Ser\u00e3o precisos 4 milh\u00f5es de subscritores de uma peti\u00e7\u00e3o para exigir um referendo sobre o aumento da idade da reforma em Fran\u00e7a e isso n\u00e3o parece ser problema. Depois ser\u00e1 o Tribunal Constitucional a pronunciar-se o que, caso aprove, ser\u00e1 a primeira vez que acontece. Mas, ainda assim, e apesar da viol\u00eancia de alguns protestos, o respeito pelas regras democr\u00e1ticas \u00e9 mais considerado na rua que no Pal\u00e1cio do Eliseu, acusam os que protestam.<\/p>\n\n\n\n
Em Fran\u00e7a a idade da reforma situa-se nos 62 anos, idade limite que o Presidente decidiu alterar para os 64. Como a contesta\u00e7\u00e3o era muita, e a aprova\u00e7\u00e3o no Parlamento n\u00e3o estava garantida, j\u00e1 que apesar da passagem da legisla\u00e7\u00e3o no Senado, na C\u00e2mara Baixa tudo indicava que iria ser reprovada, Macron decidiu ent\u00e3o deitar m\u00e3o de um preceito constitucional de 1958, o artigo 49.3, que permite ao Executivo da senhora \u00c9lizabeth Borne, aprovar uma lei sem ter de ser votada no Parlamento. Ora esta fuga \u00e0 regra democr\u00e1tica deixa o poder franc\u00eas em maus-len\u00e7\u00f3is, j\u00e1 que Macron decidiu fugir ao escrut\u00ednio democr\u00e1tico. Como nas autocracias, quando a democracia interfere na decis\u00e3o pol\u00edtica, contorna-se o processo democr\u00e1tico. E \u00e9 disso que exatamente a oposi\u00e7\u00e3o acusa Macron, e \u00e9 isso que a oposi\u00e7\u00e3o quis dizer quando cantou a Marselhesa em pleno Parlamento.<\/p>\n\n\n\n
A justifica\u00e7\u00e3o apresentada por Macron prende-se com aquilo a que designa de sustentabilidade do sistema a muito longo prazo. J\u00e1 que, mesmo na pior das hip\u00f3teses, mantendo-se diferen\u00e7a entre receitas e despesas do sistema, durante os pr\u00f3ximos 20 anos, essa sustentabilidade mant\u00e9m um r\u00e1cio de 1,5 contribuintes para cada reformado. \u00c9, pois, uma previs\u00e3o de d\u00e9fice que a primeiro-ministro, \u00c9lizabeth Born e o seu ministro das Finan\u00e7as, Bruno Le Maire fazem, que a evolu\u00e7\u00e3o do sistema, que depende de outras vari\u00e1veis, pode n\u00e3o confirmar.<\/p>\n\n\n\n
A regress\u00e3o social que representa esta medida, na sua subst\u00e2ncia, n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica raz\u00e3o do protesto levado a cabo pela oposi\u00e7\u00e3o a Macron e, sobretudo pelos sindicatos. A forma como o presidente franc\u00eas alcan\u00e7ou esta mudan\u00e7a da idade da reforma, bem como a \u201carrog\u00e2ncia\u201d com que o ter\u00e1 feito, abre outro patamar \u00e0 luta nas ruas que agora est\u00e1 a ser engrossada por milh\u00f5es de jovens estudantes das escolas e universidades.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
At\u00e9 nas ruas o protesto da popula\u00e7\u00e3o parece seguir um crit\u00e9rio democr\u00e1tico, exigindo agora um referendo \u00e0 Lei da altera\u00e7\u00e3o da Idade da Reforma. Pelo contr\u00e1rio, acusam os manifestantes, o presidente Emanuel Macron optou pela imposi\u00e7\u00e3o de uma lei que retira a discuss\u00e3o do Parlamente e fere os princ\u00edpios democr\u00e1ticos.<\/p>\n","protected":false},"author":153,"featured_media":6830,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[47],"tags":[],"coauthors":[89],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6829"}],"collection":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/153"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6829"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6829\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6930,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6829\/revisions\/6930"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6830"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6829"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6829"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6829"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/coauthors?post=6829"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}