 25 de Abril, os trabalhadores agr\u00edcolas mobilizaram-se de imediato para defender a Revolu\u00e7\u00e3o e para melhorar as suas condi\u00e7\u00f5es de trabalho e de vida. Contudo, depararam-se desde logo com a rea\u00e7\u00e3o dos grandes agr\u00e1rios, que preferiram o boicote econ\u00f3mico, traduzido em despedimentos, na morte do gado pela fome, na n\u00e3o retirada da corti\u00e7a ou deixando os campos por amanhar.<\/p>\n\n\n\n<p>Perante esta situa\u00e7\u00e3o, e dando materialidade \u00e0 palavra de ordem \u201ca terra a quem a trabalha\u201d, que h\u00e1 muito circulava no Sul do Pa\u00eds, os trabalhadores agr\u00edcolas lan\u00e7aram-se \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o das terras. Entre Dezembro de 1974 e o in\u00edcio de 1976, foram ocupados 1 milh\u00e3o e 140 mil hectares, cerca de um ter\u00e7o da \u00e1rea agr\u00edcola do Sul do Pa\u00eds, num movimento que conheceu especial \u00edmpeto a partir da I Confer\u00eancia dos Trabalhadores Rurais do Sul, convocada pelo PCP em Fevereiro de 1975.<\/p>\n\n\n\n<p>Na sequ\u00eancia das ocupa\u00e7\u00f5es, foram criadas 550 UCPs \u2013 Unidades Coletivas de Produ\u00e7\u00e3o \u2013 cria\u00e7\u00e3o original da Revolu\u00e7\u00e3o de Abril e dezenas de milhar de empregos diretos. As \u00e1reas semeadas e as produ\u00e7\u00f5es de v\u00e1rias culturas aumentaram significativamente. Foram incorporados milhares de tratores e outras m\u00e1quinas e alfaias agr\u00edcolas. Fizeram-se centenas de benfeitorias e melhoramentos fundi\u00e1rios (estruturas de rega, despedregas, instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas, est\u00e1bulos, armaz\u00e9ns, etc.). Introduziram-se novas culturas e novos processos de produ\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Para todo este esfor\u00e7o, em muito contribuiu a solidariedade ativa oriunda de trabalhadores de outros setores em Portugal, mas tamb\u00e9m de pa\u00edses socialistas e de organiza\u00e7\u00f5es de pa\u00edses capitalistas.<\/p>\n\n\n\n<p>A par do Poder Local Democr\u00e1tico, a Reforma Agr\u00e1ria contribuiu ainda para a qualidade de vida das popula\u00e7\u00f5es, promovendo a constru\u00e7\u00e3o de lares, creches, postos de sa\u00fade, cooperativas de consumo e outras infraestruturas sociais.<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, e apesar de consagrada na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Portuguesa de 1976, a Reforma Agr\u00e1ria desde cedo enfrentou a ofensiva violenta e destruidora, em especial, a partir da Lei 77\/77, a Lei Barreto, instrumento que veio a servir para retirar terra, capitais e patrim\u00f3nio \u00e0s UCPs, promovendo a sua entrega aos agr\u00e1rios.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A resist\u00eancia dos trabalhadores da UCPs enfrentou a repress\u00e3o militar e policial, traduzida em espancamentos, torturas e at\u00e9 mortes. Os Governos de PS, PSD e CDS, em v\u00e1rios arranjos, promoveram a asfixia financeira das UCPs e recusaram-se a acatar centenas de ac\u00f3rd\u00e3os do Supremo Tribunal Administrativo, num mar de ilegalidades at\u00e9 hoje impune.<\/p>\n\n\n\n<p>Em 1989, ano da \u00faltima das 12 Confer\u00eancias da Reforma Agr\u00e1ria, apenas restavam pouco mais de 200 mil hectares na posse das UCPs. A entrada para a CEE \u2013 Comunidade Econ\u00f3mica Europeia, antecessora da UE, constituiu mais um fator de discrimina\u00e7\u00e3o e desarticula\u00e7\u00e3o da Reforma Agr\u00e1ria. \u00c9 ilustrativo que, enquanto n\u00e3o conseguiram destruir a Reforma Agr\u00e1ria, sucessivos governos se tenham recusado a construir infraestruturas ess\u00eancias para o Alentejo, como a barragem do Alqueva.<\/p>\n\n\n\n<p>Numa altura em que a realidade da agricultura do Sul do Pa\u00eds \u00e9 dominada pelas vastas \u00e1reas de monoculturas, pela penetra\u00e7\u00e3o de capital estrangeiro e de fundos de investimento, em que o abandono, a desertifica\u00e7\u00e3o, o desemprego e a emigra\u00e7\u00e3o tomaram conta desta parte importante do territ\u00f3rio nacional, \u00e9 tempo de olhar para este processo, e de nos questionarmos como \u00e9 que muitas das suas conquistas e caracter\u00edsticas essenciais podem fazer parte de um Portugal mais democr\u00e1tico, mais soberano e produtivo, com maior justi\u00e7a na distribui\u00e7\u00e3o da riqueza entre camadas da popula\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m entre territ\u00f3rios. A Reforma Agr\u00e1ria continua a ser um horizonte de futuro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Reforma Agr\u00e1ria, considerada \u201ca mais bela conquista da Revolu\u00e7\u00e3o de Abril\u201d, contribuiu para o desmantelamento do latif\u00fandio no Sul do Pa\u00eds, implementando um original e profundamente democr\u00e1tico modelo de produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, baseado no trabalho e organiza\u00e7\u00e3o coletivos, aumentando o emprego, a produ\u00e7\u00e3o e o bem-estar dos alentejanos e ribatejanos.<\/p>\n","protected":false},"author":127,"featured_media":8028,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[51],"tags":[],"coauthors":[224],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8027"}],"collection":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/127"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8027"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8027\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8088,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8027\/revisions\/8088"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8028"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8027"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8027"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8027"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/coauthors?post=8027"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}