{"id":5301,"date":"2021-12-03T12:48:22","date_gmt":"2021-12-03T12:48:22","guid":{"rendered":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/?p=5301"},"modified":"2022-01-09T20:49:01","modified_gmt":"2022-01-09T20:49:01","slug":"ps-juntou-se-a-direita-e-os-trabalhadores-tem-de-dar-resposta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/2021\/12\/03\/ps-juntou-se-a-direita-e-os-trabalhadores-tem-de-dar-resposta\/","title":{"rendered":"\u201cPS juntou-se \u00e0 direita e os trabalhadores t\u00eam de dar resposta\u201d"},"content":{"rendered":"\n

Em 2019, havia cerca de 800 mil trabalhadores no setor do com\u00e9rcio, marcado pela precariedade e pelos baixos sal\u00e1rios. Com 34 anos, Filipa Costa \u00e9 presidente da Dire\u00e7\u00e3o Nacional do Sindicato dos Trabalhadores do Com\u00e9rcio, Escrit\u00f3rios e Servi\u00e7os de Portugal (CESP), organiza\u00e7\u00e3o sindical em que est\u00e1 desde 2012. Defende que a luta tem um papel decisivo nas condi\u00e7\u00f5es de quem trabalha.<\/em>
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Estamos num per\u00edodo habitualmente intenso no setor do com\u00e9rcio que se vai prolongar at\u00e9 ao Natal. Qual \u00e9 o retrato geral destas mulheres e homens que nos vendem os presentes que vamos oferecer?<\/p>\n\n\n\n

Cada vez mais cedo, come\u00e7am as promo\u00e7\u00f5es dos brinquedos para apelar \u00e0 compra dos presentes de natal. E cada vez mais cedo os trabalhadores s\u00e3o confrontados com hor\u00e1rios completamente desregulados. Estamos a falar de um setor que pratica baixos sal\u00e1rios, apesar dos lucros que todos os anos t\u00eam vindo a aumentar por parte destas cadeias de supermercado. Mesmo na altura da pandemia, o que se v\u00ea neste setor \u00e9 um crescimento das vendas e dos lucros. Portanto, estamos a falar de um setor de baixos sal\u00e1rios, sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional ou pouco acima, trabalhadores com 15 a 20 anos de carreira que n\u00e3o t\u00eam qualquer tipo de valoriza\u00e7\u00e3o. Depende de empresa para empresa mas estamos a falar de sal\u00e1rios a rondar os 700 e tal euros, n\u00e3o foge muito do sal\u00e1rio m\u00ednimo. Para ter uma ideia, em 2005, um trabalhador em topo de carreira ganhava mais de 100 euros acima do sal\u00e1rio m\u00ednimo e a realidade \u00e9 que, hoje, ganham mais 15 ou 20 euros. Portanto, ao longo destes anos houve mesmo uma grande desvaloriza\u00e7\u00e3o das carreiras, das profiss\u00f5es, da experi\u00eancia\u2026<\/p>\n\n\n\n

Na maioria das vezes, s\u00e3o mulheres que est\u00e3o do outro lado. Que tipo de obst\u00e1culos afetam o acesso destas trabalhadoras a uma maternidade digna?<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 muita press\u00e3o. O trabalhador passa muito rapidamente de bestial a besta. Enquanto diz que sim, e que faz, e que pode, muito bem. Com esta situa\u00e7\u00e3o da epidemia, tentou-se dar a ideia de que passou a ser normal ligar-nos depois do hor\u00e1rio de trabalho, mandar mensagens, alterar o hor\u00e1rio de um dia para o outro\u2026 Isto n\u00e3o \u00e9 normal, nem nunca vai ser normal, porque estamos a falar de um direito do trabalhador, o trabalhador tem um contrato com aquela empresa para aquele per\u00edodo, fora daquele per\u00edodo o tempo \u00e9 dele, n\u00e3o tem que estar a prestar contas ou a atender chamadas do patr\u00e3o ou da chefia.<\/p>\n\n\n\n

Mas somos um setor de mulheres e a press\u00e3o inicia a partir do momento em que decides ser m\u00e3e. A partir do momento em que decides ser m\u00e3e come\u00e7a o problema porque tens uma licen\u00e7a \u2013 e ainda bem, \u00e9 um direito nosso \u2013, e a partir do momento em que tens o per\u00edodo de amamenta\u00e7\u00e3o e de aleita\u00e7\u00e3o, a partir do momento em que tens de ir a consultas ao m\u00e9dico com a crian\u00e7a\u2026a\u00ed come\u00e7a essa press\u00e3o. Cada vez mais temos trabalhadoras a fazer o pedido \u00e0s empresas do hor\u00e1rio flex\u00edvel para conciliar com a vida familiar. Porque t\u00eam conhecimento, porque sabem que \u00e9 um direito. Ainda estamos muito longe de que esse direito seja exercido porque n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 um direito da m\u00e3e, \u00e9 um direito essencial da crian\u00e7a, a crian\u00e7a n\u00e3o pode ser abandonada, eu n\u00e3o posso dizer \u201ctenho de ir buscar o meu filho, [mas] n\u00e3o, vai l\u00e1 o vizinho\u201d. Isto n\u00e3o pode acontecer mas muitas m\u00e3es s\u00e3o submetidas a isto porque h\u00e1 mesmo muita press\u00e3o no local de trabalho e a resposta \u00e9 \u201ca porta \u00e9 ali, se est\u00e1s mal vai-te embora\u201d. E, claro, n\u00f3s precisamos de pagar contas, precisamos de p\u00f4r comida na mesa, precisamos de trabalhar, e acabam por agarrar nessas fragilidades.<\/p>\n\n\n\n

Por interven\u00e7\u00e3o do CESP, o Pingo Doce foi obrigado a organizar um hor\u00e1rio flex\u00edvel que favore\u00e7a a concilia\u00e7\u00e3o da atividade profissional com a vida familiar e pessoal. As lutas e greves no setor do com\u00e9rcio t\u00eam surtido efeito? <\/p>\n\n\n\n

A luta tem um papel decisivo e fundamental para que os direitos sejam cumpridos. Direitos, reivindica\u00e7\u00f5es, pode nem ser um direito consagrado, n\u00e3o interessa, a luta \u00e9 aquela que decide e \u00e9 fundamental para as reivindica\u00e7\u00f5es dos trabalhadores e temos v\u00e1rios exemplos. No setor da grande distribui\u00e7\u00e3o, estamos a falar de empresas com muito dinheiro que acabam por ter muito poder no nosso pa\u00eds e os trabalhadores e o sindicato, ao longo destes anos, t\u00eam travado lutas muito grandes. H\u00e1 uma verdade concreta, todos os anos, numa boa parte das empresas, tem havido aumentos salariais, em que as empresas dizem \u2018vamos aumentar\u2019 como se fosse por m\u00e9rito deles decidir aumentar sal\u00e1rios. N\u00e3o, \u00e9 assim porque h\u00e1 press\u00e3o de base, h\u00e1 reivindica\u00e7\u00e3o, todos os anos apresentamos cadernos reivindicativos em que temos uma s\u00e9rie de reclama\u00e7\u00f5es e reivindica\u00e7\u00f5es dos trabalhadores. Claro que esta press\u00e3o quando passa para o lado do patr\u00e3o, no momento em que decide que \u00e9 preciso fazer alguma coisa, n\u00e3o diz \u2018foi por interven\u00e7\u00e3o do sindicato\u2019 nem \u2018dos trabalhadores\u2019, como \u00e9 \u00f3bvio.<\/p>\n\n\n\n

Temos tamb\u00e9m v\u00e1rios exemplos de combate \u00e0 precariedade dos v\u00ednculos laborais em que foi atrav\u00e9s da interven\u00e7\u00e3o do sindicato e da luta dos trabalhadores que conseguimos passar trabalhadores a contrato efetivo. Portanto, a resposta \u00e9 esta. Precisamos de mais interven\u00e7\u00e3o, precisamos de mais organiza\u00e7\u00e3o nos locais de trabalho, precisamos que os trabalhadores tenham confian\u00e7a que est\u00e3o do lado certo, que as reivindica\u00e7\u00f5es deles s\u00e3o justas e que os patr\u00f5es s\u00f3 t\u00eam que corresponder a essas reivindica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Os dados divulgados pelo IEFP revelam que as atividades administrativas e servi\u00e7os de apoio, o com\u00e9rcio a grosso e a retalho s\u00e3o alguns dos setores onde a oferta de emprego mais cresceu. Porqu\u00ea?<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 falta de trabalhadores porque n\u00e3o \u00e9 atrativo, n\u00e3o \u00e9? Imagine agora em pleno novembro ou dezembro, uma correria, em que se tem de dar resposta a tudo, se for preciso em v\u00e1rias sec\u00e7\u00f5es, para ganhar o sal\u00e1rio m\u00ednimo com hor\u00e1rios que n\u00e3o permitem, muitas vezes, a concilia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O trabalhador entra sempre numa posi\u00e7\u00e3o mais fr\u00e1gil, sem capacidade negocial, porque precisa de trabalhar e, muitas vezes, nos contratos individuais de trabalho, a quest\u00e3o do banco de horas j\u00e1 l\u00e1 est\u00e1. O trabalhador \u00e9 submetido a isso, o trabalhador precisa de trabalhar, de pagar as contas.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 poucas semanas, representantes de associa\u00e7\u00f5es patronais dos setores do turismo e da agricultura vieram mesmo falar da contrata\u00e7\u00e3o de imigrantes para suprir esta alegada falta de m\u00e3o de obra. Esta \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o?<\/p>\n\n\n\n

Eu vou dar um exemplo em concreto. No armaz\u00e9m da Sonae, na Azambuja, h\u00e1 muita precariedade, com v\u00e1rias empresas de trabalho tempor\u00e1rio ali metidas, tudo para a Sonae se poder desresponsabilizar dos trabalhadores. H\u00e1 muitos que s\u00e3o indianos e paquistaneses. E claro que quem vem de um pa\u00eds com outras condi\u00e7\u00f5es, \u00e0s vezes at\u00e9 de uma situa\u00e7\u00e3o de guerra, vir trabalhar para aqui ser\u00e1 melhor. E o exemplo em concreto da log\u00edstica da Sonae \u00e9 este, \u00e9 a tentativa de virar trabalhadores uns contra os outros. As empilhadoras que transportam as paletes – as melhores, porque a empresa parece que n\u00e3o tem dinheiro, ent\u00e3o tem m\u00e1quinas que est\u00e3o em piores condi\u00e7\u00f5es que outras – e o que \u00e9 que acaba por acontecer? Trabalhadores que entram uma hora mais cedo para terem as melhores m\u00e1quinas para trabalharem e para produzirem mais. \u201cVoc\u00eas v\u00eam de uma m\u00e1 condi\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o isto j\u00e1 \u00e9 muito bom\u201d e tentam virar os trabalhadores uns contra os outros. Fazemos propaganda em ingl\u00eas espec\u00edfica para contactar aqueles trabalhadores, para os informar dos direitos em Portugal e que esses direitos t\u00eam de ser aplicados, sejam de que pa\u00eds forem, n\u00e3o interessa, trabalham em Portugal t\u00eam de ser regidos pela lei portuguesa e pelos direitos que c\u00e1 est\u00e3o consagrados. Tamb\u00e9m da import\u00e2ncia de lutarem, temos mesmo que unir e, em termos sindicais, temos que fazer tamb\u00e9m um trabalho de conseguir integrar estes trabalhadores na luta. Claro que a resposta do patr\u00e3o \u00e9 explorar mais, \u2018eles v\u00eam de uma situa\u00e7\u00e3o de grande fragilidade, ent\u00e3o vamos aproveitar para explor\u00e1-los ainda mais\u2019.<\/p>\n\n\n\n

A Confedera\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os de Portugal (CCP) considerou inoportunas as diversas iniciativas de altera\u00e7\u00e3o \u00e0 lei laboral que estavam em discuss\u00e3o no parlamento por iniciativa de v\u00e1rios partidos. Ana Vieira afirmou que a serem aprovadas significaria um retrocesso de avan\u00e7os do per\u00edodo da troika. Que consequ\u00eancias tem esta legisla\u00e7\u00e3o para os trabalhadores do com\u00e9rcio e servi\u00e7os?<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o havendo impacto nenhum financeiro, porque \u00e9 que o PS decidiu tomar esta decis\u00e3o contr\u00e1ria relativamente \u00e0 caducidade? Em rela\u00e7\u00e3o ao trabalho suplementar e ao descanso compensat\u00f3rio, claro que os patr\u00f5es n\u00e3o iam gostar porque quanto mais se reduzir e mais se mexer nos descansos, mais lucros v\u00e3o ter. Precisariam de mais trabalhadores porque um trabalhador faz o trabalho de dois ou tr\u00eas que \u00e9 o que est\u00e1 a acontecer. Os trabalhadores da grande distribui\u00e7\u00e3o t\u00eam um contrato coletivo de trabalho que tem o pagamento do trabalho suplementar e que foge \u00e0quilo que, neste momento, est\u00e1 na lei. Mas no processo de negocia\u00e7\u00e3o de h\u00e1 dois anos com a Associa\u00e7\u00e3o Patronal das Empresas de Distribui\u00e7\u00e3o esse era o ponto que queriam tocar. Diziam-nos \u2018muito bem, vamos negociar, mas temos de introduzir no contrato coletivo o banco de horas e a redu\u00e7\u00e3o do valor do trabalho suplementar\u2019. Os milh\u00f5es que t\u00eam de lucro n\u00e3o s\u00e3o suficientes para estes gananciosos, precisam de mais, e para isso precisam de agravar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho. O que \u00e9 que esta altera\u00e7\u00e3o na lei iria permitir? Mais for\u00e7a e confian\u00e7a porque ainda temos muitos trabalhadores que est\u00e3o abrangidos pelo c\u00f3digo do trabalho. Iam ter mais rendimento e viam o seu trabalho mais valorizado.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, o PS juntou-se \u00e0 direita para chumbar as propostas do PCP contra a precariedade, apesar de ter anunciado h\u00e1 meses que as ia aprovar. Que significado tem isto do ponto de vista pol\u00edtico?<\/p>\n\n\n\n

Sim, voltaram atr\u00e1s. Acho que deixa bem claro, para quem ainda tinha d\u00favidas, da posi\u00e7\u00e3o do PS relativamente \u00e0 defesa e direitos dos trabalhadores. Se algu\u00e9m ainda tivesse d\u00favidas, e n\u00e3o quisesse fazer um historial do passado dos momentos-chave relativamente \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o coletiva, em rela\u00e7\u00e3o aos direitos dos trabalhadores e \u00e0s altera\u00e7\u00f5es que houve no c\u00f3digo do trabalho, vai ver que o PS n\u00e3o est\u00e1 do lado dos trabalhadores nem pouco mais ou menos. E esta postura do PS s\u00f3 deve afirmar junto dos trabalhadores \u2013 e vamos ter elei\u00e7\u00f5es em janeiro \u2013 e n\u00f3s, como sindicato, temos um papel de esclarecimento junto dos trabalhadores para dizer que devem votar naqueles que defendem os interesses deles, n\u00e3o devem votar no mesmo que vota o patr\u00e3o. Que \u00e9 algo que me faz alguma confus\u00e3o. O PS, naquilo que \u00e9 decisivo no mundo do trabalho, alia-se sempre \u00e0 direita e os trabalhadores t\u00eam de dar uma resposta a isso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em 2019, havia cerca de 800 mil trabalhadores no setor do com\u00e9rcio, marcado pela precariedade e pelos baixos sal\u00e1rios. Com 34 anos, Filipa Costa \u00e9 presidente da Dire\u00e7\u00e3o Nacional do Sindicato dos Trabalhadores do Com\u00e9rcio, Escrit\u00f3rios e Servi\u00e7os de Portugal (CESP), organiza\u00e7\u00e3o sindical em que est\u00e1 desde 2012. Defende que a luta tem um papel … Continue reading \u201cPS juntou-se \u00e0 direita e os trabalhadores t\u00eam de dar resposta\u201d<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":5305,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[44],"tags":[],"coauthors":[71],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5301"}],"collection":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5301"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5301\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5482,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5301\/revisions\/5482"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5305"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5301"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5301"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5301"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/coauthors?post=5301"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}