De que forma \u00e9 que acha que se enquadra esta nova escalada em Gaza nesta nova din\u00e2mica geopol\u00edtica dos \u00faltimos dois anos?<\/p>\n\n\n\n
Estamos a ver um aumento de tens\u00f5es. Para al\u00e9m da quest\u00e3o da guerra entre a Ucr\u00e2nia e a R\u00fassia, para al\u00e9m da quest\u00e3o da Palestina, tivemos a quest\u00e3o do Nagorno Karabakh e continuamos com a tens\u00e3o sobre Taiwan. H\u00e1 tamb\u00e9m uma crescente tens\u00e3o nos Balc\u00e3s, ainda que sem uma materializa\u00e7\u00e3o, e, portanto, parece estarmos a entrar num contexto, ou num per\u00edodo hist\u00f3rico, de uma maior viol\u00eancia. Ao mesmo tempo, \u00e9 dif\u00edcil determinar o que \u00e9 que isto vai significar. Ou seja, h\u00e1 quem entenda que estamos claramente a caminho de um confronto entre os Estados Unidos e a China, que seria absolutamente inevit\u00e1vel, ou ent\u00e3o que os Estados Unidos acomodam a ascens\u00e3o da China e, portanto, esse conflito inevit\u00e1vel fica resolvido. E que, de alguma forma, estes conflitos parecem encaixar j\u00e1 numa esp\u00e9cie de prel\u00fadio do que poderia ser uma esp\u00e9cie de Guerra Fria 2.0. Eu n\u00e3o discordo totalmente desta ideia, mas tendo a desconfiar sempre da ideia de uma pol\u00edtica inevit\u00e1vel ou de uma realidade inevit\u00e1vel, seja ela hist\u00f3rica ou das rela\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n\n\n\n
Parece haver uma predisposi\u00e7\u00e3o para focar, do lado de Israel, a ideia de que os acontecimentos come\u00e7aram a 7 de outubro. \u00c9 curioso porque no conflito na Ucr\u00e2nia tentou fazer-se a mesma coisa com o 24 de fevereiro. Acha que se tenta tirar contexto hist\u00f3rico para n\u00e3o ajudar a ler melhor aquilo que se est\u00e1 a passar?<\/p>\n\n\n\n
Para criar uma narrativa mais f\u00e1cil, mais diger\u00edvel, e isso \u00e9 muito evidente, n\u00e3o \u00e9? Ali\u00e1s, ficou evidente, no caso da guerra Ucr\u00e2nia-R\u00fassia, e ficou agora evidente no conflito entre Israel e Hamas. Quem procura contextualizar, ou explicar causas e consequ\u00eancias, \u00e9 visto como estando a justificar determinadas a\u00e7\u00f5es. E isso \u00e9 um problema para professores, para investigadores, para cientistas cujo objetivo \u00e9 precisamente explicar. E o objetivo de ser explicado significa que n\u00f3s temos que ir \u00e0 procura mais para tr\u00e1s das causas, do processo de decis\u00e3o, dos players envolvidos, de uma s\u00e9rie de coisas que n\u00e3o s\u00e3o a justifica\u00e7\u00e3o dos atos, mas que s\u00e3o uma explica\u00e7\u00e3o daquilo que aconteceu, das motiva\u00e7\u00f5es, dos objetivos, o quer que seja.<\/p>\n\n\n\n
Fala-se muito do direito \u00e0 leg\u00edtima defesa, no caso de Israel, mas tamb\u00e9m poder\u00edamos considerar que Gaza, ou as for\u00e7as de resist\u00eancia palestinianas, tamb\u00e9m poderiam reclamar que t\u00eam direito \u00e0 leg\u00edtima defesa, uma vez que lutam contra uma ocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
No caso ucraniano, o facto de n\u00e3o termos presente o tal contexto ajuda a validar a ideia de que em 24 de fevereiro come\u00e7ou qualquer coisa que nada tem a ver com o momento anterior. E, portanto, ajuda claramente a estabelecer uma narrativa que encaixa na ideia do direito \u00e0 leg\u00edtima defesa. No caso da a\u00e7\u00e3o que Israel conduz \u00e9 um pouco mais dif\u00edcil porque \u00e9 muito evidente, \u00e9 muito f\u00e1cil olharmos para tr\u00e1s e percebermos o contexto de tens\u00e3o e de viol\u00eancia que \u00e9 exercido e como ele tem consequ\u00eancias para o ato terrorista, ou para o ato do Hamas, e para tudo o que venha a acontecer assim. Por exemplo, Francesca Albanese, Special Rapporteur das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Palestina, diz que n\u00e3o h\u00e1 um direito de defesa, do ponto de vista do direito internacional, de Israel neste caso. Porqu\u00ea? Porque h\u00e1 um regime de apartheid, porque h\u00e1 um risco de genoc\u00eddio e v\u00e1rios atores pol\u00edticos e l\u00edderes t\u00eam demonstrado inten\u00e7\u00e3o nesse sentido. O direito \u00e0 defesa implicaria, segundo ela, um outro Estado. Ou seja, um ataque de um Estado sobre outro, o que encaixa naquilo que vemos na Ucr\u00e2nia, mas n\u00e3o encaixa aqui. Porque o combate que Israel est\u00e1 a fazer, em sentido estrito, n\u00e3o \u00e9 contra outro Estado \u2013 at\u00e9 porque nem sequer o reconhece \u2013 \u00e9 contra o Hamas e h\u00e1 a quest\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o, ou seja, do territ\u00f3rio ocupado ilegalmente.<\/p>\n\n\n\n
A Uni\u00e3o Europeia considera que a quest\u00e3o dos dois Estados \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para resolver o conflito mas estamos h\u00e1 anos \u00e0 espera que se d\u00ea esse passo. Porqu\u00ea?<\/p>\n\n\n\n
Eu acho que um caso interessante para olharmos para isso \u00e9 justamente o caso portugu\u00eas. Porque a alega\u00e7\u00e3o que o governo fez ao longo dos tempos \u00e9 \u201cbom, n\u00f3s entendemos que a solu\u00e7\u00e3o de dois Estados \u00e9 a mais adequada, mas n\u00e3o acreditamos num processo individual, casu\u00edstico, tem que ser um projeto, tem que ser uma decis\u00e3o concertada mais ampla\u201d. Que \u00e9 uma desculpa perfeita para n\u00e3o fazer nada. \u00c9 verdade que esse reconhecimento teria um papel mais forte num quadro internacional. Bom, mas a verdade \u00e9 que esse reconhecimento cabe aos Estados, n\u00e3o cabe a um grupo de Estados, n\u00e3o cabe a uma coletividade mais acima do Estado, ou mais ampla do que o Estado, cabe ao Estado e, portanto, o Estado tem toda a liberdade e toda a autonomia para o fazer e, se assim entende, pode e deve fazer. Ali\u00e1s, em Espanha tem-se discutido esta possibilidade e tanto \u00e9 que, no \u00e2mbito do Conselho da Uni\u00e3o Europeia, de que Espanha tem neste momento a presid\u00eancia rotativa, aquilo que Pedro Sanches j\u00e1 afirmou \u00e9 que n\u00e3o sendo poss\u00edvel um avan\u00e7o, um entendimento conjunto alargado sobre esta quest\u00e3o, Espanha vai ela pr\u00f3pria avan\u00e7ar e reconhecer a Palestina. N\u00e3o esquecermos que a presid\u00eancia da UE \u00e9 rotativa e daqui a um m\u00eas e pouco, cabe \u00e0 Irlanda e a Irlanda ser\u00e1, do conjunto dos Estados europeus, aquele que historicamente tem uma maior proximidade com a Palestina e que melhor tem compreendido a luta do povo palestiniano. <\/p>\n\n\n\n
Parece haver aqui algum espa\u00e7o de manobra ligeiro, com o apoio da B\u00e9lgica que tamb\u00e9m tem estado um pouco mais assertiva nesta quest\u00e3o, agora, fundamentalmente, n\u00f3s n\u00e3o temos visto movimenta\u00e7\u00f5es significativas dos Estados europeus e isso \u00e9 um problema. \u00c9 um problema para a Uni\u00e3o Europeia, para os Estados europeus a m\u00e9dio prazo, do ponto de vista da credibilidade, para outros l\u00edderes pol\u00edticos mundiais, para o conjunto do Sul Global, olharem para a resposta que a Uni\u00e3o Europeia tem dado a este conflito e dizer \u201cent\u00e3o onde \u00e9 que est\u00e1 a vossa defesa dos direitos humanos? Onde \u00e9 que est\u00e1 a vossa defesa do direito internacional, do direito internacional humanit\u00e1rio? T\u00e3o chocados, t\u00e3o preocupados que estiveram \u2013 e bem \u2013 com uma guerra na Ucr\u00e2nia, e t\u00e3o desinteressados, t\u00e3o pouco mobilizados para um conflito que, em boa medida, nas suas ra\u00edzes, \u00e9 tamb\u00e9m estimulado por Estados europeus\u201d. <\/p>\n\n\n\n
Temos assistido a um conjunto de medidas repressivas contra bandeiras, contra manifesta\u00e7\u00f5es, contra todo o tipo de demonstra\u00e7\u00f5es de afeto com a causa palestiniana. Tamb\u00e9m na guerra da Ucr\u00e2nia aconteceu um pouco isso contra a cultura russa. Sente que h\u00e1 um retrocesso democr\u00e1tico?<\/p>\n\n\n\n
Sem d\u00favida. Temos tido manifesta\u00e7\u00f5es com centenas de milhares de pessoas. Um bom exemplo disso tem sido o Reino Unido. Temos visto um forte apoio das cidades europeias ao povo palestiniano, n\u00e3o s\u00f3 ao povo palestiniano mas, enfim, contra a viol\u00eancia exercida sobre civis. Isto foi evidente no 7 de outubro e tem sido evidente da\u00ed por diante, na resposta indiscriminada que Israel tem dado sobre civis. Quer em Fran\u00e7a, quer na Alemanha, quer noutros Estados temos visto protestos serem banidos, nomeadamente, com a justifica\u00e7\u00e3o de um aumento no antissemitismo que, como \u00e9 evidente, n\u00e3o se nega que esteja a acontecer, mas a verdade \u00e9 que temos aqui um profundo problema de discrimina\u00e7\u00e3o e de liberdade de express\u00e3o em risco, nomeadamente quando vemos algumas das deten\u00e7\u00f5es ou algum do material apreendido [que \u00e9] absolutamente in\u00f3cuo. Portanto, pris\u00f5es em protestos pac\u00edficos ou deten\u00e7\u00f5es em protestos pac\u00edficos, evidentemente que nos devem chamar \u00e0 aten\u00e7\u00e3o e nos deve preocupar porque significam um retrocesso de direitos, liberdades e garantias, que, como o nome diz, estariam garantidos nas democracias europeias.<\/p>\n\n\n\n
Podemos dizer que Israel \u00e9 a \u00fanica democracia no M\u00e9dio Oriente? Porque muitas vezes \u00e9 esta ret\u00f3rica que se usa para tentar justificar porque \u00e9 que devemos estar do lado de Israel e n\u00e3o do lado, digamos, dos b\u00e1rbaros, dos incivilizados, dos violentos. <\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 quem estude, especialmente, a qualidade da democracia em Israel. E a qualidade da democracia em Israel tem tido muit\u00edssimos desafios. Um aumento do extremismo e da polariza\u00e7\u00e3o \u00e0 direita, \u00e9 muito vis\u00edvel ao longo dos \u00faltimos 25 anos, nomeadamente com a chegada ao poder de Netanyahu, com a consolida\u00e7\u00e3o destas direitas radicais e das extremas direitas. Falarmos da qualidade da democracia \u00e9 importante em cada um destes casos, mas \u00e9 sobretudo importante falarmos dela no caso de Israel. E \u00e9 mais importante falarmos dela no caso de Israel, n\u00e3o porque seja a \u00fanica democracia, n\u00e3o \u00e9 esse o ponto, mas porque \u00e9 uma democracia que trata de forma diferente, diferentes cidad\u00e3os. Ou melhor, diferentes pessoas. Trata de forma diferente, em primeiro lugar, colocando no topo desta pir\u00e2mide qualquer cidad\u00e3o com origem judaica e que tem sempre o direito ao retorno, seja em que circunst\u00e2ncia for, em qualquer latitude, seja h\u00e1 quanto tempo que esteja longe da sua terra, da sua p\u00e1tria, tem o direito de regresso, tem apoios, tem a possibilidade de se instalar, portanto, em que tudo isso lhe est\u00e1 garantido. Depois, temos num segundo n\u00edvel, j\u00e1 com menos direitos, o conjunto de cidad\u00e3os que s\u00e3o palestinianos, os cidad\u00e3os palestinianos de Israel s\u00e3o cerca de milh\u00e3o e meio. E esses cidad\u00e3os vivem, n\u00e3o como os primeiros sem qualquer discrimina\u00e7\u00e3o sist\u00e9mica, mas sim j\u00e1 com discrimina\u00e7\u00e3o legal e de facto. Ou seja, em que tendo direito ao voto, t\u00eam uma s\u00e9rie de limita\u00e7\u00f5es concretas, nomeadamente, do ponto de vista da resid\u00eancia e quest\u00f5es muito concretas, di\u00e1rias, da vida quotidiana, onde podem viver, o acesso aos servi\u00e7os p\u00fablicos, a participa\u00e7\u00e3o no sistema pol\u00edtico, onde os seus direitos j\u00e1 s\u00e3o inferiores. E depois vamos por a\u00ed abaixo. E ir por a\u00ed abaixo quer dizer o qu\u00ea? Os cidad\u00e3os palestinianos de Jerusal\u00e9m Oriental t\u00eam ainda menos direitos e, nomeadamente, n\u00e3o t\u00eam, por exemplo, direito ao voto. Abaixo destes est\u00e3o os palestinianos da Cisjord\u00e2nia, com ainda menos direitos, e s\u00e3o mais de dois milh\u00f5es de pessoas, e abaixo destes s\u00e3o os pouqu\u00edssimos, quase nenhum conjunto de direitos dos palestinianos em Gaza que est\u00e3o, enfim, barrados da possibilidade de viver fora de Gaza desde 2007.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Investigador e professor universit\u00e1rio, dedica-se tamb\u00e9m \u00e0 an\u00e1lise da realidade geopol\u00edtica em v\u00e1rios meios de informa\u00e7\u00e3o. Pedro Ponte e Sousa considera que o direito \u00e0 leg\u00edtima defesa de Israel n\u00e3o \u00e9 aplic\u00e1vel e que as medidas repressivas em v\u00e1rios pa\u00edses contra as demonstra\u00e7\u00f5es de afeto dos povos com a Palestina representam um retrocesso democr\u00e1tico.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":7448,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[44],"tags":[],"coauthors":[71],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7446"}],"collection":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7446"}],"version-history":[{"count":10,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7446\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7586,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7446\/revisions\/7586"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7448"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7446"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7446"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7446"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/coauthors?post=7446"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}