Na sua 14\u00aa confer\u00eancia, o Movimento de Utentes dos Servi\u00e7os P\u00fablicos defendeu a qualidade e proximidade dos Servi\u00e7os P\u00fablicos como preceito constitucional. E, nesse sentido, denunciou a falta de m\u00e9dicos de fam\u00edlia para cerca de 1,4 milh\u00f5es de utentes do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade, situa\u00e7\u00e3o que considera ser de \u201cincumprimento reiterado da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Portuguesa\u201d. Apelou ainda \u00e0 interven\u00e7\u00e3o institucional do Presidente da Rep\u00fablica para que a \u201clegalidade Constitucional seja reposta\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Num comunicado divulgado pelo MUSP no final do seu 14\u00ba Encontro Nacional, aquele movimento alertou para \u201ca cada vez mais reduzida oferta de cuidados de sa\u00fade prim\u00e1rios\u201d, em contraponto com a \u201ccrescente aflu\u00eancia \u00e0s Urg\u00eancias hospitalares\u201d, por for\u00e7a da \u00e9poca do ano, e falta de resposta da rede de cuidados de sa\u00fade prim\u00e1rios e de meios de diagn\u00f3stico, como uma situa\u00e7\u00e3o que urge inverter.<\/p>\n\n\n\n
Nos \u00faltimos sete anos, entre 2016 e 2022, refere o MUSP, \u201co governo n\u00e3o tem diminu\u00eddo o n\u00famero de utentes sem m\u00e9dico de fam\u00edlia\u201d, pelo contr\u00e1rio, a situa\u00e7\u00e3o tem-se at\u00e9 agravado. Dos cerca de \u201c776 mil utentes\u201d nesta situa\u00e7\u00e3o, em 2016, passou-se para o dobro, em 2022: 1,4 milh\u00f5es, refere aquele movimento.<\/p>\n\n\n\n
Uma das conclus\u00f5es da Resolu\u00e7\u00e3o aprovada no Encontro aponta para a import\u00e2ncia do funcionamento dos Servi\u00e7os P\u00fablicos, conforme os termos constitucionais, como um contributo decisivo para \u201cestabelecer equil\u00edbrios entre as regi\u00f5es, reduzir assimetrias, promover a justi\u00e7a social, o bem-estar das popula\u00e7\u00f5es e o desenvolvimento sustentado do pa\u00eds nas suas v\u00e1rias vertentes\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Ao contr\u00e1rio, refere a Resolu\u00e7\u00e3o, a \u201cpersistente e deliberada degrada\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os P\u00fablicos tem efeitos opostos, como tem ficado provado pela pr\u00e1tica ao longo destas \u00faltimas d\u00e9cadas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Quanto \u00e0s quest\u00f5es da mobilidade, particularmente em mat\u00e9ria de acessibilidades, o MUSP defende a altera\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Investimentos de forma a que se utilizem os atuais Fundos da UE para \u201cterminar as obras inacabadas dos Itiner\u00e1rios Principais e Complementares (\u2026) construir o Novo Aeroporto de Lisboa na localiza\u00e7\u00e3o j\u00e1 validada no Campo de Tiro da For\u00e7a A\u00e9rea construindo as acessibilidades modernas integrando-as num projeto de desenvolvimento regional do Arco Ribeirinho do Sul do Tejo e do Baixo Ribatejo, com uma ferrovia unindo Almada ao Entroncamento e com um IC constituindo-se como alternativa r\u00e1pida e moderna \u00e0 atual EN118, ligando a CRIL a Abrantes, com passagem em t\u00fanel por debaixo do Tejo completando a liga\u00e7\u00e3o da A32 a Lisboa (\u2026) potenciar o aeroporto de Beja \u2013 aliviando a carga do aeroporto de Faro – criando as condi\u00e7\u00f5es para liga\u00e7\u00f5es r\u00e1pidas em modo ferrovi\u00e1rio quer a Lisboa quer ao Algarve (\u2026) e melhorar toda a estrutura ferrovi\u00e1ria da liga\u00e7\u00e3o ao Algarve, com linha dupla e eletrificada, de forma a fluir o tr\u00e1fego nos dois sentidos.<\/p>\n\n\n\n
Em mat\u00e9ria de transportes, o MUSP defende a retoma para a esfera p\u00fablica das concess\u00f5es dos transportes p\u00fablicos e o alargamento ao todo nacional do Direito constitucional \u00e0 mobilidade, promovendo a gratuitidade dos transportes p\u00fablicos para todo o pa\u00eds. O MUSP pretende tamb\u00e9m que se inicie um amplo processo de estudo e de consulta p\u00fablica para dar prioridade ao investimento na rede ferrovi\u00e1ria nacional e na rede de transporte de passageiros, de forma a reabrir linhas e ramais encerrados, a requalificar ramais, adaptando-os \u00e0s necessidades das popula\u00e7\u00f5es e do desenvolvimento das regi\u00f5es, libertando assim as rodovias de muito do seu tr\u00e1fego di\u00e1rio e protegendo o ambiente.<\/p>\n\n\n\n
A 14\u00aa Confer\u00eancia do MUSP aprovou uma mo\u00e7\u00e3o sobre o aumento do custo de vida e a conten\u00e7\u00e3o salarial, na qual reclama medidas do Governo que invertam o rumo de degrada\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de vida da popula\u00e7\u00e3o designadamente a atualiza\u00e7\u00e3o do Sal\u00e1rio M\u00ednimo Nacional, dos sal\u00e1rios na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e das pens\u00f5es, e a limita\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos produtos e bens de primeira necessidade, incluindo os produtos energ\u00e9ticos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Movimento de Utentes dos Servi\u00e7os P\u00fablicos (MUSP), que conta com mais de 20 anos de exist\u00eancia, elegeu na sua 14\u00aa Confer\u00eancia Nacional, que decorreu a 26 de novembro nas instala\u00e7\u00f5es d\u2019A Voz do Oper\u00e1rio em Lisboa, uma nova dire\u00e7\u00e3o que integra mais de quatro dezenas de organiza\u00e7\u00f5es de utentes de uma rede que se estende de norte a sul do pa\u00eds, A\u00e7ores e Madeira e agrega um conjunto de organiza\u00e7\u00f5es de cidad\u00e3os que se constituem em torno da defesa dos mais diversos servi\u00e7os p\u00fablicos. A prop\u00f3sito do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade, o MUSP denunciou a crescente degrada\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es, designadamente do n\u00famero de utentes sem m\u00e9dico de fam\u00edlia que j\u00e1 atingiu os 1,4 milh\u00f5es. Tamb\u00e9m em mat\u00e9ria de mobilidade, o MUSP defendeu o investimento priorit\u00e1rio na rede ferrovi\u00e1ria nacional melhorando a qualidade dos transportes ferrovi\u00e1rios e fluviais, libertando as rodovias de muito do seu tr\u00e1fego di\u00e1rio e protegendo o ambiente.<\/p>\n","protected":false},"author":90,"featured_media":6615,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[50],"tags":[],"coauthors":[186],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6614"}],"collection":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/90"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6614"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6614\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6742,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6614\/revisions\/6742"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6615"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6614"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6614"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6614"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/coauthors?post=6614"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}