O t\u00edtulo desta cr\u00f3nica pode levar a pensar que ela se afasta dos temas usuais centrados, normalmente, em aspetos do ordenamento regional do territ\u00f3rio ou da car\u00eancia de alojamento para o maior n\u00famero. Aborda-se agora o papel das Ordens como associa\u00e7\u00f5es profissionais e da sua rela\u00e7\u00e3o com os utentes do seu trabalho, isto \u00e9, da popula\u00e7\u00e3o em geral.<\/p>\n\n\n\n
Uma das mais imaginosas propostas da nossa constitui\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica foi a cria\u00e7\u00e3o das associa\u00e7\u00f5es de direito p\u00fablico, quando o Estado delegou em grupos de cidad\u00e3os, livremente organizados, \u201cpoderes regulat\u00f3rios e disciplinares com o dever de estes orientarem a sua miss\u00e3o apenas pelo interesse p\u00fablico\u201d, ou seja, sem car\u00e1ter sindical, patronal ou empresarial.<\/p>\n\n\n\n
A associa\u00e7\u00e3o profissional dos m\u00e9dicos deveria ocupar-se do direito \u00e0 sa\u00fade dos seus concidad\u00e3os, a dos advogados do direito \u00e0 justi\u00e7a, a dos engenheiros da seguran\u00e7a e da transforma\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio e a dos arquitetos do direito \u00e0 arquitetura. <\/p>\n\n\n\n
Ter\u00e1 sido esta \u00faltima a primeira a assumir o estatuto de associa\u00e7\u00e3o de direito p\u00fablico e a primeira e talvez at\u00e9 agora a \u00fanica que instituiu a figura do Provedor da Arquitetura \u201ccomo via para a sociedade civil p\u00f4r quest\u00f5es, expressar cr\u00edticas, formular queixas e apresentar aspira\u00e7\u00f5es no dom\u00ednio da Arquitetura.\u201d<\/p>\n\n\n\n
As quest\u00f5es chegadas ao Provedor nos primeiros mandatos podem ser assim tipificadas:<\/p>\n\n\n\n
Quest\u00f5es relacionadas com a qualidade da Arquitetura que aqui se exemplificam num caso impressionante e um dos primeiros a ser apresentado. O pai de uma crian\u00e7a, deficiente motora, queixou-se que, pretendendo adquirir uma casa, n\u00e3o tinha encontrado nenhuma que n\u00e3o tivesse barreiras arquitet\u00f3nicas intranspon\u00edveis e que perante um caso evidente (tr\u00eas ou quatro penosos degraus entre a entrada do pr\u00e9dio e os elevadores) recebera do vendedor do im\u00f3vel a explica\u00e7\u00e3o chocante e discriminat\u00f3ria de que \u201cos deficientes entravam pela garagem e metiam-se no monta-cargas.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Atuou o Provedor, junto dos \u00f3rg\u00e3os representativos da classe, das entidades licenciadoras e diretamente em col\u00f3quios e pela comunica\u00e7\u00e3o social junto dos arquitetos para que se praticasse entre n\u00f3s uma arquitetura para todos.<\/p>\n\n\n\n
Queixas, apresentadas por profissionais e pela popula\u00e7\u00e3o, sobre a lentid\u00e3o dos processos de licenciamento: Obter a aprova\u00e7\u00e3o de uma licen\u00e7a de constru\u00e7\u00e3o, seja a simples abertura de uma janela num s\u00f3t\u00e3o, de uma pequena oficina ou de uma f\u00e1brica, de um hotel, seja grande ou pequeno, \u00e9 ver-se envolvido num processo Kafkiano. Os instrumentos de planeamento s\u00e3o amb\u00edguos e muitas vezes a aprecia\u00e7\u00e3o dos processos \u00e9 arbitr\u00e1ria e isto mais nas grandes cidades que em quaisquer outros s\u00edtios.<\/p>\n\n\n\n
O Provedor fez eco destas queixas, dos \u00f3rg\u00e3os competentes da classe profissional e das entidades licenciadas, mas pode constatar-se com m\u00e1goa que longe da situa\u00e7\u00e3o ter melhorado ela se apresenta hoje muito pior.<\/p>\n\n\n\n
Quest\u00f5es abordadas no que diz respeito ao acesso \u00e0 profiss\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o houve problemas enquanto ele foi feito exclusivamente atrav\u00e9s das escolas p\u00fablicas de Lisboa e do Porto, mas quando o liberalismo se apossou do ensino e pelo pa\u00eds explodiram dezenas de outras escolas a qualidade do ensino ter\u00e1 deca\u00eddo e a Ordem, que substitu\u00edra a Associa\u00e7\u00e3o P\u00fablica, entendeu cercear o acesso \u00e0 profiss\u00e3o. T\u00ea-lo-\u00e1 feito de modo canhestro, dentro de um esp\u00edrito corporativo (\u201cs\u00e3o os que j\u00e1 c\u00e1 est\u00e3o que dizem quem pode entrar\u201d), instituindo um exame de admiss\u00e3o dispendioso para os candidatos, de modelo pergunta-resposta visando mat\u00e9rias abordadas nos cursos homologados pelo Governo e numa altura em que a investiga\u00e7\u00e3o e a avalia\u00e7\u00e3o cont\u00ednua j\u00e1 eram o fundamento da forma\u00e7\u00e3o e da maturidade necess\u00e1rias para o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
A conjuga\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os de potenciais candidatos, das Universidades, do Provedor e o recurso \u00e0 jurisprud\u00eancia fizeram retroceder tal procedimento ficando a Ordem com a responsabilidade exclusiva da organiza\u00e7\u00e3o de est\u00e1gios, versando aspetos da pr\u00e1tica profissional e, dentro do verdadeiro esp\u00edrito europe\u00edsta, dos deveres da classe para com a sociedade onde se insere.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O t\u00edtulo desta cr\u00f3nica pode levar a pensar que ela se afasta dos temas usuais centrados, normalmente, em aspetos do ordenamento regional do territ\u00f3rio ou da car\u00eancia de alojamento para o maior n\u00famero. Aborda-se agora o papel das Ordens como associa\u00e7\u00f5es profissionais e da sua rela\u00e7\u00e3o com os utentes do seu trabalho, isto \u00e9, da … Continue reading \u2026mem\u00f3rias de um provedor<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":2643,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[52],"tags":[],"coauthors":[76],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5218"}],"collection":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5218"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5218\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5220,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5218\/revisions\/5220"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2643"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5218"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5218"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5218"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/coauthors?post=5218"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}