O aumento do custo de vida, que j\u00e1 se vinha acentuando nos \u00faltimos tempos, foi agora drasticamente agravado em consequ\u00eancia (e tamb\u00e9m com o pretexto) da degrada\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o internacional. <\/p>\n\n\n\n
A resposta imediata a esta situa\u00e7\u00e3o ter\u00e1 de passar pelo combate \u00e0 especula\u00e7\u00e3o e \u00e0 subida dos pre\u00e7os e pelo aumento dos sal\u00e1rios e das pens\u00f5es de reforma, o que constitui a mais importante e decisiva medida para impedir a corros\u00e3o do poder de compra e o empobrecimento acelerado de milh\u00f5es de portugueses. <\/p>\n\n\n\n
Todavia, as recentes medidas anunciadas pelo Governo n\u00e3o v\u00e3o nesse sentido e ao inv\u00e9s, invocam o combate \u00e0 espiral inflacionista para n\u00e3o aumentar sal\u00e1rios e pens\u00f5es deixando campo aberto \u00e0 especula\u00e7\u00e3o que est\u00e1 na sua origem. <\/p>\n\n\n\n
A recusa de qualquer medida de aumento dos sal\u00e1rios e pens\u00f5es significar\u00e1 o regresso dos cortes, agora n\u00e3o por via de uma decis\u00e3o formal mas pela perda real de poder de compra, impondo aos trabalhadores, aos reformados e ao povo em geral a degrada\u00e7\u00e3o das suas condi\u00e7\u00f5es de vida. <\/p>\n\n\n\n
A anunciada redu\u00e7\u00e3o de impostos sobre os combust\u00edveis, deveria ser acompanhada por medidas de controlo e fixa\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os, n\u00e3o permitindo que os grupos econ\u00f3micos continuem a aumentar os pre\u00e7os de forma especulativa, nem possibilitando que as petrol\u00edferas e os grandes grupos da distribui\u00e7\u00e3o continuem a promover subidas especulativas dos pre\u00e7os, colocando a redu\u00e7\u00e3o das receitas fiscais a subsidiarem os seus lucros. <\/p>\n\n\n\n
Quanto \u00e0 atividade produtiva, \u00e9 urgente uma interven\u00e7\u00e3o no sentido n\u00e3o s\u00f3 de travar o agravamento dos custos dos fatores de produ\u00e7\u00e3o (designadamente a energia) mas tamb\u00e9m das margens de intermedia\u00e7\u00e3o da grande distribui\u00e7\u00e3o. O exemplo do que se passa com a agricultura e as pescas \u00e9 particularmente significativo: os pescadores e os agricultores n\u00e3o recebem o valor justo pela sua produ\u00e7\u00e3o e s\u00e3o pagos em alguns casos abaixo dos custos de produ\u00e7\u00e3o, mas os consumidores pagam pre\u00e7os cada vez mais elevados, designadamente pelos bens alimentares, o que \u00e9 explicado pelo facto de pelo meio os grupos econ\u00f3micos da grande distribui\u00e7\u00e3o acumularem lucros fabulosos resultantes das margens que obt\u00eam com essas pr\u00e1ticas. <\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, o Governo apresentou a proposta de Or\u00e7amento do Estado para 2022, que no essencial mant\u00e9m o conjunto de medidas rejeitadas em outubro do ano passado, n\u00e3o dando resposta aos reais problemas do Pa\u00eds, agora agravados pela conjuntura internacional, persistindo num caminho que aprofunda estrangulamentos, injusti\u00e7as e desigualdades. A proposta de OE recusa solu\u00e7\u00f5es para o aumento dos sal\u00e1rios dos trabalhadores, o aumento geral das pens\u00f5es, o refor\u00e7o dos servi\u00e7os p\u00fablicos, designadamente o refor\u00e7o do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade, a defesa do direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o investimento na \u00e1rea social e o apoio \u00e0 produ\u00e7\u00e3o nacional e \u00e0s PMEs, ao mesmo tempo que coloca a redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9fice como objetivo primeiro da pol\u00edtica or\u00e7amental, em detrimento da resposta aos problemas do Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Esta proposta molda-se aos interesses do grande capital, a quem este Governo destina generosos apoios p\u00fablicos \u2013 fiscais, fundos comunit\u00e1rios e outros \u2013 ao mesmo tempo que lhes garante lucros elevados, seja pela conten\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios, seja pela recusa \u00e0 regula\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os. <\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o promove a valoriza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos designadamente o Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade, a escola p\u00fablica, ou importantes sectores como a cultura e o desporto. <\/p>\n\n\n\n
\u00c9 conivente com a injusti\u00e7a fiscal, n\u00e3o respondendo \u00e0 necessidade de uma maior tributa\u00e7\u00e3o dos lucros e do patrim\u00f3nio de elevado valor, permitindo novas benesses aos grupos econ\u00f3micos, ao mesmo tempo que n\u00e3o admite sequer reduzir a tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo, designadamente sobre a eletricidade e o g\u00e1s, passando o IVA de 23% para 6%.<\/p>\n\n\n\n
Continua a negar a import\u00e2ncia do refor\u00e7o do aparelho produtivo nacional num momento em que mais uma vez fica clara a necessidade de uma pol\u00edtica de substitui\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00f5es por produ\u00e7\u00e3o nacional. <\/p>\n\n\n\n
O pa\u00eds precisa de respostas \u00e0 altura dos problemas e das necessidades que enfrenta, mobilizando todas as possibilidades para a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida do nosso povo, num caminho de redu\u00e7\u00e3o das injusti\u00e7as e desigualdades, o que \u00e9 incompat\u00edvel com manter intoc\u00e1veis os lucros e os privil\u00e9gios do grande capital.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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