{"id":4595,"date":"2021-05-12T09:50:03","date_gmt":"2021-05-12T09:50:03","guid":{"rendered":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/?p=4595"},"modified":"2021-06-04T14:30:24","modified_gmt":"2021-06-04T14:30:24","slug":"a-bolsa-de-investigacao-nao-e-uma-bolsa-de-estudos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/2021\/05\/12\/a-bolsa-de-investigacao-nao-e-uma-bolsa-de-estudos\/","title":{"rendered":"\u201cA bolsa de investiga\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 uma bolsa de estudos\u201d"},"content":{"rendered":"\n

B\u00e1rbara Carvalho tem 26 anos, \u00e9 bolseira de doutoramento em ci\u00eancias musicais na Universidade Nova e desde junho de 2020 que preside \u00e0 ABIC – Associa\u00e7\u00e3o de Bolseiros de Investiga\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica. A associa\u00e7\u00e3o, fundada em 2003, tem como principal objectivo a revoga\u00e7\u00e3o do Estatuto do Bolseiro de Investiga\u00e7\u00e3o e a integra\u00e7\u00e3o de todos os trabalhadores cient\u00edficos nas respectivas carreiras profissionais.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Come\u00e7ava por pedir que fizesse um retrato do que \u00e9 ser bolseiro. Qual \u00e9 o percurso habitual e o que \u00e9 que faz no seu dia-a-dia de trabalho?<\/p>\n\n\n\n

O bolseiro \u00e9, antes de mais, uma pessoa que trabalha. Pensando num percurso hipot\u00e9tico, mas que \u00e9 habitual: a pessoa faz a sua licenciatura, durante esta tem contacto com a investiga\u00e7\u00e3o que \u00e9 feita nas universidades, muitos acabam por fazer est\u00e1gios curriculares em centros de investiga\u00e7\u00e3o. Nesta fase pode existir uma categoria de bolsa destinada a licenciandos, que s\u00e3o as bolsas de inicia\u00e7\u00e3o cient\u00edfica \u2014 cujo sal\u00e1rio \u00e9 abaixo do Sal\u00e1rio M\u00ednimo Nacional, em exclusividade. Depois a pessoa faz, eventualmente, o seu mestrado e pode eventualmente trabalhar em investiga\u00e7\u00e3o ao abrigo de uma bolsa de investiga\u00e7\u00e3o. Antigamente havia bolsas espec\u00edficas para fazer o mestrado, \u00e0 semelhan\u00e7a das bolsas de doutoramento, mas j\u00e1 n\u00e3o existem. E depois faz o seu doutoramento, que pode ser financiado pela FCT (Funda\u00e7\u00e3o para a Ci\u00eancia e Tecnologia), que \u00e9 a entidade que regula a ci\u00eancia em Portugal, ou por outras institui\u00e7\u00f5es. Acabando o doutoramento, ter\u00e1 depois um percurso em tudo semelhante, mas j\u00e1 com autonomia cient\u00edfica, o que permite coordenar um conjunto de atividades cient\u00edficas. Este percurso era, at\u00e9 agora, muitas vezes feito de bolsas atr\u00e1s de bolsas: neste caso de p\u00f3s doutoramento. Deram-se alguns passos, portanto agora os doutorados j\u00e1 n\u00e3o t\u00eam bolsas de investiga\u00e7\u00e3o mas sim contratos, embora prec\u00e1rios, porque s\u00e3o no m\u00e1ximo de 6 anos.<\/p>\n\n\n\n

O dia a dia do bolseiro \u00e9 muito diferente consoante as \u00e1reas. H\u00e1 bolseiros afetos a projetos que requerem trabalho laboratorial e que t\u00eam um hor\u00e1rio fixo; h\u00e1 doutoramentos em empresas, em que o bolseiro desempenha parte do seu trabalho numa empresa espec\u00edfica; h\u00e1 bolseiros cujo trabalho \u00e9 mais aut\u00f4nomo e trabalham em diversos espa\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

E o que \u00e9 que \u00e9 esperado do bolseiro?<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 esperado que publique, que fa\u00e7a comunica\u00e7\u00e3o de ci\u00eancia, que atinja resultados, no fundo o mesmo que \u00e9 esperado de um doutorado contratado. Evidentemente, salvaguardando que s\u00e3o ainda pessoas em forma\u00e7\u00e3o e carecem da tal autonomia cient\u00edfica que o doutoramento garante, mas tendo uma tutela e orienta\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, s\u00e3o esperados deles os mesmos resultados que s\u00e3o esperados de outras pessoas noutras fases das carreiras.<\/p>\n\n\n\n

A maior parte dos bolseiros concentra-se no ambiente acad\u00e9mico e nos centros de investiga\u00e7\u00e3o associados?<\/p>\n\n\n\n

Sim, basicamente. Houve uma altera\u00e7\u00e3o que \u00e9 preciso referir. O bolseiro de investiga\u00e7\u00e3o, neste momento, tem de estar a fazer forma\u00e7\u00e3o, portanto, est\u00e1 necessariamente ligado a institui\u00e7\u00f5es de ensino superior. Nesse sentido, algumas universidades criaram cursos n\u00e3o conferentes de grau, p\u00f3s gradua\u00e7\u00f5es ou cursos com alguns cr\u00e9ditos. H\u00e1 universidades que criaram cursos de assist\u00eancia \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o, dos quais as pessoas n\u00e3o precisam porque j\u00e1 t\u00eam aquelas ferramentas, mas assim continuam a estar inscritas e continuam a ser bolseiras. A quest\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o \u00e9 uma fal\u00e1cia na perspetiva daquilo que deveria ser o v\u00ednculo, porque a investiga\u00e7\u00e3o que estas pessoas desempenham n\u00e3o tem de estar necessariamente ligada \u00e0quilo que fazem enquanto formandos. No caso dos doutorandos \u00e9 diferente, porque t\u00eam uma bolsa para fazer a sua tese, mas ainda assim, s\u00e3o deles esperados resultados e a sua produ\u00e7\u00e3o \u00e9 contabilizada pelas institui\u00e7\u00f5es .<\/p>\n\n\n\n

Um cen\u00e1rio destes \u00e9 algo que se concebe para um curto per\u00edodo da vida. Mas h\u00e1 pessoas que desenvolvem uma carreira na investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e que passam anos, \u00e0s vezes d\u00e9cadas, com bolsas. <\/p>\n\n\n\n

Em 2017, quando ocorreram as maiores mobiliza\u00e7\u00f5es pela contrata\u00e7\u00e3o de doutorados (Lei 57\/2017), houve uma grande transforma\u00e7\u00e3o. Toda a gente se juntou para uma discuss\u00e3o aprofundada sobre o que \u00e9 ser bolseiro e sobre o que \u00e9 esta realidade. No quadro dessa discuss\u00e3o houve v\u00e1rios casos que vieram ao de cima. Casos que sempre chegaram \u00e0 ABIC \u2014 temos uma \u00e1rea que \u00e9 de apoio ao bolseiro \u2014 muitas vezes muito dram\u00e1ticos. A grande maioria das pessoas que trabalhava em centros de investiga\u00e7\u00e3o universit\u00e1rio faziam-no, \u00e0 data, ao abrigo de bolsas. Havia uma institui\u00e7\u00e3o que tinha um jardineiro que era bolseiro. Percebemos tamb\u00e9m que uma equipa para monitorizar o risco de inc\u00eandio era composta por bolseiros prec\u00e1rios. Havia muita gente que \u00e0 beira da reforma continuava a ser bolseira. Eram trajet\u00f3rias de muitos anos, dez e quinze anos na mesma institui\u00e7\u00e3o, em que as pessoas desempenhavam as mesmas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A Fenprof fez um inqu\u00e9rito, em 2019, sobre a precariedade na ci\u00eancia. At\u00e9 para n\u00f3s os resultados foram surpreendentes: as taxas de pessoas que manifestavam quest\u00f5es relacionadas com burnout<\/em>, ainda antes da pandemia, era enorme.<\/p>\n\n\n\n

Como se traduz essa precariedade?<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o h\u00e1 acesso a subs\u00eddio de desemprego, a subs\u00eddio de f\u00e9rias, e subs\u00eddio de Natal. As bolsas foram aumentadas de h\u00e1 dois anos para c\u00e1, mas n\u00e3o eram aumentadas desde 2002, portanto houve uma grande perda de poder de compra. N\u00e3o h\u00e1 descontos para a reforma \u2014 h\u00e1 o seguro social volunt\u00e1rio que, como o nome indica, \u00e9 volunt\u00e1rio e a FCT s\u00f3 paga o m\u00ednimo dos descontos do escal\u00e3o. H\u00e1 pessoas que tendo bolsa de investiga\u00e7\u00e3o, tiveram baixas em casos de doen\u00e7as prolongadas de 17 euros. H\u00e1 pessoas que relatam casos de abuso de poder dantescos. S\u00e3o meios muito pequenos e o medo de repres\u00e1lias \u00e9 muito grande. O Minist\u00e9rio, a FCT e as institui\u00e7\u00f5es operam sempre numa pol\u00edtica de alta desconfian\u00e7a para com aquela pessoa. E o Estatuto do Bolseiro \u00e9 um instrumento que permite isso mesmo, permite que legalmente estas pessoas tenham um quadro de precariedade e desprote\u00e7\u00e3o total. Temos bolsas de tr\u00eas meses, bolsas de quatro meses, bolsas de um ano e as pessoas est\u00e3o constantemente \u00e0 procura de bolsas para se candidatarem para conseguirem sobreviver e no m\u00eas seguinte pagarem as suas contas.<\/p>\n\n\n\n

Mas acabar com as bolsas \u00e9 uma proposta vi\u00e1vel? Qual \u00e9 a alternativa?<\/p>\n\n\n\n

A carreira de investiga\u00e7\u00e3o, existe desde 1999. Quando n\u00f3s dizemos que as bolsas s\u00e3o para acabar e \u00e9 preciso uma carreira de investiga\u00e7\u00e3o, nada disto \u00e9 um sonho imposs\u00edvel. H\u00e1 pessoas \u2013 poucas \u2013 que est\u00e3o na carreira de investiga\u00e7\u00e3o, sobretudo nos laborat\u00f3rios do Estado. A carreira est\u00e1 feita, n\u00e3o \u00e9 preciso inventar nada. Segundo este ministro, as bolsas s\u00e3o o que garante a total liberdade cient\u00edfica, porque n\u00e3o se est\u00e1 afeto a nenhum chefe, o que n\u00e3o \u00e9 verdade, porque cada vez h\u00e1 menos liberdade cient\u00edfica, seja no financiamento afunilado, seja na pr\u00f3pria escolha dos temas a trabalhar. H\u00e1 outros pa\u00edses onde as bolsas n\u00e3o existem e h\u00e1 contratos: em Espanha os doutorandos t\u00eam contratos de trabalho, na Alemanha, na Dinamarca. E depois h\u00e1 a ideia \u201cest\u00e1 em forma\u00e7\u00e3o, portanto tem que ter uma bolsa\u201d. \u00c9 falso. A bolsa de investiga\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 uma bolsa de estudos, n\u00e3o serve para a pessoa estar a estudar, \u00e9 um sal\u00e1rio que paga o trabalho daquela pessoa. Os m\u00e9dicos, quando est\u00e3o no internato, est\u00e3o em forma\u00e7\u00e3o e t\u00eam, e bem, um sal\u00e1rio. A forma\u00e7\u00e3o, em bom rigor, ocorre ao longo de toda a vida. <\/p>\n\n\n\n

E como \u00e9 que as institui\u00e7\u00f5es reagem a essa exig\u00eancia de integra\u00e7\u00e3o na carreira?<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 uma vontade de n\u00e3o integra\u00e7\u00e3o mas h\u00e1 tamb\u00e9m um desprezo. H\u00e1 institui\u00e7\u00f5es que tinham investigadores que davam aulas h\u00e1 muitos anos, como falsos professores convidados, contratados ao semestre, quando na verdade supriam necessidades permanentes. Algumas dessas aulas nem sequer s\u00e3o pagas porque a pessoa \u00e9 bolseira e as universidades exigem que as aulas sejam dadas. Mas a pr\u00f3pria investiga\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 uma necessidade permanente destas institui\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

Porque \u00e9 que as institui\u00e7\u00f5es acabam por ter este papel de confronto com os direitos destes investigadores? <\/p>\n\n\n\n

Haver\u00e1 v\u00e1rias raz\u00f5es. Uma delas \u00e9 sem d\u00favida o financiamento. As universidades est\u00e3o escaldadas pelo subfinanciamento cr\u00f3nico. Isso n\u00e3o justificar\u00e1 tudo e acho que \u00e9 mesmo preciso que cada vez mais se fale das rela\u00e7\u00f5es de poder, que j\u00e1 est\u00e3o estabelecidas h\u00e1 muitos anos. Com as bolsas e mesmo com os contratos existe um ex\u00e9rcito de m\u00e3o de obra altamente qualificada a um custo muito baixo. E agora os doutorados t\u00eam contratos, mas estes contratos n\u00e3o s\u00e3o pagos pelas universidades, mas sim pela FCT. O PREVPAP veio mostrar que os Reitores n\u00e3o querem considerar os investigadores como trabalhadores, mesmo com compensa\u00e7\u00e3o financeira para os seus contratos.<\/p>\n\n\n\n

O que tamb\u00e9m parece \u00e9 que o bolseiro acaba por ter, no m\u00ednimo, uma dupla utilidade: faz a investiga\u00e7\u00e3o relativamente \u00e0 qual ganhou a bolsa e acaba por desenvolver uma s\u00e9rie de trabalho muito \u00fatil \u00e0s institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 isso mesmo, acaba por ser um tarefeiro das institui\u00e7\u00f5es, tira fotoc\u00f3pias, d\u00e1 apoio a confer\u00eancias e ao mesmo tempo n\u00e3o tem voz nos poderes de decis\u00e3o. O Regime Jur\u00eddico das Institui\u00e7\u00f5es do Ensino Superior castrou largamente a participa\u00e7\u00e3o ativa de todas as fa\u00e7\u00f5es das institui\u00e7\u00f5es, desde estudantes a funcion\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Que repercuss\u00f5es decorrem do facto de o sistema cient\u00edfico estar assente na precariedade destes investigadores?<\/p>\n\n\n\n

A alta competitividade, alta precariedade e alta rotatividade como forma de garantir os resultados n\u00e3o garante necessariamente a melhor ci\u00eancia poss\u00edvel. N\u00f3s defendemos um sistema cient\u00edfico onde haja uma ideia a longo prazo, de consolida\u00e7\u00e3o de equipas, havendo um sistema cient\u00edfico afeto \u00e0s universidades, aos laborat\u00f3rios do Estado e outras institui\u00e7\u00f5es, que permita ao investigador ter estabilidade. [O sistema] tem em vista, sobretudo, a quest\u00e3o da quantidade. Isso v\u00ea-se, por exemplo, nos relat\u00f3rios da avalia\u00e7\u00e3o, de monitoriza\u00e7\u00e3o. O que conta \u00e9 o n\u00famero de artigos indexados nas revistas de topo. E isso n\u00e3o serve muitas \u00e1reas que ficam, \u00e0 partida, exclu\u00eddas dessa imediatez de resultados. Esta l\u00f3gica n\u00e3o \u00e9 a da valoriza\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, daquilo que \u00e9 mais importante cientificamente para determinado momento. E \u00e9 isto que n\u00f3s tentamos ativamente combater.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo que depreciando os resultados?<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o se trata de uma quest\u00e3o de n\u00e3o querer ter os melhores resultados ou os melhores poss\u00edveis. Estes investigadores s\u00e3o altamente avaliados em concursos altamente competitivos, passam muitos meses do seu ano a preparar candidaturas. Mesmo analisando por esta perspectiva mais pragm\u00e1tica do tempo de trabalho e dedica\u00e7\u00e3o, se n\u00e3o houvesse esta esquizofrenia da alta competitividade, se houvesse de facto uma estabilidade que permitisse uma estrat\u00e9gia a m\u00e9dio e longo prazo, em que as equipas pudessem decidir as candidaturas a fazer com base na matura\u00e7\u00e3o cient\u00edfica de determinado projeto e n\u00e3o com base na aus\u00eancia de financiamento, isso certamente garantiria resultados cient\u00edficos muito mais interessantes. <\/p>\n\n\n\n

Qual \u00e9 a taxa de desist\u00eancia na carreira cient\u00edfica?<\/p>\n\n\n\n

Esses n\u00fameros n\u00e3o existem propriamente. O que sabemos decorre de um grande trabalho di\u00e1rio e de casos que nos chegam. Posso garantir que no \u00faltimo ano houve um aumento muito grande de pessoas a manifestar a sua vontade de desist\u00eancia. O inqu\u00e9rito da Fenprof tem alguns dados muito exemplificativos. Por exemplo, a rela\u00e7\u00e3o desproporcional entre aquilo que \u00e9 a paix\u00e3o por aquilo que fazem, que \u00e9 uma taxa muito elevada, e depois o descontentamento com o v\u00ednculo e a desilus\u00e3o, a falta de perspetiva ou uma falta de esperan\u00e7a. H\u00e1 muita gente que acaba por emigrar e n\u00e3o numa perspetiva de internacionaliza\u00e7\u00e3o ou de passar um per\u00edodo fora para depois regressar. Muitas vezes n\u00e3o ficam porque \u00e9 imposs\u00edvel e porque h\u00e1 clivagens muito profundas. N\u00f3s sentimo-nos sobretudo desprezados; esta ideia de que estas pessoas n\u00e3o valem nada, nem sequer podem ser consideradas trabalhadoras porque o que fazem s\u00f3 \u00e9 v\u00e1lido momentaneamente, e acabam de publicar qualquer coisa e j\u00e1 t\u00eam de estar a pensar na pr\u00f3xima. \u00c9 sempre uma bola de neve de horas de trabalho, hor\u00e1rios completamente desregulados, muito trabalho ao fim de semana, muito trabalho \u00e0 noite, muita dificuldade de gest\u00e3o familiar. Por exemplo, a taxa de maternidade entre mulheres na investiga\u00e7\u00e3o \u00e9 muito abaixo da m\u00e9dia nacional. <\/p>\n\n\n\n

Consegue mapear quais foram as principais vit\u00f3rias que a ABIC conseguiu nos \u00faltimos tempos?<\/p>\n\n\n\n

Houve algumas vit\u00f3rias e tenho a certeza absoluta que s\u00f3 foram poss\u00edveis pela mobiliza\u00e7\u00e3o dos investigadores. Houve, desde logo, a quest\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o de doutorados, o chamado Est\u00edmulo ao Emprego Cient\u00edfico, que n\u00e3o previa uma s\u00e9rie de coisas que vieram a ser introduzidas por nossa reivindica\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m o aumento do valor das bolsas foi, ainda que insuficiente, um passo importante. Num plano mais concreto, destacaria a devolu\u00e7\u00e3o das propinas cobradas indevidamente pela ULisboa aos bolseiros de doutoramento.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 preciso ver se vai ser cumprido o fim das taxas de entrega da tese. \u00c9 algo que a ser conseguido vai dizer respeito a muita gente. S\u00e3o taxas que, muitas vezes, atingem os 500 euros.<\/p>\n\n\n\n

Vai abrir o processo negocial para a discuss\u00e3o da carreira de investiga\u00e7\u00e3o. Agora \u00e9 preciso que ela seja aplicada nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Se esse passo for dado, e acho que \u00e9 preciso continuar esta press\u00e3o, ser\u00e1 algo que mudar\u00e1 drasticamente o panorama. Mas nenhum destes passos \u00e9 dado por vontade pr\u00f3pria da tr\u00edade Minist\u00e9rio \u2013 Institui\u00e7\u00f5es \u2013 FCT.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

B\u00e1rbara Carvalho tem 26 anos, \u00e9 bolseira de doutoramento em ci\u00eancias musicais na Universidade Nova e desde junho de 2020 que preside \u00e0 ABIC – Associa\u00e7\u00e3o de Bolseiros de Investiga\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica. A associa\u00e7\u00e3o, fundada em 2003, tem como principal objectivo a revoga\u00e7\u00e3o do Estatuto do Bolseiro de Investiga\u00e7\u00e3o e a integra\u00e7\u00e3o de todos os trabalhadores … Continue reading \u201cA bolsa de investiga\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 uma bolsa de estudos\u201d<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":4600,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[45],"tags":[],"coauthors":[72],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4595"}],"collection":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4595"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4595\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4639,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4595\/revisions\/4639"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4600"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4595"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4595"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4595"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/coauthors?post=4595"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}