Todas as semanas um jornal di\u00e1rio de grande circula\u00e7\u00e3o publica um suplemento onde, em posi\u00e7\u00e3o destacada e profundamente ilustrada, s\u00e3o abordados problemas do ordenamento do territ\u00f3rio, da ind\u00fastria da constru\u00e7\u00e3o civil e da habita\u00e7\u00e3o na \u00f3tica do com\u00e9rcio imobili\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Reconhece-se que pode ser falacioso extrair uma frase de um contexto, mas na ocasi\u00e3o n\u00e3o haver\u00e1 outra maneira de transmitir o que l\u00e1 se escreve: Lisboa em 16\u00ba lugar entre as melhores cidades para investir.<\/em><\/p>\n\n\n\n Investir significa aqui, obviamente, um bom s\u00edtio para ter lucros f\u00e1ceis, pois l\u00e1 se diz tamb\u00e9m que Lisboa continua a ser atrativa para os investidores internacionais, mas muitas vezes n\u00e3o encontram oferta do produto que procuram.<\/em><\/p>\n\n\n\n N\u00e3o admira que n\u00e3o a encontrem, pois um estudo recentemente elaborado pelo ISCTE revela que a taxa de esfor\u00e7o (rela\u00e7\u00e3o entre os rendimentos de uma fam\u00edlia e a renda que paga) em todos os concelhos da \u00c1rea Metropolitana de Lisboa era cerca de 40% e em Lisboa chegava aos 80%. <\/p>\n\n\n\n Neste quadro n\u00e3o causa espanto que os investidores n\u00e3o encontrem interesse em colocar os seus capitais em setor t\u00e3o fragilizado, uma vez que o mercado os coloca perante mais aliciantes empreendimentos como bem denota um outro t\u00edtulo daquele suplemento: Terrenos para constru\u00e7\u00e3o t\u00eam ganho novo dinamismo.<\/em><\/p>\n\n\n\n E depois em subt\u00edtulo: Terrenos bem localizados fora das grandes cidades, com bons acessos para constru\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios multifamiliares ou para autoconstru\u00e7\u00e3o s\u00e3o solu\u00e7\u00e3o para a atual escassez de habita\u00e7\u00e3o. <\/em><\/p>\n\n\n\n Estes t\u00edtulos s\u00e3o reveladores de que qualquer coisa vai mal no reino do imobili\u00e1rio em Portugal e explica o cen\u00e1rio explodido das nossas cidades. Constr\u00f3i-se onde os \u201cinvestimentos s\u00e3o mais interessantes\u201d e n\u00e3o onde um planeamento integrado (habita\u00e7\u00e3o, trabalho, comunica\u00e7\u00f5es e equipamento social) tenha condi\u00e7\u00f5es para se implantar em benef\u00edcio do maior n\u00famero. <\/p>\n\n\n\n No referido suplemento comercial, com o subt\u00edtulo de Oportunidades<\/em> e sob a chancela de um Banco anuncia-se: Terrenos para constru\u00e7\u00e3o urbana em\u2026; Conjunto de 7 terrenos r\u00fasticos com capacidade construtiva.<\/em><\/p>\n\n\n\n E a\u00ed se detetam v\u00e1rias contradi\u00e7\u00f5es: \u00e9 na passagem de um terreno r\u00fastico \u201cpara um terreno com capacidade construtiva\u201d que o promotor imobili\u00e1rio especulativo vai buscar a totalidade dos seus lucros, mas essa mudan\u00e7a de r\u00fastico para urbano exige que a montante exista uma cadeia de instrumentos de planeamento que termina, para um promotor imobili\u00e1rio privado, com a emiss\u00e3o de um Alvar\u00e1 de Loteamento, onde conste, de forma inequ\u00edvoca, a descri\u00e7\u00e3o das infraestruturas a construir, o destino de cada hectare para habita\u00e7\u00e3o, equipamento, zonas verdes ou quaisquer outras fun\u00e7\u00f5es e a caracteriza\u00e7\u00e3o num\u00e9rica e qualitativa dessas ocupa\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n A lei determina, no sentido de uma ocupa\u00e7\u00e3o racional do territ\u00f3rio, que nenhum terreno rural possa ser anunciado e vendido como urbano sem estar publicamente emitido o respetivo Alvar\u00e1 e cumpridas todas as obriga\u00e7\u00f5es do promotor, a mais importante das quais ser\u00e1, sem d\u00favida, pelo seu car\u00e1ter conjuntivo, a constru\u00e7\u00e3o das infraestruturas. As san\u00e7\u00f5es pelo incumprimento chegam, neste caso, \u00e0 pena de pris\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 \u00f3bvio que cada um pode vender aquilo que \u00e9 seu quando muito bem entender, mas deve faz\u00ea-lo, mandam os costumes, de forma clara e sem ambiguidades. <\/p>\n\n\n\n Muito se lembrar\u00e3o da ASAE quando homens encapu\u00e7ados, de pistola metralhadora em punho, irrompiam pelas feiras e multavam e talvez at\u00e9 prendessem pobres feirantes quando naquilo que procuravam vender n\u00e3o havia coincid\u00eancia exata entre os r\u00f3tulos e etiquetas e a verdade do produto.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 se ouviram, sem eco, vozes no nosso Parlamento sobre a necessidade de regulamentar o neg\u00f3cio imobili\u00e1rio e de conhecer o destino das mais valias geradas.<\/p>\n\n\n\n Sem ironia \u2013 talvez seja necess\u00e1ria uma nova ASAE com olhos de outra escala.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Todas as semanas um jornal di\u00e1rio de grande circula\u00e7\u00e3o publica um suplemento onde, em posi\u00e7\u00e3o destacada e profundamente ilustrada, s\u00e3o abordados problemas do ordenamento do territ\u00f3rio, da ind\u00fastria da constru\u00e7\u00e3o civil e da habita\u00e7\u00e3o na \u00f3tica do com\u00e9rcio imobili\u00e1rio. 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