\u00c0 hora em que estas linhas come\u00e7am a ser escritas, quinta-feira, 26 de Janeiro, o ex\u00e9rcito israelita tem em curso uma opera\u00e7\u00e3o militar de larga escala no campo de refugiados de Jenin, no territ\u00f3rio da Margem Ocidental do rio Jord\u00e3o ocupado em 1967. Por ora, o balan\u00e7o cifra-se em 9 mortos, mas o n\u00famero e gravidade dos feridos torna prov\u00e1vel que esse saldo aumente de forma ainda mais tr\u00e1gica. Antes deste ataque e, s\u00f3 desde o in\u00edcio do ano, 20 jovens palestinos haviam j\u00e1 sido assassinados pelas for\u00e7as militares de Israel.<\/p>\n\n\n\n
Para quem acompanhe de forma menos atenta a situa\u00e7\u00e3o na Palestina, \u00e9 f\u00e1cil atribuir esta viol\u00eancia \u00e0 tomada de posse do novo governo do pa\u00eds, a 29 de Dezembro \u00faltimo, chefiado uma vez mais por Benjamin Netanyahu, desta vez \u00e0 cabe\u00e7a de uma coliga\u00e7\u00e3o de partidos de extrema-direita. N\u00e3o fosse dar-se o caso de 2022 ter j\u00e1 sido considerado pelas Na\u00e7\u00f5es Unidas como o ano mais sangrento, desde 2005, altura em que come\u00e7ou a fazer o registo sistem\u00e1tico das ocorr\u00eancias nos territ\u00f3rios palestinos ocupados em 1967. Assim, o ano transacto fechou com a cifra de 220 mortos (167 da Margem Ocidental e Jerusal\u00e9m Oriental e 53 de Gaza), incluindo 48 crian\u00e7as. A isto haver\u00e1 que acrescentar as in\u00fameras demoli\u00e7\u00f5es assim como as revoga\u00e7\u00f5es de autoriza\u00e7\u00f5es de resid\u00eancia. Estes n\u00fameros tr\u00e1gicos servem para colocar em perspectiva o impacto da constitui\u00e7\u00e3o do novo governo de Netanyahu.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 voz corrente, tamb\u00e9m por c\u00e1, que a subida ao poder de homens como Itamar Ben-Gvir ou Bezalel Smotrich, com o seu discurso abertamente racista e mis\u00f3gino, ou que os planos do novo governo para introduzir legisla\u00e7\u00e3o que anule a independ\u00eancia do Supremo Tribunal em Israel, conferindo ao parlamento a possibilidade de, por maioria simples, revogar decis\u00f5es de inconstitucionalidade tomadas pelo Tribunal, p\u00f5em em causa a democracia em Israel.<\/p>\n\n\n\n
O epis\u00f3dio recente da demiss\u00e3o do governo de Aryeh Deri, l\u00edder do partido Shas, aliado muito pr\u00f3ximo de Netanyahu, determinada pelo Procurador-Geral na sequ\u00eancia de uma determina\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal em resultado da sua condena\u00e7\u00e3o por fraude, tornou ainda mais evidente o quadro de crise institucional que hoje se vive em Israel. A este prop\u00f3sito, importa recordar que o pr\u00f3prio Primeiro-Ministro est\u00e1 acusado de fraude, suborno e abuso de confian\u00e7a em v\u00e1rios processos judiciais e que a sua sobreviv\u00eancia pol\u00edtica depende, em larga medida, da capacidade que o seu governo tiver para bloquear as consequ\u00eancias de uma sua mais que prov\u00e1vel condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 poucos dias, um dos mais importantes think tanks<\/em> do aparelho de seguran\u00e7a de Israel, o Institute for National Security Studies, sediado na Universidade de Tel Aviv, considerava, no seu relat\u00f3rio anual, que a maior amea\u00e7a estrat\u00e9gica que se coloca a Israel durante o ano de 2023 \u00e9 a possibilidade de deteriora\u00e7\u00e3o do quadro de rela\u00e7\u00f5es externas e muito em especial com os EUA, em resultado dos planos do novo governo para enfraquecer o poder judicial, instigando o clima de polariza\u00e7\u00e3o social e pondo em causa a democracia no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o deve desvalorizar-se a natureza agressiva, xen\u00f3foba e fascizante das for\u00e7as pol\u00edticas neste momento no governo em Israel e o potencial de risco que acarretam para a paz na conturbada regi\u00e3o do Mediterr\u00e2neo Oriental. Dito isto, importa, ao mesmo tempo, observar as continuidades profundas que a espuma dos dias dissimula. Por estes dias, decorre o maior exerc\u00edcio militar conjunto de sempre entre as for\u00e7as militares dos EUA e de Israel, designado Juniper Oak 23.2, envolvendo um porta-avi\u00f5es, v\u00e1rias classes de ca\u00e7as da for\u00e7a a\u00e9rea de ambos os pa\u00edses e bombardeiros com capacidade nuclear. Logo ap\u00f3s a tomada de posse de Benjamin Netanyahu, a Presidente da Comiss\u00e3o Europeia, Ursula von der Leyen felicitou o novo Primeiro-Ministro de Israel e expressou o desejo em trabalhar para o \u201crefor\u00e7o da nossa parceria\u201d.<\/p>\n\n\n\n Na verdade, os termos daquele debate, mesmo dentro de Israel, desenrolam-se sobre um equ\u00edvoco que \u00e9 a pr\u00f3pria defini\u00e7\u00e3o de Israel, inscrita na declara\u00e7\u00e3o de independ\u00eancia e actualizada posteriormente nas chamadas leis b\u00e1sicas, como estado \u201cjudaico e democr\u00e1tico\u201d, em si mesmo, uma contradi\u00e7\u00e3o nos termos. A menos que a democracia seja compat\u00edvel com a limpeza \u00e9tnica de um territ\u00f3rio, a inscri\u00e7\u00e3o no ordenamento jur\u00eddico da discrimina\u00e7\u00e3o de pessoas com base nas suas origens nacionais, assim como da pris\u00e3o arbitr\u00e1ria e da tortura, e com a ocupa\u00e7\u00e3o e coloniza\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios pela for\u00e7a, em viola\u00e7\u00e3o aberta da carta das Na\u00e7\u00f5es Unidas e de centenas de resolu\u00e7\u00f5es das Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/p>\n\n\n\n Entre os que, dentro de Israel, dispensam a fic\u00e7\u00e3o de democracia para a realiza\u00e7\u00e3o plena do objectivo de limpeza \u00e9tnica e de coloniza\u00e7\u00e3o de toda a Palestina e os que a entendem como condi\u00e7\u00e3o instrumental necess\u00e1ria para a prossecu\u00e7\u00e3o daquele mesmo objectivo, haver\u00e1, como sempre houve, diverg\u00eancias, ainda que a tend\u00eancia v\u00e1 cada vez mais no sentido do refor\u00e7o do campo dos primeiros em rela\u00e7\u00e3o ao dos segundos. A pol\u00edtica em Israel tem seguido, ali\u00e1s, um ciclo cont\u00ednuo que transforma o extremista de hoje no centrista de amanh\u00e3 numa deriva de extrema-direita cont\u00ednua, ao ponto de o Partido Trabalhista, o mesmo que governou Israel at\u00e9 ao final da d\u00e9cada de 1970, que levou a cabo a Nakba de 1948 e que em 1967 ocupou toda a Palestina, al\u00e9m de territ\u00f3rios da S\u00edria e do Egipto, estar hoje reduzido a 4 deputados no Knesset. Essas diverg\u00eancias ter\u00e3o um impacto maior ou menor nas rela\u00e7\u00f5es externas de Israel, em particular nas suas alian\u00e7as estrat\u00e9gicas, consoante o seu governo se posicionar, designadamente face ao desenrolar da guerra na Ucr\u00e2nia. Em nenhum caso ir\u00e3o em ponto de, por si mesmas, questionar a iniquidade da pol\u00edtica de Israel.<\/p>\n\n\n\n O novo ministro da seguran\u00e7a de Israel, Itamar Ben-Gvir, p\u00f4s em marcha um plano de relocaliza\u00e7\u00e3o dos palestinos presos nas pris\u00f5es de Israel, de forma a impedir os contactos com as fam\u00edlias e a dificultar as redes de solidariedade dentro das cadeias e a organiza\u00e7\u00e3o das suas lutas. Foram anunciados novos procedimentos que visam limitar o acesso e a estadia de estrangeiros nos territ\u00f3rios ocupados em 1967, de forma a acentuar o isolamento dos palestinos em rela\u00e7\u00e3o ao mundo e a quebrar a solidariedade com a sua causa. Sucedem-se os an\u00fancios de demoli\u00e7\u00f5es \u2013 a aldeia de Al-Araqeeb no deserto de Naqab (Negev em hebraico) foi, recentemente, destru\u00edda pela 212\u00aa vez \u2013 pris\u00f5es, agress\u00f5es e opera\u00e7\u00f5es militares como a desta manh\u00e3 em Jenin, planos para a constru\u00e7\u00e3o e alargamento de colonatos em especial na chamada zona C. Nenhuma destas medidas e ac\u00e7\u00f5es pesa no debate interno sobre a \u201cdemocracia\u201d em Israel, nem levou os EUA ou a Uni\u00e3o Europeia a questionar os termos das suas rela\u00e7\u00f5es com o governo daquele pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n Dia ap\u00f3s dia, o povo palestino enfrenta a m\u00e1quina repressiva de Israel em meio de uma generalizada complac\u00eancia da comunidade internacional. Pequenos gestos \u2013 como a aprova\u00e7\u00e3o recente, na Assembleia Geral da ONU, da resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 77\/400 que solicita ao Tribunal Internacional de Justi\u00e7a, em Haia, a aprecia\u00e7\u00e3o sobre as implica\u00e7\u00f5es da pol\u00edtica de ocupa\u00e7\u00e3o e coloniza\u00e7\u00e3o por Israel dos territ\u00f3rios ocupados em 1967 \u2013 ainda que politicamente relevantes, revelam-se t\u00edbios face \u00e0 extrema viol\u00eancia do quotidiano a que o povo palestino \u00e9 submetido. Mesmo assim, dia ap\u00f3s dia, a resist\u00eancia cresce e n\u00e3o deixa de renovar-se, com a esperan\u00e7a sempre viva que a liberta\u00e7\u00e3o chegar\u00e1 um dia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00c0 hora em que estas linhas come\u00e7am a ser escritas, quinta-feira, 26 de Janeiro, o ex\u00e9rcito israelita tem em curso uma opera\u00e7\u00e3o militar de larga escala no campo de refugiados de Jenin, no territ\u00f3rio da Margem Ocidental do rio Jord\u00e3o ocupado em 1967. 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