{"id":4925,"date":"2021-08-05T09:33:17","date_gmt":"2021-08-05T09:33:17","guid":{"rendered":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/?p=4925"},"modified":"2021-09-07T13:45:44","modified_gmt":"2021-09-07T13:45:44","slug":"sindicato-como-resposta-a-necessidade-de-organizacao-solidariedade-e-luta-consequente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/2021\/08\/05\/sindicato-como-resposta-a-necessidade-de-organizacao-solidariedade-e-luta-consequente\/","title":{"rendered":"\u201cSindicato como resposta \u00e0 necessidade de organiza\u00e7\u00e3o, solidariedade e luta consequente\u201d"},"content":{"rendered":"\n

O Movimento dos Trabalhadores em Arquitetura surgiu como resposta \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es laborais no setor. Hoje, prepara-se para criar um sindicato que defenda as reivindica\u00e7\u00f5es destes trabalhadores. Cristina Pinho, Diogo Silva e Jo\u00e3o Ferreira responderam coletivamente \u00e0 Voz do Oper\u00e1rio sobre um movimento que cresce em todo o pa\u00eds.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Como \u00e9 que surgiu o Movimento dos Trabalhadores em Arquitetura (MTA)?<\/p>\n\n\n\n

O MTA surgiu no Porto, ap\u00f3s um debate com cerca de 30 trabalhadores em arquitetura que se realizou em Fevereiro de 2019 no Caf\u00e9 Duas de Letra para discutir o acesso e exerc\u00edcio da profiss\u00e3o assim como os direitos dos trabalhadores no setor da arquitetura. Daqui, surgiu um grupo de discuss\u00e3o que apontou as raz\u00f5es que levaram \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do movimento.<\/p>\n\n\n\n

Depois de todas as dificuldades impostas pela \u00faltima crise, quase metade dos arquitetos viu-se for\u00e7ado \u00e0 emigra\u00e7\u00e3o ou ao desemprego. Esse contexto alterou-se posteriormente num setor que passou de n\u00edveis de desemprego na ordem dos 20% para uma situa\u00e7\u00e3o de quase pleno emprego.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, a mais trabalho n\u00e3o corresponderam melhores condi\u00e7\u00f5es laborais: permaneceram e potenciaram-se os v\u00ednculos prec\u00e1rios, a rotatividade de estagi\u00e1rios, as horas extra frequentes e n\u00e3o remuneradas, assim como os baixos sal\u00e1rios que n\u00e3o sofreram altera\u00e7\u00f5es significativas.<\/p>\n\n\n\n

Tudo isto teve particular import\u00e2ncia na cria\u00e7\u00e3o do Movimento enquanto organiza\u00e7\u00e3o coletiva de trabalhadores no setor da arquitetura, assumindo desde o princ\u00edpio que a cria\u00e7\u00e3o de uma plataforma de natureza sindical seria condi\u00e7\u00e3o imprescind\u00edvel \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o da nossa realidade laboral. Isto \u00e9, a convic\u00e7\u00e3o de que a atual realidade de trabalho e at\u00e9 da pr\u00f3pria arquitetura n\u00e3o se transformar\u00e1 de forma efetiva a partir de a\u00e7\u00f5es particulares ou de apelos \u00e0 consci\u00eancia individual dos arquitetos, mas antes atrav\u00e9s da organiza\u00e7\u00e3o coletiva e da a\u00e7\u00e3o concertada.<\/p>\n\n\n\n

Esses s\u00e3o os vossos principais objetivos?<\/p>\n\n\n\n

Assumimos no nosso manifesto, aprovado em Assembleia, que os objetivos do MTA passam pela organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores em arquitetura com a finalidade de garantir o cumprimento da lei, a forma\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e a valoriza\u00e7\u00e3o do seu trabalho atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es concretas de reivindica\u00e7\u00e3o e do apoio na resolu\u00e7\u00e3o de conflitos laborais.<\/p>\n\n\n\n

Desde essa altura que apontamos a necessidade de cria\u00e7\u00e3o de instrumentos de regula\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho como tabelas salariais ou contratos coletivos de trabalho, garantias de progress\u00e3o de carreira que acompanhem as compet\u00eancias e responsabilidades dos trabalhadores e refor\u00e7o da forma\u00e7\u00e3o cont\u00ednua que permita o desenvolvimento das suas qualifica\u00e7\u00f5es e materializa\u00e7\u00e3o das suas expetativas. <\/p>\n\n\n\n

Para a concretiza\u00e7\u00e3o destes objetivos, a quest\u00e3o central seria a da constru\u00e7\u00e3o de uma plataforma de representa\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e defesa de todos os trabalhadores e restava portanto a defini\u00e7\u00e3o do seu modelo. Com o crescimento substancial do movimento nos \u00faltimos dois anos, e com a concretiza\u00e7\u00e3o de frentes de trabalho que procuram responder a esses objectivos apontados, tornou-se evidente para n\u00f3s que a plataforma necess\u00e1ria seria um sindicato. <\/p>\n\n\n\n

E os trabalhadores desta \u00e1rea sentem a necessidade de um sindicato?<\/p>\n\n\n\n

De forma geral os trabalhadores em arquitectura conhecem h\u00e1 muito tempo promessas e proclama\u00e7\u00f5es inconsequentes em torno da defesa de uma pr\u00e1tica com responsabilidade social, mas s\u00f3 reconhecem a irresponsabilidade de institui\u00e7\u00f5es que os deviam proteger e de empregadores que n\u00e3o garantem dignidade nem respeito pelo seu trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Num sector altamente desagregado o trabalho do MTA foi tornando evidente a urg\u00eancia da cria\u00e7\u00e3o de um sindicato como a resposta poss\u00edvel e eficaz \u00e0 necessidade de organiza\u00e7\u00e3o, solidariedade e luta consequente.<\/p>\n\n\n\n

Esta conclus\u00e3o tornou-se ainda mais \u00f3bvia quando conclu\u00edmos recentemente, pelo inqu\u00e9rito que conduzimos ao sector, que os trabalhadores dependentes representam j\u00e1 no nosso pa\u00eds cerca de 87% do conjunto total de trabalhadores em arquitectura – 63% declaradamente assalariados e 24% falsos independentes. \u00c9 nossa convic\u00e7\u00e3o que a for\u00e7a dessa presen\u00e7a nos locais de trabalho tem de resultar em capacidade reivindicativa e de transforma\u00e7\u00e3o real das condi\u00e7\u00f5es em que trabalhamos. Outro dado interessante a este respeito chegou-nos por Alfredo Campos, soci\u00f3logo e investigador no CES-Coimbra com quem conversamos no primeiro epis\u00f3dio do nosso podcast, e cujos resultados preliminares do inqu\u00e9rito \u00e0 profiss\u00e3o de arquitecto que realizou no \u00e2mbito da sua investiga\u00e7\u00e3o permitem concluir que cerca de dois ter\u00e7os dos arquitectos concorda bastante ou totalmente com a necessidade de uma organiza\u00e7\u00e3o sindical em arquitetura. Mas de uma forma mais concreta, acreditamos que a participa\u00e7\u00e3o de cerca de duzentos trabalhadores na nossa \u00faltima assembleia, ou a participa\u00e7\u00e3o com o MTA de dezenas de trabalhadores nas manifesta\u00e7\u00f5es do passado 1\u00ba de Maio, no Porto e pela primeira vez em Lisboa, provam que essa for\u00e7a existe e que a vontade de lhe dar consequ\u00eancia \u00e9 amplamente partilhada.<\/p>\n\n\n\n

Quem \u00e9 que vai abranger?<\/p>\n\n\n\n

O MTA, bem como o futuro sindicato, dirige-se a todos os trabalhadores do setor da arquitetura: arquitctos, arquitetos paisagistas, urbanistas, estejam estes inscritos ou n\u00e3o na sua ordem ou associa\u00e7\u00e3o profissional, estagi\u00e1rios no decurso da sua forma\u00e7\u00e3o, desenhadores, maquetistas, produtores de imagens 3D, or\u00e7amentistas e demais t\u00e9cnicos especialistas da \u00e1rea. <\/p>\n\n\n\n

Entendemos que a valoriza\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o est\u00e1 intimamente ligada \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es laborais de todos os trabalhadores. E acreditamos que a nossa capacidade de transforma\u00e7\u00e3o n\u00e3o decorre da qualifica\u00e7\u00e3o profissional de uns ou de outros, mas antes da for\u00e7a coletiva que consigamos construir com aqueles com quem partilhamos local de trabalho e com os quais teremos capacidade de exigir aquilo a que temos direito.<\/p>\n\n\n\n

Mas n\u00e3o deixa de ser curioso… H\u00e1 quem queira passar a ideia de que os sindicatos s\u00e3o algo ultrapassado.<\/p>\n\n\n\n

Estamos conscientes de que nas \u00faltimas d\u00e9cadas, o desenvolvimento das for\u00e7as produtivas, dos instrumentos de regula\u00e7\u00e3o do trabalho e das pr\u00f3prias condi\u00e7\u00f5es em que se desenvolve esse trabalho sofreram altera\u00e7\u00f5es substanciais que colocaram os sindicatos numa posi\u00e7\u00e3o de enorme dificuldade e at\u00e9 mesmo de enfraquecimento de influ\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Como construir momentos de discuss\u00e3o coletiva s\u00f3lidos perante uma progressiva desregula\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios e dispers\u00e3o de trabalhadores num tecido empresarial onde predominam as pequenas e micro-empresas (em arquitetura quase 70% dos locais de trabalho t\u00eam menos de 10 trabalhadores), como prop\u00f4r instrumentos de regula\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho eficazes perante a restri\u00e7\u00e3o e at\u00e9 mesmo a supress\u00e3o de instrumentos de prote\u00e7\u00e3o coletiva (como o princ\u00edpio do tratamento mais favor\u00e1vel ou a caducidade dos contratos coletivos), como defender os nossos direitos num contexto em que abundam contratos a prazo, recibos verdes, per\u00edodos experimentais, proliferam falsos est\u00e1gios, trabalho tempor\u00e1rio e, agora mais recentemente, a chamada uberiza\u00e7\u00e3o do trabalho? Estamos conscientes que certamente ter\u00e1 sido e que continua a ser muito dif\u00edcil para qualquer sindicato conseguir acompanhar a rapidez destas transforma\u00e7\u00f5es e construir respostas eficazes a um contexto t\u00e3o dif\u00edcil. Certamente ter\u00e1 havido erros nesse processo de adapta\u00e7\u00e3o e de ajuste de respostas e m\u00e9todos e essa \u00e9, desde as primeiras reuni\u00f5es, uma preocupa\u00e7\u00e3o nuclear das discuss\u00f5es levantadas pelo MTA. <\/p>\n\n\n\n

Por isso, desde o in\u00edcio que desenvolvemos uma cont\u00ednua investiga\u00e7\u00e3o sobre que tipo de plataforma seria mais adequada para o nosso setor. Essa investiga\u00e7\u00e3o aliada \u00e0 experi\u00eancia que temos ganho no acompanhamento de den\u00fancias, de pedidos de esclarecimento, no apoio \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o de conflitos entre trabalhadores e patr\u00f5es; e ainda os testemunhos de dirigentes de v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es com quem temos marcado reuni\u00f5es ou a quem temos feito \u201centrevistas\u201d fomos entendendo, pela pr\u00e1tica, que de facto a formaliza\u00e7\u00e3o de um sindicato \u00e9 uma ferramenta essencial na defesa dos trabalhadores e de mudan\u00e7a do paradigma das rela\u00e7\u00f5es de trabalho no setor. <\/p>\n\n\n\n

Acham que a Ordem dos Arquitetos n\u00e3o responde \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es do setor?<\/p>\n\n\n\n

Ouvimos dirigentes da Ordem dos Arquitectos falar recorrentemente de honor\u00e1rios, de concursos, de direito \u00e0 arquitetura mas em momento algum se fala de aumento de sal\u00e1rios, do direito \u00e0 estabilidade, ao descanso, ao lazer e a uma vida digna para quem trabalhe em arquitetura. E isto \u00e9 para n\u00f3s sintom\u00e1tico de um claro desfasamento das prioridades desses dirigentes face \u00e0s da vast\u00edssima maioria de quem produz arquitetura. Talvez por desconhecimento ou por desprezo dessa realidade largamente assalariada e precarizada do trabalho neste sector.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, a Ordem dos Arquitetos (OA), como todas as ordens profissionais, tem um conjunto muito bem definido de compet\u00eancias atribu\u00eddas pelo Estado. As Ordens s\u00e3o associa\u00e7\u00f5es profissionais de direito p\u00fablico assentes no objectivo de autorregula\u00e7\u00e3o das respetivas profiss\u00f5es e na defesa e salvaguarda do interesse p\u00fablico. <\/p>\n\n\n\n

As Ordens Profissionais t\u00eam poder de a\u00e7\u00e3o exclusivamente junto dos seus inscritos. Podem e devem garantir que os seus associados cumprem o c\u00f3digo deontol\u00f3gico e que cumprem a lei, cabe-lhes o controlo do acesso e do exerc\u00edcio da profiss\u00e3o mas est\u00e1-lhes, contudo, vedado o desempenho de fun\u00e7\u00f5es sindicais pelo risco de corporativiza\u00e7\u00e3o que tal intersec\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias implicaria. O mesmo acontece com outro tipo de associa\u00e7\u00f5es profissionais, como \u00e9 o caso da Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa dos Arquitectos Paisagistas, que n\u00e3o sendo Ordem acaba por reflectir as mesmas limita\u00e7\u00f5es da OA.<\/p>\n\n\n\n

Desta forma, nem a OA nem a APAP t\u00eam um papel de organiza\u00e7\u00e3o de trabalhadores e o seu papel legal \u00e9 muito limitado face \u00e0s respostas que urge obter, agravando-se pelos conflitos de interesse que existem entre os profissionais que representam. Por estas raz\u00f5es, n\u00e3o lhes \u00e9 poss\u00edvel responder a todas as reinvidica\u00e7\u00f5es do setor, particularmente aquelas que deram origem ao MTA. <\/p>\n\n\n\n

E em que parte desse processo de constru\u00e7\u00e3o do sindicato est\u00e3o? H\u00e1 muita ades\u00e3o?<\/p>\n\n\n\n

O nosso plano de a\u00e7\u00e3o prev\u00ea v\u00e1rias etapas e v\u00e1rias frentes de trabalho com um calend\u00e1rio tra\u00e7ado para um ano, ou seja, at\u00e9 ao in\u00edcio de 2022.<\/p>\n\n\n\n

As medidas restritivas impostas pela pandemia tiveram um impacto significativo no desenvolvimento do plano para o ano de 2020 e continuam a ter no plano que temos montado. O objetivo central tra\u00e7ado ser\u00e1 o de realizar uma s\u00e9rie de reuni\u00f5es e plen\u00e1rios, descentralizados; umas reuni\u00f5es mais pequenas que sirvam de pontos de partida a uma aproxima\u00e7\u00e3o local, tentando criar pontes um pouco por todo o pa\u00eds e outras maiores, com um objetivo de maior exposi\u00e7\u00e3o p\u00fablica, tentando chegar a mais gente.<\/p>\n\n\n\n

A primeira etapa do plano pretendeu assinalar o segundo anivers\u00e1rio do MTA, em fevereiro deste ano, em tr\u00eas frentes: divulga\u00e7\u00e3o dos resultados do inqu\u00e9rito que lan\u00e7\u00e1mos o ano passado durante a primeira vaga da pandemia (com uma rece\u00e7\u00e3o bastante ampla nas redes sociais e em \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o social); reunimos com a ACT com o objectivo de sensibilizar os inspetores para a realidade do setor e estabelecendo um canal de comunica\u00e7\u00e3o direto com o MTA; e realiz\u00e1mos uma campanha de colagem de cartazes sobre direitos em teletrabalho em zonas de maior aglomera\u00e7\u00e3o de escrit\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

A segunda etapa consistiu na divulga\u00e7\u00e3o do objetivo de formar um sindicato a prop\u00f3sito da nossa participa\u00e7\u00e3o nas manifesta\u00e7\u00f5es do 1\u00ba de Maio. Juntaram-se \u00e0s faixas, bandeiras e cartazes do MTA cerca de 50 pessoas nas ruas do Porto e pela primeira vez em Lisboa<\/p>\n\n\n\n

Estamos agora na terceira etapa do plano, centrada na regi\u00e3o de Lisboa, onde j\u00e1 realiz\u00e1mos duas reuni\u00f5es preparat\u00f3rias – a primeira em Set\u00fabal e a segunda em Lisboa, em que participaram cerca de 30 pessoas. T\u00ednhamos previsto um grande plen\u00e1rio em Lisboa para o final de julho que tivemos de adiar pela evolu\u00e7\u00e3o da pandemia, mas que est\u00e1 apontado para dia 9 outubro. <\/p>\n\n\n\n

Estas reuni\u00f5es ter\u00e3o o objetivo de chegar a um grande n\u00famero de trabalhadores e discutir coletivamente a pertin\u00eancia de \u201cum sindicato para qu\u00ea? um sindicato para quem? e como ser\u00e1 o nosso sindicato\u201d, o sindicato de todos os trabalhadores em arquitetura.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Movimento dos Trabalhadores em Arquitetura surgiu como resposta \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es laborais no setor. Hoje, prepara-se para criar um sindicato que defenda as reivindica\u00e7\u00f5es destes trabalhadores. Cristina Pinho, Diogo Silva e Jo\u00e3o Ferreira responderam coletivamente \u00e0 Voz do Oper\u00e1rio sobre um movimento que cresce em todo o pa\u00eds. Como \u00e9 que surgiu o … Continue reading \u201cSindicato como resposta \u00e0 necessidade de organiza\u00e7\u00e3o, solidariedade e luta consequente\u201d<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":4947,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[44],"tags":[],"coauthors":[71],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4925"}],"collection":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4925"}],"version-history":[{"count":9,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4925\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4986,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4925\/revisions\/4986"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4947"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4925"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4925"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4925"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/coauthors?post=4925"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}