O crescente n\u00famero de alunos estrangeiros no ensino p\u00fablico \u00e9 um desafio que a comunidade educativa muitas vezes estranha e o sistema educativo tarda em entranhar, diz Joana Sim\u00f5es Piedade, mestre em Migra\u00e7\u00f5es, Inter-Etnicidades e Transnacionalismo. Para Pascal Paulus, do Movimento Escola Moderna e da dire\u00e7\u00e3o da Voz do Oper\u00e1rio, \u201ca sociedade sempre foi diversa, s\u00f3 os defensores da escola da instru\u00e7\u00e3o que fantasiam a turma homog\u00e9nea n\u00e3o o veem\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Em janeiro \u00faltimo, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o revelou que o n\u00famero de alunos estrangeiros nas escolas p\u00fablicas do Ensino B\u00e1sico e Secund\u00e1rio, tinha aumentado 47% de 2018 a 2020, n\u00e3o tendo em conta a realidade ap\u00f3s o in\u00edcio da guerra e a chegada de alunos ucranianos.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o relat\u00f3rio estat\u00edstico anual do Observat\u00f3rio das Migra\u00e7\u00f5es 2021, 51,1% destes alunos estrangeiros frequentam as escolas p\u00fablicas na \u00c1rea Metropolitana de Lisboa (AML). A regi\u00e3o com maior propor\u00e7\u00e3o de alunos estrangeiros para o total de matriculados em 2019\/2020 continue a ser o Algarve, com 13,2%, logo seguida da AML com 11,5%. No total h\u00e1 68.018 estudantes estrangeiros matriculados no ano letivo 2019\/2020.<\/p>\n\n\n\n
Henrique Chaves, da Frente Anti-Racista, lembra que \u201co n\u00famero de migrantes com processo legalizado, 450 mil, dispara para cerca de um milh\u00e3o, se tivermos em conta aqueles que ainda se encontram por legalizar\u201d. \u201cA lei portuguesa, no que refere \u00e0 obrigatoriedade dos jovens at\u00e9 aos 18 anos frequentarem o ensino, n\u00e3o discrimina\u201d, mas o processo burocr\u00e1tico de \u201cmatr\u00edcula destas crian\u00e7as \u00e9 complicado e isso desincentiva as fam\u00edlias\u201d, acrescenta.<\/p>\n\n\n\n
Pedro Carlos, administrativo numa escola da AML, admite que a legisla\u00e7\u00e3o que regula estes processos de matr\u00edcula deixa espa\u00e7o \u00e0 subjetividade e ao humor de quem decide: a resposta \u00e0 inclus\u00e3o destes alunos exige da escola condi\u00e7\u00f5es que \u00e0s vezes n\u00e3o h\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Na AML, onde se concentra o maior n\u00famero de alunos estrangeiros, Joana Sim\u00f5es Piedade, cuja tese, com trabalho de campo recente em agrupamentos de escolas da AML, se debru\u00e7a sobre \u201cO lugar da escola na produ\u00e7\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o do racismo e no seu combate\u201d diz-nos que na forma\u00e7\u00e3o de professores e funcionais nota-se alguma incapacidade da comunidade educativa para enfrentar uma escola cada vez mais multicultural e multilingu\u00edstica. Muitos, refere, \u201cparticipam nestas forma\u00e7\u00f5es exatamente por n\u00e3o se sentirem preparados para lidar com estes estudantes e suas fam\u00edlias\u201d.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 relat\u00f3rios, designadamente da OCDE que documentam como os alunos imigrantes tendem a apresentar piores resultados escolares relativamente aos nacionais dos pa\u00edses de acolhimento. E \u201cmuitas vezes n\u00e3o se sentem inclu\u00eddos, escutados e atendidos nas suas necessidades\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Desde logo, precisa Joana Piedade, \u201ct\u00eam que se ajustar a um contexto diferente, aprender uma nova l\u00edngua\u201d. A l\u00edngua \u00e9 \u201cdas dificuldades mais apontada\u201d. Em v\u00e1rias escolas onde desenvolveu projetos educativos, estes estudantes estiveram v\u00e1rios meses sem a disciplina de portugu\u00eas como l\u00edngua n\u00e3o materna, por falta de professores\u201d: \u201cimaginem alunos que n\u00e3o falam portugu\u00eas a terem disciplinas numa l\u00edngua que n\u00e3o conhecem\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Henrique Chaves recorda que, \u201cdas 450 mil imigrantes que residem em Portugal, cerca de 100 mil ou n\u00e3o falam portugu\u00eas ou n\u00e3o t\u00eam o portugu\u00eas como l\u00edngua materna.\u201d<\/p>\n\n\n\n
No trabalho de campo da sua tese, Joana Piedade foi muitas vezes foi abordada por alunos oriundos de Pa\u00edses de L\u00edngua Oficial Portuguesa com dificuldades no contexto escolar por a l\u00edngua portuguesa falada noutros pa\u00edses nem sempre ser bem aceite e valorizada nas escolas em Portugal\u201d. E recorda testemunhos de alunos a ouvir professores dizerem-lhes: \u201cfala mas \u00e9 portugu\u00eas!\u201d<\/p>\n\n\n\n
Numa das conclus\u00f5es desta tese, alerta-se para a necessidade de refletir se sobre a forma de uma tentativa de integra\u00e7\u00e3o na escola, n\u00e3o se exige a alunos de grupos minorit\u00e1rios que construam do zero o seu percurso fazendo t\u00e1bua rasa da cultura e vida anterior, em vez de criarem espa\u00e7os a que perten\u00e7am e se sintam reconhecidos. O relat\u00f3rio da OCDE refere-se ainda a uma dupla desvantagem destes estudantes. \u00c0 dificuldade da l\u00edngua juntam, na maioria das vezes, \u201cas condi\u00e7\u00f5es socioecon\u00f3micas dos pais\u201d, que tamb\u00e9m isso se reflete no desempenho e sucesso escolar.<\/p>\n\n\n\n
Pascal Paulus, doutorado em Sociologia da Educa\u00e7\u00e3o, pertencente ao MEM (Movimento da Escola Moderna portugu\u00eas) e consultor da Funda\u00e7\u00e3o Aga Khan, diz que diversidade da escola \u201cpassa pela proveni\u00eancia social dos utentes\u201d. E exemplifica: \u201co projeto educativo da Voz do Oper\u00e1rio n\u00e3o teve de adaptar-se a uma realidade multicultural e uma diversidade sociocultural\u201d: \u201cdesde que as suas escolas come\u00e7aram a abra\u00e7ar as propostas de trabalho do Movimento da Escola Moderna, tornaram-se mais abertas \u00e0 diversidade, seja de que origem for. S\u00e3o as crian\u00e7as e adultos que as acompanham que em conjunto definem o seu projeto de trabalho\u201d. Neste sentido, n\u00e3o \u00e9 o projeto que se adapta a uma realidade diversa, mas a realidade diversa que encontra em projetos como o da Voz do Oper\u00e1rio uma resposta para a procura de uma escola que reflete e \u00e9 refletida pela sociedade e n\u00e3o uma escola que quer fabricar clones\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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