De acordo com a Lusa, a empresa Fernando Couto – Corti\u00e7as S.A., foi condenada pelo Tribunal da Feira a pagar uma coima de cerca de 11 mil euros por ter despedido a oper\u00e1ria Cristina Tavares, ap\u00f3s esta ter denunciado ser v\u00edtima de ass\u00e9dio moral.<\/p>\n\n\n\n
A senten\u00e7a, de 24 de setembro, deu como provado que a empresa promoveu o despedimento de Cristina Tavares, em 10 de janeiro de 2019, \u201cap\u00f3s a mesma ter invocado os seus direitos e garantias, bem como o exerc\u00edcio de direitos relativos a ass\u00e9dio moral\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da reintegra\u00e7\u00e3o da trabalhadora, a empresa aceitou pagar a indemniza\u00e7\u00e3o de 11.250 euros por danos n\u00e3o patrimoniais sofridos, bem como os sal\u00e1rios que a trabalhadora deixou de receber durante o per\u00edodo em que n\u00e3o esteve a trabalhar.<\/p>\n\n\n\n
A situa\u00e7\u00e3o de Cristina Tavares deu ainda origem a duas contraordena\u00e7\u00f5es da Autoridade das Condi\u00e7\u00f5es de Trabalho (ACT), por ass\u00e9dio moral \u00e0 oper\u00e1ria e viola\u00e7\u00e3o de regras de seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho, tendo sido aplicadas coimas no valor global de cerca de 37 mil euros.<\/p>\n\n\n\n
A empresa tinha recorrido das duas contraordena\u00e7\u00f5es (uma muito grave e outra grave) aplicadas pela ACT, tendo sido condenada apenas pela primeira, uma vez que o tribunal concluiu que as normas aplicadas se encontram \u201cnuma rela\u00e7\u00e3o de concurso aparente, inexistindo fundamento para a sua aplica\u00e7\u00e3o cumulativa\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O tribunal decidiu ainda manter a condena\u00e7\u00e3o solid\u00e1ria do presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da empresa no pagamento da coima \u00fanica aplicada e a san\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria de publicidade aplicada.<\/p>\n\n\n\n
Durante o julgamento, a inspetora da ACT que acompanhou o caso considerou que o segundo despedimento de Cristina Tavares foi uma \u201cretalia\u00e7\u00e3o\u201d por parte da entidade patronal pelas den\u00fancias de ass\u00e9dio moral feitas pela trabalhadora.<\/p>\n\n\n\n
\u201cIsto foi um mecanismo que a empresa encontrou para de certa forma reagir a todos estes procedimentos que fomos [ACT] realizando\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Cristina Tavares, que tamb\u00e9m prestou declara\u00e7\u00f5es em Tribunal, disse que nunca quis difamar a empresa e assegurou que n\u00e3o foi ela que tornou os factos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNunca pensei que ia dar nisto. Estava apenas a tentar recuperar o meu posto de trabalho (…) Eu dei-me sempre bem com os patr\u00f5es e \u00e9 por isto que me sinto injusti\u00e7ada, porque eu dei tudo por aquela empresa\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Cristina Tavares foi despedida uma primeira vez, em janeiro de 2017, alegadamente por ter exercido os seus direitos de maternidade e de assist\u00eancia \u00e0 fam\u00edlia. O Tribunal considerou o despedimento ilegal e determinou a sua reintegra\u00e7\u00e3o no posto de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
Dois anos depois, a empresa voltou a despedi-la acusando-a de difama\u00e7\u00e3o, depois de ter sido multada pela ACT, que verificou que tinham sido atribu\u00eddas \u00e0 trabalhadora tarefas improdutivas, carregando e descarregando os mesmos sacos de rolhas de corti\u00e7a, durante v\u00e1rios meses.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 em junho de 2019 a empresa aceitou voltar a reintegrar a trabalhadora antes do in\u00edcio do julgamento que visava impugnar o segundo despedimento.<\/p>\n\n\n\n
Na altura, a entidade patronal explicou que decidiu \u201cvirar a p\u00e1gina negativa que se formou\u201d, criando condi\u00e7\u00f5es para se focarem na sua atividade \u201cem paz jur\u00eddica\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Em fevereiro, o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) acusou a empresa, os membros do conselho de administra\u00e7\u00e3o e os diretores de produ\u00e7\u00e3o e qualidade de um crime de maus-tratos, por alegadamente terem criado um ambiente \u201chostil, intimidat\u00f3rio e degradante\u201d para levar a oper\u00e1ria Cristina Tavares a despedir-se, ap\u00f3s ter sido obrigada pelo tribunal a reintegr\u00e1-la.<\/p>\n\n\n\n
Em Agosto, a oper\u00e1ria anunciou que ia recorrer para o Supremo da decis\u00e3o do Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o do Porto, que absolveu a corticeira Fernando Couto de pagar uma indemniza\u00e7\u00e3o de 80 mil euros \u00e0 oper\u00e1ria como compensa\u00e7\u00e3o pelo crime de ass\u00e9dio moral, fazendo t\u00e1bua rasa da viol\u00eancia a que a trabalhadora foi sujeita e que o Constitucional confirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
De acordo com a Lusa, a empresa Fernando Couto – Corti\u00e7as S.A., foi condenada pelo Tribunal da Feira a pagar uma coima de cerca de 11 mil euros por ter despedido a oper\u00e1ria Cristina Tavares, ap\u00f3s esta ter denunciado ser v\u00edtima de ass\u00e9dio moral. A senten\u00e7a, de 24 de setembro, deu como provado que a … Continue reading Corticeira condenada por despedir oper\u00e1ria<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":153,"featured_media":5086,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[45],"tags":[],"coauthors":[89],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5085"}],"collection":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/153"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5085"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5085\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5088,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5085\/revisions\/5088"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5086"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5085"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5085"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5085"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/coauthors?post=5085"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}