O tecido econ\u00f3mico portugu\u00eas \u00e9 composto, maioritariamente, por micro, pequenas e m\u00e9dias empresas. Que impacto tem isto na realidade socioecon\u00f3mica do pa\u00eds?<\/p>\n\n\n\n
As micro, pequenas e m\u00e9dias empresas (PME) s\u00e3o 99,9% do tecido econ\u00f3mico nacional. S\u00f3 as microempresas s\u00e3o um milh\u00e3o e duzentas mil, segundo os \u00faltimos dados estat\u00edsticos. Em n\u00fameros redondos, empregam perto de tr\u00eas milh\u00f5es de trabalhadores e contribuem com cerca de 66% para o PIB nacional. Ou seja, isto \u00e9 um setor muito grande, com diversas \u00e1reas e, durante muito tempo, nunca se falava em micro, pequenas e m\u00e9dias empresas mas apenas em empresas, metendo tudo no mesmo saco, sem haver essa distin\u00e7\u00e3o. E a realidade \u00e9 que s\u00e3o realidades diferentes, ou seja, n\u00f3s temos cerca de mil grandes empresas, que s\u00e3o as que t\u00eam mais de 250 trabalhadores, que acabam por ser multinacionais, as m\u00e9dias empresas que v\u00e3o at\u00e9 250 trabalhadores, no fundo, s\u00e3o as nossas grandes empresas. E isto acaba por ter um reflexo muito grande na economia nacional e, especialmente, no tecido econ\u00f3mico local. Normalmente, fala-se em tecido local na quest\u00e3o da mercearia, da cafetaria, do restaurante, mas n\u00e3o\u2026 h\u00e1 as oficinas, h\u00e1 a parte industrial, a constru\u00e7\u00e3o, ou seja, tudo isto contribui para a riqueza nacional. Da\u00ed que seja necess\u00e1rio, contrariamente \u00e0quilo que tem acontecido ao longo destes anos, apoios para este tecido econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n
Qual tem sido o papel da Confedera\u00e7\u00e3o?<\/p>\n\n\n\n
A Confedera\u00e7\u00e3o tem 37 anos. Temos associados desde a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa do T\u00e1xi, que \u00e9 a nossa maior associada, a associa\u00e7\u00f5es de cabeleireiros, de esteticistas, de creches privadas\u2026 estes s\u00e3o exemplos concretos, s\u00e3o setores transversais. Estou a falar de associa\u00e7\u00f5es, mas depois temos associados da restaura\u00e7\u00e3o, da constru\u00e7\u00e3o civil, porque a Confedera\u00e7\u00e3o \u00e9 transversal a todos os setores. Ao longo destes 37 anos, intervimos junto das autarquias, como parceiros da nossa atividade, dada a sua proximidade com o tecido econ\u00f3mico local, e apresent\u00e1mos propostas aos partidos pol\u00edticos, tamb\u00e9m no \u00e2mbito do Or\u00e7amento do Estado. No in\u00edcio desta legislatura, entreg\u00e1mos uma carta reclamativa com um conjunto de 26 propostas para o mandato de 2022-2026. Apresent\u00e1mos isto ao governo, entreg\u00e1mos aos partidos na Assembleia da Rep\u00fablica, assim como propostas para o Or\u00e7amento de 2022 que agora termina, e n\u00e3o foi considerada nenhuma dessas propostas. Novamente, para 2023, apresent\u00e1mos essas propostas e o governo, agora com maioria absoluta, n\u00e3o considerou nenhuma.<\/p>\n\n\n\n
O nosso papel acaba por ser muito reivindicativo pelas melhorias das condi\u00e7\u00f5es de trabalho, n\u00e3o s\u00f3 das empresas, mas tamb\u00e9m das condi\u00e7\u00f5es que elas podem oferecer aos pr\u00f3prios trabalhadores, tendo em conta esta massa enorme que \u00e9 o n\u00famero de trabalhadores que as micro, pequenas e m\u00e9dias empresas t\u00eam. Agora, o que \u00e9 que vamos fazer? Vamos continuar a trabalhar nesse sentido junto do poder central, junto do poder local, atrav\u00e9s de confer\u00eancias, de semin\u00e1rios, de a\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Durante o m\u00eas de dezembro, houve v\u00e1rios fen\u00f3mentos climat\u00e9ricos em v\u00e1rios pontos do pa\u00eds que provocaram inunda\u00e7\u00f5es e derrocadas. V\u00e1rios neg\u00f3cios ficaram destru\u00eddos. Qual \u00e9 que devia ser o papel das autarquias e, tamb\u00e9m, do governo nestes casos?<\/p>\n\n\n\n
Aquilo que se v\u00ea, a pr\u00f3pria comunica\u00e7\u00e3o social tem relatado isso, \u00e9 que s\u00e3o as microempresas, \u00e9 o tecido econ\u00f3mico local, os restaurantes, o com\u00e9rcio local, que sofreu mais, nestas \u00faltimas semanas, com as intemp\u00e9ries que se verificaram, nalguns concelhos aqui da \u00c1rea Metropolitana de Lisboa mas tamb\u00e9m no Alentejo, no Algarve, entre outras regi\u00f5es. Toda a gente sabe quem \u00e9 o presidente da junta ou o presidente da c\u00e2mara mas n\u00e3o conhece quem \u00e9 o secret\u00e1rio de Estado da Economia ou do Com\u00e9rcio e dos Servi\u00e7os. E com isso, onde \u00e9 que vamos logo bater \u00e0 porta? \u00c0 C\u00e2mara Municipal e isso viu-se nos apoios que est\u00e3o a\u00ed. Mas \u00e9 preciso depois distinguirmos isso. Temos, nas autarquias locais, realidades diferentes. Temos grandes c\u00e2maras, temos m\u00e9dias c\u00e2maras e c\u00e2maras muito pequenas. Basta fazer a compara\u00e7\u00e3o daquilo que aconteceu na c\u00e2mara – deixemos Lisboa que \u00e9 um mundo \u00e0 parte – de Loures, Odivelas, Oeiras, que s\u00e3o tr\u00eas grandes munic\u00edpios aqui da \u00c1rea Metropolitana onde isso aconteceu, ou o Seixal, com um munic\u00edpio do Alentejo. S\u00e3o realidades completamente diferentes do ponto de vista do or\u00e7amento da c\u00e2mara e, para al\u00e9m dos preju\u00edzos que o tecido empresarial e as popula\u00e7\u00f5es tiveram, tamb\u00e9m a pr\u00f3pria autarquia foi afetada. <\/p>\n\n\n\n
\u00c9 evidente que, em primeiro lugar, n\u00f3s batemos \u00e0 porta das autarquias para pedir subs\u00eddios e para pedir apoios, e as c\u00e2maras muito bem, dependendo dos or\u00e7amentos, avan\u00e7am com alguns apoios pontuais. Isso j\u00e1 aconteceu anteriormente, tamb\u00e9m durante a pandemia. Agora, a quest\u00e3o que se coloca \u00e9 esta: a responsabilidade n\u00e3o \u00e9 das autarquias e tem que se encontrar formas de apoio que minimizem as situa\u00e7\u00f5es que estas empresas e popula\u00e7\u00f5es sofrem. A burocracia \u00e9 tal para apresentar toda a documenta\u00e7\u00e3o, para se fazer o levantamento dos preju\u00edzos, que s\u00f3 meses e meses depois \u00e9 que v\u00eam esses apoios. E nalguns casos aquilo a que chamam apoios s\u00e3o linhas de cr\u00e9dito. Linhas de cr\u00e9dito numa situa\u00e7\u00e3o t\u00e3o dif\u00edcil como a que as microempresas t\u00eam \u00e9 mais endividamento, piora ainda mais a situa\u00e7\u00e3o que t\u00eam. <\/p>\n\n\n\n
De que forma \u00e9 que a pandemia afetou o vosso universo?<\/p>\n\n\n\n
A pandemia foram dois anos de pandemia com mais este ano de crise econ\u00f3mica, com o aumento da infla\u00e7\u00e3o, com o aumento do custo de vida, com o aumento das mat\u00e9rias primas, com a falta de m\u00e3o-de-obra, com o aumento da energia\u2026 isto \u00e9 uma bomba-rel\u00f3gio que nos caiu em cima.<\/p>\n\n\n\n
Houve destrui\u00e7\u00e3o do tecido empresarial?<\/p>\n\n\n\n
Houve muitas empresas que, do primeiro para o segundo confinamento, n\u00e3o conseguiram retomar. Diz-se que \u201cos n\u00fameros que existem n\u00e3o dizem isso\u201d. Pois n\u00e3o, e por uma raz\u00e3o muito simples. N\u00f3s criamos a empresa num minuto e est\u00e1 criada mas para fechar uma empresa leva-se um ano, dois anos a faz\u00ea-lo, n\u00e3o \u00e9 a mesma coisa. E esta \u00e9 a realidade. Depois, sobre os apoios que foram dados, durante a pandemia, o relat\u00f3rio do pr\u00f3prio Tribunal de Contas confirmou aquilo que a CPPME dizia: os apoios n\u00e3o chegaram a tempo e horas. E n\u00e3o chegaram. Das vinte e cinco medidas que o governo apresentou, s\u00f3 nove \u00e9 que foram cumpridas. Ou seja, h\u00e1 muitos milh\u00f5es de euros que foram anunciados, e a certa altura todas as semanas se anunciavam mais milh\u00f5es e milh\u00f5es, mas aquilo era o mesmo dinheiro a rodar. E ainda ontem o Primeiro-Ministro dizia que foi a conten\u00e7\u00e3o que tivemos durante a pandemia que nos permitiu ter esta situa\u00e7\u00e3o [econ\u00f3mica] hoje. \u00c9 evidente. Se n\u00e3o d\u00e1s, tens em caixa. <\/p>\n\n\n\n
Disse \u00e0 R\u00e1dio Renascen\u00e7a, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 situa\u00e7\u00e3o atual, que \u201cvivemos numa bolha em que parece que est\u00e1 tudo bem mas n\u00e3o est\u00e1. A situa\u00e7\u00e3o tem tend\u00eancia a agravar\u201d. De que forma \u00e9 que esta crise gerada pela guerra e pelas san\u00e7\u00f5es da UE \u00e0 R\u00fassia vos afeta? Ou seja, em que \u00e9 que se distingue daquilo que aconteceu durante a pandemia?<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 setores que, durante o ano de 2022, conseguiram trabalhar, avan\u00e7ar. Dou um exemplo. Os feirantes das divers\u00f5es tiveram um bom ano, na opini\u00e3o deles, porque retomaram as feiras e as festas. T\u00eam um problema que se lhes coloca. Se lhes avaria uma m\u00e1quina, n\u00e3o h\u00e1 pe\u00e7as, e as pe\u00e7as quando v\u00eam levam dois a tr\u00eas meses com os pre\u00e7os a escalar para o dobro ou o triplo. E h\u00e1 tamb\u00e9m a falta de m\u00e3o-de-obra. Tivemos dois anos de pandemia, com grandes dificuldades, e algumas empresas estavam a come\u00e7ar a trabalhar bem no princ\u00edpio de 2022. Depois, vem a segunda crise da infla\u00e7\u00e3o. A quest\u00e3o da energia tem um peso fundamental. O aumento da eletricidade dispara bruscamente e muitas empresas t\u00eam dificuldades. O pre\u00e7o da energia triplicou nas contas de algumas empresas. \u00c9 impens\u00e1vel uma situa\u00e7\u00e3o destas.<\/p>\n\n\n\n
Fala-se muito do aumento dos juros individuais mas fala-se pouco do aumento dos juros para as empresas. Acontece com algumas empresas sujeitas aos ditos apoios que o governo anunciou durante a pandemia, nomeadamente os apoios ao turismo e outros, as empresas acabaram por ir fazer cr\u00e9ditos. Neste momento, com a subida da taxa Euribor, os valores dispararam e \u00e9 mais um acr\u00e9scimo \u00e0 situa\u00e7\u00e3o dram\u00e1tica com que as empresas est\u00e3o confrontadas. <\/p>\n\n\n\n
De que forma \u00e9 que os sal\u00e1rios baixos dos portugueses afetam a realidade econ\u00f3mica das PME?<\/p>\n\n\n\n
N\u00f3s defendemos que tem de haver aumentos salariais. Costumam-me colocar a quest\u00e3o, \u201cent\u00e3o mas as empresas t\u00eam dificuldades, como \u00e9 que conseguem pagar o sal\u00e1rio m\u00ednimo?\u201d. E o que eu costumo dizer \u00e9 que quanto maior for o sal\u00e1rio dos trabalhadores, da popula\u00e7\u00e3o, maiores receitas estas empresas ter\u00e3o. Isto gera riqueza. Agora, se os sal\u00e1rios s\u00e3o m\u00ednimos, ou seja, se temos um aumento de sal\u00e1rios de 5%, e j\u00e1 \u00e9 muito bom, com uma infla\u00e7\u00e3o de 10%, isto n\u00e3o ajuda absolutamente nada. Porque n\u00e3o basta falar daquilo que \u00e9 o cabaz de compras. Fala-se muito nisto, mas, por exemplo, para a constru\u00e7\u00e3o civil os pre\u00e7os dispararam. Foi um setor que trabalhou razoavelmente bem durante a pandemia e agora tem falta de material para fazer os acabamentos. Uma casa leva cimento, leva pedra, leva essas coisas todas mas depois h\u00e1 os acabamentos e h\u00e1 falta de material e os custos dispararam. O caso dos padeiros, por exemplo, em que dantes a farinha se encomendava, chegava a farinha e pagava-se depois. Neste momento, n\u00e3o. Paga-se agora e recebe-se depois a farinha. <\/p>\n\n\n\n
Defendem um assento no Conselho Econ\u00f3mico e Social (CES). Porqu\u00ea?<\/p>\n\n\n\n
O CES, do ponto de vista da lei, \u00e9 composto, no Conselho Permanente, por quatro confedera\u00e7\u00f5es empresariais (a CIP, a CAP, a CCP e a Confedera\u00e7\u00e3o do Turismo) e por duas confedera\u00e7\u00f5es sindicais (a CGTP e a UGT). O presidente do CES \u00e9 nomeado pelo governo e h\u00e1 um representante oficial do executivo que, neste caso, \u00e9 a Ministra do Trabalho. O que n\u00f3s defendemos, e porque \u00e9 isso que a lei prev\u00ea, \u00e9 que possamos participar no plen\u00e1rio do CES. Esse espa\u00e7o \u00e9 constitu\u00eddo n\u00e3o s\u00f3 pelas empresas, pelo tecido empresarial, pelo tecido sindical, mas tamb\u00e9m por outras organiza\u00e7\u00f5es sociais. Por exemplo, os reformados, os deficientes, a Federa\u00e7\u00e3o das Coletividades tem assento no plen\u00e1rio do CES. E o presidente do CES \u00e9 nomeado, no in\u00edcio de cada legislatura, assim como o plen\u00e1rio. H\u00e1 candidaturas para estes lugares. O que acontece \u00e9 que n\u00f3s candidatamo-nos sempre que h\u00e1 uma nova legislatura e a legisla\u00e7\u00e3o diz que, mediante os candidatos apresentados, h\u00e1 uma reuni\u00e3o convocada pelo presidente do CES que, por consenso, tem de nomear os representantes. Para oito lugares, nem sempre h\u00e1 candidatos suficientes e, mesmo assim, n\u00e3o entramos. Dou o exemplo deste \u00faltimo mandato que est\u00e1 em vigor, ou do pen\u00faltimo, em que houve sete candidatos para oito lugares, desta vez houve seis candidatos para oito lugares. N\u00e3o se chega a consenso porque a CIP, a CAP, a CCP e a Confedera\u00e7\u00e3o do Turismo querem ter elas, tamb\u00e9m, os oito lugares no plen\u00e1rio e o que a legisla\u00e7\u00e3o diz \u00e9 que, \u00e0 partida, essas quatro confedera\u00e7\u00f5es que t\u00eam assento no Conselho Permanente t\u00eam j\u00e1 s\u00edtio nos oito lugares, ou seja, o que resta s\u00e3o quatro assentos para os restantes. \u00c9 sempre a CPPME que fica de fora. <\/p>\n\n\n\n
Eles baseiam-se no n\u00famero de trabalhadores, no n\u00famero de Contratos Coletivos de Trabalho, mas a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o diz nada disso. N\u00f3s, perante esta quest\u00e3o, e antes de avan\u00e7armos para o recurso, pedimos uma reuni\u00e3o com o presidente da Assembleia da Rep\u00fablica porque esta lei \u00e9 da Assembleia da Rep\u00fablica e tem de ser a Assembleia da Rep\u00fablica a alter\u00e1-la. Tamb\u00e9m fal\u00e1mos com todos os grupos parlamentares sobre isto. Decidimos que vamos avan\u00e7ar para impugna\u00e7\u00e3o desta situa\u00e7\u00e3o porque isto n\u00e3o tem l\u00f3gica absolutamente nenhuma e \u00e9 uma discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Jorge Pisco \u00e9 o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Portuguesa das Micro, Pequenas e M\u00e9dias Empresas (CPPME) e considera que a crise econ\u00f3mica, depois da pandemia, est\u00e1 a afetar duramente este universo que corresponde \u00e0 esmagadora maioria do tecido econ\u00f3mico portugu\u00eas. No seu conjunto, o setor \u00e9 respons\u00e1vel por cerca de 66% do PIB.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":6602,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[44],"tags":[],"coauthors":[71],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6601"}],"collection":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6601"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6601\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6723,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6601\/revisions\/6723"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6602"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6601"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6601"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6601"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/coauthors?post=6601"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}