A not\u00edcia ia pingando nos jornais: \u201cFMI alerta para riscos de bolhas imobili\u00e1rias em Portugal\u201d, titulava o DN em maio de 2018; dois meses depois o mesmo di\u00e1rio noticiava: \u201cEm menos de um m\u00eas, dois avisos s\u00e9rios. H\u00e1 sinais de que se est\u00e3o a acumular \u2018desequil\u00edbrios\u2019 relevantes em \u2018algumas \u00e1reas\u2019 do mercado imobili\u00e1rio em Portugal\u201d citava o DN o Fundo Monet\u00e1rio Internacional de Christine Lagarde, mas tamb\u00e9m o Governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, que um m\u00eas dizia que na segunda metade de 2017 j\u00e1 existiam \u201csinais de alguma sobrevaloriza\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os\u201d das casas. A not\u00edcia do DN era ilustrada com a imagem da m\u00e3o de Lagarde, ent\u00e3o diretora do Fundo Monet\u00e1rio Internacional, como querendo libertar a \u201cbolha\u201d, a alegoria da sobrevaloriza\u00e7\u00e3o do imobili\u00e1rio lisboeta, de valor patrimonial substancialmente mais modesto.<\/p>\n\n\n\n
Met\u00e1fora ou n\u00e3o, a realidade desta discrep\u00e2ncia crescente dos pre\u00e7os das casas e rendas em Portugal, em contraste com os sal\u00e1rios, a tal bolha que rebentou em 2008, com epicentro em Miami, e que agora amea\u00e7a rebentar em Lisboa, teria sido libertada quando?<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 causas remotas e causas mais pr\u00f3ximas. \u201cMais do que uma crise grave da habita\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos dez anos, na verdade \u00e9 uma crise estrutural do pr\u00f3prio modelo de desenvolvimento econ\u00f3mico portugu\u00eas\u201d, refere o ge\u00f3grafo e investigador do Instituto de Geografia e Ordenamento do Territ\u00f3rio (IGOT) e membro do Movimento Morar em Lisboa, Lu\u00eds Mendes. Para o investigador, \u201cA habita\u00e7\u00e3o nunca foi um sector e um pilar fundamental do Estado Social\u201d, ali\u00e1s, refere, \u201ca pr\u00f3pria data de aprova\u00e7\u00e3o da Lei de Bases tem quase 50 anos de democracia, o que demonstra a desaten\u00e7\u00e3o e o desprimor que este setor social fundamental num Estado de Direito Democr\u00e1tico tem de ter e que nunca teve\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Uma \u201ccrise estrutural\u201d, defende Lu\u00eds Mendes \u201cque vem desde o Estado Novo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA partir de 1981 passou a haver um regime de renda livre ou condicionada e, em 1990, a liberaliza\u00e7\u00e3o do mercado de arrendamento.\u201d, refere Ant\u00f3nio Machado, da Associa\u00e7\u00e3o de Inquilinos Lisbonenses. Face ao aumento das rendas, a pol\u00edtica de habita\u00e7\u00e3o passa a ser sobretudo o \u201capoio ao cr\u00e9dito \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de casa pr\u00f3pria\u201d, que empurrou as fam\u00edlias portuguesas e o setor da constru\u00e7\u00e3o para o endividamento \u00e0 banca. O cr\u00e9dito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o passa ent\u00e3o a representar cerca de 80% da totalidade do cr\u00e9dito a particulares, segundo dados do o INE.<\/p>\n\n\n\n
Segundo dados do Instituto da Habita\u00e7\u00e3o e Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana, entre 1995 e 2005, a despesa p\u00fablica com habita\u00e7\u00e3o passa a ter valores anuais superiores a 300M\u20ac, chegando aos 700M\u20ac em 2000, e 73% desses valores s\u00e3o encargos com a bonifica\u00e7\u00e3o de juros, passando todos os encargos com outras pol\u00edticas de habita\u00e7\u00e3o, particularmente os que se reportam \u00e0 promo\u00e7\u00e3o direta de alojamentos, a serem meramente residuais.<\/p>\n\n\n\n
Para Lu\u00eds Mendes esse valor absoluto \u00e9 importante, mas n\u00e3o d\u00e1 a real grandeza da inje\u00e7\u00e3o de capital que foi feito na banca: \u201cDesde os anos 80,90, 75% do apoio que o Estado fez \u00e0 habita\u00e7\u00e3o \u2014 e n\u00e3o se pode falar em pol\u00edtica p\u00fablica de habita\u00e7\u00e3o porque ela n\u00e3o existiu \u2014 foi para a banca atrav\u00e9s do apoio ao cr\u00e9dito bonificado\u201d. Ora, sustenta o ge\u00f3grafo, esta pol\u00edtica tem subjacente uma narrativa neoliberal: \u201cO que foi estimulado n\u00e3o foi o setor da habita\u00e7\u00e3o p\u00fablica e social, foi a ditadura da propriedade, a ideia de bondade institucional de que todos tinham que ter acesso \u00e0 propriedade, massificando o acesso da classe m\u00e9dia \u00e0 propriedade, permitindo o alavancar da ind\u00fastria da constru\u00e7\u00e3o civil, o setor imobili\u00e1rio, \u00e0 conta de centenas de milhares de alojamentos que foram constru\u00eddos para satisfazer a procura desta classe m\u00e9dia\u201d. E acrescenta, \u201c\u00e9 claro que estas pessoas precisavam de casa\u201d, mas a procura, \u201cfoi fabricada\u201d. Como resultado \u201co setor p\u00fablico ficou \u00e0 m\u00edngua, Portugal passou para a cauda da Europa no que toca \u00e0 habita\u00e7\u00e3o p\u00fablica e social, restam 2% a n\u00edvel nacional, o que \u00e9 francamente constrangedor\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n
A ideia de que a pol\u00edtica de aquisi\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria teria efeitos nas \u201cleis de mercado\u201d e traduzir-se-ia numa redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os da habita\u00e7\u00e3o, foi outro dos logros.<\/p>\n\n\n\n
Desde os anos 90 at\u00e9 a crise da bolha imobili\u00e1ria de Miami, em 2008, que o pre\u00e7o m\u00e9dio das casas transacionadas n\u00e3o parou de aumentar. Segundo dados do INE, o pre\u00e7o m\u00e9dio das casas comercializadas passou de cerca de 33,800\u20ac em 1992 para cerca de 126,000\u20ac em 2008.<\/p>\n\n\n\n
Lu\u00eds Mendes fala dos \u201cinquilinos da banca\u201d alertando para o facto de a n\u00edvel da habita\u00e7\u00e3o p\u00fablica e social ser t\u00e3o reduzida que coloca Portugal \u201catr\u00e1s da Europa de Leste, porque toda a l\u00f3gica de progress\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o foi esmagadoramente feita atrav\u00e9s do mercado\u201d, com o apoio do Estado. A pr\u00e1tica foi \u201camarrar muitas fam\u00edlias \u00e0 banca\u201d, como necessidade de \u201cmanter lucros de estabilidade, \u00e0 conta da extra\u00e7\u00e3o de mais-valias da presta\u00e7\u00e3o do pagamento da casa ao banco, exportando-se para o cliente da banca o \u00f3nus desta crise, na qual o contraente de cr\u00e9dito n\u00e3o tem qualquer culpa\u201d.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 uma constru\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica neoliberal que Lu\u00eds Mendes chama de \u201cfinanceiriza\u00e7\u00e3o\u201d: \u201cA casa torna-se um ativo financeiro e j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 uma quest\u00e3o de capital fict\u00edcio, de especula\u00e7\u00e3o, e de manuten\u00e7\u00e3o dos lucros da banca, \u00e9 um fen\u00f3meno profundamente enraizado, em que a financeiriza\u00e7\u00e3o pode parecer um conceito abstrato, mas n\u00e3o \u00e9. Est\u00e1 totalmente enraizado no tecido social, no tecido econ\u00f3mico e na sociedade portuguesa\u201d, diz o investigador. \u201cTr\u00eas quartos dos propriet\u00e1rios est\u00e3o endividados e isso acaba por ter uma influ\u00eancia direta na qualidade de vida das pessoas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Trata-se, acrescenta Lu\u00eds Mendes de \u201ctodo um modelo econ\u00f3mico hegem\u00f3nico que assenta na ideia de capital fict\u00edcio, que tem uma parte de economia produtiva, porque dinamiza a constru\u00e7\u00e3o civil, gera emprego, gera riqueza mas, por outro lado, baseia-se numa narrativa especulativa, num paradigma profundamente especulativo, e que trabalha n\u00e3o com valores de capital real, mas com valores de capital fict\u00edcio, e os pre\u00e7os das casas s\u00e3o o melhor exemplo disso\u201d, conclui.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 esta realidade que nos faz chegar \u00e0 crise de 2008, mais precisamente 24 de julho de 2007, quando se verifica a queda do \u00edndice Dow Jones <\/em>provocado pelo \u201csubprime\u201d, com a concess\u00e3o de empr\u00e9stimos hipotec\u00e1rios em Miami que sobrevalorizavam extraordinariamente os ativos, cinco e seis vezes mais que o seu valor patrimonial, e que acabou por arrastar muitos bancos, em todo o Mundo, que ali tinham ido procurar fazer grandes neg\u00f3cios, num jogo arriscado que os levou a situa\u00e7\u00f5es de insolv\u00eancia, com fortes repercuss\u00f5es nas bolsas de valores de todo o mundo.<\/p>\n\n\n\n Em Portugal, no setor da habita\u00e7\u00e3o, o Memorando da Troika, assinado em maio de 2011 com o governo de Passos Coelho, implicou a ado\u00e7\u00e3o de medidas orientadas para a liberaliza\u00e7\u00e3o do mercado habitacional, a reabilita\u00e7\u00e3o e o arrendamento urbano e a redu\u00e7\u00e3o do endividamento privado.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 na sequ\u00eancia deste memorando que nasce, em 2012, o Novo Regime do Arrendamento Urbano, mais conhecido pela Lei Cristas, assumindo o nome da ministra por ele respons\u00e1vel, Assun\u00e7\u00e3o Cristas. \u201cCom o argumento das rendas congeladas em valores irris\u00f3rios, a Lei liberaliza valores e prazos e desencadeia uma onda de despejos, designadamente em Lisboa\u201d, refere Ant\u00f3nio Machado, da Associa\u00e7\u00e3o de Inquilinos Lisbonenses.<\/p>\n\n\n\n Na verdade, segundo dados do Inqu\u00e9rito \u00e0s Rendas de Habita\u00e7\u00e3o, realizado pelo INE em 2015, apenas 22 % das rendas s\u00e3o inferiores a 100\u20ac e se deste n\u00famero se excluir o setor p\u00fablico e cooperativo (cujo menor valor das rendas \u00e9 social, n\u00e3o resultando do congelamento), ent\u00e3o o peso relativo das rendas congeladas passa a ser de apenas 14%.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 fundamental a revoga\u00e7\u00e3o desta Lei\u201d, diz Ant\u00f3nio Machado. Lu\u00eds Mendes concorda e acrescenta: \u201cNa mesma conjuntura neoliberal, surgia uma outra lei do alojamento local de 2014, da secretaria de Estado do Turismo que, em conjunto com a Lei do Arrendamento de 2012, criou a situa\u00e7\u00e3o de prolifera\u00e7\u00e3o descontrolada do Alojamento Local, sem qualquer tipo de ordenamento tur\u00edstico, o que p\u00f4s em causa a qualidade de vida e de bem-estar dos moradores dos centros das principais cidades, nomeadamente de Lisboa e Porto, com \u00edndices de participa\u00e7\u00e3o tur\u00edstica muito acima daquilo que s\u00e3o as capacidades que as cidades podem suportar e com as consequ\u00eancias que sabemos para os espa\u00e7os p\u00fablicos, satura\u00e7\u00e3o dos transportes, distor\u00e7\u00e3o do mercado de habita\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m Ant\u00f3nio Machado fala de \u201cTurismo desenfreado\u201d, muito acima das capacidades da cidade e de \u201cum mercado de arrendamento informal\u2019\u2019: \u201cCada um coloca a sua habita\u00e7\u00e3o a arrendar pelo pre\u00e7o que quer, sem qualquer registo ou controlo da qualidade da habita\u00e7\u00e3o, ou at\u00e9 do pre\u00e7o\u201d. Lu\u00eds Mendes refor\u00e7a a necessidade de regulamenta\u00e7\u00e3o: \u201cS\u00f3 um mercado que seja registado, monitorizado e controlado \u00e9 que pode funcionar\u201d.<\/p>\n\n\n\n E como se turistificou Lisboa? O investigador explica: \u201cA nova Lei do Arrendamento permitiu desbloquear dezenas de milhares de casas do centro hist\u00f3rico que tinham rendas antigas ou mais parcas para a din\u00e2mica que ali h\u00e1 de alojamento local. Juntou a fome \u00e0 vontade de comer. H\u00e1 uma tempestade perfeita com a conflu\u00eancia de v\u00e1rios fatores\u201d, dando o exemplo do centro da capital: \u201cAli estavam os bairros mais tradicionais de g\u00e9nese popular, j\u00e1 num contexto extremamente vulner\u00e1vel, d\u00e9cadas a sofrer do desinvestimento p\u00fablico, bairros em processo de sangria demogr\u00e1fica, um despovoamento que come\u00e7ou h\u00e1 50 anos, mas que agora se agrava com esta l\u00f3gica de turistifica\u00e7\u00e3o\u201d. E esta situa\u00e7\u00e3o de impacto especulativo j\u00e1 afeta toda a cidade. \u201cO mercado de habita\u00e7\u00e3o j\u00e1 ultrapassou o per\u00edmetro da cidade e j\u00e1 passou aos munic\u00edpios da primeira e da segunda coroa suburbana norte e sul, e a estat\u00edstica do INE mostra que os pre\u00e7os tiveram epicentro nas freguesias centrais e depois com uma onda de impacto foram varrendo, quase como uma mancha de \u00f3leo, toda a \u00e1rea metropolitana\u201d.<\/p>\n\n\n\n Segundo os dados revelados pela Deloitte<\/em>, se se tiver em conta o pre\u00e7o dos im\u00f3veis em Lisboa, onde vive cerca de 30% da popula\u00e7\u00e3o portuguesa, uma pessoa com sal\u00e1rio m\u00e9dio, precisaria de 13,44 sal\u00e1rios brutos anuais para poder comprar uma habita\u00e7\u00e3o de setenta metros quadrados.<\/p>\n\n\n\n As casas passaram a ser \u201cum ativo financeiro\u201d, explica o ge\u00f3grafo, apontando as carater\u00edsticas do que designa por \u201ccapitalismo financeirizado que vive da acumula\u00e7\u00e3o, desapossando as popula\u00e7\u00f5es daquilo que \u00e9 o essencial, em setores vitais como a habita\u00e7\u00e3o, a \u00e1gua, libertando-se das pessoas que entravam o avan\u00e7o das l\u00f3gicas rentistas. O <\/strong>inquilino que est\u00e1 numa casa \u00e9 um obst\u00e1culo a uma l\u00f3gica rentista e ao avan\u00e7o de uma fronteira do capital imobili\u00e1rio-turistico-financeiro\u201d. As v\u00edtimas s\u00e3o, acrescenta, \u201cas popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis, que s\u00e3o os idosos pobres. O capitalismo e os neoliberais chamam a isto destrui\u00e7\u00e3o criativa\u201d.<\/p>\n\n\n\n Chegamos assim a 2022, v\u00e9speras de uma poss\u00edvel nova crise, uma bolha que Lagarde (do FMI) parecia querer largar e que a mesma Lagarde, agora do Banco Central Europeu, parece querer rebentar, ao anunciar o aumento inigual\u00e1vel das taxas de juro, sabendo bem do efeito dram\u00e1tico que tal iria causar a milh\u00f5es de pessoas. Em Portugal s\u00e3o 1,3 milh\u00f5es as fam\u00edlias que somam a este aumento anunciado da taxa de juro \u2014 com efeito direto na presta\u00e7\u00e3o da casa e j\u00e1 a partir de outubro \u2014 a subida destemperada dos pre\u00e7os dos bens de consumo, a perda de poder de compra por for\u00e7a da queda dos sal\u00e1rios reais no primeiro semestre de 2022 em 4,6% e a previs\u00e3o de nova queda em 2023, com aumentos salariais inferiores \u00e0 infla\u00e7\u00e3o galopante.<\/p>\n\n\n\n Em Portugal, referem dados do INE, mais de 93% das hipotecas t\u00eam taxas vari\u00e1veis, indexadas \u00e0 Euribor. Refere tamb\u00e9m que \u201cos pre\u00e7os da habita\u00e7\u00e3o atingiram, no segundo semestre, um novo m\u00e1ximo: aumentaram 13,2%\u201d. Entre abril e junho, acrescenta o INE, \u201cforam transacionadas 43.607 habita\u00e7\u00f5es pelo valor de 8,3 mil milh\u00f5es de euros, traduzindo aumentos de 4,5% e 19,5% face ao mesmo per\u00edodo do ano anterior, respetivamente\u201d.<\/p>\n\n\n\n Vem a\u00ed mais uma crise? Lu\u00eds Mendes considera que \u00e9 a tempestade perfeita e anunciada. \u201cO que aconteceu em Lisboa de 2009 a 2019 foi isso mesmo, processos de regenera\u00e7\u00e3o urbana assentes em \u201cdestrui\u00e7\u00e3o criativa de paisagem\u201d, express\u00e3o neoliberal\u201d, diz. \u201cQuando h\u00e1 um despejo\u201d, explica \u201ch\u00e1 um direito social fundamental, vital, que \u00e9 eliminado\u201d. Foi isso mesmo que aconteceu com a Lei Cristas, com os programas de investimento internacional, como os Golden Visa<\/em> e os Residentes n\u00e3o Permanentes, com os fundos de investimento de luxo, os programas de investimento estrangeiro, as isen\u00e7\u00f5es fiscais ao esfor\u00e7o do investimento imobili\u00e1rio e a Lei da Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana. Tudo isto, conclui, \u201cpermitiu ao capital imobili\u00e1rio acumular lucros extraordin\u00e1rios. N\u00e3o foi espont\u00e2neo, \u00e9 um projeto, um processo opaco.\u201d<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 pois, conclui o investigador do IGOT, \u201cuma conjuntura que se criou e que \u00e9 um projeto pol\u00edtico, o chamado urbanismo de austeridade, como \u00e9 designado pelo ge\u00f3grafo norte americano Jeni Bac\u201d, em que as cidades e a vida nas cidades \u201c\u00e9 posta em causa para que o paradigma de urbanismo neoliberal austerit\u00e1rio, ofensiva aos direitos laborais, direitos das popula\u00e7\u00f5es a uma qualidade de vida decente, sejam sacrificadas em nome do grande capital imobili\u00e1rio que tem na cidade o seu palco\u201d e que elege \u201cos centros da cidade, \u00e1reas geralmente nobres de grande renda lucrativa, muito valorizadas\u201d, para desenvolver esta \u201cdial\u00e9tica entre Capital\/Finan\u00e7a\/Imobili\u00e1rio, lubrificada pelo Estado neoliberal\u201d.<\/p>\n\n\n\n Dir-se-ia que vem a\u00ed a crise perfeita, constru\u00edda, anunciada e desencadeada por quem n\u00e3o vai suportar os seus efeitos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A trag\u00e9dia vem sendo anunciada como a crise da bolha imobili\u00e1ria, com o FMI a substituir Miami de 2008 por Lisboa 2023. As culpas s\u00e3o sempre difusas: a guerra, a especula\u00e7\u00e3o, mas, uma vez mais, prepara-se a passagem da despesa aos mesmos. Uma tempestade perfeita, onde j\u00e1 houve lugar a an\u00fancio de Lagarde, enquanto respons\u00e1vel m\u00e1xima do Banco Central Europeu, sobre o aumento das taxas de juro, pintando a ang\u00fastia na cara de 1,3 milh\u00f5es de fam\u00edlias portuguesas que,<\/p>\n para terem direito \u00e0 sua casa, tiveram que contratualizar com a banca a juros vari\u00e1veis.<\/p>\n","protected":false},"author":90,"featured_media":6327,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[55],"tags":[],"coauthors":[186],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6325"}],"collection":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/90"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6325"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6325\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6454,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6325\/revisions\/6454"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6327"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6325"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6325"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6325"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/coauthors?post=6325"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}A Bolha Lisboeta<\/h2>\n\n\n\n