Qual \u00e9 o peso dos pequenos e m\u00e9dios agricultores para o setor em Portugal?<\/p>\n\n\n\n
A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Agricultura usa uma defini\u00e7\u00e3o de pequenos e m\u00e9dios agricultores que s\u00e3o os de pequena dimens\u00e3o econ\u00f3mica e, ao mesmo tempo tamb\u00e9m, os de pequena dimens\u00e3o fundi\u00e1ria e, ainda assim, estaremos a falar de cerca de 70% a 80% dos agricultores em Portugal. Portanto, com \u00e1reas de at\u00e9 aos 15 a 25 hectares. Este ser\u00e1 o n\u00famero que, de grosso modo, traduz a representatividade desse conjunto de agricultores. Claro que a CNA, apesar de n\u00e3o ter a maioria como nossos associados, chama a si a representa\u00e7\u00e3o, do ponto de vista pol\u00edtico, desses agricultores e desse tipo de agricultura, mais at\u00e9 daquilo que n\u00f3s definimos como agricultura familiar, ou seja, aquela que utiliza sobretudo m\u00e3o-de-obra da fam\u00edlia do agricultor.<\/p>\n\n\n\n
No fundo, corresponde tamb\u00e9m \u00e0quilo que \u00e9 o tecido empresarial em Portugal, composto maioritariamente por pequenos e m\u00e9dios empres\u00e1rios. E que depend\u00eancia temos do estrangeiro no setor agr\u00edcola?<\/p>\n\n\n\n
Temos uma balan\u00e7a comercial no campo da agricultura e, portanto, dos alimentos bastante deficit\u00e1ria. Deficit\u00e1ria, sobretudo, por exemplo, em produ\u00e7\u00f5es como os cereais, em que temos um grau de autoaprovisionamento baix\u00edssimo, exce\u00e7\u00e3o feita para o milho porque sofreu um grande boom nos \u00faltimos anos \u00e0 conta sobretudo, do regadio do Alqueva. Continuamos sem conseguir ser autossuficientes, por exemplo, na carne bovina, o que \u00e9 um mist\u00e9rio. Temos todas as condi\u00e7\u00f5es para o ser. Do ponto de vista de algumas hort\u00edcolas, a batata, que tamb\u00e9m t\u00ednhamos condi\u00e7\u00f5es para ser autossuficientes ou, pelo menos, para termos um pouco mais de capacidade de autoaprovisionamento (e j\u00e1 tivemos), tamb\u00e9m \u00e9 relativamente baixa.
Claro que h\u00e1 alguns produtos em que n\u00f3s, entretanto, nos torn\u00e1mos excedent\u00e1rios. Portugal tem uma grande ind\u00fastria vitivin\u00edcola. Com segmentos diferentes, alguns, de elevada qualidade, s\u00e3o, sobretudo, orientados para a exporta\u00e7\u00e3o. Ainda n\u00e3o conhe\u00e7o quais ser\u00e3o as consequ\u00eancias das san\u00e7\u00f5es \u00e0 R\u00fassia para este tipo de mercado de vinhos de qualidade porque era um mercado muito importante de destino desses vinhos. Pass\u00e1mos a ser excedent\u00e1rios em azeite muito \u00e0 conta das culturas superintensivas do sul do pa\u00eds. E depois h\u00e1 alguns nichos de especializa\u00e7\u00e3o intensiva que agora est\u00e3o a proliferar como os amendoais, os abacateiros, tamb\u00e9m no Algarve, que depois colocam uma s\u00e9rie de problemas, n\u00e3o apenas do ponto de vista da gest\u00e3o dos recursos, mas inclusive sociais. Mas em geral temos um d\u00e9fice. Depois h\u00e1 aqui outro tipo de quest\u00f5es que se levantam. Por exemplo, n\u00f3s, do ponto de vista da produ\u00e7\u00e3o de leite, conseguimos manter um grau de aprovisionamento satisfat\u00f3rio, mas outro mist\u00e9rio \u00e9 que continuamos sem conseguir produzir fermentados, ou seja, Portugal tem uma produ\u00e7\u00e3o de iogurtes muito baixa (iogurtes e derivados l\u00e1cteos), \u00e0 exce\u00e7\u00e3o do queijo, claro. Mas, entretanto, fecharam muitos milhares e milhares de explora\u00e7\u00f5es leiteiras porque se foi apostando numa pol\u00edtica de baixos pre\u00e7os pagos \u00e0 produ\u00e7\u00e3o que, portanto, empurraram para o encerramento uma boa parte das explora\u00e7\u00f5es que antes operavam neste setor.<\/p>\n\n\n\n
E em que medida \u00e9 que a guerra na Ucr\u00e2nia teve impacto na agricultura em Portugal?<\/p>\n\n\n\n
Sente-se, sobretudo, ao n\u00edvel da especula\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos fatores de produ\u00e7\u00e3o. Esta \u00e9 a grande quest\u00e3o. Ou seja, do ponto de vista medi\u00e1tico discute-se a quest\u00e3o dos cereais, dos produtos em que a Ucr\u00e2nia e a R\u00fassia t\u00eam uma elevada capacidade produtiva e, entretanto, obviamente por causa da guerra, estes circuitos sofreram algumas disrup\u00e7\u00f5es, mas, no fundamental, aquilo que vimos foi um grande movimento especulativo que j\u00e1 se vinha, a verificar antes de fevereiro de 2022. Portanto, dizer que isso \u00e9 uma consequ\u00eancia da guerra nem sequer \u00e9 verdade. Eu lembro-me que, em dezembro de 2021, o gas\u00f3leo j\u00e1 estava a dois euros, ou perto disso. E, portanto, houve um movimento especulativo nos meses anteriores, que depois se ancora naquela hist\u00f3ria de que a pandemia rompeu e atrasou os circuitos de comercializa\u00e7\u00e3o, como j\u00e1 havia um movimento muito forte de aumento dos pre\u00e7os, dos fertilizantes, dos fitof\u00e1rmacos, das sementes. Que a guerra agravou \u00e9 um facto, mas foi, sobretudo, um movimento especulativo.<\/p>\n\n\n\n
Falava na monocultura do azeite. Que impacto \u00e9 que este tipo de produ\u00e7\u00e3o tem?<\/p>\n\n\n\n
Por exemplo, com as altera\u00e7\u00f5es que produz na paisagem, e isto tamb\u00e9m tem a ver com uma determinada conce\u00e7\u00e3o da paisagem que tinha um determinado marco temporal. O Alentejo que conhecemos hoje n\u00e3o tem nada a ver com o Alentejo que poder\u00edamos ter conhecido aqui h\u00e1 umas d\u00e9cadas porque, em muitos s\u00edtios de sobrais e de uma determinada paisagem, aquilo que est\u00e1 instalado s\u00e3o monoculturas a perder de vista e isto significa um empobrecimento do ponto de vista cultural de biodiversidade. Depois, \u00e9 claro que se coloca poderem vir a ter consequ\u00eancias nefastas para os solos. E de poderem esgotar os solos h\u00e1 quem at\u00e9 fale da quest\u00e3o das monoculturas bedu\u00ednas, no sentido de que exploram at\u00e9 onde podem num determinado terreno, antes de se irem embora. N\u00e3o muito diferente, por exemplo, da l\u00f3gica a que assistimos em determinados tipos de ind\u00fastria, quando se deslocalizaram para outros pontos do mundo. Podemos vir a assistir, a estes cen\u00e1rios de quando deixarem de dar o n\u00edvel de lucro que os seus donos pretendem, estes podem simplesmente ir-se embora e deixam para tr\u00e1s apenas os escombros. Ali\u00e1s, como em outras ocasi\u00f5es j\u00e1 aconteceu no nosso pa\u00eds. Depois h\u00e1 consequ\u00eancias sociais bastante evidentes e que t\u00eam vindo a lume nos \u00faltimos anos por causa das condi\u00e7\u00f5es de trabalho e de vida dos trabalhadores migrantes. A maneira como chegam c\u00e1, n\u00e3o s\u00f3 como s\u00e3o explorados c\u00e1, mas como s\u00e3o explorados neste circuito de ida e vinda dos seus pa\u00edses de origem, sujeitando-se a coisas que s\u00e3o de \u00f3bvia sobre-explora\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Nalguns casos de escravatura.<\/p>\n\n\n\n
Sim, sim. Chega-se a\u00ed, claro, sempre com esta capa das empresas de trabalho tempor\u00e1rio que desresponsabiliza quem emprega de facto. Isto \u00e9 um outro problema do ponto de vista das consequ\u00eancias sociais com grande express\u00e3o em determinados territ\u00f3rios. Porque depois n\u00e3o h\u00e1 parques habitacionais, escolares, entre outros, para acolher estas pessoas. No caso do sudoeste alentejano isto \u00e9 muito evidente. E depois h\u00e1 uma grande press\u00e3o sobre a terra. A maior parte dos propriet\u00e1rios deste tipo de explora\u00e7\u00f5es, de alguma forma, cruzam-se com o capital financeiro, e capital financeiro obviamente estrangeiro, o que significa que os lucros, uma boa parte deles, n\u00e3o ficam no nosso pa\u00eds. Isto introduz uma outra press\u00e3o sobre o pre\u00e7o da terra e, tamb\u00e9m, a transforma\u00e7\u00e3o da terra num bem mais de natureza financeira do que propriamente de natureza produtiva que, por exemplo, tem como consequ\u00eancia o aumento desmesurado dos pre\u00e7os da terra, que tamb\u00e9m est\u00e1 associado \u00e0 prolifera\u00e7\u00e3o de usos n\u00e3o-agr\u00edcolas em terras agricult\u00e1veis, como agora se v\u00ea com essa \u201cnova planta\u00e7\u00e3o\u201d que s\u00e3o os pain\u00e9is solares. <\/p>\n\n\n\n
Tem-se falado muito no aumento dos pre\u00e7os dos produtos agr\u00edcolas nas prateleiras dos supermercados. As empresas retalhistas diziam que n\u00e3o havia lucros extraordin\u00e1rios e que toda a cadeia estava a sofrer com o aumento de custos. Isto \u00e9 assim?<\/p>\n\n\n\n
Os pre\u00e7os dos fatores de produ\u00e7\u00e3o aumentaram muito. Estamos a falar de aumentos que, nalguns casos, s\u00e3o de 200%. Por exemplo, nos fertilizantes, na alimenta\u00e7\u00e3o animal e na energia. O movimento de subida de pre\u00e7o na produ\u00e7\u00e3o n\u00e3o acompanhou, nem de perto nem de longe, o movimento de subida dos pre\u00e7os dos fatores de produ\u00e7\u00e3o, embora se tenham verificados alguns aumentos. O que levou a que os agricultores tivessem uma perda de 11% do seu rendimento. E se o rendimento dos agricultores ficou a perder, os lucros da grande distribui\u00e7\u00e3o n\u00e3o. Mesmo reportando-nos apenas \u00e0s opera\u00e7\u00f5es a retalho, \u00e9 poss\u00edvel, a partir dos relat\u00f3rios financeiros, ver que houve aumento de lucros. <\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 que o governo poderia ou deveria ter feito para evitar a especula\u00e7\u00e3o no retalho e a perda na parte da produ\u00e7\u00e3o?<\/p>\n\n\n\n
Pod\u00edamos ter agora, para responder a essa pergunta, uma abordagem mais sist\u00e9mica ou uma abordagem mais de conting\u00eancia face a esta situa\u00e7\u00e3o, e se calhar vou come\u00e7ar por aqui. Eu acho que se devia, em primeiro lugar, ter agido com determina\u00e7\u00e3o ao n\u00edvel dos pre\u00e7os dos fatores de produ\u00e7\u00e3o, nomeadamente, por exemplo, na quest\u00e3o da energia com a fixa\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os. Provavelmente, se se tivesse arranjado tamb\u00e9m maneiras de concentrar a oferta, ou seja, do governo tomar em m\u00e3os assegurar o fornecimento de determinadas mat\u00e9rias-primas essenciais como os cereais, podia ter-se obtido pre\u00e7os mais baixos tamb\u00e9m para os produtores.
Mesmo do ponto de vista dos pre\u00e7os ao consumidor, poderia e deveria ter havido interven\u00e7\u00e3o em bens essenciais, bem para l\u00e1 da quest\u00e3o do IVA zero. E isso, no nosso entender, era poss\u00edvel. O governo podia, e devia t\u00ea-lo feito, e optou por transferir a cobran\u00e7a de impostos para os lucros da grande distribui\u00e7\u00e3o porque foi isto que acabou por fazer.
H\u00e1 uma coisa que n\u00f3s vimos tamb\u00e9m reclamando, e que j\u00e1 est\u00e1 em vigor em Espanha, com muitos engulhos, \u00e9 verdade, mas est\u00e1, que \u00e9 a lei da cadeia alimentar que pro\u00edbe a venda com preju\u00edzos ao longo de todos os elos da cadeia, desde a produ\u00e7\u00e3o ao consumo. Isto significa uma salvaguarda para os produtores.
Os agricultores est\u00e3o entalados entre dois setores com um grande poder. Um \u00e9 o da grande distribui\u00e7\u00e3o que esmaga os pre\u00e7os e o outro \u00e9 o dos seus fornecedores e produtores de fatores de produ\u00e7\u00e3o, nomeadamente, energia, combust\u00edveis, fertilizantes, fitof\u00e1rmacos, sementes, etc.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O setor agr\u00edcola sofre enormes press\u00f5es devido aos pre\u00e7os dos custos associados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e devido \u00e0 for\u00e7a da grande distribui\u00e7\u00e3o. Apesar de os lucros do retalho ter disparado, os produtores viram uma redu\u00e7\u00e3o nos seus rendimentos.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":7055,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[44],"tags":[],"coauthors":[71],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7053"}],"collection":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7053"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7053\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7161,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7053\/revisions\/7161"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7055"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7053"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7053"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7053"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/coauthors?post=7053"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}