Eleito h\u00e1 cerca de sete meses (a 19 de dezembro de 2021) como candidato do Aprovo Dignidade, uma frente de esquerda que integra o Partido Comunista, o jovem Presidente chileno, Gabriel Boric enfrenta, dentro de aproximadamente um m\u00eas, um novo desafio.<\/p>\n\n\n\n
Os cerca de 15 milhares de eleitores v\u00e3o aprovar ou rejeitar o novo texto constitucional, apresentado pela Conven\u00e7\u00e3o Constitucional, consagrando um conjunto de princ\u00edpios e garantindo direitos que permitem a transforma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, econ\u00f3mica e social do Chile, pa\u00eds marcado pela pol\u00edtica neoliberal que foi encetada depois do Golpe de Estado apoiado pelos EUA, que a 11 de setembro de 1973 levou ao poder o ditador Augusto Pinochet, a morte do seu presidente eleito democraticamente, Salvador Allende e a persegui\u00e7\u00e3o e morte de milhares de opositores.<\/p>\n\n\n\n
Neste plesbicito, em que o voto \u00e9 obrigat\u00f3rio e a multa elevada, os eleitores v\u00e3o poder aprovar um texto que consagra direitos. Fica assim prevista a proibi\u00e7\u00e3o de qualquer forma de discrimina\u00e7\u00e3o por motivos de \u201cnacionalidade ou ap\u00e1trida, idade, sexo, caracter\u00edsticas sexuais, orienta\u00e7\u00e3o sexual ou afetiva, identidade e express\u00e3o de g\u00e9nero, diversidade corporal, religi\u00e3o ou cren\u00e7a, ra\u00e7a, associa\u00e7\u00e3o a povos e na\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas ou tribais, opini\u00f5es pol\u00edticas ou outras, classe social, ruralidade, situa\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria ou refugiada, defici\u00eancia, condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade f\u00edsica ou mental, estado civil, afilia\u00e7\u00e3o ou status social, e qualquer outro que tenha por objeto ou resultado anular ou prejudicar a dignidade humana, o gozo e o exerc\u00edcio dos direitos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Num debate organizado pela televis\u00e3o chilena EMOL um conjunto de especialistas e acad\u00e9micos t\u00eam vindo a traduzir e a debater o texto constitucional referindo, por exemplo, a consagra\u00e7\u00e3o de direitos aos \u201cpovos e na\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e seus membros, em virtude de sua autodetermina\u00e7\u00e3o\u201d, consagrando o \u201cpleno exerc\u00edcio de seus direitos coletivos e individuais\u201d, e o reconhecimento e garante por parte do Estado do \u201cdireito dos povos e na\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas \u00e0s suas terras, territ\u00f3rios e recursos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Mas tamb\u00e9m o direito \u00e0 \u201cliberdade de pensamento, consci\u00eancia, religi\u00e3o e vis\u00e3o de mundo\u201d e tamb\u00e9m o direito de associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
“Na sa\u00fade, o texto constitucional proposto aos chilenos defende um \u201cSistema Nacional de Sa\u00fade universal de car\u00e1ter p\u00fablico e integrado\u201d.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n
No plano social o texto constitucional garante a seguran\u00e7a social, \u201ccom base nos princ\u00edpios de universalidade, solidariedade, integralidade, unidade, igualdade, sufici\u00eancia, participa\u00e7\u00e3o, sustentabilidade e oportunidade\u201d e o princ\u00edpio de sal\u00e1rio igual a trabalho igual, bem como o direito dos trabalhadores a \u201cuma remunera\u00e7\u00e3o equitativa, justa e suficiente, que assegure sua subsist\u00eancia e a de suas fam\u00edlias\u201d, o direito \u00e0 greve e \u00e0 sindicaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Na sa\u00fade, o texto constitucional proposto aos chilenos defende um \u201cSistema Nacional de Sa\u00fade universal de car\u00e1ter p\u00fablico e integrado\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m a Constitui\u00e7\u00e3o passa a assegurar o direito a uma prote\u00e7\u00e3o especial aos animais por parte do Estado reconhecendo sua \u201csenci\u00eancia e o direito de viver uma vida livre de abusos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A ser aprovado a 4 de setembro, pelos eleitores o texto constitucional, os chilenos come\u00e7am a fechar o ciclo que se iniciou com os protestos de 2019, a elei\u00e7\u00e3o de Gabriel Boric no final de 2021 e que manda definitivamente para a hist\u00f3ria mais negra do pa\u00eds a pol\u00edtica neoliberal que se iniciou em 11 de setembro de 1971 e que foi traduzido no filme\/document\u00e1rio dirigido por H\u00e9lvio Sotto, \u201cChove em Santiago\u201d, num momento em que a desestabiliza\u00e7\u00e3o no Chile promovida pelos EUA, conduziu \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de um conjunto de ditaduras (Brasil, Bol\u00edvia Paraguai, Uruguai, Argentina, Chile), de economia neoliberal. Era o tempo da Opera\u00e7\u00e3o Condor, de persegui\u00e7\u00e3o e morte de dirigentes da oposi\u00e7\u00e3o \u00e0s ditaduras em todas a Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n\n\n\n
Agora, numa altura em que no Per\u00fa o sindicalista Pedro Castillo assumiu a presid\u00eancia, Xiomara Castro foi eleita nas Honduras, Daniel Ortega voltou a vencer na Nicar\u00e1gua, o Partido Socialista Unido da Venezuela vence em 45% dos munic\u00edpios, Movimiento al Socialismo vence na Bol\u00edvia, Gustavo Petro vence na Col\u00f4mbia e no Brasil se prepara o regresso de Lula, \u00e9 caso para dizer que se o texto constitucional for aprovado no Chile, o Sol voltar\u00e1 a brilhar em Santiago.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A 4 de setembro Gabriel Boric vai passar pelo grande teste de um plebiscito que decidir\u00e1 mudan\u00e7as na constitui\u00e7\u00e3o e provavelmente um novo rumo ao pa\u00eds que Allende imaginou, criando condi\u00e7\u00f5es para que um conjunto de direitos sejam consagrados constitucionalmente.<\/p>\n","protected":false},"author":88,"featured_media":6170,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[47],"tags":[],"coauthors":[184],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6169"}],"collection":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/88"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6169"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6169\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6268,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6169\/revisions\/6268"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6170"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6169"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6169"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6169"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/coauthors?post=6169"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}