15 de abril de 1984. Uma Assembleia Geral eleitoral bloqueada. Um governo de \u201cbloco central\u201d: apesar das inger\u00eancias, 40 anos depois, a M\u00fatua dos Pescadores continua viva, a servir e a defender o setor piscat\u00f3rio nacional. <\/p>\n\n\n\n
Eram mais de mil e vinham em autocarros das diversas comunidades piscat\u00f3rias do pa\u00eds. Eram mais de mil os que queriam votar na Assembleia Geral (AG) eleitoral da sua M\u00fatua. Foram mais de mil os que regressaram de autocarro \u00e0s diversas comunidades, impedidos de votar pela pol\u00edcia de interven\u00e7\u00e3o, cumprindo ordens do Governo de ent\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A 15 de abril de 1984, retomava-se na sede da Voz do Oper\u00e1rio, em Lisboa, a AG eleitoral iniciada a 25 de mar\u00e7o, na sede da M\u00fatua dos Pescadores, na Avenida Infante Santo, na mesma cidade.<\/p>\n\n\n\n
Para incredulidade de muitos dos presentes, quebra-se o clima de consenso e apresentam-se duas listas a sufr\u00e1gio, algo in\u00e9dito no per\u00edodo democr\u00e1tico. Por proposta da lista B, tenta interferir no processo eleitoral, \u00e0 moda do Estado Novo, um representante do Minist\u00e9rio da Marinha \u2013 o clima tumultuoso instala-se.<\/p>\n\n\n\n
No mesmo dia em que se aprova por unanimidade o Relat\u00f3rio de Actividades e as Contas do ano de 1983, apresentam-se duas listas, encabe\u00e7adas pela mesma pessoa, para tornar o acto ainda mais inusitado, ins\u00f3lito e caricato. De seu nome Manuel Vila\u00e7a (P\u00f3voa de Varzim), ao que parece muito pressionado pelos armadores da pesca artesanal na tentativa de desviar a M\u00fatua dos Pescadores do caminho tra\u00e7ado at\u00e9 a\u00ed. Vila\u00e7a decide-se pela lista B que viria a perder as elei\u00e7\u00f5es. A lista A sa\u00edra vencedora porque recebera a confian\u00e7a dos associados, tamb\u00e9m atrav\u00e9s de vota\u00e7\u00e3o expressiva pela via do voto por representa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A lista perdedora n\u00e3o aceita o resultado eleitoral. Instala-se o caos. Sequestram-se urnas de voto. Assiste-se a epis\u00f3dios de viol\u00eancia f\u00edsica. Solicita-se interven\u00e7\u00e3o policial para concluir o ato eleitoral e reestabelecer a ordem e a seguran\u00e7a na AG. Declara-se sem efeito o ato eleitoral por n\u00e3o haver condi\u00e7\u00f5es objectivas para um real apuramento final da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Esta situa\u00e7\u00e3o inusitada, ao que tudo indica previamente planeada, abre portas e serve de pretexto a uma interven\u00e7\u00e3o governamental que decide, por resolu\u00e7\u00e3o ministerial, de 10 de abril de 1984, nomear uma Comiss\u00e3o Administrativa para marcar e fazer o devido acompanhamento do novo acto eleitoral. Tudo isto \u00e9 colocado em marcha sem que ningu\u00e9m recebesse nenhuma comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, nem o presidente da AG em exerc\u00edcio, Jo\u00e3o Carlos Raposo de Almeida (Sines), nem t\u00e3o pouco o Instituto de Seguros de Portugal.<\/p>\n\n\n\n
Neste processo de contornos espec\u00edficos e com objectivos claros – evitar os inc\u00f3modos causados por uma M\u00fatua com opini\u00e3o, que contestava o rumo do pa\u00eds e do sector, ao qual n\u00e3o se davam respostas, e com forte liga\u00e7\u00e3o ao movimento sindical de classe \u2013 foram tamb\u00e9m intervenientes directos, Carlos Mel\u00e2ncia, Ministro do Mar, e Ernani Lopes, Ministro das Finan\u00e7as. <\/p>\n\n\n\n
Os \u00d3rg\u00e3os Sociais da M\u00fatua s\u00e3o suspensos. A Comiss\u00e3o Administrativa avan\u00e7a, a gest\u00e3o corrente e os mais diversos atos administrativos da M\u00fatua complicam-se. A inger\u00eancia do Governo na M\u00fatua confirma-se, com recurso a procedimentos ilegais e arbitr\u00e1rios, num per\u00edodo em que se comemoravam 10 anos ap\u00f3s a revolu\u00e7\u00e3o de abril. As machadadas no caule do cravo que sustenta os valores e as conquistas de abril n\u00e3o s\u00e3o coisa nova, tem sido um longo e empenhado processo.<\/p>\n\n\n\n
Na tentativa de retomar a AG eleitoral, e a normalidade na institui\u00e7\u00e3o, a mesma \u00e9 convocada para 15 de abril de 1984, na sede da Voz do Oper\u00e1rio. Os apelos \u00e0 n\u00e3o participa\u00e7\u00e3o dos associados vinham com amplifica\u00e7\u00e3o nacional atrav\u00e9s dos canais p\u00fablicos de r\u00e1dio (RDP) e televis\u00e3o (RTP). O \u201cCaso da M\u00fatua\u201d abria telejornais. <\/p>\n\n\n\n
Quarenta anos volvidos sobre essa manh\u00e3 que marcou a vida de muitos, sendo um momento decisivo para a pr\u00f3pria M\u00fatua, importa relembrar que, no Portugal democr\u00e1tico, houve um governo que mandatou a pol\u00edcia de interven\u00e7\u00e3o bloquear os acessos \u00e0 sede da Voz do Oper\u00e1rio para que a democracia interna de uma organiza\u00e7\u00e3o de direito privado, associativa, n\u00e3o acontecesse. <\/p>\n\n\n\n
Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Amador, membro da Dire\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e9poca e Presidente da mesma institui\u00e7\u00e3o em diversos mandatos, recorda \u201cCheg\u00e1mos por volta das 8 da manh\u00e3. Est\u00e1vamos mais de mil associados prontos para votar, mas a pol\u00edcia cercou todos os acessos \u00e0 Voz do Oper\u00e1rio. O Presidente da \u201cVoz\u201d, na altura, disse-nos para entrarmos porque aquela era uma institui\u00e7\u00e3o privada! Havia uma porta alternativa \u00e0 porta principal, logo poder\u00edamos entrar por a\u00ed e fazer a Assembleia Geral. Um homem empenhado em cumprir as tradi\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas que caracterizavam aquela casa. Mas n\u00f3s vimos que a coisa ia dar para o torto e o melhor era n\u00e3o avan\u00e7ar\u2026 fizemos, no largo da Gra\u00e7a, um plen\u00e1rio e aconselh\u00e1mos o pessoal a ir para casa at\u00e9 nova convocat\u00f3ria. Se n\u00e3o o fiz\u00e9ssemos, poder\u00edamos ter ali um dia de muita bastonada e de muito sangue. N\u00e3o pod\u00edamos cometer essa irresponsabilidade. O pessoal regressou toda a casa, mas n\u00f3s, os dirigentes, continu\u00e1mos a ser perseguidos!\u201d<\/p>\n\n\n\n
Sobre o estranho epis\u00f3dio, Jer\u00f3nimo Teixeira, Director-Geral da M\u00fatua durante 34 anos, Presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o entre 2017 e 2021 e actual Presidente da Mesa da Assembleia Geral, n\u00e3o tem d\u00favidas em afirmar \u201cProvavelmente este caso, de interven\u00e7\u00e3o violenta das for\u00e7as policiais sobre uma estrutura privada de cariz associativo, a mando de um governo de \u201cbloco central\u201d, em que PS e PSD se entenderam para fazer o que fizeram \u00e0 M\u00fatua dos Pescadores, tem contornos singulares em tempos de democracia. Sobre isto, cada um que tire as suas pr\u00f3prias conclus\u00f5es!…\u201d<\/p>\n\n\n\n
Este caricato processo s\u00f3 se finaliza ap\u00f3s um \u00faltimo ato eleitoral, feito de forma descentralizada por diversas zonas da costa nacional e controlado pelos capit\u00e3es dos portos em cada uma das comunidades, a 29 de julho de 1984. Em Lisboa, foi, mais uma vez, na Voz do Oper\u00e1rio que funcionou uma das sec\u00e7\u00f5es de voto.<\/p>\n\n\n\n
As perturba\u00e7\u00f5es introduzidas pela Comiss\u00e3o Administrativa, e muito particularmente pelo membro nomeado pelo Governo, Rui Gomes da Silva, levaram a que a contagem e valida\u00e7\u00e3o dos votos demorasse meses, onde a participa\u00e7\u00e3o de Frederico Pereira, que viria a assumir diferentes tarefas nos \u00d3rg\u00e3o Sociais da M\u00fatua dos Pescadores, foi absolutamente decisiva para o desfecho final.<\/p>\n\n\n\n
A lista A venceu as elei\u00e7\u00f5es com cerca de mais 700 votos do que a lista B. A 11 de dezembro de 1984, atrav\u00e9s da publica\u00e7\u00e3o de uma resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros, presidido por M\u00e1rio Soares, de 29 de novembro, decreta-se a cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o Administrativa, reconhecendo os resultados eleitorais e a legitimidade dos \u00d3rg\u00e3os sociais eleitos. <\/p>\n\n\n\n
No entanto, este reconhecimento n\u00e3o ficou isento de recomenda\u00e7\u00f5es e sugest\u00f5es \u00e0 conduta e ao funcionamento de uma institui\u00e7\u00e3o que, apesar dos ventos adversos decorrentes da conjuntura econ\u00f3mica e social que o pa\u00eds atravessara no in\u00edcio da d\u00e9cada de oitenta, com interven\u00e7\u00f5es do FMI, infla\u00e7\u00e3o em alta, subida das taxas de juro, limita\u00e7\u00f5es ao cr\u00e9dito, manteve uma traject\u00f3ria de crescimento, consolida\u00e7\u00e3o de resultados, alargamento de balc\u00f5es, val\u00eancias e condi\u00e7\u00f5es vantajosas para os seus associados, e crescente influ\u00eancia nas comunidades piscat\u00f3rias em todo o pa\u00eds \u2013 talvez este exemplo, de que \u00e9 poss\u00edvel gerir bem, de forma democr\u00e1tica, mantendo um servi\u00e7o humanizado e de proximidade, tamb\u00e9m fosse uma das raz\u00f5es que levaram o Governo da altura a ingerir ilegalmente na M\u00fatua dos Pescadores.<\/p>\n\n\n\n
Quarenta anos depois deste epis\u00f3dio, e oitenta e dois anos ap\u00f3s a sua cria\u00e7\u00e3o, a M\u00fatua dos Pescadores \u00e9 a \u00fanica M\u00fatua, das quatro que foram criadas quase em simult\u00e2neo no sector da Pesca, a resistir ao tempo, \u00e0s din\u00e2micas da hist\u00f3ria, aos diferentes ciclos pol\u00edticos, continuando a reclamar um outro futuro para as pescas nacionais, um outro rumo para o pa\u00eds e um futuro mais promissor para o seu povo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
15 de abril de 1984. Uma Assembleia Geral eleitoral bloqueada. Um governo de \u201cbloco central\u201d: apesar das inger\u00eancias, 40 anos depois, a M\u00fatua dos Pescadores continua viva, a servir e a defender o setor piscat\u00f3rio nacional. Eram mais de mil e vinham em autocarros das diversas comunidades piscat\u00f3rias do pa\u00eds. Eram mais de mil os … Continue reading M\u00fatua dos Pescadores – 40 anos. Sobre a AG n’A Voz do Oper\u00e1rio\u00a0<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":125,"featured_media":7924,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[45],"tags":[],"coauthors":[222],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7920"}],"collection":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/125"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7920"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7920\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7949,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7920\/revisions\/7949"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7924"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7920"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7920"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7920"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/coauthors?post=7920"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}