{"id":5065,"date":"2021-10-10T22:21:42","date_gmt":"2021-10-10T22:21:42","guid":{"rendered":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/?p=5065"},"modified":"2021-11-02T12:43:35","modified_gmt":"2021-11-02T12:43:35","slug":"aeroporto-de-lisboa-a-historia-dos-eternos-retornos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/2021\/10\/10\/aeroporto-de-lisboa-a-historia-dos-eternos-retornos\/","title":{"rendered":"Aeroporto de Lisboa, a hist\u00f3ria dos eternos retornos"},"content":{"rendered":"\n

Instalar um aeroporto em Lisboa seria sempre um problema de dif\u00edcil resolu\u00e7\u00e3o. Localizada no estu\u00e1rio de um rio de largo caudal, rodeada de solos f\u00e9rteis e, por isso mesmo, espa\u00e7o de excel\u00eancia para o desenvolvimento de ecossistemas ricos e diversos, a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de levantamento e aterrizagem de avi\u00f5es, com todas as estruturas associadas, sistemas e vias de comunica\u00e7\u00e3o, abastecimento, apoio a passageiros, gerador imenso de desperd\u00edcios, consumidor gigantesco de materiais e energia, \u00e9 um quebra-cabe\u00e7as cuja resolu\u00e7\u00e3o implica mexer numa mir\u00edade de equil\u00edbrios que, seguramente, nenhuma autoridade gostaria de ter em m\u00e3os.<\/em><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o existe no caso de Lisboa uma localiza\u00e7\u00e3o que possa ser considerada boa e, portanto, a \u00fanica solu\u00e7\u00e3o que se pode considerar \u00e9 aquela que balanceando aspectos positivos e negativos permita instalar um equipamento desta natureza e dimens\u00e3o, com o menor n\u00famero de danos poss\u00edveis. Se \u00e9 que se pretende na realidade contar com uma infraestrutura deste tipo e parece haver a no\u00e7\u00e3o generalizada que sim.
<\/p>\n\n\n\n

Os prim\u00f3rdios do novo aeroporto \u2013 o primado das preocupa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas<\/h2>\n\n\n\n

O crescimento do transporte a\u00e9reo de passageiros era j\u00e1 reconhecido aquando da cria\u00e7\u00e3o do Gabinete do Novo Aeroporto de Lisboa em 1969. Assim o Decreto-Lei n.\u00ba 48902 inscreve no seu conte\u00fado as seguintes linhas:<\/p>\n\n\n\n

\u201cAlguns anos depois de constru\u00eddo o actual Aeroporto de Lisboa, come\u00e7ou a operar-se no mundo inteiro uma evolu\u00e7\u00e3o rapidamente progressiva da t\u00e9cnica da avia\u00e7\u00e3o, conduzindo este meio de transporte \u00e0 fun\u00e7\u00e3o preponderante que hoje lhe cabe na vida da humanidade.<\/p>\n\n\n\n

E assim aquele Aeroporto, constru\u00eddo em 1930, registou um movimento de 2900 passageiros em 1942, passando para 50000 em 1946 e 64000 em 1952, logo atingindo os 245000 em 1958.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a guerra, entre 1959 e 1967, o tr\u00e1fego de passageiros passou de 428000 para 1422000, e estudos de previs\u00e3o recentes, feitos por firmas especializadas na mat\u00e9ria, anunciam que atingir\u00e3o os 4 milh\u00f5es de passageiros em 1975 e talvez 8,5 milh\u00f5es em 1980.<\/p>\n\n\n\n

As v\u00e1rias adapta\u00e7\u00f5es realizadas no Aeroporto, como a prepara\u00e7\u00e3o das pistas para os avi\u00f5es a jacto e a adapta\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es para procurar atender ao crescente movimento de passageiros, nunca chegaram a satisfazer as necessidades, dado que a evolu\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego a\u00e9reo se tem processado num ritmo que muitas vezes ultrapassa as mais amplas previs\u00f5es.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Estas palavras n\u00e3o eram v\u00e3s. Na realidade o crescimento do n\u00famero de passageiros nos \u00faltimos anos validou as previs\u00f5es e at\u00e9 mostrou a tend\u00eancia para um crescimento ainda mais acentuado. O relat\u00f3rio do INAC da evolu\u00e7\u00e3o do transporte a\u00e9reo 1990-2009 indicava o crescimento do n\u00famero de passageiros, passando de perto de 5 milh\u00f5es de passageiros em 1990 para cerca de 13,3 milh\u00f5es em 2009, e a PORDATA indica que o m\u00e1ximo foi atingido em 2019 com 31.184.594 milh\u00f5es de passageiros, sendo que apenas a pandemia fez os n\u00fameros voltarem a valores do final dos anos noventa.<\/p>\n\n\n\n

Pese que \u00e0 \u00e9poca nenhumas considera\u00e7\u00f5es foram feitas, nem sobre o ambiente, nem sobre a qualidade de vida das popula\u00e7\u00f5es. N\u00e3o se considerou sobre polui\u00e7\u00e3o do ar, nem sobre ru\u00eddo, sobre afecta\u00e7\u00e3o de solos, degrada\u00e7\u00e3o dos sistemas naturais ou perda de biodiversidade. Apenas foi reconhecida a necessidade de se encontrarem novas localiza\u00e7\u00f5es, das quais ao tempo prevaleceram a Ota e o Rio Frio, com base em considera\u00e7\u00f5es do foro t\u00e9cnico. E, de entre estas duas, com o avan\u00e7o da d\u00e9cada de 70, a Ota veio a ganhar preval\u00eancia.
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As decis\u00f5es mais democr\u00e1ticas, ou nem sempre. Ou o caminho da Ota ao Campo de Tiro<\/h2>\n\n\n\n

A quase estagna\u00e7\u00e3o, ou na realidade um crescimento menos acentuado da utiliza\u00e7\u00e3o da Portela, de meados dos anos setenta at\u00e9 aos princ\u00edpios dos anos 90, empurraram a tomada de decis\u00e3o para mais tarde. Tamb\u00e9m a Revolu\u00e7\u00e3o de Abril e a necessidade de ouvir a sensibilidade das popula\u00e7\u00f5es, que n\u00e3o era tida em conta de nenhuma forma no decreto de 1969, impedia a implementa\u00e7\u00e3o da orienta\u00e7\u00e3o decorrente desse decreto.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o obstante, esta orienta\u00e7\u00e3o veio a ser repescada no final dos anos 90, e v\u00e1rios estudos, que retomaram e modernizaram os princ\u00edpios orientadores da op\u00e7\u00e3o Ota, pareciam concorrer para sufragar esta solu\u00e7\u00e3o, sendo inclusive inclu\u00edda no Projecto a linha de caminhos-de-ferro em alta velocidade. A implementa\u00e7\u00e3o do Novo Aeroporto de Lisboa (NAL) na Ota aparecia ent\u00e3o como um facto t\u00e3o consumado que, para o mesmo, foi desenvolvido um Plano Especial de Ordenamento do Territ\u00f3rio que suspendeu os diversos Planos de Ordenamento e que tinham dado azo a licenciamentos, mais ou menos claros, na zona que ficaria abrangida pelo Plano Especial.<\/p>\n\n\n\n

Esta op\u00e7\u00e3o teria seguido adiante n\u00e3o fora a contesta\u00e7\u00e3o levada a cabo, principalmente pelas popula\u00e7\u00f5es e pelas Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o Governamentais ligadas \u00e0 protec\u00e7\u00e3o e defesa de valores ambientais e, diga-se a bem da verdade, de interesses mais inclinados para uma localiza\u00e7\u00e3o mais central no que concerne \u00e0 proximidade dos grandes eixos de comunica\u00e7\u00e3o com a Espanha, e que apresentaram uma solu\u00e7\u00e3o que se mostrou bastante mais equilibrada na mitiga\u00e7\u00e3o dos v\u00e1rios impactes negativos, nomeadamente os impactes relacionados com o ru\u00eddo \u2013 ao qual nem as limita\u00e7\u00f5es internacionais aos n\u00edveis produzidos pelos motores haviam dado resposta cabal \u2013 ou as relacionadas com a biodiversidade, mesmo que tenha de ser tido em conta a quantidade de sobreiros a abater.
<\/p>\n\n\n\n

Retrocesso nas decis\u00f5es \u2013 A Portela mais Um<\/h2>\n\n\n\n

N\u00e3o \u00e9 segredo que a solu\u00e7\u00e3o de um Aeroporto na margem sul do Tejo contou sempre com diversos tipos de oposi\u00e7\u00e3o, desde um Ministro que publicamente declarou \u201cjamais, jamais, jamais!\u201d<\/em>, at\u00e9 a diversos autarcas da zona ocidental de Lisboa, que promoveram solu\u00e7\u00f5es como Portela mais Tires, Portela mais Base a\u00e9rea da Quinta do Marqu\u00eas (Sintra), Portela mais Alverca, e, por fim, quando uma a uma estas solu\u00e7\u00f5es foram sendo descartadas Portela mais Montijo.<\/p>\n\n\n\n

Na realidade a Base a\u00e9rea n.\u00ba6 surgiu quando a inger\u00eancia da Troika nas pol\u00edticas de desenvolvimento nacional, com a cumplicidade do Governo PSD\/CDS, imp\u00f4s um downsizing<\/em> que a ter prosseguido teria reduzido o pa\u00eds a um mero protectorado de pot\u00eancias estrangeiras, e medrou quando se come\u00e7ou a instalar o mito do custo da constru\u00e7\u00e3o de novas pistas, no quadro de uma concess\u00e3o que privatizou a ANA (Aeroportos e Navega\u00e7\u00e3o A\u00e9rea) por cinquenta anos a uma empresa que demonstrou ter pouco, ou nenhum interesse, em investir nas infraestruturas nacionais e mais na explora\u00e7\u00e3o das j\u00e1 existentes, ou nas de muito baixo investimento.<\/p>\n\n\n\n

Quando se esperaria que o Governo PS, que lhe sucedeu, revertesse estas op\u00e7\u00f5es, visando a implementa\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de transportes integrada, entre os v\u00e1rios meios, potenciando as infraestruturas existentes com as infraestruturas a construir, nos v\u00e1rios modos e em respeito pelas necessidades e aspira\u00e7\u00f5es das popula\u00e7\u00f5es e dos valores ambientais, tal n\u00e3o aconteceu, verificando-se em vez disso a insist\u00eancia por todos os meios na solu\u00e7\u00e3o Portela, com todos os inconvenientes de polui\u00e7\u00e3o do ar e ru\u00eddo e riscos de acidentes em Lisboa, e a aprova\u00e7\u00e3o de um Estudo de Impacte Ambiental que n\u00e3o tem em conta, entre outros, os impactes do ru\u00eddo sobre uma vasta popula\u00e7\u00e3o.
<\/p>\n\n\n\n

Defendendo um projecto temer\u00e1rio, enfrentando Munic\u00edpios, ongas e tribunais? Ou seguir um caminho diferente?<\/h2>\n\n\n\n

Perante as dificuldades decorrentes, nomeadamente das cr\u00edticas das organiza\u00e7\u00f5es c\u00edvicas e ambientais, e que se consubstanciaram em participa\u00e7\u00f5es altamente cr\u00edticas a este EIA durante o seu processo de avalia\u00e7\u00e3o, as autoridades governamentais ensaiaram uma not\u00f3ria fuga para frente, cujo avan\u00e7o acabou por esbarrar tamb\u00e9m com o parecer negativo das C\u00e2maras Municipais da Moita e do Seixal, e com elas a Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios de Set\u00fabal.<\/p>\n\n\n\n

Esta fuga consubstanciou-se numa tentativa de alterar a Lei, por forma a ultrapassar a negativa dos Munic\u00edpios, processo no qual o Governo teve a anu\u00eancia do PSD, cuja interven\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 despicienda quando se faz uma an\u00e1lise de toda esta situa\u00e7\u00e3o. Contudo, ao mesmo tempo, as Associa\u00e7\u00f5es iniciaram passos para a impugna\u00e7\u00e3o pelos tribunais da Declara\u00e7\u00e3o de Impacte Ambiental, devido a considerarem a exist\u00eancia de in\u00fameros atropelos, inclusive legais, \u00e0 emiss\u00e3o da mesma.<\/p>\n\n\n\n

Perante a exposi\u00e7\u00e3o das associa\u00e7\u00f5es Almargem, ANP\/WWF Portugal, A Rocha Portugal, FAPAS, GEOTA, LPN, SPEA e ZERO, o Minist\u00e9rio P\u00fablico, em fins de Abril de 2021, reconhece a validade dos argumentos e conclui pela \u201cinvalidade do acto administrativo impugnado com fundamento em nulidade e ou anulabilidade\u201d, dando raz\u00e3o \u00e0 ac\u00e7\u00e3o de anula\u00e7\u00e3o da DIA interposta.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m o Tribunal Administrativo de Almada considerou em Setembro \u00faltimo, em senten\u00e7a ent\u00e3o proferida, que: \u201ca escolha do local na Base A\u00e9rea do Montijo descura de modo evidente e manifesto os impactos ambientais, quer na fase de constru\u00e7\u00e3o, quer na fase de explora\u00e7\u00e3o, nas \u00e1reas sens\u00edveis legalmente protegidas, de import\u00e2ncia nacional, comunit\u00e1ria e internacional, impactos esses que s\u00e3o, designadamente, a vasta destrui\u00e7\u00e3o no local, na fase da constru\u00e7\u00e3o e a sua afeta\u00e7\u00e3o irremedi\u00e1vel no futuro durante os cinquenta anos da fase de explora\u00e7\u00e3o, sem qualquer possibilidade de reconstitui\u00e7\u00e3o \u2018in natura\u2019, desde que comece a fase de constru\u00e7\u00e3o\u201d. Por\u00e9m n\u00e3o suspendeu o processo!<\/p>\n\n\n\n

Neste quadro o resultado das elei\u00e7\u00f5es aut\u00e1rquicas do passado dia 26 de Setembro, tem um \u00f3bvio impacto no definitivo abandono ou no prosseguimento deste projecto, ac\u00e7\u00e3o esta que ro\u00e7a a temeridade, em face at\u00e9 das tomadas de posi\u00e7\u00e3o das autoridades judiciais. \u00c9 evidente que, apesar de tudo, o enfraquecimento das maiorias municipais que, em nome do bem-estar, se op\u00f5em \u00e0 instala\u00e7\u00e3o no Montijo daquilo que \u00e9, para todos os efeitos, um terminal da Portela, corroi os esfor\u00e7os das popula\u00e7\u00f5es e associa\u00e7\u00f5es contra a sua constru\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m os esfor\u00e7os e a luta daqueles que lutam pela sa\u00edda definitiva do Aeroporto da Portela, abrindo uma porta de sa\u00edda \u00e0 decis\u00e3o que estaria aparentemente j\u00e1 tomada.<\/p>\n\n\n\n

Temeridade ser\u00e1 sempre, porque n\u00e3o s\u00f3 um equipamento destas caracter\u00edsticas com semelhante localiza\u00e7\u00e3o, cedo vai trazer consequ\u00eancias \u00e0s vidas das popula\u00e7\u00f5es, como reproduzir\u00e1 toda a situa\u00e7\u00e3o da Portela na margem sul, duplicando um problema, que acabar\u00e1 por sair caro a m\u00e9dio prazo, a quem o defende, e que, a concretizar-se, apenas servir\u00e1 o interesse do concession\u00e1rio que procura obter o maior rendimento da sua concess\u00e3o, com o m\u00ednimo de investimento, garantindo um nutrido retorno.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado se se concretizar a sua travagem, a retoma da solu\u00e7\u00e3o Campo de Tiro de Alcochete vir\u00e1 fazer correr alguma tinta, ainda que esta seja \u00e0 partida uma solu\u00e7\u00e3o melhor. Em todo o caso o retorno a ela carecer\u00e1 sempre de uma Avalia\u00e7\u00e3o Ambiental Estrat\u00e9gica, que consagre de uma vez por todas, quando e como deve ser implementado e mais do que isso qual a forma em que se integra numa estrat\u00e9gia nacional de transportes e que papel e relev\u00e2ncia nesta estrat\u00e9gia pode e deve desempenhar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Instalar um aeroporto em Lisboa seria sempre um problema de dif\u00edcil resolu\u00e7\u00e3o. Localizada no estu\u00e1rio de um rio de largo caudal, rodeada de solos f\u00e9rteis e, por isso mesmo, espa\u00e7o de excel\u00eancia para o desenvolvimento de ecossistemas ricos e diversos, a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de levantamento e aterrizagem de avi\u00f5es, com todas as estruturas … Continue reading Aeroporto de Lisboa, a hist\u00f3ria dos eternos retornos<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":73,"featured_media":5187,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[39],"tags":[],"coauthors":[169],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5065"}],"collection":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/73"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5065"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5065\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5245,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5065\/revisions\/5245"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5187"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5065"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5065"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5065"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/coauthors?post=5065"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}