\u00c9 um facto que os n\u00edveis de desinforma\u00e7\u00e3o andam pelas nuvens e que em terra de cegos quem tem olho \u00e9 rei. Para al\u00e9m da prolifera\u00e7\u00e3o de question\u00e1rios, algumas vezes com perguntas enviesadas, com o intuito de indicar o sentido de voto em fun\u00e7\u00e3o das escolhas, esta campanha tem sido pr\u00f3diga em verificadores de factos. A promo\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias afirma\u00e7\u00f5es falsas e a inconsist\u00eancia program\u00e1tica da extrema-direita tem ajudado com o Chega a soar o alarme vermelho de forma repetida nas p\u00e1ginas de fact checks. Andr\u00e9 Ventura mente muitas vezes com convic\u00e7\u00e3o. Exemplos pr\u00e1ticos: Chega nunca defendeu o fim do servi\u00e7o p\u00fablico de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o? Falso. O Chega foi recebido a tiros em Famalic\u00e3o? Falso. Andr\u00e9 Ventura n\u00e3o apoiar\u00e1 Lu\u00eds Montenegro para l\u00edder do PSD? Falso.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o \u00e9 mentira que os verificadores de factos foram \u00fateis para desmascarar factos n\u00e3o verdadeiros. E n\u00e3o apenas do Chega. Alguns desses factos foram constru\u00eddos com objetivos concretos, como facilitar o apoio a medidas que s\u00f3 v\u00e3o beneficiar os mais ricos. Por exemplo, a ideia de que Portugal tem a maior carga fiscal da Uni\u00e3o Europeia ou da OCDE, ou que registou o maior crescimento dessa carga fiscal, que foram demonstradas serem falsas sem apelo nem agravo quer no Pol\u00edgrafo quer no \u00abFact Check\u00bb.<\/p>\n\n\n\n
Como foram importantes para desmontar a insinua\u00e7\u00e3o do antigo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho que associou imigra\u00e7\u00e3o e inseguran\u00e7a. O Pol\u00edgrafo demonstrou a completa aus\u00eancia de rela\u00e7\u00e3o entre criminalidade e imigra\u00e7\u00e3o. Mas os verificadores de factos n\u00e3o s\u00e3o neutros, e muitas vezes tamb\u00e9m escorregam para a manipula\u00e7\u00e3o. Nesse aspecto, faltou quem nesta campanha verificasse os verificadores de factos. Tr\u00eas exemplos.<\/p>\n\n\n\n
O Observador considerou errada a seguinte afirma\u00e7\u00e3o de Paulo Raimundo: \u00abPusemos estes valores na banca privada, mais do que a bazuca. Todo o dinheiro que saiu foi mais que a bazuca, o que pusemos na banca e na banca privada.\u00bb A afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 cristalinamente verdadeira, e as provas encontram-se, quase todas, na pr\u00f3pria argumenta\u00e7\u00e3o do Fact-Check do Observador, que recorre \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas \u00e0 Conta Geral do Estado.<\/p>\n\n\n\n
A primeira manipula\u00e7\u00e3o que o Observador faz \u00e9 colocar em Paulo Raimundo palavras que n\u00e3o disse. Escreve o Observador: \u00abDe facto, no \u00e2mbito do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR), conhecido como bazuca, Portugal vai ter direito a um total de 22.200 milh\u00f5es, mais do que os 16.600 milh\u00f5es inicialmente previstos. Ou seja, o mesmo que o saldo do apoio \u00e0 banca registado at\u00e9 2021 (em 2022, o saldo baixou para um preju\u00edzo para o Estado de 21.883 milh\u00f5es). Nisso Paulo Raimundo est\u00e1 certo. S\u00f3 que o dinheiro dos apoios n\u00e3o foram todos para a banca privada.\u00bb Agora revisitem a primeira cita\u00e7\u00e3o, onde Paulo Raimundo diz \u00abo que pusemos na banca e na banca privada\u00bb. Ou seja, Paulo Raimundo n\u00e3o referiu apenas a banca privada.<\/p>\n\n\n\n
A segunda manipula\u00e7\u00e3o \u2013 seguindo ali\u00e1s na esteira das manipula\u00e7\u00f5es de Rui Rocha durante o debate \u2013 foi a de que o BPN era um banco p\u00fablico. Ora o BPN foi \u00e0 fal\u00eancia enquanto Banco privado, e foi nacionalizado em 2008 para colocar o Estado e a CGD a pagar a fal\u00eancia do Banco, tendo o Banco sido reprivatizado em 2011 assim que foi limpo do passivo. Ele passou pelo Estado para essa limpeza, foi para isso que serviu a dita nacionaliza\u00e7\u00e3o do BPN. Foi uma esp\u00e9cie de duche, que deixou no Estado toda a porcaria acumulada pela gest\u00e3o privada. Ali\u00e1s, uma simples consulta \u00e0 Wikip\u00e9dia \u00e9 refrescante da mem\u00f3ria: o BPN era aquele Banco privado gerido por um amigo de Cavaco Silva, Oliveira e Costa (Secret\u00e1rio de Estado num governo PSD), e onde Dias Loureiro (Ministro do PSD) e Duarte Lima (l\u00edder parlamentar do PSD) praticaram neg\u00f3cios ruinosos para o Banco. Os seis mil milh\u00f5es que o Estado pagou para \u00absalvar\u00bb o BPN n\u00e3o foram dados \u00e0 Banca P\u00fablica, fazem parte de um resgate \u00e0 Banca privada.<\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 objectivo e factual \u00e9 que nos Bancos privados que faliram (BPN, BES, BANIF, BPP) foi o Estado que absorveu as perdas. Os lucros \u2013 muitas vezes avultados \u2013 distribu\u00eddos nos anos anteriores \u00e0 fal\u00eancia ficaram no bolso dos accionistas. Tal como os lucros dos bancos que n\u00e3o faliram.<\/p>\n\n\n\n
\n\u201cO que \u00e9 objectivo e factual \u00e9 que nos Bancos privados que faliram (BPN, BES, BANIF, BPP) foi o Estado que absorveu as perdas. Os lucros [\u2026] ficaram no bolso dos accionistas.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Assim, olhando para o pr\u00f3prio quadro publicado pelo Observador, mas colocando o BPN como o Banco privado que foi, o total de apoios \u00e0 Banca foi de 21 883 milh\u00f5es, dos quais 16 475 milh\u00f5es foram \u00e0 Banca privada. Com uma nota importante que o pr\u00f3prio Observador reconhece: a CGD est\u00e1 a devolver os apoios recebidos (em 2023 entregou 713 milh\u00f5es ao Estado portugu\u00eas) o resto dos \u00abapoios\u00bb est\u00e3o quase todos perdidos.<\/p>\n\n\n\n
Quem quer acabar com a progressividade do IRS?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Um segundo exemplo de manipula\u00e7\u00e3o podemos encontrar na forma como o fact-checker do Observador considerou completamente errada a afirma\u00e7\u00e3o de In\u00eas Corte-Real de que a IL defendia o fim da progressividade dos impostos na sua proposta de revis\u00e3o constitucional.<\/p>\n\n\n\n
O Observador vai visitar e citar as propostas apresentadas pela IL em sede de revis\u00e3o constitucional para concluir que \u00e9 totalmente falsa a cr\u00edtica pois a IL mantinha a progressividade na Constitui\u00e7\u00e3o. De facto, com a altera\u00e7\u00e3o proposta pela IL ao ponto 1 do artigo 104\u00ba, este passaria a ter como reda\u00e7\u00e3o \u00abO imposto sobre o rendimento pessoal \u00e9 \u00fanico e progressivo, tendo em conta as necessidades e os rendimentos do agregado familiar<\/em>\u00bb, ou seja, retirando do escrito original a express\u00e3o \u00abvisa a diminui\u00e7\u00e3o das desigualdades<\/em>\u00bb, tal como aponta o Observador.<\/p>\n\n\n\n
Mas manter a palavra \u00abprogressivo\u00bb mant\u00e9m a progressividade? Ou seja, \u00e9 completamente in\u00f3cua a proposta da IL de \u00abapenas\u00bb retirar a frase \u00abvisa a diminui\u00e7\u00e3o das desigualdades<\/em>\u00bb? A IL faz uma proposta de revis\u00e3o constitucional apenas para deixar o texto mais simples? Claro que n\u00e3o. O que a IL quer \u2013 e assume-o no seu Programa Eleitoral \u2013 \u00e9 implementar em Portugal uma taxa \u00fanica de IRS (15% para os rendimentos que excedam o Sal\u00e1rio M\u00ednimo Nacional). Mas a pr\u00f3pria IL reconhece que essa taxa hoje n\u00e3o cumpre a Constitui\u00e7\u00e3o, pelo que apresenta, por agora, uma proposta de duas taxas para garantir essa progressividade (15% e 28%). Ou seja, a pr\u00f3pria IL reconhece que \u00e9 necess\u00e1rio alterar a Constitui\u00e7\u00e3o para aplicar a sua proposta. E a sua proposta de revis\u00e3o constitucional visava permitir essa altera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 que a progressividade, tal como estabelece hoje a Constitui\u00e7\u00e3o, n\u00e3o se reduz ao \u00abquem ganha mais paga mais\u00bb que tamb\u00e9m resulta de uma taxa \u00fanica de IRS. A progressividade \u00abvisa a diminui\u00e7\u00e3o das desigualdades\u00bb, ou seja, quem ganha mais paga uma percentagem maior do rendimento<\/strong> e n\u00e3o apenas mais. E foi essa a altera\u00e7\u00e3o cir\u00fargica que a IL prop\u00f4s.<\/p>\n\n\n\n
O Observador conhece o Programa Eleitoral da IL e at\u00e9 o cita. Se fizesse uma simples simula\u00e7\u00e3o veria que a taxa de 15% que a IL defende pouparia, num rendimento de 250 000 \u20ac cerca de 75 000 \u20ac ao feliz contemplado, ao mesmo tempo que deixaria os quase 3 milh\u00f5es de agregados trabalhadores que recebem menos de 1000 euros mensais a pagar o mesmo IRS.<\/p>\n\n\n\n
Resumindo, se literalmente a IL continua a falar em \u00abimposto progressivo\u00bb as suas propostas eliminam a progressividade no sentido que a Constitui\u00e7\u00e3o estabelece e alteram esse sentido. Que Rui Rocha n\u00e3o o queira assumir explicitamente tem uma justifica\u00e7\u00e3o muito simples: as propostas da IL s\u00f3 servem o interesse dos muito ricos (h\u00e1 \u00abs\u00f3\u00bb 50.000 agregados a ter mais de 100.000 euros de rendimento anual), quando os que nada ganham (e muito perdem) com a proposta da IL de reduzir o IRS s\u00e3o 3 milh\u00f5es de agregados.<\/p>\n\n\n\n
\n\u201c[…] as propostas da IL s\u00f3 servem o interesse dos muito ricos (h\u00e1 \u00abs\u00f3\u00bb 50.000 agregados a ter mais de 100.000 euros de rendimento anual)\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m o Pol\u00edgrafo analisou exactamente a mesma quest\u00e3o, considerando igualmente Falsa a afirma\u00e7\u00e3o do PAN. O Pol\u00edgrafo no entanto encontra uma explica\u00e7\u00e3o para a confus\u00e3o de In\u00eas Corte-Real \u2013 foi o CH quem prop\u00f4s a elimina\u00e7\u00e3o da progressividade da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Mas tamb\u00e9m o Pol\u00edgrafo fugiu ao essencial: ambos os Partidos \u2013 CH e IL \u2013 defendem a mesma medida para o IRS \u2013 15% de taxa \u00fanica \u2013 e essa medida acaba com a progressividade e s\u00f3 beneficia os mais ricos. Agarram-se ao ponto de vista formal \u2013 se a IL prop\u00f4s, ou n\u00e3o, retirar a palavra progressivo da Constitui\u00e7\u00e3o, mas descuram o facto real e concreto que esta quer eliminar a progressividade fiscal. Um pouco como aqueles que numa revis\u00e3o constitucional criaram as condi\u00e7\u00f5es para o acesso \u00e0 sa\u00fade passar a ser pago mas mantiveram a palavra gratuito no texto Constitucional: o acesso \u00e0 sa\u00fade deixou de ser \u00abgratuito\u00bb para passar a ser \u00abprogressivamente gratuito\u00bb, ou seja, pago.<\/p>\n\n\n\n
Esta avalia\u00e7\u00e3o do Observador e do Pol\u00edgrafo \u00e9 pois manipulada. Quanto muito poderia aceitar-se uma classifica\u00e7\u00e3o de incorrecta, ou incompleta, para a afirma\u00e7\u00e3o de In\u00eas Corte-Real. Agora, de errada? A IL defende o fim da progressividade no IRS e n\u00e3o devia ter vergonha de assumir o que isso implica: baixar 30% a taxa sobre os mais ricos, mantendo a taxa efectiva sobre os 3 milh\u00f5es de agregados com menos de 1000 euros de rendimento mensal per capita. E a sua proposta de revis\u00e3o constitucional destinava-se a permitir isso mesmo.<\/p>\n\n\n\n
Metade do Or\u00e7amento do SNS \u00e9 transferido para o setor privado?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Este facto, exposto por Paulo Raimundo, \u00e9 absolutamente verdadeiro, como reconhece a investiga\u00e7\u00e3o do Fact-Check do Observador, pois os n\u00fameros s\u00e3o factuais e encontram-se plasmados no Or\u00e7amento de Estado para 2024: 8 mil milh\u00f5es (51%) das despesas do SNS s\u00e3o com a aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os externos. No entanto, apesar da sua pr\u00f3pria investiga\u00e7\u00e3o reconhecer o facto como verdadeiro, o Observador classifica a afirma\u00e7\u00e3o como \u00abEsticada\u00bb, ou seja, exagerada, parcialmente falsa.<\/p>\n\n\n\n
Porqu\u00ea? Bem, porque como escreve o pr\u00f3prio Observador, a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 verdadeira mas \u00abnaturalmente\u00bb uma parte dessa despesa, aquela que \u00e9 feita com medicamentos, \u00e9 feita fora do SNS. E como o Observador considera ser \u00abnatural\u00bb que os 1,8 mil milh\u00f5es em medicamentos sejam gastos \u00abfora do SNS\u00bb, a reconhecidamente verdadeira afirma\u00e7\u00e3o de Paulo Raimundo passa a ter a classifica\u00e7\u00e3o de \u00abEsticada\u00bb.<\/p>\n\n\n\n
\n\u201c8 mil milh\u00f5es (51%) das despesas do SNS s\u00e3o com a aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os externos.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Ainda assim teve sorte o Secret\u00e1rio-Geral do PCP, pois se o Observador tamb\u00e9m considerasse \u00abnatural\u00bb que os restantes 6,2 mil milh\u00f5es fossem pagos ao privado como s\u00e3o, a sua afirma\u00e7\u00e3o passaria de \u00abEsticado\u00bb a \u00abMentira\u00bb apesar de ser completamente verdadeira.<\/p>\n\n\n\n
Esta manipula\u00e7\u00e3o desvaloriza um facto expresso por Paulo Raimundo, e n\u00e3o deveria caber num mecanismo que se destina a confirmar a veracidade dos factos. E n\u00e3o se os factos confirmam as opini\u00f5es de quem escreve.<\/p>\n\n\n\n
A manipula\u00e7\u00e3o d\u00e1-se atrav\u00e9s do uso da palavra \u00abnaturalmente\u00bb. E apetece questionar: Porqu\u00ea naturalmente? Um naturalmente aplica-se em frases como \u00abest\u00e3o menos de zero graus e naturalmente a \u00e1gua congelou\u00bb. Porqu\u00ea o \u00abnaturalmente\u00bb no contexto de uma op\u00e7\u00e3o pol\u00edtica? Porque \u00e9 que \u00abnaturalmente\u00bb os medicamentos s\u00e3o comprados fora do SNS?<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 sabido que o PCP defende que uma parte importante dos medicamentos seja j\u00e1 hoje produzida pelo Estado, e a sua produ\u00e7\u00e3o desmercantilizada no quadro do SNS. E o PCP ainda defende que na sociedade do futuro que quer construir, todos os medicamentos sejam produzidos de forma socializada e desmercantilizada. E hoje existem sociedades onde \u00e9 assim a pol\u00edtica do medicamento. N\u00e3o se est\u00e1 de acordo? \u00c9 um direito (e at\u00e9 um dever se se est\u00e1 ao servi\u00e7o do capital que quer lucrar com o neg\u00f3cio da doen\u00e7a). N\u00e3o se pode \u00e9 confundir factos com opini\u00f5es. Principalmente se se \u00e9 um \u00abfact-checker\u00bb.<\/p>\n\n\n\n
E o facto aqui \u00e9 que metade das despesas do SNS com a Sa\u00fade vai para o sector privado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nesta campanha eleitoral os fact check, verificadores de factos, est\u00e3o a ter um papel mais destacado que em anteriores elei\u00e7\u00f5es, chegando ao ponto de haver candidatos a apresentar listas de factos para serem verificados. E de o pedido ter sido atendido.<\/p>\n","protected":false},"author":153,"featured_media":7687,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[55],"tags":[],"coauthors":[89],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7686"}],"collection":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/153"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7686"}],"version-history":[{"count":9,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7686\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7788,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7686\/revisions\/7788"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7687"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7686"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7686"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7686"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/coauthors?post=7686"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}