A expans\u00e3o do Estado de Israel, nas suas diversas formas, \u00e9 um longo processo pol\u00edtico-militar de expuls\u00e3o territorial das popula\u00e7\u00f5es palestinianas, apoiado na sua capacidade de condicionar a sobreviv\u00eancia e subsist\u00eancia dessas popula\u00e7\u00f5es. A esta expans\u00e3o, somam-se outros desenvolvimentos de Israel, igualmente poderosos, no exterior, nomeadamente da sua rede de influ\u00eancia, e de simpatias rec\u00edprocas, com os pa\u00edses do denominada Norte Global (especialmente Estados Unidos, mas tamb\u00e9m Canad\u00e1, Reino Unido e membros da Uni\u00e3o Europeia).<\/p>\n\n\n\n
No contexto da escalada de conflito, a partir de 7 de Outubro de 2023, subsequentemente \u00e0s a\u00e7\u00f5es do Hamas nos territ\u00f3rios ocupados por Israel, o seu ex\u00e9rcito e outros grupos paramilitares ao seu servi\u00e7o, desenvolveram uma a\u00e7\u00e3o punitiva contra o povo da Palestina, particularmente na denominada Faixa de Gaza. Quando escrevo estas palavras, o n\u00famero de v\u00edtimas mortais de Israel ronda os 15 mil, segundo as autoridades locais. Incluindo milhares de mulheres e crian\u00e7as, pessoal m\u00e9dico, jornalistas, entre tantas outras v\u00edtimas, incluindo as n\u00e3o registadas como os desaparecidos.<\/p>\n\n\n\n
Naturalmente, perante esta resposta brutal, e muito para l\u00e1 de qualquer objetivo de liberta\u00e7\u00e3o de ref\u00e9ns, espoletou-se por todo o mundo sucessivas jornadas de protesto contra o massacre em curso e em solidariedade com o povo palestiniano. Mas em v\u00e1rios pa\u00edses europeus n\u00e3o foi assim t\u00e3o simples, nomeadamente em Inglaterra, Fran\u00e7a e Alemanha, verificando-se uma persegui\u00e7\u00e3o ao protesto, misturando-se elementos e suspeitas t\u00e3o vari\u00e1veis e discricion\u00e1rias da \u201capologia do terrorismo\u201d ao \u201canti-semitismo\u201d. Isto em pa\u00edses que sob a Conven\u00e7\u00e3o Europeia dos Direitos Civis (al\u00e9m de outras conven\u00e7\u00f5es internacionais) se obrigaram a proteger o direito de express\u00e3o e de protesto.<\/p>\n\n\n\n
Em Londres, Suella Braverman, a Secret\u00e1ria de Estado para os Assuntos Internos, ditou a toada: \u201cO contexto \u00e9 crucial. Comportamentos que s\u00e3o leg\u00edtimos numas circunst\u00e2ncias, por exemplo agitar uma bandeira palestiniana, podem n\u00e3o ser leg\u00edtimos se pretenderem legitimar atos de terrorismo\u201d<\/em> (The Guardian, 10-10-2023). Braverman lan\u00e7ava uma nebulosa acusa\u00e7\u00e3o de aparente \u201cterrorismo por cont\u00e1gio\u201d ao apoio \u00e0 causa palestiniana que se consubstanciaria rapidamente na deten\u00e7\u00e3o de 15 pessoas (muitas mais se seguiram), pela London Metropolitan Police, logo \u00e0s primeiras manifesta\u00e7\u00f5es (Time, 20-11-2023).<\/p>\n\n\n\n Igualmente o governo franc\u00eas, seguiu uma linha pol\u00edtica semelhante \u00e0 inglesa, referindo a perigosidade dos protestos, a partir de alegadas informa\u00e7\u00f5es dos seus servi\u00e7os de intelig\u00eancia sobre \u201celementos radicais de extrema-esquerda, pr\u00f3ximos de movimentos islamistas e de jovens de bairros sens\u00edveis\u201d<\/em> (Reuters, 19-10-2023). Enquanto o mundo observava uma violenta puni\u00e7\u00e3o coletiva do povo de Gaza, o Presidente Macron considerava, cinicamente, o sil\u00eancio como resposta nacional: \u201cn\u00e3o devemos trazer aventuras ideol\u00f3gicas (para Fran\u00e7a). N\u00e3o devemos adicionar fraturas nacionais \u00e0s fraturas internacionais\u201d<\/em> (Associated Press 12- 10-23) <\/p>\n\n\n\n Novamente limitava-se a liberdade de express\u00e3o por \u201cterrorismo por cont\u00e1gio\u201d, n\u00e3o com base em factos, mas em eventuais urdidoras e parecen\u00e7as a decidir policialmente no presente ou judicialmente no futuro. Em qualquer caso, a intimida\u00e7\u00e3o do protesto e a contri\u00e7\u00e3o das liberdades era imediata como explicava, a estudante franco-argelina de 20 anos, Messika Medjoub: \u201cestamos assustados, estamos preocupados de sermos acusados de justificar terrorismo quando apenas queremos defender uma causa humanit\u00e1ria\u201d (Reuters, 19-10-2023).<\/p>\n\n\n\n O caso franc\u00eas \u00e9 particularmente paradigm\u00e1tico da criminaliza\u00e7\u00e3o do protesto na Europa nas \u00faltimas d\u00e9cadas. Recorde-se como o movimento \u201cColetes amarelos\u201d foi ferozmente reprimido com milhares de detidos e presos, feridos (graves) e at\u00e9 mortos. E note-se ainda como as for\u00e7as de seguran\u00e7a francesas, sob o caso da Palestina, estabeleceram uma ponte imediata com os sempre suspeitos \u201cjovens de bairros sens\u00edveis\u201d.<\/p>\n\n\n\n Enquanto em diversas capitais europeias, se cumpria o ritual costumeiro de ilumina\u00e7\u00e3o de monumentos com as cores da circunstancial solidariedade pol\u00edtica (ao caso Israel), em Sonnenallee, na simb\u00f3lica rua \u00e1rabe de Berlim, as autoridades pintavam uma bandeira palestiniana, desenhada apenas horas antes. Dias depois a pol\u00edcia local proibia manifesta\u00e7\u00f5es de apoio \u00e0 palestina (Deutsche Welle, 11-10-2023).<\/p>\n\n\n\n Na pol\u00edtica alem\u00e3, importa observar, como em Fran\u00e7a, as pontes estabelecidas entre a causa palestiniana para outras pol\u00edticas. A partir da ideia de um pretenso \u201canti-semitismo\u201d, e do imagin\u00e1rio de um inimigo no interior, o Chancellor Olaf Scholz defendeu que \u201ctemos de deportar mais gente e mais depressa\u201d <\/em>(Spiegel, 20-10-2023), sendo logo secundado pela extrema-direita da AfD e grupos sionistas na Alemanha.<\/p>\n\n\n\n Ainda na Alemanha, a atribui\u00e7\u00e3o de pr\u00e9mio liter\u00e1rio \u00e0 escritora palestiniana Adania Shibli, na feira do livro de Frankfurt foi cancelada (The Guardian, 15-10-2023), enquanto diversas institui\u00e7\u00f5es culturais denunciavam press\u00f5es para cancelar outros eventos cr\u00edticos da pol\u00edtica de Israel. Neste contexto, e contrariando alega\u00e7\u00f5es de anti-semitismo, cem artistas, escritores e cientistas judeus na Alemanha, assinavam uma carta aberta apelando \u00e0 paz e liberdade de express\u00e3o (AlJazeera, 26-10-2023).<\/p>\n\n\n\n Em Lisboa, para al\u00e9m da destrui\u00e7\u00e3o \u00e0s ordens da autarquia de todo o tipo de pichagens e murais em solidariedade com a Palestina, a PSP visitou v\u00e1rias associa\u00e7\u00f5es que t\u00eam recebido iniciativas solid\u00e1rias com o povo palestiniano com o objectivo de identificar os seus respons\u00e1veis. A den\u00fancia \u00e9 do PCP, que pediu esclarecimentos ao Governo na Assembleia da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n A partir dos desenvolvimentos no M\u00e9dio Oriente, da escalada belicista e da confian\u00e7a cega dos pa\u00edses do Norte Global (em que se incluem os sucessivos governos portugueses) nas pol\u00edticas sionistas de Israel, justificaram-se graves limita\u00e7\u00f5es de direitos democr\u00e1ticos aparentemente consolidados, e n\u00e3o s\u00f3 nos pa\u00edses citados. Se estes elementos, por si s\u00f3, j\u00e1 s\u00e3o gravosos, importar\u00e1 compreender tend\u00eancias pol\u00edticas, na Europa e at\u00e9 em Portugal, de novas restri\u00e7\u00f5es legais ao protesto e da instrumentaliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de factos circunstanciais para a operacionaliza\u00e7\u00e3o de iniciativas pol\u00edticas com fins diversos daqueles a que se anunciam<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A expans\u00e3o do Estado de Israel, nas suas diversas formas, \u00e9 um longo processo pol\u00edtico-militar de expuls\u00e3o territorial das popula\u00e7\u00f5es palestinianas, apoiado na sua capacidade de condicionar a sobreviv\u00eancia e subsist\u00eancia dessas popula\u00e7\u00f5es. 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