Os pre\u00e7os da electricidade em Portugal batem recordes. No princ\u00edpio de setembro, os valores no mercado grossista ib\u00e9rico (Mibel) atingiam os 130,53\u20ac\/MWh, praticamente quatro vezes mais do que em igual per\u00edodo do ano passado. <\/p>\n\n\n\n
Segundo a empresa Selectra, especializada na an\u00e1lise \u00e0s ofertas dos operadores de electricidade, antes do confinamento, o consumo m\u00e9dio mensal de uma fam\u00edlia de quatro pessoas e o de uma fam\u00edlia de duas pessoas era, respetivamente, de 73 euros por m\u00eas, com uma pot\u00eancia contratada de 6.9 kVA e um consumo m\u00e9dio anual de 5000kWh, e de 37 euros mensais com uma menor pot\u00eancia (3.45kVA) e um menor consumo (2500 kWh por ano).<\/p>\n\n\n\n
Com a subida vertiginosa dos pre\u00e7os e o fim do ver\u00e3o, o impacto no rendimento dispon\u00edvel das fam\u00edlias portuguesas pode p\u00f4r em causa o equil\u00edbrio financeiro de muitas fam\u00edlias num pa\u00eds em que o sal\u00e1rio m\u00e9dio era de 1005 euros em 2019, segundo dados do Minist\u00e9rio do Trabalho.<\/p>\n\n\n\n
Em Portugal, depois da privatiza\u00e7\u00e3o da EDP, processo iniciado pelo governo PS de Ant\u00f3nio Guterres, e da liberaliza\u00e7\u00e3o do setor, as diferentes empresas que operam no mercado definem os seus pre\u00e7os atrav\u00e9s de leil\u00f5es. Por imposi\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia, todos os dias do ano, \u00e0s 11 horas portuguesas, realiza-se uma sess\u00e3o na qual se estipulam os pre\u00e7os e energias da eletricidade em toda a Europa para as vinte e quatro horas do dia seguinte. O pre\u00e7o e o volume de energia numa hora determinada s\u00e3o estabelecidos pelo cruzamento entre a oferta e a procura, seguindo o modelo acordado e aprovado por todos os mercados europeus. <\/p>\n\n\n\n
Os agentes compradores e vendedores que se encontram em Espanha ou em Portugal apresentam as suas ofertas ao mercado di\u00e1rio atrav\u00e9s do Operador de Mercado El\u00e9trico (OMIE), designado para a gest\u00e3o do mercado di\u00e1rio e intradi\u00e1rio de eletricidade na Pen\u00ednsula Ib\u00e9rica. S\u00f3 que a aquisi\u00e7\u00e3o de eletricidade para uma determinada hora \u00e9 ao pre\u00e7o mais caro de todo o tipo de origem da energia em oferta. Por exemplo, se para uma determinada hora, 90% da energia adquirida for de origem hidroel\u00e9trica, que \u00e9 mais barato, e 10% de g\u00e1s natural, muito mais caro, o valor a pagar por todo o produto adquirido ser\u00e1 ao pre\u00e7o do g\u00e1s natural. Simultaneamente, a escalada de pre\u00e7os do g\u00e1s natural no mercado internacional agrava a situa\u00e7\u00e3o a somar ao aumento do pre\u00e7o das licen\u00e7as de emiss\u00e3o de di\u00f3xido de carbono.<\/p>\n\n\n\n
Em Portugal, como em Espanha, o panorama \u00e9 dominado por poucas grandes empresas que dominam o mercado de particulares, a maioria espanholas.<\/p>\n\n\n\n
As tr\u00eas propostas, apresentadas em julho pelo PCP, foram chumbadas na Assembleia da Rep\u00fablica. Segundo o AbrilAbril, PS, PSD, CDS-PP, PAN, CH, IL e a deputada n\u00e3o inscrita Cristina Rodrigues votaram contra o estabelecimento de um regime de pre\u00e7os m\u00e1ximos no g\u00e1s e de um regime excepcional e tempor\u00e1rio de pre\u00e7os m\u00e1ximos dos combust\u00edveis l\u00edquidos. J\u00e1 a desonera\u00e7\u00e3o fiscal da eletricidade produzida por fontes de energia renov\u00e1vel, e de outras medidas para contrariar a escalada inflacionista no pre\u00e7o da electricidade, mereceu o voto contra do PS e do PSD, e a absten\u00e7\u00e3o do CDS-PP, CH e IL. <\/p>\n\n\n\n
Os comunistas prop\u00f5em que na fatura paga pelos consumidores finais, o Imposto sobre Produtos Petrol\u00edferos e Energ\u00e9ticos (IPPE) seja eliminado na componente que tem origem em Fontes de Energia Renov\u00e1vel. \u201cPropomos que se calcule qual a percentagem de produ\u00e7\u00e3o de fonte renov\u00e1vel, e que essa parcela n\u00e3o seja sujeita ao IPPE\u201d, explica Duarte Alves, deputado do PCP. O partido prop\u00f5e ainda altera\u00e7\u00f5es \u00e0 tarifa regulada, nomeadamente a elimina\u00e7\u00e3o \u201cde fatores artificiais de agravamento\u201d desta tarifa. <\/p>\n\n\n\n
Antes da vota\u00e7\u00e3o, Duarte Alves j\u00e1 tinha lamentado que o Governo, que colocara tamb\u00e9m um diploma a vota\u00e7\u00e3o, n\u00e3o tivesse aproveitado a proposta apresentada no \u00faltimo Or\u00e7amento do Estado, a qual, admitiu, \u201cteria permitido que estes instrumentos estivessem dispon\u00edveis\u201d desde o passado m\u00eas de julho, impedindo assim os aumentos especulativos dos combust\u00edveis nos \u00faltimos meses.<\/p>\n\n\n\n
O PCP quer que sejam tomadas \u201cmedidas de controlo do setor el\u00e9trico\u201d, nomeadamente em rela\u00e7\u00e3o \u201c\u00e0s rendas apropriadas pelos produtores nos lucros gratantidos, seja nas e\u00f3licas ou nas h\u00eddricas\u201d. O partido contesta a l\u00f3gica marginalista da forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os, \u201cque determina que o pre\u00e7o final di\u00e1rio seja o da \u00faltima unidade entrada na rede, independentemente de a maior parte da eletricidade admitida na rede corresponder a produ\u00e7\u00f5es com custos de muito inferiores\u201d. <\/p>\n\n\n\n
Para o deputado comunista, \u201c\u00e9 preciso que o Governo tenha coragem de enfrentar os grandes interesses e que implemente medidas que impe\u00e7am aumentos, seja no mercado regulado ou liberalizado\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Com a liberaliza\u00e7\u00e3o da energia, em 2006, recorrendo ao argumento de que a qualidade do servi\u00e7o e os pre\u00e7os passariam a ser mais atractivos para os consumidores, Portugal foi evoluindo precisamente no sentido contr\u00e1rio, atingindo o patamar dos pa\u00edses da Europa com as facturas mais caras.<\/p>\n\n\n\n
O governo espanhol aprovou nesta ter\u00e7a-feira um diploma que ir\u00e1 for\u00e7ar uma descida do pre\u00e7o da electricidade em Espanha nos pr\u00f3ximos meses, atrav\u00e9s de um conjunto de medidas destinadas a colocar a factura de 2021 aos n\u00edveis de 2018 (sem ter em conta a varia\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o). \u00c9 a passagem \u00e0 pr\u00e1tica do \u201cplano de choque\u201d que o primeiro-ministro socialista, Pedro S\u00e1nchez, anunciou h\u00e1 poucas semanas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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