{"id":4962,"date":"2021-09-07T13:27:15","date_gmt":"2021-09-07T13:27:15","guid":{"rendered":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/?p=4962"},"modified":"2021-09-07T13:27:17","modified_gmt":"2021-09-07T13:27:17","slug":"eleicoes-autarquicas-reforcar-o-poder-local-democratico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/2021\/09\/07\/eleicoes-autarquicas-reforcar-o-poder-local-democratico\/","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es aut\u00e1rquicas, refor\u00e7ar o Poder Local Democr\u00e1tico"},"content":{"rendered":"\n<p>No pr\u00f3ximo dia 26 de setembro os portugueses v\u00e3o ser chamados a eleger os seus representantes nas autarquias de todo o Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>O Poder Local Democr\u00e1tico \u00e9 uma das principais conquistas do 25 de Abril e um dos tra\u00e7os caracterizadores do regime democr\u00e1tico, consagrado na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Portuguesa. Constituindo uma das maiores transforma\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, deu um enorme e incompar\u00e1vel contributo para a moderniza\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento local e nacional, transformando as autarquias num instrumento decisivo para a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida das popula\u00e7\u00f5es e um motor do desenvolvimento econ\u00f3mico, social e cultural.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 por isso natural que a direita nunca tenha encarado com bons olhos este desenvolvimento do poder local, que teve como matriz o envolvimento das popula\u00e7\u00f5es na procura de solu\u00e7\u00f5es para a resolu\u00e7\u00e3o dos seus problemas e por isso os seus governos perpetraram uma s\u00e9rie de medidas visando a sua asfixia financeira, a perda de autonomia pol\u00edtica e administrativa e o afastamento dos cidad\u00e3os dos centros de decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Exemplo disso foi a extin\u00e7\u00e3o de freguesias, processo que passados estes anos se demonstra que claramente s\u00f3 trouxe preju\u00edzos para as popula\u00e7\u00f5es, que assim ficaram mais afastadas do poder de decis\u00e3o e consequentemente da efetiva participa\u00e7\u00e3o na vida da sua freguesia.<\/p>\n\n\n\n<p>As autarquias locais, para al\u00e9m de propiciarem a participa\u00e7\u00e3o c\u00edvica e pol\u00edtica de milhares de cidad\u00e3os, t\u00eam igualmente um papel muito importante no apoio ao movimento associativo, com o qual estabelecem parcerias para interven\u00e7\u00e3o nas mais diversas \u00e1reas, designadamente sociais, culturais e desportivas.<\/p>\n\n\n\n<p>Com o objetivo de denegrir as autarquias, e consequentemente o Poder Local Democr\u00e1tico, a direita e a sua comunica\u00e7\u00e3o social prossegue uma grande campanha com o objetivo de denegrir as autarquias, acusando-as de grande despesismo e de serem polos de corrup\u00e7\u00e3o, generalizando algumas situa\u00e7\u00f5es existentes, mas n\u00e3o esclarecendo que esses s\u00e3o exemplos da gest\u00e3o de direita (bastar olhar para os casos conhecidos). Os n\u00fameros oficiais demonstram a falsidade desta campanha, que propositadamente esconde que a percentagem do investimento levado a cabo pelas autarquias, no conjunto do investimento p\u00fablico nacional, \u00e9 incomparavelmente superior ao seu peso no total das despesas do Estado.<\/p>\n\n\n\n<p>Importa refor\u00e7ar o Poder Local Democr\u00e1tico, o qual passa pela concretiza\u00e7\u00e3o da regionaliza\u00e7\u00e3o, indispens\u00e1vel fator de coes\u00e3o e desenvolvimento do Pa\u00eds, pela reposi\u00e7\u00e3o das freguesias liquidadas contra a vontade das popula\u00e7\u00f5es, elemento essencial de proximidade e representa\u00e7\u00e3o de interesses locais e pela plena express\u00e3o da autonomia administrativa e financeira das autarquias locais enquanto condi\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio das suas atribui\u00e7\u00f5es e compet\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n<p>A este prop\u00f3sito \u00e9 da maior import\u00e2ncia que a \u00c1rea Metropolitana de Lisboa se constitua numa autarquia eleita diretamente, com patrim\u00f3nio e finan\u00e7as pr\u00f3prios, detendo poderes com capacidade de vincular a a\u00e7\u00e3o em mat\u00e9rias fulcrais, no \u00e2mbito do seu territ\u00f3rio, como forma de responder aos problemas e suprir as insufici\u00eancias e desequil\u00edbrios da regi\u00e3o, com investimento p\u00fablico na qualifica\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos na \u00e1rea da sa\u00fade, da educa\u00e7\u00e3o, da seguran\u00e7a social e que responda ao problema da habita\u00e7\u00e3o, da mobilidade e dos transportes, bem como nas infraestruturas com especial relev\u00e2ncia para a constru\u00e7\u00e3o faseada do novo aeroporto de Lisboa em Alcochete e da travessia do Tejo rodoferrovi\u00e1ria no eixo Chelas \u2013 Barreiro.<\/p>\n\n\n\n<p>As elei\u00e7\u00f5es aut\u00e1rquicas do pr\u00f3ximo dia 26 s\u00e3o muito importantes para o nosso futuro, para o futuro do nosso bairro, da nossa freguesia ou da nossa cidade. Vamos escolher as pol\u00edticas e as pessoas que melhor v\u00eam ao encontro da resolu\u00e7\u00e3o dos problemas das popula\u00e7\u00f5es, na defesa dos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n<p>S\u00e3o igualmente determinantes para o futuro do nosso pa\u00eds, devendo constituir um sinal claro de que o rumo de progresso e desenvolvimento passa pela melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida dos trabalhadores e do povo.<\/p>\n\n\n\n<p>Importa pois votar em quem tem reconhecidamente um percurso de honestidade e compet\u00eancia, votar em quem apresenta solu\u00e7\u00f5es e com o seu trabalho pretende resolver os problemas das popula\u00e7\u00f5es, para dar mais voz \u00e0 defesa do povo e dos seus direitos, para dar mais for\u00e7a na luta por uma vida melhor num Portugal com futuro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No pr\u00f3ximo dia 26 de setembro os portugueses v\u00e3o ser chamados a eleger os seus representantes nas autarquias de todo o Pa\u00eds. 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