{"id":5408,"date":"2022-01-09T19:35:20","date_gmt":"2022-01-09T19:35:20","guid":{"rendered":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/?p=5408"},"modified":"2022-02-04T00:09:58","modified_gmt":"2022-02-04T00:09:58","slug":"inclusao-digital-operadores-privados-de-telecomunicacoes-impedem-direito-universal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/2022\/01\/09\/inclusao-digital-operadores-privados-de-telecomunicacoes-impedem-direito-universal\/","title":{"rendered":"Inclus\u00e3o digital. Operadores privados de telecomunica\u00e7\u00f5es impedem direito universal"},"content":{"rendered":"\n

Portugal tem o acesso mais caro \u00e0 internet depois do Chipre. \u00c9 um direito humano reconhecido pela ONU mas longe de cumprir num pa\u00eds em que os operadores de telecomunica\u00e7\u00f5es j\u00e1 foram acusados pela Autoridade de Concorr\u00eancia de formarem cartel para combinar pre\u00e7os, publicidade e distribui\u00e7\u00e3o territorial. O governo lan\u00e7ou a tarifa social da internet mas a pr\u00f3pria DECO j\u00e1 considerou que a medida \u00e9 insuficiente e que pode revelar-se ineficaz.<\/em><\/p>\n\n\n\n

A internet assume uma import\u00e2ncia sem precedentes. Podemos comunicar entre n\u00f3s e aceder a um conjunto de informa\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de todos os tipos. Para al\u00e9m da generaliza\u00e7\u00e3o do teletrabalho durante a pandemia, podemos encontrar um enorme acervo cultural, servi\u00e7os p\u00fablicos e at\u00e9 fazer compras online.<\/p>\n\n\n\n

Em 2011, a ONU declarou o acesso \u00e0 internet como direito humano e, desde ent\u00e3o, defende que o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o abre portas a oportunidades e facilidades, sobretudo no desenvolvimento social, como a educa\u00e7\u00e3o acess\u00edvel e inclusiva, contribuindo para esbater desigualdades. Contudo, os apelos \u00e0 democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0s tecnologias da informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o t\u00eam sido concretizados e a inclus\u00e3o digital continua a n\u00e3o chegar a todos.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a Uni\u00e3o Internacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es, o \u00edndice de acesso digital em Portugal est\u00e1 longe de ser o melhor, atr\u00e1s de todos os pa\u00edses do sul da Europa e muito abaixo dos pa\u00edses do centro e norte do continente. Mais de 20% da popula\u00e7\u00e3o vive em situa\u00e7\u00e3o de exclus\u00e3o digital.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, a pretexto da crise pand\u00e9mica, num artigo para a Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Economia da Sa\u00fade, Manuel Gomes, da University College London, no Reino Unido, apontava como raz\u00f5es, para al\u00e9m da falta de compet\u00eancias tecnol\u00f3gicas e da falta de conhecimentos digitais, a falta de acesso \u00e0 internet como reflexo das desigualdades socioecon\u00f3micas.<\/p>\n\n\n\n

De facto, o Digital Economy and Society Index 2021 publicado pela Uni\u00e3o Europeia em novembro revela que os pre\u00e7os da banda larga em Portugal s\u00e3o os segundos mais elevados a seguir ao Chipre. Segundo uma nota da Autoridade Nacional das Comunica\u00e7\u00f5es (Anacom), este estudo insere os pre\u00e7os das comunica\u00e7\u00f5es em Portugal na categoria de \u201cdispendioso\u201d ou \u201crelativamente dispendioso\u201d em 12 dos 13 perfis de utiliza\u00e7\u00e3o de banda larga fixa; em 11 dos 12 perfis de utiliza\u00e7\u00e3o de banda larga m\u00f3vel e em todos os 9 perfis de utiliza\u00e7\u00e3o convergentes.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 em agosto desse mesmo ano, a Anacom denunciara que os operadores de telecomunica\u00e7\u00f5es tinham feito 31 subidas de pre\u00e7os em apenas um ano. Tamb\u00e9m nesse sentido, em novembro de 2021, o presidente da Anacom, Jo\u00e3o Cadete de Matos, referia que os pre\u00e7os das telecomunica\u00e7\u00f5es em Portugal \u201cs\u00e3o dos mais elevados da Uni\u00e3o Europeia\u201d e defendia que n\u00e3o se justificavam pre\u00e7os t\u00e3o altos nos pacotes apresentados pelas empresas do setor.<\/p>\n\n\n\n

A esse prop\u00f3sito, a pr\u00f3pria Anacom revelou na sua p\u00e1gina em dezembro, que \u201cos elevados pre\u00e7os das telecomunica\u00e7\u00f5es e o n\u00edvel da penetra\u00e7\u00e3o e de utiliza\u00e7\u00e3o da banda larga m\u00f3vel em Portugal, quando comparados com a m\u00e9dia europeia, poder\u00e3o dificultar a transi\u00e7\u00e3o digital no pa\u00eds, segundo a OCDE\u201d. De acordo com esta organiza\u00e7\u00e3o, os pre\u00e7os das comunica\u00e7\u00f5es eletr\u00f3nicas s\u00e3o elevados em Portugal e o n\u00famero de assinantes de banda larga m\u00f3vel por 100 habitantes, bem como o tr\u00e1fego de dados m\u00f3veis por utilizador, \u201cs\u00e3o cerca de 30% mais baixos do que a m\u00e9dia da OCDE\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Estes n\u00fameros, divulgados no relat\u00f3rio \u201cOECD Economic Surveys: Portugal 2021\u201d, podem explicar, em parte, a \u201cbaixa penetra\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00f3veis\u201d e o \u201cgrande desfasamento da penetra\u00e7\u00e3o de internet por n\u00edvel de rendimento das fam\u00edlias\u201d. Segundo o documento, \u201capenas cerca de metade das fam\u00edlias mais pobres dispunham de internet em casa em 2019\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Contudo, apesar de os pre\u00e7os das telecomunica\u00e7\u00f5es terem disparado com a liberaliza\u00e7\u00e3o do setor, a OCDE considera que se deve antes ao facto de a concorr\u00eancia ser \u201crelativamente baixa\u201d e que o mercado est\u00e1 concentrado em tr\u00eas operadores que disp\u00f5em de \u201cquotas significativas\u201d e margens de lucro \u201celevadas quando comparadas com outros pa\u00edses europeus\u201d. Entre o final de 2009 e novembro de 2021, os pre\u00e7os das telecomunica\u00e7\u00f5es em Portugal aumentaram 7,0%, enquanto na UE diminu\u00edram 9,7%. Ainda sobre os tarif\u00e1rios, a organiza\u00e7\u00e3o intergovernamental pede que \u201cas causas dos elevados n\u00edveis de pre\u00e7os\u201d sejam \u201cinvestigadas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Tudo bons rapazes<\/h2>\n\n\n\n

Em julho de 2020, a Autoridade da Concorr\u00eancia (AdC) acusou a MEO, NOS, NOWO e Vodafone de terem celebrado um cartel para limitar a concorr\u00eancia em publicidade no motor de busca Google, prejudicando os consumidores. Os utilizadores que fizessem pesquisas nessa p\u00e1gina sobre servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es contendo o nome de um dos operadores, nos resultados de maior visibilidade nesse motor de busca, n\u00e3o encontravam as propostas para o mesmo servi\u00e7o dos restantes operadores concorrentes, o que dificultava a compara\u00e7\u00e3o das ofertas. Isto acontecia h\u00e1 pelo menos uma d\u00e9cada. Segundo a Lusa, este era apenas o segundo processo aberto por cartel nas telecomunica\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

Em dezembro de 2019, a AdC j\u00e1 tinha acusado a MEO e a NOWO de terem constitu\u00eddo um cartel de reparti\u00e7\u00e3o de mercado e fixa\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00f5es m\u00f3veis, vendidos isoladamente ou em conjunto com servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00f5es fixas. A Meo foi alvo de uma coima de 84 milh\u00f5es de euros. Segundo a AdC, as duas empresas assinaram um acordo anticoncorrencial \u201catrav\u00e9s do qual a Nowo (antiga Cabovis\u00e3o) se comprometeu a n\u00e3o lan\u00e7ar servi\u00e7os m\u00f3veis fora das \u00e1reas geogr\u00e1ficas onde disponibilizava servi\u00e7os fixos, n\u00e3o concorrendo assim, com a MEO nas zonas de Lisboa e do Porto\u201d. A Nowo acordou ainda com a Meo \u201cn\u00e3o disponibilizar ofertas m\u00f3veis a 5 euros ou menos (ou com pre\u00e7os mais baixos face aos pre\u00e7os de ofertas similares no mercado)\u201d, bem como n\u00e3o \u201cimplementar aumentos de pre\u00e7os e reduzir a qualidade nas ofertas em pacote de servi\u00e7os fixos e m\u00f3veis\u201d. Em contrapartida, a Meo \u201ccomprometeu-se, no essencial, a melhorar as condi\u00e7\u00f5es contratuais do contrato MVNO celebrado com a Nowo sobretudo no que diz respeito aos pre\u00e7os praticados entre ambas, no contexto da utiliza\u00e7\u00e3o de infraestruturas, e a resolver problemas operacionais no \u00e2mbito da execu\u00e7\u00e3o desse contrato\u201d, detalhou o regulador da Concorr\u00eancia. Em resposta, a Altice, dona da MEO, n\u00e3o s\u00f3 contestou a multa juridicamente como afirmou que se tratava de uma \u201cpostura irrespons\u00e1vel das entidades reguladoras\u201d que deixava \u201cevidente como \u00e9 encarado o esfor\u00e7o e investimento privados no pa\u00eds, pelo que n\u00e3o nos resta outra op\u00e7\u00e3o que n\u00e3o a de retirar as devidas ila\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Mas, em dezembro de 2021, a AdC voltou a acusar as operadoras de telecomunica\u00e7\u00f5es. Desta vez, MEO, NOS, Vodafone e Accenture foram acusadas de limitarem a concorr\u00eancia ao combinarem inser\u00e7\u00e3o de publicidade para aceder \u00e0s grava\u00e7\u00f5es autom\u00e1ticas. Estas operadoras, com o apoio tecnol\u00f3gico e operacional da Accenture, acordaram entre si \u201ca inser\u00e7\u00e3o de 30 segundos de publicidade como condi\u00e7\u00e3o de acesso dos respetivos clientes \u00e0s grava\u00e7\u00f5es autom\u00e1ticas dos diferentes canais de televis\u00e3o\u201d. Segundo a AdC, isto fez com que os clientes ficassem \u201csem incentivo \u00e0 mudan\u00e7a de operador, apesar de insatisfeitos com as altera\u00e7\u00f5es introduzidas no servi\u00e7o de televis\u00e3o por subscri\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Monop\u00f3lio das esta\u00e7\u00f5es emissoras<\/h2>\n\n\n\n

Atualmente, o grupo catal\u00e3o Cellnex det\u00e9m, em Portugal, as mais de 5 mil torres de telecomunica\u00e7\u00f5es localizadas em \u00e1reas urbanas, suburbanas e rurais de todo o pa\u00eds. Esta empresa comprou o operador portugu\u00eas de torres de telecomunica\u00e7\u00f5es OMTEL por 800 milh\u00f5es de euros, em que 200 milh\u00f5es corresponderam \u00e0 compra de 25% da participa\u00e7\u00e3o da MEO na empresa que resultou da venda das torres da antiga PT. A Cellnex comprou os restantes 75% que pertenciam \u00e0 Morgan Stanley Infrastructure Partners e \u00e0 Horizon Equity Partnee, empresa criada em 2017 e que tinha como administradores S\u00e9rgio Monteiro e Ant\u00f3nio Pires de Lima, respetivamente ex-secret\u00e1rio de Estado das Obras P\u00fablicas e ex-ministro da Economia no governo liderado por Passos Coelho. Tanto um como outro tinham a pasta das telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

DECO critica Tarifa Social da Internet<\/h2>\n\n\n\n

A 1 de janeiro, entrou em vigor a tarifa social de internet, calculada em fun\u00e7\u00e3o dos baixos rendimentos das fam\u00edlias. Entre as muitas ofertas, encontra-se o correio eletr\u00f3nico, acesso a motores de pesquisa, ferramentas de forma\u00e7\u00e3o e educativas, compra de bens, servi\u00e7os banc\u00e1rios online e utiliza\u00e7\u00e3o das redes sociais e v\u00eddeochamadas.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, a DECO critica a medida. Segundo a associa\u00e7\u00e3o de defesa dos consumidores, a n\u00e3o ser que se fique com acesso apenas \u00e0 Televis\u00e3o Digital Terrestre (TDT), ou a op\u00e7\u00f5es via sat\u00e9lite com poucos canais, a ades\u00e3o \u00e0 tarifa social da internet complementada com um servi\u00e7o de televis\u00e3o \u00e9 mais cara que uma subscri\u00e7\u00e3o dos pacotes TV, net e voz mais baratos. <\/p>\n\n\n\n

A elevada percentagem de subscritores de servi\u00e7os de televis\u00e3o paga em Portugal \u00e9 de 94% segundo a Anacom e para a DECO este pode ser um sinal de que o acesso \u00fanico \u00e0 televis\u00e3o atrav\u00e9s da TDT pode vir a \u201cesvaziar de utilidade a tarifa social de internet para quem quer ter ou manter a televis\u00e3o por subscri\u00e7\u00e3o\u201d, uma tarifa limitada a um pacote de 15 GB de tr\u00e1fego e 12 Mbps de velocidade.<\/p>\n\n\n\n

Mas a DECO acusa ainda o governo de fazer baixar a proposta final da Anacom de 30 para 15 GB. At\u00e9 a 10 de setembro, a Autoridade Nacional das Comunica\u00e7\u00f5es previa uma velocidade de 10 Mbps de download e 1 Mbps de upload, com um limite de tr\u00e1fego de 12 GB, independentemente de a liga\u00e7\u00e3o ser fixa ou m\u00f3vel. Em resposta \u00e0 DECO, em discuss\u00e3o p\u00fablica, a Anacom aceitou subir para 30 Mbps de download e 3 Mbps de upload, e o limite de tr\u00e1fego para 30 GB. Apesar de um dos objetivos de conetividade da UE at\u00e9 2025 ser de acesso a liga\u00e7\u00f5es com uma velocidade de, pelo menos, 100 Mbps, o governo decidiu baixar a proposta para 15 GB e uma velocidade de 12 Mbps de download e 2 Mbps de upload.<\/p>\n\n\n\n

Com uma oferta t\u00e3o b\u00e1sica, com acesso apenas \u00e0 TDT, h\u00e1 quem tenha receio de que a tarifa social da internet acabe como o Servi\u00e7o Universal de Comunica\u00e7\u00f5es Eletr\u00f3nicas, que custou 9,8 milh\u00f5es de euros em cinco anos e n\u00e3o ultrapassou os dois utentes em todo o pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Portugal tem o acesso mais caro \u00e0 internet depois do Chipre. \u00c9 um direito humano reconhecido pela ONU mas longe de cumprir num pa\u00eds em que os operadores de telecomunica\u00e7\u00f5es j\u00e1 foram acusados pela Autoridade de Concorr\u00eancia de formarem cartel para combinar pre\u00e7os, publicidade e distribui\u00e7\u00e3o territorial. O governo lan\u00e7ou a tarifa social da internet … Continue reading Inclus\u00e3o digital. Operadores privados de telecomunica\u00e7\u00f5es impedem direito universal<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":5409,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[55],"tags":[],"coauthors":[71],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5408"}],"collection":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5408"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5408\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5567,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5408\/revisions\/5567"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5409"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5408"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5408"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5408"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/coauthors?post=5408"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}