Na narrativa ficcionada e reacion\u00e1ria sobre o 25 de Novembro \u2013 aquela que \u00e9 massificava pelo regime na Comunica\u00e7\u00e3o Social dominante, nas escolas e at\u00e9 nas Universidades \u2013 no dia 25 de Novembro houve uma tentativa de Golpe de Estado comunista, derrotada pelos democratas, que permitiu afastar Vasco Gon\u00e7alves do Governo e implantar uma democracia de tipo ocidental em Portugal. <\/p>\n\n\n\n
Tudo nessa s\u00edntese \u00e9 falso. N\u00e3o houve qualquer tentativa de golpe militar comunista (ou da esquerda militar), do qual n\u00e3o h\u00e1 qualquer prova ou evid\u00eancia, mas sim um golpe longamente preparado pelas for\u00e7as de direita (do grupo dos 9 aos elementos mais reaccion\u00e1rios do MDLP, com um papel central do PS), como os pr\u00f3prios reconhecem em m\u00faltiplas entrevistas. Nem Vasco Gon\u00e7alves era Primeiro-Ministro em Novembro de 1975 (tinha sido substitu\u00eddo por Pinheiro de Azevedo em Setembro) nem houve, sequer, uma mudan\u00e7a de Governo na sequ\u00eancia do 25 de Novembro. Nem foi implantado em Portugal, nessa altura, um regime de \u00abtipo ocidental\u00bb. Nem os vencedores de Novembro eram democratas nem os derrotados queriam implantar uma ditadura. <\/p>\n\n\n\n
\u00c9 verdade que o golpe de 25 de Novembro de 1975 alterou a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as em Portugal, afastou os militares mais progressistas, entregou aspectos centrais do poder \u2013 da comunica\u00e7\u00e3o social aos v\u00e1rios cargos na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u2013 nas m\u00e3os de reaccion\u00e1rios. Mas os ideais de Abril tinham tal for\u00e7a e um car\u00e1cter t\u00e3o genuinamente democr\u00e1tico e popular que se impuseram no texto constitucional que seria aprovado pelos deputados da Assembleia Constituinte (116 deputados do Partido Socialista, 81 deputados do PPD, 30 deputados do PCP, 16 deputados do CDS, 5 deputados do MDP, 1 deputado da UDP e 1 deputado de Macau) quatro meses mais tarde, a 2 de Abril de 1976.<\/p>\n\n\n\n
As primeiras elei\u00e7\u00f5es multipartid\u00e1rias e pluralistas tinham-se realizado em Abril de 1975, com Vasco Gon\u00e7alves como primeiro-ministro, e tinham eleito os deputados da Assembleia Constituinte. A Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, aprovada a 2 de Abril de 1976, aponta no seu primeiro artigo que \u00abPortugal \u00e9 uma Rep\u00fablica soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na sua transforma\u00e7\u00e3o numa sociedade sem classes\u00bb, e no seu segundo artigo que \u00aba Rep\u00fablica Portuguesa \u00e9 um Estado democr\u00e1tico, baseado na soberania popular, no respeito e na garantia dos direitos e liberdades fundamentais e no pluralismo de express\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica democr\u00e1tica, que tem por objectivo assegurar a transi\u00e7\u00e3o para o socialismo mediante a cria\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es para o exerc\u00edcio democr\u00e1tico do poder pelas classes trabalhadoras.\u00bb<\/p>\n\n\n\n
Ali\u00e1s, um dos objectivos de alguns dos golpistas de Novembro era impedir a aprova\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o. Outros queriam mesmo impedir a realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es legislativas que se lhe seguiriam, substituindo-as pelo velho sonho Spinolista de um presidencialismo plebiscitado. E aqueles que financiaram Novembro \u2013 os EUA e os grupos econ\u00f3micos que tinham crescido \u00e0 sombra da ditadura fascista \u2013 queriam muito mais que aquilo que de Novembro retiraram no imediato: queriam a revers\u00e3o das nacionaliza\u00e7\u00f5es, o fim da reforma agr\u00e1ria, o fim do controlo oper\u00e1rio, a submiss\u00e3o total ao imperialismo.<\/p>\n\n\n\n
A Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Portuguesa \u00e9 a primeira grande derrota dos vencedores de Novembro. O verdadeiro objectivo de Novembro, a reconstru\u00e7\u00e3o do capitalismo monopolista em Portugal, teria de ficar o mais poss\u00edvel escondido do povo durante muitos anos. O primeiro governo constitucional, em Junho de 1976, num daqueles paradoxos que revela a realidade dial\u00e9tica da hist\u00f3ria, inauguraria a pr\u00e1tica governativa anticonstitucional. Desde ent\u00e3o, todos os que ocuparam o poder pol\u00edtico em Portugal juraram cumprir e fazer cumprir a Constitui\u00e7\u00e3o para depois a violarem mais ou menos sistematicamente. Mesmo depois de 7 revis\u00f5es que lhe retiraram muitos dos aspectos mais democr\u00e1ticos. <\/p>\n\n\n\n
Agora que o PS abriu a porta a mais uma revis\u00e3o constitucional, que inevitavelmente se destina a escancarar a porta \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o capitalista e \u00e0 expropria\u00e7\u00e3o do povo portugu\u00eas, o mais importante a ter presente \u00e9 a for\u00e7a que permitiu impor a aprova\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o e defender tantas das conquistas da revolu\u00e7\u00e3o durante quase 50 anos: a for\u00e7a dos ideais de Abril, a for\u00e7a da luta popular, a unidade e converg\u00eancia na ac\u00e7\u00e3o de democratas e patriotas.<\/p>\n\n\n\n
A direita quer \u2013 outra vez \u2013 rever a Constitui\u00e7\u00e3o? Que toquem os sinos a rebate, que se juntem os democratas e os patriotas, e vamos \u00e0 luta por Abril. Outra vez.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Na narrativa ficcionada e reacion\u00e1ria sobre o 25 de Novembro \u2013 aquela que \u00e9 massificava pelo regime na Comunica\u00e7\u00e3o Social dominante, nas escolas e at\u00e9 nas Universidades \u2013 no dia 25 de Novembro houve uma tentativa de Golpe de Estado comunista, derrotada pelos democratas, que permitiu afastar Vasco Gon\u00e7alves do Governo e implantar uma democracia … Continue reading A Constitui\u00e7\u00e3o de Abril\u00a0que Novembro odeia<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":37,"featured_media":6536,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[54],"tags":[],"coauthors":[119],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6535"}],"collection":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/37"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6535"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6535\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6538,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6535\/revisions\/6538"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6536"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6535"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6535"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6535"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/coauthors?post=6535"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}