{"id":5210,"date":"2021-11-01T18:26:31","date_gmt":"2021-11-01T18:26:31","guid":{"rendered":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/?p=5210"},"modified":"2021-12-03T12:40:33","modified_gmt":"2021-12-03T12:40:33","slug":"chumbo-do-oe-ps-vira-costas-ao-dialogo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/2021\/11\/01\/chumbo-do-oe-ps-vira-costas-ao-dialogo\/","title":{"rendered":"Chumbo do OE. PS vira costas ao di\u00e1logo"},"content":{"rendered":"\n

O chumbo da proposta de Or\u00e7amento do Estado (OE) para 2022 n\u00e3o aconteceu por gera\u00e7\u00e3o espont\u00e2nea. Os sucessivos entendimentos, nos \u00faltimos anos, s\u00e3o uma hist\u00f3ria de avan\u00e7os e conquistas, mas tamb\u00e9m de recuos, desencontros e de compromissos do PS com Bruxelas e com os grandes grupos econ\u00f3micos e financeiros.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Em \u201cQuem matou a geringon\u00e7a?\u201d, artigo de opini\u00e3o publicado no Di\u00e1rio de Not\u00edcias, o jornalista Pedro Tadeu recordou como, ao longo de seis anos, o minist\u00e9rio das Finan\u00e7as usou, \u201cde forma sistem\u00e1tica, excessiva e arbitr\u00e1ria, cativa\u00e7\u00f5es de verbas e eliminou na pr\u00e1tica o financiamento atempado de muitas medidas que tinham sido acordadas com os partidos que viabilizavam o governo de minoria, deu rajadas de metralhadora na geringon\u00e7a\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O mesmo jornalista sublinhou a dist\u00e2ncia entre os diferentes partidos nas altera\u00e7\u00f5es ao C\u00f3digo do Trabalho em 2019. O per\u00edodo experimental passou de 90 para 180 dias, os patr\u00f5es viram refor\u00e7adas as possibilidades de ficarem livres das regras da contrata\u00e7\u00e3o coletiva ao ampliar os motivos para a caducidade dos acordos feitos entre sindicatos e patr\u00f5es, prejudicando a capacidade de negocia\u00e7\u00e3o dos trabalhadores. Simultaneamente, acusou o secret\u00e1rio de Estado Adjunto do primeiro-ministro, Tiago Antunes, de mentir na televis\u00e3o ao dizer que o PCP exigiu, sem ced\u00eancias, a subida do sal\u00e1rio m\u00ednimo para 850 euros j\u00e1 em janeiro, quando na verdade, como revelaram os comunistas, aceitou 705 euros no in\u00edcio do ano e apenas 800 euros no final de 2022.
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A origem do entendimento entre a esquerda e o PS<\/h2>\n\n\n\n

Em outubro de 2015, a coliga\u00e7\u00e3o entre o PSD e o CDS-PP, encabe\u00e7ada por Pedro Passos Coelho e Paulo Portas, ficou \u00e0 frente do PS nas elei\u00e7\u00f5es legislativas mas perderam a maioria na Assembleia da Rep\u00fablica. Depois de v\u00e1rios anos de efervesc\u00eancia social, contra a austeridade de Jos\u00e9 S\u00f3crates primeiro e o governo alinhado com a troika depois, os partidos \u00e0 esquerda do PS aumentaram o n\u00famero de deputados e fizeram inclinar a balan\u00e7a parlamentar. Foi Jer\u00f3nimo de Sousa, secret\u00e1rio-geral do PCP, que proclamou a senten\u00e7a que derrotou a continuidade do anterior executivo: \u201cO PS s\u00f3 n\u00e3o forma governo se n\u00e3o quiser\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Sem vontade de dar posse a um executivo PS, Cavaco Silva exigiu um acordo assinado pelas v\u00e1rias partes como condi\u00e7\u00e3o para a viabilidade de um governo liderado por Ant\u00f3nio Costa. BE, PCP e Verdes negociaram e aprovaram entendimentos separados com o PS. Foi assim que se inaugurou uma fase pol\u00edtica de recupera\u00e7\u00e3o e avan\u00e7os, segundo a esquerda, que deixou para tr\u00e1s muitas das medidas impostas pela troika ao pa\u00eds com a anu\u00eancia do PSD e CDS-PP.
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Reposi\u00e7\u00e3o e conquista de direitos<\/h2>\n\n\n\n

Durante d\u00e9cadas, o PS tinha protagonizado governos que, em solit\u00e1rio ou com o apoio de elementos ou partidos de direita, aprofundaram uma linha neoliberal de privatiza\u00e7\u00f5es e recuos nos direitos dos trabalhadores. Desta vez, condicionado pela esquerda, houve avan\u00e7os e reposi\u00e7\u00e3o de direitos, apesar das amarras do executivo \u00e0 l\u00f3gica da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n\n\n\n

Algumas medidas que marcaram o \u00faltimo mandato e meio<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Reposi\u00e7\u00e3o salarial e de outros direitos como feriados, complementos de reforma aos trabalhadores do sector empresarial do Estado; aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional; reposi\u00e7\u00e3o dos instrumentos de contrata\u00e7\u00e3o coletiva no setor p\u00fablico empresarial e elimina\u00e7\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores na Administra\u00e7\u00e3o Local; revers\u00e3o das privatiza\u00e7\u00f5es da Carris, do Metropolitano de Lisboa e dos STCP e, parcialmente, da TAP; redu\u00e7\u00e3o significativa do pre\u00e7o dos transportes p\u00fablicos e alargamento dos passe sociais intermodais; fim dos cortes nas pens\u00f5es e aumento extraordin\u00e1rio em quatro anos consecutivos; reposi\u00e7\u00e3o integral da lei da IVG; valoriza\u00e7\u00e3o do abono de fam\u00edlia, alargamento do abono pr\u00e9-natal e do apoio \u00e0s pessoas com defici\u00eancia; amplia\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o aos desempregados, com a cria\u00e7\u00e3o do apoio aos desempregados de longa dura\u00e7\u00e3o e elimina\u00e7\u00e3o do corte no subs\u00eddio de desemprego; reposi\u00e7\u00e3o do pagamento por inteiro do subs\u00eddio de Natal; valoriza\u00e7\u00e3o das longas carreiras contributivas e melhoria das condi\u00e7\u00f5es de acesso \u00e0 reforma dos trabalhadores das minas e das pedreiras; na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, reposi\u00e7\u00e3o das 35 horas e direito \u00e0 progress\u00e3o na carreira e a tomada de medidas de combate \u00e0 precariedade; redu\u00e7\u00e3o do valor das propinas e refor\u00e7o das componentes da A\u00e7\u00e3o Social Escolar; a gratuitidade dos manuais escolares nos 12 anos da escolaridade obrigat\u00f3ria; redu\u00e7\u00e3o das taxas moderadoras, contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos e enfermeiros, redu\u00e7\u00e3o de custos com os medicamentos, inscri\u00e7\u00e3o de novas vacinas no Plano Nacional de Vacina\u00e7\u00e3o; gratuitidade de acesso aos museus, aos domingos e feriados, refor\u00e7o do apoio \u00e0s artes e \u00e0 cria\u00e7\u00e3o art\u00edstica, a redu\u00e7\u00e3o do IVA dos espet\u00e1culos e dos instrumentos musicais; cria\u00e7\u00e3o do Museu Nacional da Resist\u00eancia e da Liberdade; al\u00edvio do IRS sobre rendimentos do trabalho, cria\u00e7\u00e3o de dois novos escal\u00f5es e alargamento do m\u00ednimo de exist\u00eancia, elimina\u00e7\u00e3o da sobretaxa; redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o da energia; redu\u00e7\u00e3o do IVA na restaura\u00e7\u00e3o e elimina\u00e7\u00e3o do Pagamento Especial por Conta; corte nos benef\u00edcios aos fundos imobili\u00e1rios, tributa\u00e7\u00e3o do patrim\u00f3nio imobili\u00e1rio de mais elevado valor com a introdu\u00e7\u00e3o do adicional do IMI e aumento da tributa\u00e7\u00e3o sobre os grandes lucros por via do aumento da derrama estadual do IRC.
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Quando o PS n\u00e3o cumpriu aquilo que foi acordado<\/h2>\n\n\n\n

Apesar dos avan\u00e7os, cedo perceberam os partidos de esquerda que para al\u00e9m das negocia\u00e7\u00f5es e da aprova\u00e7\u00e3o de medidas na Assembleia da Rep\u00fablica havia que pressionar o governo para a sua execu\u00e7\u00e3o. Essa press\u00e3o fez-se sentir no \u00e2mbito parlamentar mas tamb\u00e9m nos locais de trabalho. Um desses exemplos foi a luta pela aplica\u00e7\u00e3o do programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos prec\u00e1rios na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (PREVPAP).<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 n\u00e3o eram s\u00f3 as negocia\u00e7\u00f5es sobre as medidas e o seu alcance mas tamb\u00e9m a sua implementa\u00e7\u00e3o. Os partidos \u00e0 esquerda do PS mostraram mal estar e j\u00e1 em 2020 o PCP sublinhava que importava adotar \u201coutras medidas e op\u00e7\u00f5es que est\u00e3o para l\u00e1 da mat\u00e9ria or\u00e7amental e que requerem a mobiliza\u00e7\u00e3o de instrumentos, meios e pol\u00edticas que o governo PS persiste em n\u00e3o assumir\u201d. Os comunistas denunciaram, ent\u00e3o, que os primeiros quatro meses de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental mostravam que o governo n\u00e3o estava \u201ca utilizar toda a capacidade or\u00e7amental\u201d que tinha \u201cpara dar resposta aos problemas nacionais\u201d. E pior. Estava \u201ca limitar\u201d a execu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento. Se o voto contra do BE, em 2020, foi justificado sobretudo pela falta de investimento no Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade, o PCP defendia a absten\u00e7\u00e3o como marca de \u201cum distanciamento face a op\u00e7\u00f5es e crit\u00e9rios assumidos pelo governo\u201d afirmando que n\u00e3o bastava aprovar propostas na Assembleia da Rep\u00fablica. T\u00e3o ou mais importante seria \u201ca vontade pol\u00edtica para concretizar medidas que dessem express\u00e3o \u00e0 resposta que se exigia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u00c0 medida que aumentava a tens\u00e3o entre os partidos \u00e0 esquerda do PS e o governo pelo incumprimento dos acordos, o grupo parlamentar liderado por Ana Catarina Mendes n\u00e3o mudou o registo habitual. Um olhar sobre as vezes em que as vota\u00e7\u00f5es do PS coincidiram com as de outros partidos \u00e9 elucidativa. Apesar de recorrer aos deputados \u00e0 sua esquerda para viabilizar or\u00e7amentos, o PS votou ao lado do PSD na maioria das vezes. Isso aconteceu em 1535 ocasi\u00f5es. De seguida, ao lado do CDS-PP (1175), PAN (1123), IL (1122) e s\u00f3 depois o BE (1107). No fundo da tabela, o PS s\u00f3 votou da mesma forma que o PCP em 1079 momentos.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o muitos os exemplos de medidas que n\u00e3o foram implementadas no prazo acordado ou que n\u00e3o foram concretizadas de todo. Os Subs\u00eddios Extraordin\u00e1rios de Risco para os trabalhadores da sa\u00fade e dos servi\u00e7os essenciais deixaram de fora muito profissionais, a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal nas v\u00e1rias \u00e1reas (sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, for\u00e7as e servi\u00e7os de seguran\u00e7a, justi\u00e7a, prote\u00e7\u00e3o civil) n\u00e3o foi concretizada nos prazos e nos n\u00fameros de admiss\u00f5es previstos e os investimentos nos cuidados de sa\u00fade prim\u00e1rios e nos hospitais tardaram em ser concretizados e a esquerda denunciou a teia de autoriza\u00e7\u00f5es e despachos do minist\u00e9rio das finan\u00e7as que impedem a sua implementa\u00e7\u00e3o. A execu\u00e7\u00e3o dos apoios previstos para o setor da cultura continuava a excluir uma grande maioria dos trabalhadores do setor quando a den\u00fancia foi feita.
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Esquerda chumba Or\u00e7amento de Estado<\/h2>\n\n\n\n

Em 2020, o BE rejeitou a viabiliza\u00e7\u00e3o do OE deste ano e, em mar\u00e7o, o PCP votou contra o OE suplementar. Este ano, no processo de negocia\u00e7\u00e3o da proposta, BE, PCP e Verdes denunciaram a falta de vontade de di\u00e1logo do governo. <\/p>\n\n\n\n

Os bloquistas viram rejeitadas nove propostas que pretendiam ver no OE para 2022. Exclusividade para os trabalhadores do SNS e incentivos \u00e0 ades\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o da carreira de t\u00e9cnico auxiliar de sa\u00fade, autonomia dos hospitais p\u00fablicos para contratarem trabalhadores, reposi\u00e7\u00e3o do pagamento das horas extraordin\u00e1rias, reposi\u00e7\u00e3o dos 25 de f\u00e9rias, fim da caducidade dos contratos coletivos de trabalho, reposi\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio do tratamento mais favor\u00e1vel, fim da penaliza\u00e7\u00e3o na reforma para quem tem mais de 40 anos de descontos e rec\u00e1lculo das reformas atribu\u00eddas entre 2014 e 2018 para eliminar penaliza\u00e7\u00f5es que j\u00e1 n\u00e3o est\u00e3o em vigor.<\/p>\n\n\n\n

Por sua vez, os comunistas denunciaram tamb\u00e9m n\u00e3o haver luz verde para aumento das reformas em 658 euros, reforma por inteiro e sem penaliza\u00e7\u00f5es para quem tenha 40 anos de descontos, acabar com todos os cortes impostos pela troika, estimular a fixa\u00e7\u00e3o no SNS, travar a privatiza\u00e7\u00e3o na sa\u00fade, nem mais consultas, exames, cirurgias e profissionais de sa\u00fade. O PCP denunciou ainda que o governo pretendia criar dois novos escal\u00f5es no IRS que exluiam quem recebe at\u00e9 1000 euros de qualquer al\u00edvio fiscal. Tamb\u00e9m recusou aliviar as pequenas e m\u00e9dias empresas assim como tributar de forma justa os elevados rendimentos e patrim\u00f3nio. Seis anos depois, o PS tampouco revogou a lei das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Pelo seu lado, o PS acusou estes partidos de p\u00f4rem em risco a estabilidade financeira do pa\u00eds. Contudo, no ano passado, o PCP avan\u00e7ou com cinco propostas para financiar os gastos do Estado: englobamento no IRS para todos os rendimentos a partir de 100 mil euros, elimina\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios benef\u00edcios fiscais atribu\u00eddos ao grande capital e \u00e0 especula\u00e7\u00e3o, taxa\u00e7\u00e3o das transfer\u00eancias para os para\u00edsos fiscais e a tributa\u00e7\u00e3o em Portugal dos lucros e dividendos de grandes grupos econ\u00f3micos, escal\u00e3o interm\u00e9dio na derrama estadual de 9% para os lucros entre 20 e 35 milh\u00f5es de euros e resgatar as Parcerias P\u00fablico Privadas, que resultaria em mil milh\u00f5es de euros por ano.Foi este o caminho para o chumbo da proposta de Or\u00e7amento do Estado para 2022.<\/p>\n\n\n\n

Importa agora saber quais v\u00e3o ser os passos seguintes, se o regresso do PS aos bra\u00e7os dos seus aliados de sempre, PSD, se uma tentativa de superar a atual crise com os partidos \u00e0 sua esquerda ou uma rutura democr\u00e1tica cuja solu\u00e7\u00e3o passa por dar voz \u00e0 maioria da popula\u00e7\u00e3o, os trabalhadores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O chumbo da proposta de Or\u00e7amento do Estado (OE) para 2022 n\u00e3o aconteceu por gera\u00e7\u00e3o espont\u00e2nea. Os sucessivos entendimentos, nos \u00faltimos anos, s\u00e3o uma hist\u00f3ria de avan\u00e7os e conquistas, mas tamb\u00e9m de recuos, desencontros e de compromissos do PS com Bruxelas e com os grandes grupos econ\u00f3micos e financeiros. Em \u201cQuem matou a geringon\u00e7a?\u201d, artigo … Continue reading Chumbo do OE. PS vira costas ao di\u00e1logo<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":5211,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[55],"tags":[],"coauthors":[71],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5210"}],"collection":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5210"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5210\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5298,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5210\/revisions\/5298"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5211"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5210"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5210"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5210"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/coauthors?post=5210"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}