{"id":6427,"date":"2022-11-15T12:57:46","date_gmt":"2022-11-15T12:57:46","guid":{"rendered":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/?p=6427"},"modified":"2022-12-05T16:17:54","modified_gmt":"2022-12-05T16:17:54","slug":"plano-de-recuperacao-e-resiliencia-mais-do-mesmo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/2022\/11\/15\/plano-de-recuperacao-e-resiliencia-mais-do-mesmo\/","title":{"rendered":"Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e\u00a0Resili\u00eancia: mais do mesmo"},"content":{"rendered":"\n<p>Os \u00faltimos anos preencheram-se de pretextos para a degrada\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de vida da larga maioria da popula\u00e7\u00e3o: a crise de 2008 que aparentou surgir magicamente, a pandemia por Covid-19, agora a guerra na Ucr\u00e2nia. Transversalmente, estes motivos s\u00e3o tratados como inevitabilidades que atingem&nbsp;<em>toda a gente<\/em>, lembremo-nos da met\u00e1fora particularmente celebrizada nos primeiros meses da pandemia por Covid-19 \u2013&nbsp;<em>estamos todos no mesmo barco<\/em>.<\/p>\n\n\n\n<p>Depressa percebemos que existem muitos barcos diferentes e, ao longo destes \u00faltimos quinze anos, enquanto a explora\u00e7\u00e3o, a pobreza e a guerra nos v\u00eam sendo apresentadas como fatais, os lucros de alguns continuam a aumentar insultuosamente. Enquanto se torna imposs\u00edvel, para a maioria trabalhadora, comprar carne, abastecer o carro ou ligar um aquecedor, Sonae, GALP, EDP, entre outros tantos, perdem a conta \u00e0 soma dos seus ganhos.<\/p>\n\n\n\n<p>E de que forma se relaciona isto com o Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR)?<\/p>\n\n\n\n<p>Desde 2021, e marcando significativamente os \u00faltimos processos eleitorais, o PRR tem sido apresentado pelo Governo como \u201ca\u201d solu\u00e7\u00e3o \u2013 novamente m\u00e1gica \u2013 para os problemas e necessidades do pa\u00eds. S\u00e3o 16 milh\u00f5es de euros que, ao contr\u00e1rio de responderem \u00e0 crise socioecon\u00f3mica que nos assola atualmente, v\u00eam servindo apenas, e mais uma vez, para responder aos objetivos que, na c\u00fapula do poder, a Uni\u00e3o Europeia decidiu que seriam os nossos. Acontece que a pens\u00e3o de 290,00\u20ac da Sr\u00aa. Maria, o teto a cair na habita\u00e7\u00e3o do Sr. Ant\u00f3nio, ou os dois sal\u00e1rios m\u00ednimos que n\u00e3o chegam para o Jo\u00e3o e a Rosa subsistirem com o seu filho menor, necessitavam de uma resposta articulada e planeada de acordo com estas realidades concretas, e n\u00e3o de um plano que entregue as suas verbas aos mesmos crit\u00e9rios pol\u00edticos que nos conduziram at\u00e9 aqui \u2013 sal\u00e1rios e pens\u00f5es insuficientes, car\u00eancia habitacional e alimentar, pobreza energ\u00e9tica, falta de cuidados de sa\u00fade\u2026<\/p>\n\n\n\n<p>Em outubro passado, o Instituto da Seguran\u00e7a Social convocava as IPSS para uma sess\u00e3o de esclarecimento sobre a abertura de um processo de candidatura, ao abrigo do PRR, para respostas sociais que visavam, essencialmente, o alojamento de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de sem abrigo \u2013 quase que numa met\u00e1fora premonit\u00f3ria do que a\u00ed vem. N\u00e3o nos equivocamos sobre a necessidade urgente de dar resposta a esta popula\u00e7\u00e3o, mas o trabalho terreno alerta-nos diariamente para o cariz sist\u00e9mico e estrutural deste problema.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>De nada nos serve o alojamento institucional das pessoas em situa\u00e7\u00e3o de sem abrigo quando se nega a regulamenta\u00e7\u00e3o do mercado habitacional, quando o controlo e a fixa\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos alimentos \u00e9 rejeitado, ou quando o aumento t\u00edmido de sal\u00e1rios e pens\u00f5es n\u00e3o responde minimamente ao aumento do custo de vida. Enquanto n\u00e3o estiver garantido o acesso \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, ao trabalho com direitos e sal\u00e1rio digno, a uma reforma justa para aqueles que trabalharam uma vida inteira, a um Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade capaz de responder \u00e0s necessidades f\u00edsicas e psicol\u00f3gicas da sua popula\u00e7\u00e3o, a uma alimenta\u00e7\u00e3o equilibrada\u2026 o alojamento institucional das pessoas em situa\u00e7\u00e3o de sem abrigo ser\u00e1 um fim em si mesmo, jamais um recurso tempor\u00e1rio e de transi\u00e7\u00e3o para uma vida aut\u00f3noma.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao inv\u00e9s de uma interven\u00e7\u00e3o social emancipat\u00f3ria que autonomize indiv\u00edduos, grupos e comunidades, o PRR vem perpetuar a linha de a\u00e7\u00e3o assistencialista que t\u00e3o bem j\u00e1 conhecemos. O neoliberalismo desequilibra a distribui\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os, seja a casa, a alimenta\u00e7\u00e3o ou a sa\u00fade, enquanto, em paralelo, coloca pensos r\u00e1pidos muito prec\u00e1rios sobre as desigualdades sociais que ele pr\u00f3prio fomentou. A interven\u00e7\u00e3o social poss\u00edvel neste cen\u00e1rio, mesmo por parte daqueles que ambicionam um desenvolvimento social aprofundado, continua a procurar ainda, e demasiadas vezes, garantir as condi\u00e7\u00f5es de sobreviv\u00eancia dos indiv\u00edduos, deixando para depois a constru\u00e7\u00e3o dos seus caminhos de capacita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os \u00faltimos anos preencheram-se de pretextos para a degrada\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de vida da larga maioria da popula\u00e7\u00e3o: a crise de 2008 que aparentou surgir magicamente, a pandemia por Covid-19, agora a guerra na Ucr\u00e2nia. 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