{"id":7648,"date":"2024-02-07T15:41:24","date_gmt":"2024-02-07T15:41:24","guid":{"rendered":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/?p=7648"},"modified":"2024-02-07T15:41:25","modified_gmt":"2024-02-07T15:41:25","slug":"portugal-refem-25-por-cento-do-orcamento-da-saude-e-gasto-em-medicamentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/2024\/02\/07\/portugal-refem-25-por-cento-do-orcamento-da-saude-e-gasto-em-medicamentos\/","title":{"rendered":"Portugal ref\u00e9m: 25 por cento do or\u00e7amento\u00a0da sa\u00fade \u00e9 gasto em medicamentos"},"content":{"rendered":"\n<p>Especula-se com o medicamento: dentro da Europa compete-se para ter acesso a medicamentos escassos, produ\u00e7\u00e3o assegurada pela ind\u00fastria farmac\u00eautica privada. Por um lado, n\u00e3o interessa vender aos que menos pagam e por outro, cobram pre\u00e7os insustent\u00e1veis por medicamentos inovadores; a \u201catual conjuntura econ\u00f3mica nacional e internacional\u201d justifica \u201ccrit\u00e9rios excecionais que permitem um aumento nos pre\u00e7os dos medicamentos com valor mais baixo\u201d (Portaria da revis\u00e3o de pre\u00e7os dos medicamentos).\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Sustentado no argumento de que o pre\u00e7o baixo dos medicamentos \u00e9 o fator para a falha nas farm\u00e1cias dentro do \u201cmercado europeu\u201d, o pre\u00e7o de venda a p\u00fablico dos medicamentos abaixo dos \u20ac15 sofreu aumento durante o ano 2023. O aumento regular foi entre 2 e 5%, verificando-se em 2022 e 2023 v\u00e1rios aumentos extraordin\u00e1rios deferidos pelo governo portugu\u00eas. Prev\u00ea-se a continua\u00e7\u00e3o do aumento em 2024.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A despesa com medicamentos no SNS consome um quarto do seu or\u00e7amento. Nos hospitais verificou-se no ano passado um aumento de 12% nas despesas com f\u00e1rmacos. Quanto \u00e0s farm\u00e1cias na comunidade, a despesa suportada pelo Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade aumentou 3,5% e a que fica a cargo dos utentes subiu 6,6%. Impacto determinante para os 73% da popula\u00e7\u00e3o com mais de 75 anos que depende de 5 ou mais medicamentos. Portugal \u00e9 um dos pa\u00edses da OCDE em que o governo investe menos na sa\u00fade &#8211; menos de 6,2% do PIB e destes, parte, em externaliza\u00e7\u00e3o para o setor privado.<\/p>\n\n\n\n<p>A evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, tamb\u00e9m na \u00e1rea do medicamento, mais do que para a despesa, contribui para ganhos em sa\u00fade, nomeadamente, no aumento da esperan\u00e7a de vida. Entre 1975 e 2022, de 68,4 anos para 81,5 anos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o estudo \u201cMedicamentos: se est\u00e3o mais baratos, porque gastamos mais?\u201d (NOVA SBE e DECO, 2024) o problema est\u00e1 na escolha do utente, que na hora de comprar opta pela marca em vez do gen\u00e9rico. Demonstra-se assim, que os grupos homog\u00e9neos de medicamento (criados no sentido de facilitar escolha e limitar pre\u00e7os) s\u00f3 ser\u00e3o uteis com medidas efetivas de disponibiliza\u00e7\u00e3o de gen\u00e9ricos. Frequentemente, o utente que necessita de um medicamento, por ser a resposta efetiva e cient\u00edfica para a sua sa\u00fade, n\u00e3o encontra o gen\u00e9rico na farm\u00e1cia, mesmo com receita m\u00e9dica.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Despesas catastr\u00f3ficas<\/h2>\n\n\n\n<p>A aquisi\u00e7\u00e3o de f\u00e1rmacos n\u00e3o \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o. O custo dos medicamentos continua a consumir uma parte significativa do or\u00e7amento das fam\u00edlias, assumindo maior dimens\u00e3o nas pessoas com doen\u00e7as cr\u00f3nicas.<\/p>\n\n\n\n<p>Em Portugal, apenas 63,2% dos gastos em sa\u00fade prov\u00e9m de recursos p\u00fablicos. Ter acesso \u00e0 sa\u00fade, pressup\u00f5e um enorme gasto direto do pr\u00f3prio bolso: 29% das despesas em sa\u00fade s\u00e3o deste g\u00e9nero, perto de 10% superior \u00e0 m\u00e9dia da OCDE.<\/p>\n\n\n\n<p>A despesa com sa\u00fade empurra algumas pessoas para n\u00edveis inferiores \u00e0 linha de pobreza. S\u00e3o j\u00e1 10,6% os portugueses que t\u00eam despesas catastr\u00f3ficas em sa\u00fade (mais de 40% do seu rendimento serve para pagar diretamente cuidados de sa\u00fade).<\/p>\n\n\n\n<p>O avan\u00e7o cient\u00edfico, o avan\u00e7o na presta\u00e7\u00e3o de cuidados s\u00f3 serve o seu prop\u00f3sito se for disponibilizado \u00e0 maioria da popula\u00e7\u00e3o mundial. A primovacina\u00e7\u00e3o generalizada na popula\u00e7\u00e3o mundial permitiu erradicar doen\u00e7as. A adequa\u00e7\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o e do desenvolvimento cient\u00edfico \u00e0s necessidades em sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o mundial, permitir\u00e1 dar resposta a flagelos cujas principais v\u00edtimas s\u00e3o uma grande fatia da popula\u00e7\u00e3o mundial que est\u00e1 longe dos problemas da minoria que det\u00e9m o capital e os meios de produ\u00e7\u00e3o das solu\u00e7\u00f5es em sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>\u201cPenso nos outros, logo existo\u201d<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Na frase de Jos\u00e9 Gomes Ferreira cabem as quest\u00f5es de solidariedade e soberania inerentes ao sector farmac\u00eautico. O acesso ao medicamento \u00e9 parte integrante do acesso \u00e0 sa\u00fade.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Para que um pa\u00eds deixe de estar ref\u00e9m dos interesses da ind\u00fastria farmac\u00eautica, \u00e9 necess\u00e1rio escolher investigar, produzir e distribuir subst\u00e2ncias ativas e medicamentos com recursos p\u00fablicos. Um laborat\u00f3rio com capacidade para produzir os medicamentos com pouco interesse comercial, os adequados para o tratamento de doen\u00e7as mais prevalentes, para a produ\u00e7\u00e3o dos gen\u00e9ricos mais consumidos e para produzir medicamentos de resposta a doen\u00e7as raras.<\/p>\n\n\n\n<p>Em 2020 o Laborat\u00f3rio Nacional do Medicamento teve cabimento no Or\u00e7amento do Estado, por proposta do PCP. A Assembleia da Rep\u00fablica pode de novo faz\u00ea-lo e, desta vez, concretiz\u00e1-lo, existam deputados com for\u00e7a pol\u00edtica suficiente para o assumir.<\/p>\n\n\n\n<p>A estrat\u00e9gia de resolver a escassez com o aumento de pre\u00e7os permite que as necessidades em sa\u00fade sucumbam perante as leis especulativas dos mercados, \u00e0 custa da degrada\u00e7\u00e3o da qualidade de vida de alguns.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Centrar a pol\u00edtica do medicamento nas pessoas \u00e9 poss\u00edvel atrav\u00e9s da produ\u00e7\u00e3o nacional dos medicamentos indispens\u00e1veis, atrav\u00e9s da investiga\u00e7\u00e3o publica de princ\u00edpios ativos, atrav\u00e9s da disponibiliza\u00e7\u00e3o por sistema de unidose, das patentes livres e cumprir a responsabilidade solid\u00e1ria internacional dos que t\u00eam mais recursos contribu\u00edrem para a investiga\u00e7\u00e3o dos problemas de sa\u00fade globais, tamb\u00e9m dos que afetam mais os pa\u00edses com menos.<\/p>\n\n\n\n<p>O conhecimento e a evolu\u00e7\u00e3o humana dependem desta globaliza\u00e7\u00e3o de conhecimento e recursos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u201cMelhor neg\u00f3cio do que a sa\u00fade, s\u00f3 o das armas\u201d. Declarou Isabel Vaz sobre as parcerias p\u00fablico-privadas hospitalares, que serve que nem uma luva ao aumento do pre\u00e7o dos medicamentos.<\/p>\n","protected":false},"author":97,"featured_media":7649,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[51],"tags":[],"coauthors":[194],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7648"}],"collection":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/97"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7648"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7648\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7651,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7648\/revisions\/7651"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7649"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7648"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7648"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7648"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/coauthors?post=7648"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}