H\u00e1 dias perguntavam-me se conhecia os resultados do processo participativo do Martim Moniz. Com o andar da conversa fui percebendo que havia grande preocupa\u00e7\u00e3o e desconhecimento sobre o que o novo executivo municipal pretenderia fazer naquele territ\u00f3rio e uma certa estranheza pelo facto de n\u00e3o haver din\u00e2mica social para defender a implementa\u00e7\u00e3o do que teria sido determinado pelo referido processo participativo. Mais recentemente, a Junta de Freguesia de Santa Maria Maior anunciou a apresenta\u00e7\u00e3o do seu projecto, ignorando o anterior processo participativo de que tamb\u00e9m havia sido promotora. Do muit\u00edssimo mediatizado processo participativo do Martim Moniz, poucos conhecer\u00e3o os resultados e muito menos encontrar\u00e3o motivos para defender os seus resultados. <\/p>\n\n\n\n
Em Portugal muitos processos participativos continuam a ser floreados para quem toma as decis\u00f5es urban\u00edsticas e de constru\u00e7\u00e3o de cidade. Com a participa\u00e7\u00e3o, decidem-se canteiros, umas mesas e cadeiras, mas quando toca a estruturar as cidades ou as principais pol\u00edticas urban\u00edsticas, decisores pol\u00edticos (e, tantas vezes, t\u00e9cnicos) n\u00e3o querem deixar de exercer o poder para o qual se sentem legitimados. Diz-se que a decis\u00e3o final \u00e9 da C\u00e2mara Municipal sem que se perceba que, em democracia, a decis\u00e3o final \u00e9 nossa. A democracia n\u00e3o se exerce, exclusivamente, no fim de ciclos eleitorais e num sistema representativo n\u00e3o se delegam todas as decis\u00f5es em quem \u00e9 eleito. Entre elei\u00e7\u00f5es, as pessoas tamb\u00e9m querem fazer parte das respostas e das discuss\u00f5es e a opini\u00e3o do decisor pol\u00edtico ou t\u00e9cnico, n\u00e3o esgota as solu\u00e7\u00f5es nem se deve sobrepor \u00e0 do povo. <\/p>\n\n\n\n
“Entre elei\u00e7\u00f5es, as pessoas tamb\u00e9m querem fazer parte das respostas e das discuss\u00f5es e a opini\u00e3o do decisor pol\u00edtico ou t\u00e9cnico, n\u00e3o esgota as solu\u00e7\u00f5es nem se deve sobrepor \u00e0 do povo.” <\/p><\/blockquote>\n\n\n\n
Vivemos um momento hist\u00f3rico em que as pessoas reivindicam, cada vez mais, o seu direito a participar nas decis\u00f5es mais estruturantes da constru\u00e7\u00e3o da cidade de Lisboa. Esse direito tamb\u00e9m \u00e9 cada vez mais reconhecido por autarcas que, independentemente da for\u00e7a pol\u00edtica (excep\u00e7\u00e3o feita \u00e0 extrema-direita que vive da infantiliza\u00e7\u00e3o da opini\u00e3o popular), apresentam-se a elei\u00e7\u00f5es com modelos, iniciativas e o an\u00fancio de pr\u00e1ticas participativas. No entanto, continuamos a ter poucos exemplos de boas pr\u00e1ticas e muitos exemplos de embustes. <\/p>\n\n\n\n
Entendamo-nos quanto aos problemas. Os modelos participativos que resultam exclusivamente dos instrumentos de gest\u00e3o de territ\u00f3rios em vigor \u2013 PDM, Planos de Pormenor ou Urbanos \u2013 est\u00e3o, no essencial, caducos. A sua concep\u00e7\u00e3o est\u00e1 vocacionada para a defesa de direitos individuais e n\u00e3o para a ideia de comum ou de interesse p\u00fablico. Os momentos de discuss\u00e3o est\u00e3o excessivamente carregados de tecnicidades, que os torna inacess\u00edveis \u00e0 maioria da popula\u00e7\u00e3o, e s\u00e3o activamente burocratizados para auto-protecc\u00e7\u00e3o de decisores pol\u00edticos e t\u00e9cnicos. N\u00e3o servem. Mas tamb\u00e9m n\u00e3o se pense que um melhor modelo nascer\u00e1 por decreto. Importa desenvolver boas pr\u00e1ticas, avaliar e retirar conclus\u00f5es para desenhar outros modelos. Por outro lado h\u00e1 quem nos apresente como novo a ideia de um Senado de cidad\u00e3os independentes, livres de compromissos, como se o vazio fosse poss\u00edvel ou desej\u00e1vel. Tal como uma \u00e1gora grega, esse jamais ser\u00e1 o espa\u00e7o de todos, mas apenas de alguns, bem pensantes, consoante o que se pretenda. Se, no primeiro caso, o controlo \u00e9 estabelecido a partir da forma dos objectos a discuss\u00e3o e do controlo sobre os dados, no segundo caso, o controlo \u00e9 garantido a partir da ideia de cidad\u00e3o determinada de cima para baixo. <\/p>\n\n\n\n
A minha opini\u00e3o \u00e9 que a constru\u00e7\u00e3o de bons modelos participativos implica, em primeiro lugar, uma mudan\u00e7a de pressupostos. O decisor pol\u00edtico, e t\u00e9cnico, tem de pensar que a boa organiza\u00e7\u00e3o de um processo participativo faz parte das suas obriga\u00e7\u00f5es – n\u00e3o de um direito que pode, ou n\u00e3o, conceder – e deve garantir que as determina\u00e7\u00f5es decorrentes do processo s\u00e3o implementadas ou testadas de forma c\u00e9lere (\u00e9 da\u00ed que emergem os conceitos de urbanismo t\u00e1tico ou placemaking). A popula\u00e7\u00e3o deve sentir que desaparece o \u201celes\u201d dos decisores e que se constr\u00f3i um \u201cn\u00f3s\u201d pelo qual todos somos respons\u00e1veis. <\/p>\n\n\n\n
Ora esse \u201cn\u00f3s\u201d n\u00e3o resiste por muito tempo se cada um regressar sozinho a casa, \u00e0 sua individualidade. Um processo participativo, para criar lastro, para que as suas din\u00e2micas se mantenham, aprofundem e ganhem massa cr\u00edtica, deve valorizar a constitui\u00e7\u00e3o ou refor\u00e7o do associativismo, da coopera\u00e7\u00e3o, ou seja, da organiza\u00e7\u00e3o livre, pelas mais diversas raz\u00f5es, das popula\u00e7\u00f5es. O Estado deve estar preparado para contribuir para a consolida\u00e7\u00e3o e fortalecimento dessas organiza\u00e7\u00f5es e para, quando da\u00ed resultar manifesto interesse p\u00fablico, delegar compet\u00eancias e responsabilidades. <\/p>\n\n\n\n
A democracia constr\u00f3i-se todos os dias e colocamo-la em risco sempre que aceitamos concentr\u00e1-la num momento eleitoral, de quatro em quatro anos, em que se elegem os nossos representantes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
H\u00e1 dias perguntavam-me se conhecia os resultados do processo participativo do Martim Moniz. Com o andar da conversa fui percebendo que havia grande preocupa\u00e7\u00e3o e desconhecimento sobre o que o novo executivo municipal pretenderia fazer naquele territ\u00f3rio e uma certa estranheza pelo facto de n\u00e3o haver din\u00e2mica social para defender a implementa\u00e7\u00e3o do que teria … Continue reading Participa\u00e7\u00e3o, o parente pobre da nossa democracia<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":86,"featured_media":5906,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[50],"tags":[],"coauthors":[182],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5905"}],"collection":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/86"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5905"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5905\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6182,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5905\/revisions\/6182"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5906"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5905"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5905"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5905"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/coauthors?post=5905"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}