\u00c9 j\u00e1 no dia 30 de setembro que cerca de uma centena de movimentos pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o voltam a sair \u00e0 rua. Segundo a plataforma Casa Para Viver, o objetivo \u00e9 chamar a aten\u00e7\u00e3o para o problema da habita\u00e7\u00e3o e contestar a falta de resposta do governo.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Andr\u00e9 Escoval, representante do movimento Porta a Porta, integrante da plataforma Casa Para Viver, h\u00e1 tr\u00eas objetivos concretos com esta manifesta\u00e7\u00e3o, que correspondem, no seu entender, \u201c\u00e0s necessidades do povo relativamente ao cumprimento da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica no que diz respeito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o\u201d. Em primeiro lugar, destaca a import\u00e2ncia de se baixar as rendas e, em segundo, que se baixem as presta\u00e7\u00f5es dos cr\u00e9ditos \u00e0 habita\u00e7\u00e3o e que se revogue a \u201clei dos despejos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A Casa Para Viver congrega cerca de uma centena de organiza\u00e7\u00f5es, muitas dedicadas \u00e0 quest\u00e3o do direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, incluindo comiss\u00f5es de moradores, e tamb\u00e9m ambientalistas e anti-racistas, entre outras.
De acordo com Andr\u00e9 Escoval, o governo \u201ctem demorado a tomar medidas que sirvam os trabalhadores do nosso pa\u00eds e tem sido muito c\u00e9lere a tomar medidas que favorecem a especula\u00e7\u00e3o\u201d. Em rela\u00e7\u00e3o ao pacote apresentado pelo executivo de Ant\u00f3nio Costa, o representante do Porta a Porta considera que nenhuma medida que promova \u201cefetivamente\u201d o direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o viu luz e defende que h\u00e1 \u201csintonia\u201d por parte do governo com as pol\u00edticas dos partidos de direita. A \u00fanica forma de \u201cinverter o ciclo\u201d, explica, \u00e9 p\u00f4r em pr\u00e1tica as tr\u00eas reivindica\u00e7\u00f5es do movimento.<\/p>\n\n\n\n
O Porta a Porta, descreve, \u00e9 um movimento de base popular, atualmente com base de atua\u00e7\u00e3o \u201cum pouco por todo o territ\u00f3rio nacional\u201d e que serve para criar uma \u201conda de contesta\u00e7\u00e3o e exig\u00eancia\u201d. Segundo Andr\u00e9 Escoval, o governo n\u00e3o tomar\u00e1 \u201cde sua livre e espont\u00e2nea vontade\u201d aquilo que s\u00e3o as medidas que diz fazerem falta ao povo e ao pa\u00eds. Para o representante do movimento, ser\u00e1 o povo na rua \u201cque exigir\u00e1 respostas\u201d e foi dessa \u201cnecessidade\u201d que nasceu o Porta a Porta. Nesse sentido, considera que \u00e9 \u201cessencial\u201d que outros se juntem ao movimento \u201cpara faz\u00ea-lo crescer e dar for\u00e7a \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es e \u00e0s exig\u00eancias que est\u00e3o em cima da mesa\u201d.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 em abril, milhares de pessoas tinham-se manifestado pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o e, cerca de dois meses e meio mais tarde, em 22 de junho, segundo a Lusa, a plataforma Casa Para Viver convocou uma concentra\u00e7\u00e3o, que reuniu centenas de pessoas em Lisboa, depois de entregar na Assembleia da Rep\u00fablica \u201cpropostas alternativas\u201d para resolver a crise na habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Entre as \u201cmedidas urgentes\u201d que podem \u201ccorrigir\u201d a pol\u00edtica de habita\u00e7\u00e3o est\u00e1 o fim dos despejos e demoli\u00e7\u00f5es \u201csem alternativa de habita\u00e7\u00e3o digna que preserve o agregado familiar na sua \u00e1rea de resid\u00eancia\u201d. A \u201cregula\u00e7\u00e3o eficaz do mercado\u201d, atrav\u00e9s da descida das rendas, a renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica dos atuais contratos de arrendamento e a fixa\u00e7\u00e3o do valor das presta\u00e7\u00f5es dos cr\u00e9ditos para primeira habita\u00e7\u00e3o s\u00e3o outras propostas. Simultaneamente, o movimento reclama a \u201crevis\u00e3o imediata das licen\u00e7as para especula\u00e7\u00e3o tur\u00edstica\u201d e o \u201cfim real\u201d dos vistos gold, do estatuto de residente n\u00e3o habitual, dos incentivos para n\u00f3madas digitais e das isen\u00e7\u00f5es fiscais para o imobili\u00e1rio de luxo e para empresas e fundos de investimento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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