\u201cQuando a qualifica\u00e7\u00e3o \u00e9 elevada, o espartilho da pobreza n\u00e3o se quebra, porque a precariedade e os baixos sal\u00e1rios passam a ser os fatores determinantes.\u201d<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n
Mas n\u00e3o s\u00f3. Ao longos dos \u00faltimos dez anos tamb\u00e9m os sal\u00e1rios dos mais qualificados sofreram forte deprecia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Poder-se-ia dizer que em Portugal o trabalho paga por ter e n\u00e3o ter qualifica\u00e7\u00e3o. Quando a m\u00e3o de obra \u00e9 qualificada a precariedade pontifica, quando a m\u00e3o de obra n\u00e3o \u00e9 qualificada o baixo sal\u00e1rio impera. \u00c9 tamb\u00e9m por esta raz\u00e3o que o aumento do Sal\u00e1rio M\u00ednimo Nacional assume uma relev\u00e2ncia enorme.<\/p>\n\n\n\n
Dados do Minist\u00e9rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social (MTSSS), referidos numa an\u00e1lise aos sal\u00e1rios dos portugueses nos \u00faltimos 10 anos, do economista Eug\u00e9nio Rosa, dizem-nos que em 2019 o Sal\u00e1rio M\u00ednimo Nacional (SMN) representava j\u00e1 59,7% da remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia il\u00edquida.<\/p>\n\n\n\n
O que os dados nos dizem \u00e9 que durante os \u00faltimos 10 anos o sal\u00e1rio cresceu mais nos trabalhadores de baixa qualifica\u00e7\u00e3o. Entre 2011 e 2019, refere Eug\u00e9nio Rosa, \u201ca remunera\u00e7\u00e3o base il\u00edquida dos quadros superiores diminuiu em 0,2%, a dos quadros m\u00e9dios aumentou apenas 3,9%, e a dos trabalhadores altamente qualificados teve uma subida de somente 0,2%, enquanto a remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia il\u00edquida dos trabalhadores menos qualificados (semiqualificados, n\u00e3o qualificados e aprendizes) aumentou entre 12,1% e 20,9%\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Ainda assim os sal\u00e1rios mais baixos continuam a ser depreciados por efeito da infla\u00e7\u00e3o, completamente desequilibrados relativamente \u00e0 produtividade e o rendimento do trabalho continua paulatinamente a ser transferido para o rendimento do capital. Em suma, o rendimento do trabalho continua a ser insuficiente para elevar o n\u00edvel de vida da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
No \u201cBar\u00f3metro das Crises\u201d, documento produzido pelo Centro de Estudos Sociais, da Universidade de Coimbra, em julho de 2022, comparados dados do Gabinete de Estrat\u00e9gia e Planeamento (GEP) do Minist\u00e9rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social (MTSS), com dados do Servi\u00e7os de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) relativos aos sal\u00e1rios auferidos pelos migrantes integrados no nosso mercado de trabalho, verifica-se que \u201cem Portugal e para as mesmas fun\u00e7\u00f5es, os homens recebem em m\u00e9dia mais do que os homens estrangeiros, que, por sua vez, recebem mais do que a m\u00e9dia das mulheres em Portugal, que, por sua vez, recebem mais do que as mulheres estrangeiras\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Isto pode dar uma ideia, para al\u00e9m do entusiasmo manifestado por alguns empres\u00e1rios com o recente movimento migrat\u00f3rio da Ucr\u00e2nia, movimento que n\u00e3o \u00e9 ainda contemplado nesta an\u00e1lise, de que a obsess\u00e3o de alguns empres\u00e1rios n\u00e3o \u00e9 propriamente a qualifica\u00e7\u00e3o da m\u00e3o-de-obra.<\/p>\n\n\n\n
O Emprego e a Qualifica\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n
A baixa qualifica\u00e7\u00e3o parece n\u00e3o tirar o sono aos empres\u00e1rios portugueses j\u00e1 que, refere um outro estudo sobre a qualifica\u00e7\u00e3o dos trabalhadores portugueses, desenvolvido pela Funda\u00e7\u00e3o Jos\u00e9 Neves, apenas 16% das empresas portuguesas faz forma\u00e7\u00e3o permanente.<\/p>\n\n\n\n
Outra das raz\u00f5es de preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 o n\u00e3o rejuvenescimento do mercado de trabalho portugu\u00eas. As suas altera\u00e7\u00f5es nos \u00faltimos dez anos, segundo dados do INE citados num trabalho do economista Eug\u00e9nio Rosa, dizem-nos que no per\u00edodo compreendido entre 2011\/2021, \u201co emprego aumentou em apenas 72.000, mas os trabalhadores com ensino b\u00e1sico diminu\u00edram em 1 203 000, sendo substitu\u00eddos por trabalhadores com o ensino secund\u00e1rio (517 000) e com o ensino superior (758 000)\u201d. Por\u00e9m, refere o mesmo estudo, n\u00e3o foi \u00e0 custa do trabalho jovem porque entre 2011 e 2020 a popula\u00e7\u00e3o empregada at\u00e9 aos 44 anos diminuiu em 309,1 mil e a popula\u00e7\u00e3o empregada com idade entre os 45 e os 64 anos aumentou em 413,3 mil. Isto \u00e9 o aumento da m\u00e3o-de-obra deve-se ao aumento de emprego na faixa dos mais de 45 anos.<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, a redu\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o trabalhadora mais jovem e mais qualificada deve-se, muito provavelmente, \u00e0 emigra\u00e7\u00e3o. E, um pa\u00eds que deixa sair, que estimula e aconselha a sua popula\u00e7\u00e3o mais jovem e mais qualificada a emigrar \u00e9 um pa\u00eds condenado \u00e0 pobreza.<\/p>\n\n\n\n
Ora, muitos dos trabalhadores afastados do mercado de trabalho, para al\u00e9m da baixa qualifica\u00e7\u00e3o, e ainda bem longe da idade da reforma – que em vez de contribuir para o rejuvenescimento do mercado de trabalho pelo contr\u00e1rio adia-o -, coloca uma particular import\u00e2ncia dos apoios sociais.<\/p>\n\n\n\n
Segundo dados do INE, citados por Eug\u00e9nio Rosa, em 2021, \u201c1.737.000 trabalhadores tinham contratos de trabalho prec\u00e1rio, ou nem sequer tinham contrato, ou estavam no desemprego\u201d, e destes s\u00f3 40% recebiam subs\u00eddio.<\/p>\n\n\n\n
Da mesma forma, o estudo desenvolvido pela Funda\u00e7\u00e3o Francisco Manuel dos Santos, que afere a situa\u00e7\u00e3o de pobreza pela resposta negativa a pelo menos tr\u00eas das nove perguntas de um question\u00e1rio, aponta tamb\u00e9m para um outro n\u00famero dram\u00e1tico: 18% da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de reforma, que trabalhou toda uma vida fazendo os seus descontos continua em situa\u00e7\u00e3o de pobreza, num momento de maior vulnerabilidade. Da\u00ed a import\u00e2ncia de que assume o aumento das pens\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Mas, este facto, que devia ser o ponto de partida do Or\u00e7amento do Estado no que se refere \u00e0 redistribui\u00e7\u00e3o da riqueza, n\u00e3o vai acontecer e muito pelo contr\u00e1rio, com o efeito da infla\u00e7\u00e3o (8,7% de varia\u00e7\u00e3o hom\u00f3loga em junho) e a reduzida subida dos sal\u00e1rios. Tal como aconteceu em 2014, vamos assistir em Portugal a uma brutal transfer\u00eancia de rendimentos do trabalho para os rendimentos do capital.<\/p>\n\n\n\n O economista Jo\u00e3o Ferreira do Amaral alerta exatamente para isso quando refere, num programa semanal da R\u00e1dio Observador, que \u201cpara que se verifique uma evolu\u00e7\u00e3o equilibrada, os sal\u00e1rios reais, descontada a evolu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os, devem crescer tanto como a produtividade. Embora a produtividade tenha crescido muito pouco, o sal\u00e1rio m\u00e9dio cresceu menos ainda. N\u00e3o houve por isso uma evolu\u00e7\u00e3o equilibrada em termos de sal\u00e1rios reais dos trabalhadores, pelo contr\u00e1rio, houve uma situa\u00e7\u00e3o desequilibrada em desfavor dos trabalhadores\u201d. E, acrescenta o economista: \u201cA evolu\u00e7\u00e3o deste ano [2022], com a infla\u00e7\u00e3o que est\u00e1 a\u00ed e com o n\u00e3o acompanhamento por parte dos rendimentos salariais, vai agravar ainda mais o problema.\u201d<\/p>\n\n\n\n No plano dos direitos, Tiago Cunha, economista do Gabinete de Estudos da CGTP, alerta para a import\u00e2ncia de dois princ\u00edpios fundamentais na Contrata\u00e7\u00e3o Coletiva: \u201cO princ\u00edpio do tratamento mais favor\u00e1vel e o da n\u00e3o caducidade dos contratos\u201d. Diz Tiago Cunha que estes dois elementos conjugados \u201ct\u00eam sido aproveitados pelo patronato para a chantagem sobre as organiza\u00e7\u00f5es de trabalhadores\u201d como desincentivo ao processo de contrata\u00e7\u00e3o coletiva. Isto \u00e9, as entidades patronais \u201camea\u00e7am, e em alguns casos concretizam, a caducidade do contrato para tentar impor normas mais desfavor\u00e1veis para os trabalhadores\u201d. Desta forma, tentam for\u00e7ar o retrocesso de todo o conjunto de direitos at\u00e9 a\u00ed consagrados, utilizando essa prerrogativa como forma de degradar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho, tornando as rela\u00e7\u00f5es laborais mais desequilibradas, desvalorizando, assim, o trabalho.<\/p>\n\n\n\n \u201cUm pa\u00eds que deixa sair a sua popula\u00e7\u00e3o mais jovem e mais qualificada \u00e9 um pa\u00eds condenado \u00e0 pobreza.\u201d<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n Porque, refere Tiago Cunha, uma vez \u201cultrapassado o per\u00edodo de vig\u00eancia do contrato coletivo, grande parte dos direitos que ele consagrava e que foram objeto de contrata\u00e7\u00e3o em negocia\u00e7\u00f5es anteriores deixam tamb\u00e9m de vigorar\u201d. Defende este economista que esta amea\u00e7a, que pende sobre as condi\u00e7\u00f5es de trabalho, em vez de dinamizarem um processo negocial que tenda a melhorar as condi\u00e7\u00f5es de vida de quem trabalha, pelo contr\u00e1rio \u201cservem como elemento de chantagem nos processos de negocia\u00e7\u00e3o\u201d e t\u00eam levado \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o da contra\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o coletiva, seja do n\u00famero de conven\u00e7\u00f5es publicadas, dos conte\u00fados ou ainda dos trabalhadores abrangidos pela renova\u00e7\u00e3o dos contratos coletivos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O trabalho \u00e9 continuamente desvalorizado em Portugal, mesmo o mais qualificado. 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nos pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia. Fonte: Eurostat (servi\u00e7o oficial de estat\u00edstica da U.E.) <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\nTransfer\u00eancia de Capital<\/h2>\n\n\n\n
Os Direitos<\/h2>\n\n\n\n