Segundo a Associa\u00e7\u00e3o Conquistas da Revolu\u00e7\u00e3o, na I Rep\u00fablica, o sindicalismo portugu\u00eas consolidou-se e ampliou-se, assumindo ent\u00e3o o 1\u00ba de Maio, caracter\u00edsticas de a\u00e7\u00e3o de massas. Durante o fascismo, com todas as restri\u00e7\u00f5es ao exerc\u00edcio de reuni\u00e3o e manifesta\u00e7\u00e3o, os trabalhadores portugueses souberam sempre encontrar as formas adequadas de contornar todos os obst\u00e1culos. No 1.\u00ba de Maio de 1962, em Lisboa, manifestaram-se 100 mil pessoas, no Porto 20 mil e em Set\u00fabal 5 mil, naquele que foi at\u00e9 ent\u00e3o, o mais poderoso Dia do Trabalhador da hist\u00f3ria do movimento oper\u00e1rio portugu\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
Ficar\u00e1 ainda na hist\u00f3ria do operariado portugu\u00eas, como um dos seus mais altos momentos, a luta dos mais de 200 mil assalariados agr\u00edcolas dos campos do Alentejo e do Ribatejo. Trabalhadores agr\u00edcolas que at\u00e9 ent\u00e3o trabalhavam de sol a sol, impulsionados pela manifesta\u00e7\u00e3o de for\u00e7a do 1\u00ba de Maio de 1962, imp\u00f5em aos latifundi\u00e1rios e ao governo de Salazar a jornada de oito horas di\u00e1rias. O 1.\u00ba de Maio de 1974 foi composto por uma extraordin\u00e1ria massa humana que, logo a seguir ao 25 de Abril, veio para a rua defender a democracia e lutar por direitos laborais, sociais, pol\u00edticos e culturais.<\/p>\n\n\n\n
A 27 de maio de 1975, \u00e9 decretado o sal\u00e1rio m\u00ednimo e a pens\u00e3o social. O governo provis\u00f3rio decide \u201cadoptar um conjunto de disposi\u00e7\u00f5es que simultaneamente possam abrir caminho para a satisfa\u00e7\u00e3o das justas aspira\u00e7\u00f5es das classes trabalhadoras e dinamizar a actividade econ\u00f3mica\u201d. Em junho de 1974, com o pa\u00eds confrontado com um grave problema de habita\u00e7\u00e3o, o governo aprova um programa de a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias a ser executadas pelo Fundo de Fomento da Habita\u00e7\u00e3o. Em abril do ano seguinte, com Vasco Gon\u00e7alves \u00e0 frente do executivo, incrementou-se a constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s da promo\u00e7\u00e3o directa pelo Estado, das Cooperativas de Habita\u00e7\u00e3o, da promo\u00e7\u00e3o privada atrav\u00e9s dos Contratos de Desenvolvimento da Habita\u00e7\u00e3o e do projecto SAAL (Servi\u00e7o Ambulat\u00f3rio de Apoio Local).<\/p>\n\n\n\n
No fim de julho de 1974, Portugal reconhece formalmente o direito \u00e0 independ\u00eancia das col\u00f3nias. Em agosto, o governo revoga o regime de proibi\u00e7\u00e3o da greve e do \u201clock-out\u201d e reconhece a greve como um factor econ\u00f3mico e social que importa regular em ordem a determinar e estabelecer as formas e garantias do seu exerc\u00edcio e da defesa de outros direitos fundamentais. Em setembro, com a assinatura de Vasco Gon\u00e7alves e Maria de Lurdes Pintassilgo, aprova-se o direito \u00e0 previd\u00eancia na situa\u00e7\u00e3o de desemprego. No mesmo m\u00eas, decreta-se a nacionaliza\u00e7\u00e3o do Banco de Angola, Banco Nacional Ultramarino e do Banco de Portugal. No campo agr\u00edcola, em novembro, abre-se caminho ao arrendamento de terras incultas. Poucos dias antes do Natal de 1974, os pensionistas conquistam o direito ao subs\u00eddio de Natal. No \u00faltimo dia de 1974, sai o decreto de democratiza\u00e7\u00e3o das escolas. As formas autorit\u00e1rias de governo dos estabelecimentos de ensino superior foram, em movimentos espont\u00e2neos, substitu\u00eddas por formas de tend\u00eancia democr\u00e1tica extremamente variadas, explica a Associa\u00e7\u00e3o Conquistas da Revolu\u00e7\u00e3o, tendo o governo provis\u00f3rio entendido, \u00e0 data da publica\u00e7\u00e3o do DL806\/74, ter chegado o momento de institucionalizar a democratiza\u00e7\u00e3o dos estabelecimentos de ensino superior, aproveitando o que de v\u00e1lido houve nas diversas experi\u00eancias tentadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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