No \u00e2mbito do Plano Nacional da Habita\u00e7\u00e3o (PNH) as 18 autarquias que constituem a \u00c1rea Metropolitana de Lisboa j\u00e1 procederam ao levantamento das car\u00eancias habitacionais e definiram as suas estrat\u00e9gias locais de habita\u00e7\u00e3o. Agora, a \u00c1rea Metropolitana de Lisboa est\u00e1 a proceder ao levantamento global, para que haja uma radiografia geral das car\u00eancias habitacionais desta grande mancha urbana que acomoda mais de 2,8 milh\u00f5es de habitantes.<\/p>\n\n\n\n
O problema geral n\u00e3o ser\u00e1 muito diferente do que os 18 munic\u00edpios identificaram e as estrat\u00e9gias j\u00e1 foram definidas por cada um deles, mas esta compila\u00e7\u00e3o talvez identifique melhor o problema geral, aquele que \u00e9 comum nesta mancha urbana e, sobretudo saber para aonde foi a Lisboa que vai sendo empurrada para fora das muralhas da velha urbe, acrescentando novas press\u00f5es aos munic\u00edpios perif\u00e9ricos. Talvez esta compila\u00e7\u00e3o d\u00ea esta imagem mais macro, de como verdadeiramente se mexe a malha urbana e de como t\u00eam sido decisivas as pol\u00edticas nacionais de habita\u00e7\u00e3o. Apesar da limita\u00e7\u00e3o legal imposta pelo tribunal que obriga os projetos de alojamento local a terem o consentimento unanime dos restantes cond\u00f3minos, nos \u00faltimos meses o alojamento local cresceu 382% face a igual per\u00edodo do ano anterior, apesar da limita\u00e7\u00e3o imposta em determinadas freguesias, cerca de 14 freguesias lisboetas em que o r\u00e1cio de Alojamento Local por m\u00e9dia de fogos ultrapasse os 2,5%. Isto significa que a propriedade tamb\u00e9m sofreu mudan\u00e7as substanciais em Lisboa.<\/p>\n\n\n\n
A Lei Cristas, por exemplo, invocando a estagna\u00e7\u00e3o das velhas rendas despertou o apetite do neg\u00f3cio \u00e0queles que depois de pagarem para substitu\u00edrem os velhos senhorios expulsam depois os velhos inquilinos subindo o pre\u00e7o da renda. O neg\u00f3cio tornara-se apetec\u00edvel e os fundos imobili\u00e1rios foram tomando de assalto todos os cantos da cidade por mais esconsos que fossem. A cidade perdeu velhos senhorios e inquilinos, mas perdeu tamb\u00e9m a sua alma.<\/p>\n\n\n\n
O Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia prev\u00ea s\u00f3 para a habita\u00e7\u00e3o 1,6 mil milh\u00f5es de euros, e acomoda 1,2 mil milh\u00f5es para o programa 1.\u00ba Direito, um programa de Apoio ao acesso \u00e0 Habita\u00e7\u00e3o destinado \u00e0s fam\u00edlias com maiores dificuldades econ\u00f3micas.<\/p>\n\n\n\n
No \u00e2mbito deste Programa, segundo o PNH, prev\u00ea-se at\u00e9 2026 uma verba de 1211 milh\u00f5es de euros, sendo que as primeiras 26 mil habita\u00e7\u00f5es ter\u00e3o um financiamento estatal de 100% a fundo perdido.<\/p>\n\n\n\n
Mas est\u00e3o tamb\u00e9m previstas outras respostas \u00e0s necessidades habitacionais, definida, no \u00e2mbito do Plano Nacional de Habita\u00e7\u00e3o, que esteve em processo de consulta p\u00fablica em dezembro do ano passado, como uma prioridade nacional no quadro plurianual (2021\/2026) das pol\u00edticas sociais.<\/p>\n\n\n\n
Se o programa \u201c1.\u00ba Direito\u201d procura responder exclusivamente a uma popula\u00e7\u00e3o que n\u00e3o disp\u00f5e de capacidade financeira para aceder ao mercado habitacional, outras respostas h\u00e1, como por exemplo solu\u00e7\u00f5es habitacionais para popula\u00e7\u00f5es com rendimentos interm\u00e9dios, uma delas passa pela cria\u00e7\u00e3o de um Parque P\u00fablico de Habita\u00e7\u00e3o a Custos Acess\u00edveis, que integra o patrim\u00f3nio imobili\u00e1rio p\u00fablico inventariado com condi\u00e7\u00f5es para uso habitacional. Para este programa o Estado prev\u00ea 774 milh\u00f5es de euros, at\u00e9 2026, e promete disponibilizar cerca de 6.800 fogos.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 ainda outro tipo de respostas, designadamente a cria\u00e7\u00e3o de uma Bolsa de Alojamento Urgente e Tempor\u00e1rio, cujo prop\u00f3sito \u00e9 o de dar solu\u00e7\u00e3o a situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia e transit\u00f3rias, designadamente casos de emerg\u00eancia, como cat\u00e1strofes, inc\u00eandios, pandemias, acolhimento de migrantes, refugiados, sem-abrigo e v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e de tr\u00e1fico de seres humanos. Neste \u00e2mbito o Estado prev\u00ea disponibilizar cerca de 2 mil habita\u00e7\u00f5es e um financiamento de 176 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n\n\n\n
Tudo isto n\u00e3o exclui outros programas designadamente os destinados ao arrendamento a jovens, como por exemplo o Porta 65.<\/p>\n\n\n\n
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Estes s\u00e3o instrumentos que as 18 autarquias disp\u00f5em no combate \u00e0s situa\u00e7\u00f5es de car\u00eancia habitacional. Esse levantamento est\u00e1 feito em todo os munic\u00edpios da \u00c1rea Metropolitana de Lisboa, bem como foram j\u00e1 definidas prioridades e estrat\u00e9gias. Em breve, o diagn\u00f3stico das necessidades habitacionais da \u00c1rea Metropolitana de Lisboa, v\u00e3o ser conhecidas. Estrat\u00e9gias que definem uma pol\u00edtica urban\u00edstica que minimiza os efeitos sociais de uma press\u00e3o do neg\u00f3cio imobili\u00e1rio em toda a malha urbana da capital.<\/p>\n\n\n\n
Recorde-se que, a este prop\u00f3sito, Carlos Moedas, presidente da autarquia lisboeta, defendeu recentemente a necessidade de se protegerem os investidores imobili\u00e1rios por serem eles o garante do turismo e da inova\u00e7\u00e3o. \u201cO imobili\u00e1rio \u00e9 a base da cidade e os edif\u00edcios s\u00e3o a alma de Lisboa. Foi este sector que alavancou o turismo e trouxe inova\u00e7\u00e3o \u00e0 capital, por isso a minha posi\u00e7\u00e3o vai ser sempre a de defesa dos investidores\u201d, disse Carlos Moedas numa cerim\u00f3nia de anivers\u00e1rio de uma consultora imobili\u00e1ria, citado pela Magazine Imobili\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
AML estuda car\u00eancias habitacionais da Grande Lisboa e compila a estrat\u00e9gia pol\u00edtica definida por cada um dos 18 munic\u00edpios que comp\u00f5em esta mancha urbana onde vivem perto de 3 milh\u00f5es de habitantes. Lisboa est\u00e1 transformada numa montra tur\u00edstica, um neg\u00f3cio apetec\u00edvel para fundos imobili\u00e1rios e a habita\u00e7\u00e3o vai mudando de inquilino como quem muda de camisa fruto de um alojamento local que cresceu este ano mais de 300%. E Lisboa vai perdendo a sua alma.<\/p>\n","protected":false},"author":153,"featured_media":6050,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[50],"tags":[],"coauthors":[89],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6049"}],"collection":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/153"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6049"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6049\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6176,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6049\/revisions\/6176"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6050"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6049"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6049"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6049"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/coauthors?post=6049"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}