Este ano assinalam-se 50 anos daquela que foi uma revolu\u00e7\u00e3o na vida das mulheres: o 25 de abril de 1974. As mulheres ocuparam as ruas, fizeram parte e exigiram a igualdade. Maria Velho da Costa deu express\u00e3o \u00e0 imediata ades\u00e3o e exig\u00eancia das mulheres: \u00abElas souberam dizer sal\u00e1rio igual e creches e cantinas. (…) Elas foram pedir para ali uma estrada de alcatr\u00e3o e canos de \u00e1gua. (…) Elas disseram \u00e0 m\u00e3e e \u00e0 sogra que isso era dantes<\/em>.\u00bb<\/p>\n\n\n\n A constru\u00e7\u00e3o de um Pa\u00eds com a participa\u00e7\u00e3o e m\u00e3os de mulheres: \u00abExigindo o direito \u00e0 vida, o direito ao bem-estar e \u00e0 felicidade<\/em>\u00bb (3\u00ba Encontro Nacional do MDM, em 15 de Maio de 1977).<\/p>\n\n\n\n Com a Revolu\u00e7\u00e3o de Abril atingiram-se avan\u00e7os incr\u00edveis, colocando um ponto final na subalternidade e inferioridade que era imposta (\u00e0s mulheres) pelo regime fascista. Consagra-se, na lei, um conjunto de direitos pol\u00edticos, laborais e sociais, que abriram o caminho a uma profunda transforma\u00e7\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o e do estatuto social das mulheres.<\/p>\n\n\n\n A Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Portuguesa de 1976 deu forma a esses direitos.<\/p>\n\n\n\n Verificaram-se profundas transforma\u00e7\u00f5es, concretizadas por for\u00e7a de medidas e pol\u00edticas que elevaram as condi\u00e7\u00f5es de vida e de trabalho das mulheres e que abriram caminho \u00e0 plena participa\u00e7\u00e3o das mulheres, como o sufr\u00e1gio universal, o fim das restri\u00e7\u00f5es de acesso a carreiras e profiss\u00f5es, a cria\u00e7\u00e3o do Sal\u00e1rio M\u00ednimo Nacional, a implementa\u00e7\u00e3o de pens\u00f5es de velhice, invalidez e viuvez, a prote\u00e7\u00e3o na gravidez e maternidade, e muitas outras. \u00c9 consagrado o direito \u00e0 igualdade em todas as dimens\u00f5es da vida: trabalho, sal\u00e1rio, educa\u00e7\u00e3o, cultura, sa\u00fade, desporto, participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e na fam\u00edlia. Reconhece-se a fun\u00e7\u00e3o social da maternidade, em substitui\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o reprodutora das mulheres.<\/p>\n\n\n\n A cria\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade (SNS) permitiu avan\u00e7os extraordin\u00e1rios e concretizou importantes direitos, como os sexuais e reprodutivos e cuidados de sa\u00fade para todas.<\/p>\n\n\n\n Fundados os alicerces do Sistema p\u00fablico de Seguran\u00e7a Social, ficaram assegurados n\u00edveis de prote\u00e7\u00e3o no desemprego, doen\u00e7a, velhice, na maternidade, na inf\u00e2ncia e na defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n 50 anos depois da Revolu\u00e7\u00e3o dos Cravos, as mulheres continuam a lutar pela paz, pelo p\u00e3o, por um melhor Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade, pela qualidade da escola p\u00fablica, pelo acesso \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, pelo aumento dos sal\u00e1rios, contra a explora\u00e7\u00e3o e discrimina\u00e7\u00e3o no trabalho, contra todas as formas de viol\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n As mulheres continuam a lutar pela preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 explora\u00e7\u00e3o na prostitui\u00e7\u00e3o; contra o aumento do custo de vida; para acabar com as discrimina\u00e7\u00f5es salariais diretas e indiretas; pela efetiva\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o sexual nas escolas, pelo acesso em igualdade ao SNS, \u00e0 Interrup\u00e7\u00e3o Volunt\u00e1ria da Gravidez e ao planeamento familiar.<\/p>\n\n\n\n Vive-se um hiato entre o que garante a lei e a vida concreta das mulheres. Apesar dos avan\u00e7os, a lenta delapida\u00e7\u00e3o dos valores e conquistas de abril tem impactos negativos espec\u00edficos na vida das mulheres e constituem obst\u00e1culos \u00e0 sua emancipa\u00e7\u00e3o e a uma vida vivida em igualdade.<\/p>\n\n\n\n As op\u00e7\u00f5es pol\u00edticas dos v\u00e1rios governos (das \u00faltimas d\u00e9cadas) t\u00eam conduzido \u00e0 fragiliza\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es sociais do estado e servi\u00e7os p\u00fablicos, como o SNS, a Escola P\u00fablica ou a Seguran\u00e7a Social.<\/p>\n\n\n\n As condi\u00e7\u00f5es de vida, o desemprego, a dificuldade de acesso \u00e0 habita\u00e7\u00e3o digna, a insuficiente rede p\u00fablica de respostas sociais de apoio \u00e0 fam\u00edlia, a precariedade dos v\u00ednculos de trabalho, os sal\u00e1rios ainda mais baixos das mulheres ou a desregula\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios de trabalho constituem obst\u00e1culos num projeto de vida e impedem a plena igualdade na lei e na vida.<\/p>\n\n\n\n As mulheres precisam e exigem medidas concretas que deem resposta aos problemas da habita\u00e7\u00e3o, do trabalho, da sa\u00fade, do empobrecimento.<\/p>\n\n\n\n Ontem, como hoje, no Dia Internacional da Mulher ou a 10 de mar\u00e7o – elei\u00e7\u00f5es legislativas – a participa\u00e7\u00e3o das mulheres conta e \u00e9 essencial para afirmar a vontade de mudan\u00e7a comprometida com os valores de abril, os direitos das mulheres, a justi\u00e7a social, o progresso e a paz. Pela igualdade a que temos direito!<\/p>\n\n\n\n No pr\u00f3ximo dia 23 de mar\u00e7o, \u00e0s 15:00, o MDM promove a Manifesta\u00e7\u00e3o Nacional de Mulheres, com ponto de encontro no Rossio, assinalando o 8 de mar\u00e7o, mas igualmente o arranque das comemora\u00e7\u00f5es dos 50 anos do 25 abril, porque n\u00e3o h\u00e1 mar\u00e7o sem abril e a igualdade tem futuro!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Porque n\u00e3o h\u00e1 mar\u00e7o sem abril Este ano assinalam-se 50 anos daquela que foi uma revolu\u00e7\u00e3o na vida das mulheres: o 25 de abril de 1974. As mulheres ocuparam as ruas, fizeram parte e exigiram a igualdade. Maria Velho da Costa deu express\u00e3o \u00e0 imediata ades\u00e3o e exig\u00eancia das mulheres: \u00abElas souberam dizer sal\u00e1rio igual e … Continue reading O que as mulheres conquistaram com a Revolu\u00e7\u00e3o e o papel das mulheres na atualidade<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":120,"featured_media":7766,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[51],"tags":[],"coauthors":[217],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7764"}],"collection":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/120"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7764"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7764\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7767,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7764\/revisions\/7767"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7766"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7764"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7764"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7764"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/coauthors?post=7764"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Com a Revolu\u00e7\u00e3o de Abril atingiram-se avan\u00e7os incr\u00edveis no estatuto da mulher<\/h2>\n\n\n\n
50 anos: h\u00e1 ainda abril por cumprir na vida das mulheres.<\/h2>\n\n\n\n
Enfrentamos desafios que constituem obst\u00e1culos \u00e0 igualdade plena: na lei e na vida.<\/h2>\n\n\n\n