Comecemos pelas boas not\u00edcias. O Ministro da Cultura, Pedro Ad\u00e3o e Silva, numa Audi\u00e7\u00e3o Parlamentar no in\u00edcio do m\u00eas de Julho, requerida pelos grupos parlamentares do PCP e do Bloco de Esquerda, referiu aumentos significativos das verbas de apoio \u00e0s artes para o ciclo 2023\/2026, o aumento do n\u00famero de entidades apoiadas, assim como do respectivo valor desse apoio, e admitiu que \u201c\u00e9 necess\u00e1rio mais\u201d e que continuar\u00e1 \u201cempenhado para que haja mais recursos para o funcionamento destas entidades todas.\u201d Com efeito, os n\u00fameros falam por si: o apoio a projectos sofreu um aumento de 22%, 10 milh\u00f5es de euros, no ano de 2022, voltando a subir 11% em 2023; na modalidade quadrienal dos concursos de apoio \u00e0s artes verificou-se um aumento de 81,3 milh\u00f5es para 148 milh\u00f5es de euros; nos apoios sustentados verificou-se um aumento das entidades apoiadas, passando de 186 para 212; e tamb\u00e9m subiu o patamar m\u00e1ximo a que as entidades se podem candidatar, para 55 mil euros. J\u00e1 em pleno m\u00eas de Agosto, ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o da lista de entidades apoiadas no Programa de Apoio a Projectos – Procedimento Simplificado 2022, Pedro Ad\u00e3o e Silva anunciou um novo refor\u00e7o de 4 milh\u00f5es de euros para o novo Programa de Apoio a Projectos, nas \u00e1reas de cria\u00e7\u00e3o, programa\u00e7\u00e3o e internacionaliza\u00e7\u00e3o, num concurso a abrir no pr\u00f3ximo m\u00eas de Outubro.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, estes n\u00fameros e estes aumentos anunciados n\u00e3o parecem satisfazer a comunidade art\u00edstica que, em Carta Aberta ao Ministro da Cultura a 13 de Agosto, ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o da listagem deste \u00faltimo concurso, afirma acreditar no empenho do Ministro em \u201cconhecer e valorizar o sector que representa\u201d, salientando que \u201co aumento que se tem verificado na dota\u00e7\u00e3o dos Apoios da Dire\u00e7\u00e3o Geral das Artes n\u00e3o corrige o sub-financiamento destas pol\u00edticas e muito menos acompanha o extraordin\u00e1rio crescimento do tecido art\u00edstico, com um n\u00famero crescente de profissionais com cada vez mais capacidades, com mais projetos e mais diversos, [\u2026] contribuindo para a garantia dos direitos culturais consagrados na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Portuguesa.\u201d Nesta carta aberta, assinada por 9 estruturas representativas do sector, 176 entidades, 2042 pessoas e 3 na categoria de outros, questionam ainda o atraso na divulga\u00e7\u00e3o dos resultados destes apoios, reafirmando a necessidade de manter a abertura do pr\u00f3ximo concurso para Outubro, como anunciado, e reivindicam o \u201crefor\u00e7o com efeitos imediatos do or\u00e7amento do programa de Apoios a Projeto\u201d, assim como \u201cum efetivo aumento do OE para a Cultura\u201d. <\/p>\n\n\n\n
Estas reivindica\u00e7\u00f5es e a indigna\u00e7\u00e3o gerada no sector das artes com os \u00faltimos resultados anunciados de apoios da DGArtes s\u00e3o fruto deste \u00faltimo processo, que j\u00e1 come\u00e7ou atropelado. Diversas associa\u00e7\u00f5es e profissionais do sector alertaram para o poss\u00edvel aumento exponencial de candidaturas a este Programa de Apoio a Projectos, uma vez que mais de metade das entidades ficou de fora dos apoios bienais (apenas 33,7% receberam apoio) por n\u00e3o ter havido refor\u00e7o financeiro nessa modalidade. Por outro lado, as candidaturas ao Programa deveriam ter sido abertas em Outubro, mas s\u00f3 abriram em Dezembro, o que veio atrasar todo o processo, juntamente com o aumento de candidatos, sendo os resultados divulgados apenas a 31 de Julho, para projectos que j\u00e1 deveriam estar em andamento no in\u00edcio do m\u00eas de Junho. Por fim, apesar dos an\u00fancios de refor\u00e7os financeiros consecutivos, os resultados anunciados desanimam qualquer um: das 521 candidaturas consideradas v\u00e1lidas apenas 25% foram apoiadas; das 364 eleg\u00edveis, 124 receberam apoio e 240 ficam de fora por falta de verbas. <\/p>\n\n\n\n
Considerando os refor\u00e7os financeiros para os apoios \u00e0s artes continuamente anunciados e considerando ainda o empenho e preocupa\u00e7\u00e3o demonstrados pelo actual Ministro de Cultura em valorizar o sector, continuamos a verificar uma enorme discrep\u00e2ncia nas tomadas de decis\u00f5es que contribuam para uma mudan\u00e7a estrutural e efectiva no apoio \u00e0 Cultura, nomeadamente na manuten\u00e7\u00e3o de uma fatia \u00ednfima do Or\u00e7amento de Estado de apenas 0,43%. As escolhas financeiras e pol\u00edticas que os sucessivos governos v\u00eam fazendo demonstram bem que este n\u00e3o \u00e9 um sector que considerem priorit\u00e1rio ou fulcral para o desenvolvimento da sociedade. Sen\u00e3o, como explicar que artistas e associa\u00e7\u00f5es\/companhias art\u00edsticas andem ano ap\u00f3s ano a pedinchar algumas b\u00f3ias para se manterem \u00e0 tona de \u00e1gua, perdendo tempo em organizar candidaturas e burocracias, \u00e0s vezes de tr\u00eas em tr\u00eas meses, quando nos damos ao luxo de financiar um evento de uma das institui\u00e7\u00f5es mais ricas do mundo em mais de 80 milh\u00f5es de euros por uma semana, enquanto que para estes 240 projectos art\u00edsticos eleg\u00edveis bastavam cerca de 1 milh\u00e3o e cem mil euros?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Comecemos pelas boas not\u00edcias. O Ministro da Cultura, Pedro Ad\u00e3o e Silva, numa Audi\u00e7\u00e3o Parlamentar no in\u00edcio do m\u00eas de Julho, requerida pelos grupos parlamentares do PCP e do Bloco de Esquerda, referiu aumentos significativos das verbas de apoio \u00e0s artes para o ciclo 2023\/2026, o aumento do n\u00famero de entidades apoiadas, assim como do … Continue reading DGArtes: aprende a nadar, companheiro…<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":101,"featured_media":7245,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[51],"tags":[],"coauthors":[198],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7243"}],"collection":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/101"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7243"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7243\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7400,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7243\/revisions\/7400"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7245"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7243"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7243"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7243"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/coauthors?post=7243"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}